| materia |
182/2024 |
2024-03-11 |
Indicação |
Indicação ao Governo do Estado do Amazonas através da Secretaria de Produção Rural do Amazonas -SEPROR para criar o programa pró-semente. |
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| materia |
183/2024 |
2024-03-11 |
Indicação |
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto ao Setor de Iluminação Pública, solicitando a troca das luminárias da balsa no
Distrito do Mocambo, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
184/2024 |
2024-03-11 |
Indicação |
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras – SEMOSP, a remoção dos rejeitos da obra da
Quadra da Escola Municipal São Francisco de Assis, e dá outras providências. |
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185/2024 |
2024-03-11 |
Indicação |
À Prefeitura de Parintins, da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), reforma/melhorias na Escola Municipal Luiz Gonzaga, na comunidade Santo Antônio – região do Tracajá |
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186/2024 |
2024-03-11 |
Indicação |
Indicação ao Executivo através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) e Secretária de Educação do Município, que façam a reforma da Escola da Comunidade de São Tomé, na Região do Mocambo. |
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187/2024 |
2024-03-11 |
Indicação |
Indica à SEMOSP a limpeza dos bueiros e implantação do Sistema de Drenagem Urbana no Beco do Sapo e dá outras providências. |
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188/2024 |
2024-03-11 |
Indicação |
Indicação ao Executivo através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) e Secretária de Saúde do Município, que façam a reforma da UBS Ilarina Reis da Comunidade de São João, na Região do Mocambo. |
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189/2024 |
2024-03-11 |
Indicação |
À Prefeitura Municipal de Parintins a construção de uma Quadra de Futebol Society na Praça dos Bois |
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190/2024 |
2024-03-11 |
Indicação |
Indicação ao Executivo através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), que façam uma operação Tapa Buraco nas ruas da Comunidade de São João, na Região do Mocambo. |
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| materia |
191/2024 |
2024-03-11 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de reiterar o pedido feio à Empresa Amazonas Energia através da Indicação Nº 419/201, que faça a manutenção e a expansão da rede elétrica na Comunidade de Santo Antônio do Mocambo Do Arari, e dá outras providências. |
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| materia |
192/2024 |
2024-03-11 |
Indicação |
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae), por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) para que perfure um poço, construa um castelo d’água em alvenaria e a aquisição de um reservatório de 10 mil litros para a Comunidade Nova Canaã- e dá outras providencias. |
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| materia |
193/2024 |
2024-03-11 |
Indicação |
Indicação ao Governo Federal, solicitando o asfaltamento da estrada que liga a comunidade do Açaí à Comunidade Bom Socorro do Zé Açu, assim como os ramais da região do Zé Açu. |
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| materia |
194/2024 |
2024-03-11 |
Indicação |
no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal
de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), o
asfaltamento da estrada de São Miguel, localizada na Comunidade do Parananema, e, dá
outras providências. |
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| materia |
195/2024 |
2024-03-11 |
Indicação |
o sentido de solicitar do Governo Federal para
a implantação do Programa Farmácia Popular do Brasil em Parintins, e, dá outras
providências. |
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| materia |
196/2024 |
2024-03-11 |
Indicação |
no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal
de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos – SEMOSB e
Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE a realização das obras de encanamento e
viabilização do fornecimento de água para o Ramal Mangaratiba, e, dá outras
providências. |
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| sessao |
6 |
2024-03-11 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
1 |
2024-03-08 |
Sessão Especial |
— |
3 |
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| materia |
6/2024 |
2024-03-05 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da
Secretaria Municipal de Assistência Social Trabalho e Habitação – SEMASTH,
informações desta Secretaria se há disponibilidade de lanchas para serviços de
assistência na Zona Rural e sobre a adesão aos recursos destinados às Lanchas e
ao cofinanciamento federal de Assistência Social e dá outras providências. |
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| materia |
6/2024 |
2024-03-05 |
Moção de Pesar |
Solicita Moção de pesar aos familiares de Glaucenildo Rosas Hauradou. |
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| materia |
7/2024 |
2024-03-05 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura de Parintins através da Defesa Civil, informações e o cronograma das ações que serão feitas em relação ao desbarrancamento de parte da Rua Armando Prado, próximo à Ruy Araújo, e dá outras providências. |
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| materia |
8/2024 |
2024-03-05 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura de Parintins através da Secretaria de Obras, informações e o cronograma das ações que serão feitas em relação ao desbarrancamento de parte da Rua Armando Prado, próximo à Ruy Araújo, e dá outras providências. |
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| materia |
10/2024 |
2024-03-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
CAMPANHA DE INCENTIVO, PROMOÇÃO E SENSIBILIZAÇÃO DO CUIDADO DA SAÚDE MENTAL MATERNA NO MUNÍCIPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
11/2024 |
2024-03-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA O FUNDO MUNICIPAL PARA POLITICAS PENAIS - FUNPEN |
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| materia |
12/2024 |
2024-03-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI E REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - FUMDERS NO MUNICIPIO DE PARINTINS. |
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| materia |
13/2024 |
2024-03-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DOS HERDEIROS DE MANOEL ESTEVES DO ROSÁRIO LOCALIZADO NO BAIRRO PASCOAL ALAGGIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS (R$: 200.000,00). |
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| materia |
14/2024 |
2024-03-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DOS HERDEIROS DE MANOEL ESTEVES DO ROSÁRIO LOCALIZADO NO BAIRRO PASCOAL ALAGGIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS (R$: 120.000,00). |
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| materia |
15/2024 |
2024-03-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DOS HERDEIROS DE MANOEL ESTEVES DO ROSÁRIO LOCALIZADO NO BAIRRO PASCOAL ALAGGIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS (R$: 50.000,00). |
