| materia |
314/2024 |
2024-03-25 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a reforma da Escola Municipal Justiniano Pacheco da Comunidade de Nossa Senhora da Assunção (logo do Ze Mirí) e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
315/2024 |
2024-03-25 |
Indicação |
Indicação ao Executivo, através da Secretaria de Educação que faça a
reforma da Escola Enéas Gonçalves, assim como a construção de um banheiro
digno para uso dos alunos, da Comunidade do Buiuçú, na região do Caburi. |
1 |
extracted
|
| materia |
316/2024 |
2024-03-25 |
Indicação |
Indicação ao Governo do Estado do Amazonas e a Prefeitura Municipal de Parintins a realização da Pavimentação Asfáltica do Residencial Vila Cristina e do Residencial Parintins, bem como Drenagem definitiva na localidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
317/2024 |
2024-03-25 |
Indicação |
Indica à SEMOSP e ao Senador Eduardo Braga que ampliem o projeto de asfaltamento da estrada do Caburi até as ruas da localidade e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
318/2024 |
2024-03-25 |
Indicação |
Indicação ao Executivo, através da Secretaria de Educação que faça a construção de um banheiro na Escola da Comunidade da Ilha das Guaribas, na região das Ilhas. |
1 |
extracted
|
| materia |
319/2024 |
2024-03-25 |
Indicação |
no sentido de
solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio das empresas de
telefonia móvel de Parintins (TIM, OI, VIVO ou CLARO), a melhoria e
ampliação no sinal (cobertura) de telefonia móvel, bem como o sinal de
internet 3G e 4G, no município e nas comunidades do interior, e, dá outras
providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
320/2024 |
2024-03-25 |
Indicação |
no sentido de
solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria
Municipal de Obras para melhorar o sistema de drenagem do bairro Vila
Cristina e adotar um sistema de drenagem urbana sustentável em todo o
município, e, dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
321/2024 |
2024-03-25 |
Indicação |
no sentido de
solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a realização da
ampliação da Unidade Básica de Saúde (UBS) Mãe Palmira, e, dá outras
providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
322/2024 |
2024-03-25 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a Iluminação de Led para o campo de futebol Juqueri do Residencial Parintins e dá outras providencias. |
1 |
extracted
|
| norma |
40/2024 |
2024-03-25 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMNTAR Nº 010/2011-CMP, REAJUSTE E REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS E PENSIONISTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS/AM, ABRANGENDO OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
89/2024 |
2024-03-25 |
Resolução |
REGULAMENTA O PERCENTUAL DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE PREVISTO NO ART. 66 DA LEI COMPLEMENTAR 010/2021 -CMP, NO ÂMBITO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
924/2024 |
2024-03-25 |
Lei Ordinária |
CONCEDE A REVISÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS, DOS COMISSIONADOS E DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| sessao |
10 |
2024-03-25 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
20/2024 |
2024-03-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PERMANÊNCIA DE UM ESTAGIÁRIO DE EDUCAÇÃO FÍSICA EM CADA ACADEMIA AO AR LIVRE DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2024 |
2024-03-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DO ARTESANATO POPULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2024 |
2024-03-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE PLANEJAMENTO ESPECÍFICO DE CONTEÚDO E DE ATIVIDADES QUE INCLUAM OS ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA NAS AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS. |
1 |
extracted
|
| materia |
259/2024 |
2024-03-19 |
Indicação |
solicita à Empresa Amazonas Energia e a Gerência do Programa Luz Para Todos, para que façam a expansão de rede elétrica ou instale painéis solares para atender a localidade do Folhal, situada na comunidade de Boa Vista do rio Mamuru. |
1 |
extracted
|
| materia |
260/2024 |
2024-03-19 |
Indicação |
Solicita ao Governo do Estado do Amazonas, através da Secretária de Estado de Energia, Mineração e Gás – SEMIG, para que interceda a Amazonas Energia e a Gerência do Programa Luz Para Todos, para que façam a expansão de rede elétrica ou instale painéis solares para atender a localidade do Folhal, situada na comunidade de Boa Vista do rio Mamuru. |
1 |
extracted
|
| materia |
261/2024 |
2024-03-19 |
Indicação |
Solicita ao Governo do Estado do Amazonas, através da Secretária de Estado de Energia, Mineração e Gás – SEMIG, para que interceda a Amazonas Energia para que façam a Interligação de Energia Elétrica oriunda da Usina Termoelétrica da Agrovila do Mocambo para as Comunidades de Santo Antônio e São Pedro do Mocambo. |
1 |
extracted
|
| materia |
262/2024 |
2024-03-19 |
Indicação |
Solicita à Empresa Amazonas Energia e a Gerência do Programa Luz Para Todos, para que façam a Interligação de Energia Elétrica oriunda da Usina Termoelétrica da Agrovila do Mocambo para as Comunidades de Santo Antônio e São Pedro do Mocambo. |
1 |
extracted
|
| materia |
263/2024 |
2024-03-19 |
Indicação |
Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, para que realize melhorias no final da rua Paraíba. |
1 |
extracted
|
| materia |
264/2024 |
2024-03-19 |
Indicação |
Indicação ao Executivo, através da Coordenação do SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto), que faça a aquisição de 01 (uma) Caixa D’água de 5.000 (cinco mil) litros, assim como a extensão da rede hidráulica da comunidade de Santa Luzia do Murituba, região de Vila Amazônia. |
1 |
extracted
|
| materia |
265/2024 |
2024-03-19 |
Indicação |
Indica à Coordenadoria da Defesa Civil que promova campanhas de conscientização e faça implantação de políticas de adaptação climática no município de Parintins e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
266/2024 |
2024-03-19 |
Indicação |
Indica à SEMSA e SEMOSP que construa a Casa de Apoio para abrigar pacientes que vem para a sede do município de Parintins para realizar tratamento de saúde prolongado e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
267/2024 |
2024-03-19 |
Indicação |
