| sessao |
10 |
2023-10-03 |
Sessão Especial |
— |
2 |
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| materia |
76/2023 |
2023-10-02 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da
Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, informações referentes a Medidas ou Plano
de Ação contra a rabdomiólise no município de Parintins e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
77/2023 |
2023-10-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de PARINTINS, para o exercício financeiro de 2024 |
1 |
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| materia |
77/2023 |
2023-10-02 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Defesa Civil e os órgãos competentes, a apresentação do Plano de Combate à Seca no Município de Parintins, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
78/2023 |
2023-10-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa de Arborização Urbana no município de Parintins e dá outras
providências. |
1 |
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| materia |
78/2023 |
2023-10-02 |
Moção de Aplausos |
Requeiro nos termos do Art.70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações aos Adson Almeida, Jorlin Jorge, Ana Maria Xavier, Rogerson Farias e a Ana Miranda Conselheiros Tutelar eleitos no município de Parintins. |
1 |
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| materia |
78/2023 |
2023-10-02 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, informações acerca das medidas e ações em curso para o controle de zoonoses em nossa cidade, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
79/2023 |
2023-10-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL EM HOMENAGEM AOS PROFISSIONAIS QUE ATUARAM NA LINHA DE FRENTE DE COMBATE À COVID - 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
79/2023 |
2023-10-02 |
Moção de Aplausos |
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Moção de Aplausos e Parabenizações à Agência Fluvial de Parintins em nome do Capitão-tenente Washington de Souza, pelos 43 anos de ativação em nosso município, completados no dia 23 de setembro de 2023. |
1 |
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| materia |
79/2023 |
2023-10-02 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através, dos Setores de Terras e da Coordenadoria Especial de Habitação, que informe onde está localizado o terreno destinado ao Corpo de Bombeiros, medindo 3.710,00 m2, assim como os demais lotes reservados para instalação de serviços urbanos, no Residencial Vila Cristina, previsto na “ LEI N° 427/2008-PGMP, que AUTORIZA NA FORMA DA LEI A IMPLANTAÇÃO DO LOTEAMENTO DENOMINADO “VILA CRISTINA”, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
80/2023 |
2023-10-02 |
Moção de Aplausos |
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Moção de Aplausos e Parabenizações à Empresa Chibatão Navegacão e Comercio Ltda (Grupo Chibatão), em nome do gerente operacional Jhony Fidelis pela doação de 300 (trezentos) coletes salva-vidas, que foram entregues pela Capitania dos Portos aos ribeirinhos em Parintins. |
1 |
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| materia |
80/2023 |
2023-10-02 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que a empresa Amazonas Energia informações sobre o prazo da troca das fiações no município de Parintins. |
1 |
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| materia |
80/2023 |
2023-10-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N°16 DE 14 DE OUTUBRO DE 1952 QUE FIXA O DIA 15 DE OUTUBRO COMO FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
81/2023 |
2023-10-02 |
Moção de Aplausos |
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal Moção de Aplausos para o Padre Mauro Romanelli, e, dá outras providências. |
1 |
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| materia |
714/2023 |
2023-10-02 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins através da
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos melhorias no Porto da Caçapava
em caráter de urgência |
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| materia |
715/2023 |
2023-10-02 |
Indicação |
Indicação ao Governo do Estado do Amazonas para realizar a dragagem do igarapé do Mocambo e Caburi. |
1 |
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| materia |
716/2023 |
2023-10-02 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta
Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da
Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação –
SEMASTH, Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Cívil, para que
disponibilizem cestas básicas, material de higiene pessoal e kit de
primeiros socorros paras as Comunidades Rurais que se encontram com
difícil acesso até a município de Parintins, e dá outras providências. |
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| materia |
717/2023 |
2023-10-02 |
Indicação |
indicação ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte-DNIT para realizar a dragagem do igarapé do Mocambo e Caburi |
1 |
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| materia |
718/2023 |
2023-10-02 |
Indicação |
À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, bem como do Serviços Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), construção de uma nova estrutura de castelo de água, em concreto e alvenaria, bem como disponibilização de Caixa d’Água de 05 (cinco) mil litros para a Comunidade Menino Deus (conhecida como Arizona) – região do Tracajá |
1 |
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| materia |
719/2023 |
2023-10-02 |
Indicação |
Indicação ao Executivo através da Secretaria de Obras que faça a limpeza e terraplanagem do Loteamento Tonzinho Saunier. |
1 |
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| materia |
720/2023 |
2023-10-02 |
Indicação |
Indicação ao Executivo através da Secretaria de Obras que faça a implantação de sarjetas no Beco Silva Campos, no Bairro de São José. |
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| materia |
721/2023 |
2023-10-02 |
Indicação |
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, a limpeza do poço artesiano da Comunidade São Tomé do Distrito do Mocambo, e dá outras providencias. |
1 |
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| materia |
722/2023 |
2023-10-02 |
Indicação |
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP a finalização da terraplanagem do Loteamento Xangai, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
723/2023 |
2023-10-02 |
Indicação |
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto á Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a limpeza e retirada de entulhos do cruzamento da Rua Coronel Barreto Batista com a Rua José Prestes e da outras providencias. |
