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Parintins (AM)

IBGE code1303403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parintins.am.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10294 / 1368 / 764
Documents (with text) 12720 (12715)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 1 1948 · Norma: 11 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 29 1956 · Norma: 2 1957 · Norma: 28 1959 · Norma: 13 1963 · Norma: 1 1966 · Norma: 16 1968 · Norma: 1 1975 · Norma: 6 1977 · Norma: 27 1978 · Norma: 11 1979 · Norma: 18 1980 · Norma: 12 1981 · Norma: 11 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 19 1984 · Norma: 1 1985 · Norma: 18 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 22 1988 · Norma: 10 1989 · Norma: 5 1990 · Norma: 6 1991 · Norma: 6 1992 · Norma: 15 1993 · Norma: 26 1994 · Norma: 12 1995 · Norma: 13 1996 · Norma: 27 1997 · Norma: 5 1998 · Norma: 9 1999 · Norma: 26 2000 · Norma: 31 2001 · Norma: 32 2002 · Norma: 20 2003 · Norma: 18 2004 · Norma: 12 2005 · Norma: 33 2006 · Norma: 23 2007 · Norma: 27 2008 · Norma: 27 2009 · Norma: 23 2010 · Norma: 37 2011 · Norma: 22 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 47 2014 · Norma: 18 2015 · Norma: 43 2016 · Norma: 22 2017 · Matéria: 481 2017 · Norma: 31 2017 · Sessão: 69 2018 · Matéria: 427 2018 · Norma: 31 2018 · Sessão: 90 2019 · Matéria: 592 2019 · Norma: 42 2019 · Sessão: 20 2020 · Matéria: 638 2020 · Norma: 30 2020 · Sessão: 72 2021 · Matéria: 1,175 2021 · Norma: 29 2021 · Sessão: 89 2022 · Matéria: 1,100 2022 · Norma: 64 2022 · Sessão: 85 2023 · Matéria: 1,376 2023 · Norma: 35 2023 · Sessão: 94 2024 · Matéria: 1,677 2024 · Norma: 106 2024 · Sessão: 97 2025 · Matéria: 1,903 2025 · Norma: 67 2025 · Sessão: 106 2026 · Matéria: 925 2026 · Norma: 31 2026 · Sessão: 42 1947 1959 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12426)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 10 2023-10-03 Sessão Especial — 2 extracted
materia 76/2023 2023-10-02 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, informações referentes a Medidas ou Plano de Ação contra a rabdomiólise no município de Parintins e dá outras providências. 1 extracted
materia 77/2023 2023-10-02 Projeto de Lei Ordinária Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de PARINTINS, para o exercício financeiro de 2024 1 extracted
materia 77/2023 2023-10-02 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Defesa Civil e os órgãos competentes, a apresentação do Plano de Combate à Seca no Município de Parintins, e dá outras providências. 1 extracted
materia 78/2023 2023-10-02 Projeto de Lei Ordinária Institui o Programa de Arborização Urbana no município de Parintins e dá outras providências. 1 extracted
materia 78/2023 2023-10-02 Moção de Aplausos Requeiro nos termos do Art.70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações aos Adson Almeida, Jorlin Jorge, Ana Maria Xavier, Rogerson Farias e a Ana Miranda Conselheiros Tutelar eleitos no município de Parintins. 1 extracted
materia 78/2023 2023-10-02 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, informações acerca das medidas e ações em curso para o controle de zoonoses em nossa cidade, e dá outras providências. 1 extracted
materia 79/2023 2023-10-02 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O DIA MUNICIPAL EM HOMENAGEM AOS PROFISSIONAIS QUE ATUARAM NA LINHA DE FRENTE DE COMBATE À COVID - 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 79/2023 2023-10-02 Moção de Aplausos Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Moção de Aplausos e Parabenizações à Agência Fluvial de Parintins em nome do Capitão-tenente Washington de Souza, pelos 43 anos de ativação em nosso município, completados no dia 23 de setembro de 2023. 1 extracted
materia 79/2023 2023-10-02 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através, dos Setores de Terras e da Coordenadoria Especial de Habitação, que informe onde está localizado o terreno destinado ao Corpo de Bombeiros, medindo 3.710,00 m2, assim como os demais lotes reservados para instalação de serviços urbanos, no Residencial Vila Cristina, previsto na “ LEI N° 427/2008-PGMP, que AUTORIZA NA FORMA DA LEI A IMPLANTAÇÃO DO LOTEAMENTO DENOMINADO “VILA CRISTINA”, e dá outras providências. 1 extracted
