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20/2024 |
2024-04-02 |
Veto Total ao Projeto de Lei |
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER 01 (UM) DIA DE FOLGA REMUNERADA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NA DATA DE SEUS RESPECTIVOS ANIVERSÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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21/2024 |
2024-04-02 |
Veto Total ao Projeto de Lei |
"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARINTNS A IMPLANTAR O PROGRAMA DE AUXÍLIO AO PESCADOR ARTI 'SANAL POR MEIO DO KIT PESCADOR", |
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22/2024 |
2024-04-02 |
Veto Total ao Projeto de Lei |
"INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PARINTINS A SEMANA DE VALORIZAÇÃO DO ARTISTA LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS" |
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23/2024 |
2024-04-02 |
Veto Total ao Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PROTEÇÃO A MULHERES EM SITUAÇÃO DE VUNERABILIDADE ATENDIDAS PELA REDE DE SAÚDE PÚBLICA DE SAÚDE COM A UTILIZAÇÃO DO CONTRACEPTIVO REVERSÍVEL DE LONGA DURAÇÃO DE ETONOGESTREL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS", |
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24/2024 |
2024-04-02 |
Veto Total ao Projeto de Lei |
DISPOE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS E EQUIPAMENTOS ESPECIALMENTE DESENVOLVIDOS PARA LAZER E RECREAÇÃO DE CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA E CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) EM LOCAIS PÚBLICOS DE LAZER NO MUNICÍPIO DE PARINTINS" |
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25/2024 |
2024-04-02 |
Veto Total ao Projeto de Lei |
DISPOE SOBRE A GARANTIA DE VAGAS PARA IRMAO NO MESMO ESTABELECIMENTO DE ENSINO PUBLICO NO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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26/2024 |
2024-04-02 |
Veto Total ao Projeto de Lei |
INSTITUI O PLANO DE ASSISTÊNCIA MEDICA E PSICOLOGICA PARA PROFESSORES DA REDE PUBLICA MUNICIPAL COM SÍNDROME DE BURNOUT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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27/2024 |
2024-04-02 |
Veto Total ao Projeto de Lei |
DISPÕE, SOBRE O DIREITO DE CONTRIBUINTES COM DEFICIÊNCIA VISUAL RECEBEREM O CARNÊ/BOLETO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA ( IPTU) EM BRAILE |
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28/2024 |
2024-04-02 |
Veto Total ao Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA OUVIDORIA ITINERANTE DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PARINTINS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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29/2024 |
2024-04-02 |
Veto Total ao Projeto de Lei |
"TORNA OBRIGATÓRIA A INCLUSÃO DO CONTEÚDO "EDUCAÇÃO PARA O TRANSITO" NO PLANO PEDA GOGICO DAS UNIDADES DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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30/2024 |
2024-04-02 |
Veto Total ao Projeto de Lei |
INSTITUIA SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA NA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO DE PARINTINS |
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31/2024 |
2024-04-02 |
Veto Total ao Projeto de Lei |
DISPOE SOBRE O PROGRAMA MULHER EMPREENDEDORA NO MUNICIPIO DE PARINTINS |
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32/2024 |
2024-04-02 |
Veto Total ao Projeto de Lei |
IMPLEMENTA, NO MUNICÍPIO DE PARINTINS, O PROCEDIMENTO DE ESCUTA ESPECIALIZADA DE CRIANÇAS E DE ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA, CONFORME DISPOSTO NA LEI N° 13.431 DE 04/04/2017, REGULAMENTADA PELO DECRETO N° 9.603 DE 10/12/2018, E CRIA O NÚCLEO MUNICIPAL DE ESCUTA ESPECIALIZADA VINCULADO À DIVISÃO DA REDE DE PROTEÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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33/2024 |
2024-04-02 |
Veto Total ao Projeto de Lei |
DEFINE COMO INSALUBRES AS ATIVIDADES DESENVOLIDAS PELOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS'S E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS ACE'S E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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34/2024 |
2024-04-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A AVALIAÇÃO VOCACIONAL AOS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO DE TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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34/2024 |
2024-04-02 |
Veto Total ao Projeto de Lei |
DISPOE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS AOS DOADORES DE SANGUE |
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| materia |
35/2024 |
2024-04-02 |
Veto Total ao Projeto de Lei |