1 |
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| materia |
724/2023 |
2023-10-02 |
Indicação |
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa e a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras Serviços Públicos (Semosp), solicito a reforma do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS do bairro Paulo Corrêa, e, dá outras providências. |
1 |
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| materia |
725/2023 |
2023-10-02 |
Indicação |
Solicita ao Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria Estadual de Saúde – SES, para que adquira um aparelho de Ressonância Magnética para o município de Parintins. |
1 |
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| materia |
726/2023 |
2023-10-02 |
Indicação |
Indicação ao Executivo através da Secretaria de Educação que faça a implantação de uma biblioteca que possa atender alunos que moram nos bairros dos Itaúnas I e II, Castanhal e Paulo Correa. |
1 |
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| materia |
727/2023 |
2023-10-02 |
Indicação |
Indicação ao Executivo através da Diretoria do SAAE (Sistema Autônomo de Água e Esgoto) que faça a extensão hidráulica no Loteamento Jacaré Acanga. |
1 |
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| norma |
877/2023 |
2023-10-02 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N°16 DE 14 DE OUTUBRO DE 1952 QUE FIXA O DIA 15 DE OUTUBRO COMO FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| sessao |
45 |
2023-10-02 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
7 |
2023-09-27 |
Audiência Pública |
— |
2 |
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| materia |
73/2023 |
2023-09-26 |
Requerimento |
Solicita informações da Secretaria Municipal de Saúde a respeito da realização do mutirão ginecológico em Parintins, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
74/2023 |
2023-09-26 |
Requerimento |
Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Defesa Civil Municipal informações detalhadas sobre a Estiagem no município de Parintins. |
1 |
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| materia |
75/2023 |
2023-09-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PATINHAS UNIDAS DE PARINTINS, NO MUNICIPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
75/2023 |
2023-09-26 |
Requerimento |
À à Amazonas Energia informações referentes ao andamento/cronograma do Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica – Luz Para Todos – no município de Parintins |
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| materia |
76/2023 |
2023-09-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Que define como insalubres as atividades desenvolvidas pelos Agentes Comunitários de Saúde- ACS’S e aos Agentes de Combate às Endemias ACE’S e dá outras providências”. |
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| materia |
76/2023 |
2023-09-26 |
Moção de Aplausos |
Requeiro nos termos do Art.70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações ao Conselho de Ética do Boi Bumbá Garantido, composto por Adson Leão, Bruna Góes, Bruno Reis, Danubia Góes, Deilce Garcia e Naizes Ribeiro que foram aclamados. |
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| materia |
77/2023 |
2023-09-26 |
Moção de Aplausos |
Requeiro nos termos do Art.70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações em comemoração aos 48 anos de aniversário da Congregação Assembleia de Deus Lírio dos Vales. |
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| materia |
693/2023 |
2023-09-26 |
Indicação |
Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de saúde - SEMSA, contratação de um psicólogo para atuar na Unidade Básica de Saúde “Paulo Pereira”, situada no bairro Santa Rita de Cássia. |
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| materia |
694/2023 |
2023-09-26 |
Indicação |
Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Pronto Atendimento ao Cidadão (PAC) a realização de emissão de carteiras de identidades no Distrito do Caburi. |
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| materia |
695/2023 |
2023-09-26 |
Indicação |
Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transportes (EMTT) que providencie pintura de faixa de pedestre em frente à Escola Municipal “Lila Maia” |
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| materia |
696/2023 |
2023-09-26 |
Indicação |
Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins para construção de creches nas Agrovilas do Mocambo e Caburi |
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| materia |
697/2023 |
2023-09-26 |
Indicação |
Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins para construção de uma creche no Residencial Parintins |
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| materia |
698/2023 |
2023-09-26 |
Indicação |
Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins para construção de uma creche na Vila Amazônia. |
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| materia |
699/2023 |
2023-09-26 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente que realizem nas escolas municipais campanhas de conscientização sobre as práticas de queimadas de qualquer natureza no perímetro urbano do Município de Parintins e dá outras providências. |
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| materia |
700/2023 |
2023-09-26 |
Indicação |
Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) que realize serviço de limpeza no Igarapé do Caburi. |
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| materia |
701/2023 |
2023-09-26 |
Indicação |
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, instalação tampa para o esgoto localizado na rampa do Mercado Municipal e dá outras providencias. |
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| materia |
702/2023 |
2023-09-26 |
Indicação |
Indicação ao Executivo através da Secretaria de Obras e EMTT (Empresa Municipal de Trânsito e Transporte), que façam a construção de pontos de ônibus na cidade para abrigar os alunos que aguardam o transporte escolar. |
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| materia |
703/2023 |
2023-09-26 |
Indicação |
Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Limpeza Pública - SEMOSP, a implementação de mobiliário urbano, como bancos, lixeiras e coberturas em áreas do Centro da cidade. |
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| materia |
704/2023 |
2023-09-26 |
Indicação |
Ao Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), o direito na carteira da Pessoa Com Deficiência (PcD) de quem apresenta Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH). |
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