materia 80/2023 2023-10-02 Moção de Aplausos Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Moção de Aplausos e Parabenizações à Empresa Chibatão Navegacão e Comercio Ltda (Grupo Chibatão), em nome do gerente operacional Jhony Fidelis pela doação de 300 (trezentos) coletes salva-vidas, que foram entregues pela Capitania dos Portos aos ribeirinhos em Parintins. 1 extracted
materia 80/2023 2023-10-02 Requerimento Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que a empresa Amazonas Energia informações sobre o prazo da troca das fiações no município de Parintins. 1 extracted
materia 80/2023 2023-10-02 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL N°16 DE 14 DE OUTUBRO DE 1952 QUE FIXA O DIA 15 DE OUTUBRO COMO FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 81/2023 2023-10-02 Moção de Aplausos Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal Moção de Aplausos para o Padre Mauro Romanelli, e, dá outras providências. 1 extracted
materia 714/2023 2023-10-02 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos melhorias no Porto da Caçapava em caráter de urgência 1 extracted
materia 715/2023 2023-10-02 Indicação Indicação ao Governo do Estado do Amazonas para realizar a dragagem do igarapé do Mocambo e Caburi. 1 extracted
materia 716/2023 2023-10-02 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação – SEMASTH, Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Cívil, para que disponibilizem cestas básicas, material de higiene pessoal e kit de primeiros socorros paras as Comunidades Rurais que se encontram com difícil acesso até a município de Parintins, e dá outras providências. 1 extracted
materia 717/2023 2023-10-02 Indicação indicação ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte-DNIT para realizar a dragagem do igarapé do Mocambo e Caburi 1 extracted
materia 718/2023 2023-10-02 Indicação À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, bem como do Serviços Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), construção de uma nova estrutura de castelo de água, em concreto e alvenaria, bem como disponibilização de Caixa d’Água de 05 (cinco) mil litros para a Comunidade Menino Deus (conhecida como Arizona) – região do Tracajá 1 extracted
materia 719/2023 2023-10-02 Indicação Indicação ao Executivo através da Secretaria de Obras que faça a limpeza e terraplanagem do Loteamento Tonzinho Saunier. 1 extracted
materia 720/2023 2023-10-02 Indicação Indicação ao Executivo através da Secretaria de Obras que faça a implantação de sarjetas no Beco Silva Campos, no Bairro de São José. 1 extracted
materia 721/2023 2023-10-02 Indicação Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, a limpeza do poço artesiano da Comunidade São Tomé do Distrito do Mocambo, e dá outras providencias. 1 extracted
materia 722/2023 2023-10-02 Indicação Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP a finalização da terraplanagem do Loteamento Xangai, e dá outras providências. 1 extracted
materia 723/2023 2023-10-02 Indicação Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto á Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a limpeza e retirada de entulhos do cruzamento da Rua Coronel Barreto Batista com a Rua José Prestes e da outras providencias. 1 extracted
materia 724/2023 2023-10-02 Indicação Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa e a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras Serviços Públicos (Semosp), solicito a reforma do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS do bairro Paulo Corrêa, e, dá outras providências. 1 extracted
materia 725/2023 2023-10-02 Indicação Solicita ao Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria Estadual de Saúde – SES, para que adquira um aparelho de Ressonância Magnética para o município de Parintins. 1 extracted
materia 726/2023 2023-10-02 Indicação Indicação ao Executivo através da Secretaria de Educação que faça a implantação de uma biblioteca que possa atender alunos que moram nos bairros dos Itaúnas I e II, Castanhal e Paulo Correa. 1 extracted
materia 727/2023 2023-10-02 Indicação Indicação ao Executivo através da Diretoria do SAAE (Sistema Autônomo de Água e Esgoto) que faça a extensão hidráulica no Loteamento Jacaré Acanga. 1 extracted