"INSTITUI O PROGRAMA DE REFORÇO ESCOLAR PERMANENTE ÀS ALUNAS E AOS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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36/2024 |
2024-04-02 |
Veto Total ao Projeto de Lei |
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO E ACESSO DA ZONA RURAL NO PROCESSO DE SELEÇÃO PARA O INGRESSO NAS UNIVERSIDADES NO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", |
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37/2024 |
2024-04-02 |
Veto Total ao Projeto de Lei |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR UM BANCO DE OPORTUNIDADES DE EMPREGO NO MUNICIPIO DE PARJINTINS" |
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38/2024 |
2024-04-02 |
Veto Total ao Projeto de Lei |
TORNA OBRIGATÓRIA A RESERVA DE CINCO POR CENTO DAS MESAS E CADEIRAS PARA AS PESSOAS COM DEFICIENCIA (PCD), COM MOBILIDADE REDUZIDA, PESSOAS IDOSAS E GESTANTES EM ESTABELECIMENTOS QUE DISPONHAM DE PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO, BEM COMO BARES, RESTAURANTES E SIMILARES INSTALADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARINTINS"; |
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| materia |
39/2024 |
2024-04-02 |
Veto Total ao Projeto de Lei |
"INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇAO E PREVENÇÃO A VIOLÊNCIA DOMESTICA NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
40/2024 |
2024-04-02 |
Veto Total ao Projeto de Lei |
"INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DOMINGO DO LAZER, ESPORTE E CULTURA NO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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41/2024 |
2024-04-02 |
Veto Total ao Projeto de Lei |
DISPOE SOBRE O CARÁTER PERMANENTE DO LAUDO QUE ATESTE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE PARINTINS" |
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| materia |
42/2024 |
2024-04-02 |
Veto Total ao Projeto de Lei |
GARANTE AS MULHERES VITIMAS DE VIOLÊNCIA DOMESTICA DO TRAFICO DE PESSOAS OU DE EXPLORAÇÃO SEXUAL PRIORIDADE NOS PROGRAMAS HABITACIONAIS DO MUNICIPIO DE PARINTINS |
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43/2024 |
2024-04-02 |
Veto Total ao Projeto de Lei |
CRIA O PROGRAMA BAIRRO SAUDÁVEL NO MUNICIPIO DE PARINTINS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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374/2024 |
2024-04-02 |
Indicação |
Solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – Semosp, reforma e ampliação da Escola Municipal “Laudelino Batista”, localizada na comunidade Indígena Vila Batista, na região do Uaicurapá́ . |
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| materia |
375/2024 |
2024-04-02 |
Indicação |
Solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – Semosp, construção de uma quadra poliesportiva nas dependências da Escola Municipal “Laudelino Batista”, localizada na comunidade Indígena Vila Batista, na região do Uaicurapá́ . |
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| materia |
376/2024 |
2024-04-02 |
Indicação |
Indica à SEMOSP que construa uma escada com corrimão na orla da cidade, nas mediações entre o Caisbar e o porto de Parintins e dá outras providências. |
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| materia |
377/2024 |
2024-04-02 |
Indicação |
Indica à SEMOSP que faça a limpeza e realize melhorias no Ramal do Boré, situado na comunidade do Parananema e dá outras providências. |
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| materia |
378/2024 |
2024-04-02 |
Indicação |
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal
de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicito a reforma da Escola Municipal São Raimundo comunidade Santa Clara do Quebrinha, localizado na Gleba de Vila Amazônia. |
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| materia |
379/2024 |
2024-04-02 |
Indicação |
Indicação ao Executivo através da Secretaria Municipal de Obras, que
faça melhorias nas ruas do Conjunto Vila Cristina e Residencial Parintins, com massa
asfáltica e limpeza de bueiros. |
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| materia |
380/2024 |
2024-04-02 |
Indicação |
Indicação ao Diretor da Amazonas Energia, Sr. Radyr Gomes, que faça a extensão da Rede Elétrica do Programa Luz para Todos da Comunidade do Remanso até o Marajá, ambos na Região do Mocambo do Arari. |
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| materia |
381/2024 |
2024-04-02 |
Indicação |
Indicação ao Executivo através da Secretaria de Educação e de Obras, que façam a reforma da escola da Comunidade de São Benedito, região do Rio Tracajá. |
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| materia |
382/2024 |
2024-04-02 |
Indicação |
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa e a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras
