| materia |
73/2024 |
2024-02-27 |
Indicação |
À Prefeitura de Parintins, por meio do Secretaria Municipal de Educação (Semed) e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a construção de novas escolas para as comunidades São Vicente e Imaculada – ambas na região do Itaboraí |
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| materia |
74/2024 |
2024-02-27 |
Indicação |
no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal
de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e
Habitação – SEMASTH – e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos –
SEMOSP -, a criação do Centro de Apoio aos Idosos, e dá outras providências |
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| materia |
75/2024 |
2024-02-27 |
Indicação |
no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal
de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA – e da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP -, a criação de uma Unidade Básica de
Saúde (UBS) especializada na saúde da mulher, e dá outras providências. |
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| materia |
76/2024 |
2024-02-27 |
Indicação |
no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal
de Parintins, por meio da Secretaria Municipal da Assistência Social, Trabalho e
Habitação – SEMASTH – e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos _
SEMOSP -, a criação de uma Casa de Apoio para Pessoas com Transtornos de Saúde
Mental, e dá outras providências. |
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| materia |
77/2024 |
2024-02-27 |
Indicação |
no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal,
por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP – e da
Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação – SEMASTH -, a
Construção de uma Casa de Acolhimento para Pessoas em situação de rua e
Dependentes Químicos, e, dá outras providências. |
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| materia |
78/2024 |
2024-02-27 |
Indicação |
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), para que possa dispor de um Agente Comunitário de Saúde (ACS) para a Comunidade Igreja Batista Hebron, rio Jará Cabeceira do Castanhal e dá outras providencias. |
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| materia |
79/2024 |
2024-02-27 |
Indicação |
no sentido de solicitar desta Casa Legislativa Sessão Especial em Homenagem ao Dia dos Professores a ser realizada no dia 11 de outubro de 2024, e dá outras providências. |
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| sessao |
3 |
2024-02-27 |
Sessão Ordinária |
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2 |
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| materia |
3/2024 |
2024-02-26 |
Moção de Pesar |
Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Tereza Fernandes dos Santos, colaboradora e costureira do boi Caprichoso. |
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| materia |
3/2024 |
2024-02-26 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa o requerimento à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação (SEMASTH) solicitando informações sobre quais medidas preventivas de planejamentos ou estratégias já estão sendo realizadas mediante a problemática da Lagoa Azul. |
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| materia |
4/2024 |
2024-02-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a realização de curso de prevenção de acidentes e primeiros socorros para todos os professores, colaboradores e funcionários das
escolas e creches da rede pública municipal e privada no âmbito do Município de Parintins e dá outras providências. |
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| materia |
4/2024 |
2024-02-26 |
Moção de Pesar |
Solicita Moção de Pesar à família do Cabo Éder Guimarães da Silva, e dá outras providências. |
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| materia |
5/2024 |
2024-02-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DIVULGAÇÃO DA DEMANDA ATENDIDA E LISTA DE ESPERA POR VAGAS NAS UBS DO MUNICIPIO |
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6/2024 |
2024-02-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CONTEÚDOS VOLTADOS A EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO CURRÍCULO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE PARINTINS. |
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| materia |
24/2024 |
2024-02-26 |
Indicação |
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicito a Terraplenagem ao redor da UBS, que irá ser inaugurada em breve na comunidade São Tomé Rio Uaicurapá. |
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| materia |
25/2024 |
2024-02-26 |
Indicação |
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP solicito a limpeza da lagoa azul, pois a situação está precária e os moradores estão com medo que transborde o lago afetando suas residências no período chuvoso. |
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| materia |
26/2024 |
2024-02-26 |
Indicação |
Indica à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parintins que disponibilize curso de LIBRAS aos funcionários da Câmara Municipal de Parintins para atender de forma humanizada a pessoa surda, e dá outras providências. |
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| materia |
27/2024 |
2024-02-26 |
Indicação |
Indica à EMTT que realize a pintura de faixas de pedestres em frente ao portão principal das escolas das redes municipais e estaduais na sede do município de Parintins, e dá outras providências. |
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| materia |
28/2024 |
2024-02-26 |
Indicação |
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder
Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto
ao Diretor de Iluminação Pública do Município, Sr. Juscelino Carioca, que faça a
troca das Luminárias do quadro da comunidade da Brasília, e dá outras
providencias. |
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| materia |
29/2024 |
2024-02-26 |
Indicação |
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder
Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto
à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, manutenção da
canaleta do beco Rui Barbosa, localizado na Rua Carvalho Leal, São Benedito e dá
outras providências. |
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| materia |
30/2024 |
2024-02-26 |
Indicação |
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder
Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto
à Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP, que seja revitalizada a Quadra
Poliesportiva Rubens dos Santos, localizada na Avenida Paraíba, Bairro de
Palmares. |
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| materia |
31/2024 |
2024-02-26 |
Indicação |
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder
Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, para
que haja viabilização de Curso Popular para o Concurso Público do município de
Parintins para pessoas de baixa renda e das outras providências. |
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32/2024 |
2024-02-26 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins junto a Secretaria
Municipal de Educação – SEMED, a inclusão do conteúdo “Educação no Trânsito”
na grade curricular das Escolas Municipais de Parintins e dá outras providências. |