norma 877/2023 2023-10-02 Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL N°16 DE 14 DE OUTUBRO DE 1952 QUE FIXA O DIA 15 DE OUTUBRO COMO FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 45 2023-10-02 Sessão Ordinária — 2 extracted
sessao 7 2023-09-27 Audiência Pública — 2 extracted
materia 73/2023 2023-09-26 Requerimento Solicita informações da Secretaria Municipal de Saúde a respeito da realização do mutirão ginecológico em Parintins, e dá outras providências. 1 extracted
materia 74/2023 2023-09-26 Requerimento Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Defesa Civil Municipal informações detalhadas sobre a Estiagem no município de Parintins. 1 extracted
materia 75/2023 2023-09-26 Projeto de Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PATINHAS UNIDAS DE PARINTINS, NO MUNICIPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 75/2023 2023-09-26 Requerimento À à Amazonas Energia informações referentes ao andamento/cronograma do Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica – Luz Para Todos – no município de Parintins 1 extracted
materia 76/2023 2023-09-26 Projeto de Lei Ordinária “Que define como insalubres as atividades desenvolvidas pelos Agentes Comunitários de Saúde- ACS’S e aos Agentes de Combate às Endemias ACE’S e dá outras providências”. 1 extracted
materia 76/2023 2023-09-26 Moção de Aplausos Requeiro nos termos do Art.70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações ao Conselho de Ética do Boi Bumbá Garantido, composto por Adson Leão, Bruna Góes, Bruno Reis, Danubia Góes, Deilce Garcia e Naizes Ribeiro que foram aclamados. 1 extracted
materia 77/2023 2023-09-26 Moção de Aplausos Requeiro nos termos do Art.70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações em comemoração aos 48 anos de aniversário da Congregação Assembleia de Deus Lírio dos Vales. 1 extracted
materia 693/2023 2023-09-26 Indicação Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de saúde - SEMSA, contratação de um psicólogo para atuar na Unidade Básica de Saúde “Paulo Pereira”, situada no bairro Santa Rita de Cássia. 1 extracted
materia 694/2023 2023-09-26 Indicação Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Pronto Atendimento ao Cidadão (PAC) a realização de emissão de carteiras de identidades no Distrito do Caburi. 1 extracted
materia 695/2023 2023-09-26 Indicação Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transportes (EMTT) que providencie pintura de faixa de pedestre em frente à Escola Municipal “Lila Maia” 1 extracted
materia 696/2023 2023-09-26 Indicação Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins para construção de creches nas Agrovilas do Mocambo e Caburi 1 extracted
materia 697/2023 2023-09-26 Indicação Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins para construção de uma creche no Residencial Parintins 1 extracted
materia 698/2023 2023-09-26 Indicação Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins para construção de uma creche na Vila Amazônia. 1 extracted
materia 699/2023 2023-09-26 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente que realizem nas escolas municipais campanhas de conscientização sobre as práticas de queimadas de qualquer natureza no perímetro urbano do Município de Parintins e dá outras providências. 1 extracted
materia 700/2023 2023-09-26 Indicação Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) que realize serviço de limpeza no Igarapé do Caburi. 1 extracted
materia 701/2023 2023-09-26 Indicação Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, instalação tampa para o esgoto localizado na rampa do Mercado Municipal e dá outras providencias. 1 extracted
materia 702/2023 2023-09-26 Indicação Indicação ao Executivo através da Secretaria de Obras e EMTT (Empresa Municipal de Trânsito e Transporte), que façam a construção de pontos de ônibus na cidade para abrigar os alunos que aguardam o transporte escolar. 1 extracted
materia 703/2023 2023-09-26 Indicação Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Limpeza Pública - SEMOSP, a implementação de mobiliário urbano, como bancos, lixeiras e coberturas em áreas do Centro da cidade. 1 extracted
materia 704/2023 2023-09-26 Indicação Ao Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), o direito na carteira da Pessoa Com Deficiência (PcD) de quem apresenta Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH). 1 extracted