Indica ao PROCON Parintins que faça a implantação de ações específicas para combater os preços abusivos de alimentos em Parintins e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
268/2024 |
2024-03-19 |
Indicação |
À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), a operação de fumacê nas vias públicas visando o controle efetivo do Aedes Aegypti e a prevenção de surtos de dengue |
1 |
extracted
|
| materia |
269/2024 |
2024-03-19 |
Indicação |
À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (SEMCTUR), a criação de um site de informações turísticas do Município de Parintins |
1 |
extracted
|
| materia |
270/2024 |
2024-03-19 |
Indicação |
À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Sedema) e Secretaria Municipal de Obras (Semosp), a elaboração de um planejamento técnico e detalhado para a implementação de um sistema de coleta seletiva no município de Parintins |
1 |
extracted
|
| materia |
271/2024 |
2024-03-19 |
Indicação |
Indicação ao Executivo, através da Secretaria de Obras que envie uma equipe para fazer o conserto do Motor de luz da comunidade do Marajá, região do Mocambo. |
1 |
extracted
|
| materia |
272/2024 |
2024-03-19 |
Indicação |
Indicação ao Executivo, que faça a instalação de uma rede de wi-fi, na comunidade do Marajá, região do Mocambo. |
1 |
extracted
|
| materia |
273/2024 |
2024-03-19 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regmento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar ao Deputado Federal Saullo Vianna no sentido de solicitar emenda parlamentar para a construção de um Ginásio Poliesportivo para a comunidade São Tomé do Rio Uaicurapá e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
274/2024 |
2024-03-19 |
Indicação |
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) melhorias no abastecimento de água para o bairro Itauna II e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
275/2024 |
2024-03-19 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Amazonas Energia que viabilize rede de energia elétrica para o Ramal Luis Machado na comunidade do Aninga e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
276/2024 |
2024-03-19 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, o sentido de solicitar desta Casa Legislativa Sessão Especial em homenagem ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo, a ser realizada no dia 02 de abril de 2024, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
278/2024 |
2024-03-19 |
Indicação |
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria
Educação (SEDUC), solicito a implementação do 1º ano do ensino médio com mediação tecnológica na escola municipal São Raimundo da comunidade Gregoste, Região do Rio Uaicurapá. |
1 |
extracted
|
| materia |
279/2024 |
2024-03-19 |
Indicação |
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), solicito a reforma da Escola Municipal da comunidade São José da Terra Preta, Região do Rio Mamuru. |
1 |
extracted
|
| materia |
280/2024 |
2024-03-19 |
Indicação |
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Prefeito Municipal através da SEMSA a necessidade da contratação de um odontólogo anestesiologista para atender no Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) crianças, jovens e adultos portadores de necessidades especiais, que dependem de sedação para efetuarem tratamento dentário, assegurando a odontologia inclusiva humanizada. |
1 |
extracted
|
| materia |
281/2024 |
2024-03-19 |
Indicação |
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins. Solicito a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) na comunidade São José da Terra Preta, região do Rio Mamuru, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
282/2024 |
2024-03-19 |
Indicação |
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e da Secretaria de Educação (SEMED), solicito que seja feita um novo prédio para a Escola Municipal da comunidade São Pedro Paraíso, região do Rio Uaicurapá. |
1 |
extracted
|
| materia |
283/2024 |
2024-03-19 |
Indicação |
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a construção de um castelo d’água em alvenaria para a Comunidade Gregoste, região do Uaicurapá e dá outras providencias. |
1 |
extracted
|
| materia |
284/2024 |
2024-03-19 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Governo do Estado através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano – SEDURB, que seja viabilizado as ações do Prosai numa nova fase para atender a área do Bairro Senador José Esteve ( Itaguatinga), e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
285/2024 |
2024-03-19 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de reiterar o pedido feito à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria de Obras, que faça melhorias da rua (Beco) Coronel Henrique, no Bairro da Francesa, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
286/2024 |
2024-03-19 |
Indicação |
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, bem como do Serviços Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), solicito reparos na fiação eletrica da bomba de água da Comunidade Novo Oriente - região do Tracajá. |
1 |
extracted
|
| sessao |
9 |
2024-03-19 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
7/2024 |
2024-03-18 |
Moção de Pesar |
MOÇÃO DE PESAR a família da atleta Rosiléia da Silva Rocha. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2024 |
2024-03-18 |
Requerimento |
Solicita da Coordenação de Defesa Civil informações a respeito do alerta sobre a estiagem de 2024 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
230/2024 |
2024-03-18 |
Indicação |
indicação à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – Semosp para a construção de Creches nas Agrovilas do Mocambo e Caburi. |
1 |
extracted
|
| materia |
231/2024 |
2024-03-18 |
Indicação |
Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins para viabilização de uniformes com proteção UV e chapéu para os(as) garis, profissionais de operacional, Agentes Comunitários de Saúde-ACS e Agentes Comunitários de Endemias-ACE. |
1 |
extracted
|
| materia |
232/2024 |
2024-03-18 |
Indicação |
Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – Semosp para realizar a reforma e ampliação da escola da comunidade Ponta Alta na região do Mamuru. |
1 |
extracted
|
| materia |
233/2024 |
2024-03-18 |
Indicação |
Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – Semosp para realizar a construção de uma Escola na comunidade do Pancrácio na região do Mamuru. |
1 |
extracted
|