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| materia |
33/2024 |
2024-02-26 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, para que realize parceria com o Projeto Ocara para implementação do Aplicativo Sus Farma nas UBS do município, e dá outras providências. |
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34/2024 |
2024-02-26 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras- SEMOSB para que realize melhorias urgentes na Rua Oneldes Martins, esquina com a Rua Andrade Azevedo no Bairro São José Operário e dá outras providências |
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35/2024 |
2024-02-26 |
Indicação |
Requeiro nos temos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) a instalação de lixeiras ecológicas no Residencial Parintins e dá outras providências |
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| materia |
36/2024 |
2024-02-26 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar do 11º Batalhão de Polícia Militar de Parintins, para que disponibilize Viatura para Ronda Policial Ostensivo nas proximidades da Universidade Federal do Amazonas – UFAM, e dá outras providências. |
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| materia |
37/2024 |
2024-02-26 |
Indicação |
Requeiro nos temos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) a perfuração de um poço no residencial Parintins e dá outras providências. |
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| materia |
38/2024 |
2024-02-26 |
Indicação |
Requeiro nos temos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) a reforma da Escola Municipal Professor Manoel Nazaré Muniz, Lago do Zé Açú e dá outras providências |
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39/2024 |
2024-02-26 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins a construção de uma Academia ao ar livre para atender Residencial Parintins e adjacências e dá outras Providencias |
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| materia |
40/2024 |
2024-02-26 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins a construção de uma Unidade Básica de Saúde na Comunidade do Macurany e dá outras Providencias |
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| materia |
41/2024 |
2024-02-26 |
Indicação |
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), e ao Coordenador de Iluminação Pública, Sr. Jucelino Carioca, solicitando a instalação de refletores de led para o campo de futebol João Belém da comunidade São Tomé rio Uaicurapá. |
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| materia |
42/2024 |
2024-02-26 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta
Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da
Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, para que disponibilize
suplemento nutricional proteico para o Centro de Testagem e
Aconselhamento – CTA, para serem utilizados no tratamento de pessoas
portadoras de HIV e Tuberculose, e dá outras providencias. |
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| sessao |
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2024-02-26 |
Sessão Ordinária |
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1/2024 |
2024-02-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o título de cidadania parintinense a senhora Isabelle Adriana Nogueira Dias. |
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1/2024 |
2024-02-20 |
Moção de Pesar |
Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Romualdo Castro Corrêa, aos 88 anos. |
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1/2024 |
2024-02-20 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Presidência desta Casa, Sessão Especial
em Homenagem ao Dia Internacional da Mulher e dá outras providências. |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-20 |
Moção de Aplausos |
Requeiro nos termos do Art.70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações para o Bloco carnavalesco
Chitara da Chapada pela conquista do título de campeã da chave irreverente no carnailha 2024 |
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1/2024 |
2024-02-20 |
Indicação |
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), solicito a implantação do programa Salta-Z na comunidade Vila Manaus e dá outras providências. |
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1/2024 |
2024-02-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui, no município de Parintins, a campanha permanente de conscientização e divulgação da Lei Nacional 14.737/2023
que altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para ampliar o direito da mulher de ter
acompanhante nos atendimentos realizados em serviços de saúde públicos e privados. |
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2/2024 |
2024-02-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Confere a comenda do Mérito Cultural “Medalha Jair Mendes” a senhorita Isabelle Adriana Nogueira Dias, pelos relevantes serviços prestados a Cultura do município de Parintins. |
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2/2024 |
2024-02-20 |
Moção de Pesar |
Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Sol Cohen da Silva, aos 77 anos. |
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2/2024 |
2024-02-20 |
Moção de Aplausos |
Requeiro nos termos do Art.70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações aos artistas parintinense da equipe Arts Brasil que trabalharam no carnaval em São Paulo. |
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2/2024 |
2024-02-20 |
Indicação |
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), que seja feito a reforma e ampliação da Escola Municipal Rosa Ramos da comunidade São Jorge do Jauari. |
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2/2024 |
2024-02-20 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Mesa Diretora desta Casa, informações sobre a tramitação dos Projetos de Lei de minha autoria apresentados no ano de 2023 e dá outras providências. |
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2/2024 |
2024-02-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
“CONCEDE ISENÇÃO DE IPTU PARA PESSOAS COM TEA (TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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3/2024 |
2024-02-20 |
Moção de Aplausos |
Requeiro nos termos do Art.70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações ao Bloco Unidos do Itaúna campeão do Carnailha 2024. |
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| materia |
3/2024 |
2024-02-20 |
Indicação |
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Educação (SEMED), solicito que seja feito um levantamento para a reativação do ensino, e a construção de um novo prédio da Escola Municipal Teodoro Reis do Repartição do Limão de Cima. |
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| materia |
3/2024 |
2024-02-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o título de cidadania Parintinense ao senhor Mario Jorge Barroso Taketomi e dá outras providencias. |
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| materia |
3/2024 |
2024-02-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública a
ASSOCIAÇÃO DOS CONDUTORES DE
TRICICLO MOTORIZADO DE PARINTINS –
ACTM-PIN, no município de Parintins e dá outras providências |
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