e Serviços Públicos (Semosp) e ao Coordenador de Iluminação Pública, Sr. Jucelino Carioca, solicito a instalação de postes e Iluminação Pública, para o Ramal São Miguel comunidade do Parananema e dá outras providências. |
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| materia |
383/2024 |
2024-04-02 |
Indicação |
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal
de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicito a limpeza e retirada de entulhos da rua Nossa Senhora de Aparecida, localizada no bairro Paulo Correa. |
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384/2024 |
2024-04-02 |
Indicação |
Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho – SEMASTH, para que promova Programas de Capacitação Profissional para Pessoas com Autismo, visando aumentar suas oportunidades de emprego e Interação Social. |
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| materia |
385/2024 |
2024-04-02 |
Indicação |
Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, para que crie Programas de Incentivo Fiscal para empresas que contratarem pessoas com Autismo, promovendo a inclusão no mercado de trabalho. |
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| materia |
386/2024 |
2024-04-02 |
Indicação |
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal
de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicito a limpeza, capinação e terraplenagem da rua Carará e Avenida Brasil, localizada no bairro Pascoal
Alaggio. |
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| materia |
387/2024 |
2024-04-02 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), que agilize a liberação do crédito habitacional para o PA da
Vila Amazônia, e dá outras providências. |
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| materia |
388/2024 |
2024-04-02 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, que realize
campanhas reforçando a importância de os estabelecimentos comerciais possuírem acessibilidade correta e dá outras providências. |
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389/2024 |
2024-04-02 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar desta Casa Legislativa Sessão Especial em Homenagem ao Dia Nacional do Jornalista a ser realizado no mês de abril e, dá outras providências. |
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| materia |
390/2024 |
2024-04-02 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) a implementação de atendimento terapêutico para pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) e dá outras providências. |
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| materia |
391/2024 |
2024-04-02 |
Indicação |
no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal
de Parintins a instalação imediata de iluminação pública na Vila Nogueira, localizada na
região do Caburi, além da substituição da caixa d’água danificada por uma nova
estrutura, e dá outras providências. |
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| materia |
392/2024 |
2024-04-02 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte (EMTT) a sinalização de pare no cruzamento da rua Amazonino Mendes e estrada do Macurany e dá outras providências. |
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| materia |
393/2024 |
2024-04-02 |
Indicação |
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), a construção de uma Escola com 2 (duas) salas de aula para a Comunidade Betânia, rio Uaicurapá e dá outras providencias. |
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| materia |
394/2024 |
2024-04-02 |
Indicação |
Indicação ao Executivo através da Coordenação de Limpeza Pública de
Parintins, que faça a Limpeza e Serviço de Roçagem no Campo do Anhinga. |
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| materia |
395/2024 |
2024-04-02 |
Indicação |
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Pecuária, Agricultura e Abastecimento – SEMPA, que realize a elaboração de projeto de política pública de Avicultura Familiar que beneficie os pequenos produtores e as comunidades indígenas do Município de Parintins e, dá outras providências. |
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| materia |
396/2024 |
2024-04-02 |
Indicação |
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP a instalação de lixeira na Feira do Camarão e, da outras providencias. |
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| norma |
925/2024 |
2024-04-02 |
Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS CONDUTORES DE TRICICLO MOTORIZADO DE PARINTINS – ACTM-PIN, no município de Parintins e dá outras providências |
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| norma |
926/2024 |
2024-04-02 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DIVULGAÇÃO DA DEMANDA ATENDIDA E LISTA DE ESPERA POR VAGAS NAS UBS DO MUNICIPIO |
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