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| materia |
16/2024 |
2024-03-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DOS HERDEIROS DE MANOEL ESTEVES DO ROSÁRIO LOCALIZADO NO BAIRRO PASCOAL ALAGGIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS (R$: 30.000,00). |
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| materia |
123/2024 |
2024-03-05 |
Indicação |
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, implantação de um CRAS (Centro de Referência da Assistência Social) na Agrovila de São Sebastião no Distrito de Caburi. |
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124/2024 |
2024-03-05 |
Indicação |
Solicitar ao Governo do Estado do Amazonas o recapeamento e asfaltamento de novas ruas na Agrovila de São Sebastião, no Distrito de Caburi. |
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| materia |
125/2024 |
2024-03-05 |
Indicação |
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins a reforma da antiga Escola "São Sebastião", no Distrito do Caburi, para atender os serviços sociais da comunidade. |
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126/2024 |
2024-03-05 |
Indicação |
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, construção de muro de contenção na praia "Brilho do Banzeiro" no Distrito do Caburi. |
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127/2024 |
2024-03-05 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta
Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de
Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP para que
realize o serviço de drenagem e limpeza da Travessa Gonçalves Maia no
Bairro da União, e dá outras providências. |
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| materia |
128/2024 |
2024-03-05 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta
Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de
Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP para que
realize a limpeza com maquinários e coleta de lixo da Rua 07 do Bairro
Nova Conquista, e dá outras providências. |
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| materia |
129/2024 |
2024-03-05 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, e Governo do
Estado do Amazonas, para que disponibilize transporte escolar para os alunos
moradores do Bairro Nova Conquista, e dá outras providências. |
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| materia |
130/2024 |
2024-03-05 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta
Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de
Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde para que faça a
ampliação dos serviços de neurologia e neuropediatria para suprir as
necessidades de atendimento dessas especialidades no município de
Parintins, e dá outras providências. |
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| materia |
131/2024 |
2024-03-05 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta
Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de
Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP para que
realize a limpeza da Rua Larga nas proximidades da Igreja Sagrada
Família no Bairro da União, e dá outras providências. |
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| materia |
132/2024 |
2024-03-05 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da
Secretaria Municipal de Assistência Social Trabalho e Habitação – SEMASTH, a
possibilidade da aquisição de embarcações tipo lanchas para serem utilizadas no
serviço de assistência social na Zona Rural de Parintins, e dá outras providências. |
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| materia |
133/2024 |
2024-03-05 |
Indicação |
Indica à SEMOSP junto ao Setor de Iluminação Pública que faça a manutenção das luminárias da Estrada Macurany e dá outras providências. |
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| materia |
134/2024 |
2024-03-05 |
Indicação |
Indica à SEMED junto à SEMOSP que faça a reforma da Escola Municipal Pedro Reis Ferreira situada na comunidade Paraná do Espírito Santo do meio e dá outras providências |
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135/2024 |
2024-03-05 |
Indicação |
Indica à Coordenadoria de Vigilância em Saúde que faça inspeção e dedetização no Cemitério São José e dá outras providências. |
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| materia |
136/2024 |
2024-03-05 |
Indicação |
À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a construção de novo prédio para a Escola Municipal Rosa Ramos, localizada na Colônia São Jorge do Jauari – Gleba de Vila Amazônia, edificado em concreto e alvenaria |
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137/2024 |
2024-03-05 |
Indicação |
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp), e ao Coordenador de Iluminação Pública, Sr. Jucelino Carioca, solicito as trocas das luminárias dos postes na Comunidade Gregoste do Rio Uaicurapá. |
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138/2024 |
2024-03-05 |
Indicação |
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal
de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, bem como do Serviços Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), solicito a construção de castelo d' água, em concreto e alvenaria para a Comunidade Gregoste do Rio Uaicurapá. |
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| materia |
139/2024 |
2024-03-05 |
Indicação |
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), que seja feito a reforma e ampliação da Escola Municipal Ana Lopes de Souza da comunidade Santa Rita do igarapé do Boto. |
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140/2024 |
2024-03-05 |
Indicação |
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal
de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e da Secretaria de Educação (SEMED), solicito a construção e ampliação da Escola Municipal São Raimundo do
Gregoste do Rio Uaicurapá. |
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| materia |
141/2024 |
2024-03-05 |
Indicação |
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp)/ Setor da iluminação Pública, para que faça a instalação das luminárias no Campo da Comunidade Boa Vista do Itaboraí e dá outras providencias. |
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| materia |
142/2024 |
2024-03-05 |
Indicação |
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a construção de uma escola na Comunidade Boa vista do Itaboraí– e dá outras providências. |
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| materia |
143/2024 |
2024-03-05 |
Indicação |
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta CasaLegislativa indicação a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal
de Obras e Serviços Públicos (Semosp), e ao Coordenador de IluminaçãoPública, Sr. Jucelino Carioca, solicitando a instalação de refletores de led para ocampo de futebol Santo Antônio da comunidade Santo Antônio do Tracajá. |
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| materia |
144/2024 |
2024-03-05 |
Indicação |
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras – SEMOSP, melhorias na rua Alcides Seixas bairro
São Francisco, e dá outras providências. |
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