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Parintins (AM)

IBGE code1303403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parintins.am.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10294 / 1368 / 764
Documents (with text) 12720 (12715)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 1 1948 · Norma: 11 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 29 1956 · Norma: 2 1957 · Norma: 28 1959 · Norma: 13 1963 · Norma: 1 1966 · Norma: 16 1968 · Norma: 1 1975 · Norma: 6 1977 · Norma: 27 1978 · Norma: 11 1979 · Norma: 18 1980 · Norma: 12 1981 · Norma: 11 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 19 1984 · Norma: 1 1985 · Norma: 18 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 22 1988 · Norma: 10 1989 · Norma: 5 1990 · Norma: 6 1991 · Norma: 6 1992 · Norma: 15 1993 · Norma: 26 1994 · Norma: 12 1995 · Norma: 13 1996 · Norma: 27 1997 · Norma: 5 1998 · Norma: 9 1999 · Norma: 26 2000 · Norma: 31 2001 · Norma: 32 2002 · Norma: 20 2003 · Norma: 18 2004 · Norma: 12 2005 · Norma: 33 2006 · Norma: 23 2007 · Norma: 27 2008 · Norma: 27 2009 · Norma: 23 2010 · Norma: 37 2011 · Norma: 22 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 47 2014 · Norma: 18 2015 · Norma: 43 2016 · Norma: 22 2017 · Matéria: 481 2017 · Norma: 31 2017 · Sessão: 69 2018 · Matéria: 427 2018 · Norma: 31 2018 · Sessão: 90 2019 · Matéria: 592 2019 · Norma: 42 2019 · Sessão: 20 2020 · Matéria: 638 2020 · Norma: 30 2020 · Sessão: 72 2021 · Matéria: 1,175 2021 · Norma: 29 2021 · Sessão: 89 2022 · Matéria: 1,100 2022 · Norma: 64 2022 · Sessão: 85 2023 · Matéria: 1,376 2023 · Norma: 35 2023 · Sessão: 94 2024 · Matéria: 1,677 2024 · Norma: 106 2024 · Sessão: 97 2025 · Matéria: 1,903 2025 · Norma: 67 2025 · Sessão: 106 2026 · Matéria: 925 2026 · Norma: 31 2026 · Sessão: 42 1947 1959 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12426)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 608/2023 2023-09-04 Indicação A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp)/ Setor da iluminação Pública, para que faça a reposição das Luminárias na estrada Dário Silva- Aninga- e dá outras providencias. 1 extracted
materia 609/2023 2023-09-04 Indicação A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a reforma do castelo d’água da Comunidade Janaurí- Vila Amazônia- e dá outras providencias 1 extracted
sessao 38 2023-09-04 Sessão Ordinária — 2 extracted
norma 874/2023 2023-08-31 Lei Ordinária PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARINTINS/AM E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023 NO VALOR DE R$ 944.466,36 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 875/2023 2023-08-31 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL N° 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA. 1 extracted
norma 876/2023 2023-08-31 Lei Ordinária ALTERA O ART. 5°, DA LEI MUNICIPAL N° 402/2007-PGMP QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FMHIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 17/2023 2023-08-29 Projeto de Decreto Legislativo Concede o título de cidadania parintinense ao senhor Tomaz Antônio Perez da Silva, e dá outras providências. 1 extracted
materia 57/2023 2023-08-29 Projeto de Lei Ordinária Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Parintins/AM e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 944.466,36 e dá outras providências. 1 extracted
materia 58/2023 2023-08-29 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL N° 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA. 1 extracted
materia 59/2023 2023-08-29 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O ART. 5°, DA LEI MUNICIPAL N° 402/2007-PGMP QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FMHIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 60/2023 2023-08-29 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE, sobre a garantia de vagas para irmãos no mesmo estabelecimento de Ensino Público no Município de Parintins. 1 extracted
materia 61/2023 2023-08-29 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI, o Plano de Assistência Médica e Psicológica para professores da rede pública municipal com Síndrome de Burnout. 1 extracted
materia 62/2023 2023-08-29 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE, sobre o direito de contribuintes com deficiência visual receberem o carnê/boleto do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU). 1 extracted
materia 63/2023 2023-08-29 Projeto de Lei Ordinária REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº766/2020 - PGMP e dá outras providências. 1 extracted
materia 66/2023 2023-08-29 Moção de Aplausos MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES a todos os artistas parintinenses, em nome de Aldenilson Pimenel, Paulo Pimentel, Adriano Aguiar, Marcos Felipe Rodrigues, Erick Beltrão e Danivaldo Júnior, que atuaram e foram campeões no XXXIII Festival Folclórico do município de Barreirinha, pelo Bumbá Touro Preto. 1 extracted
materia 579/2023 2023-08-29 Indicação Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – Semosp, e Secretaria Municipal de Educação - Semed, reforma, ampliação e construção de uma quadra poliesportiva na Escola Municipal “Laudelino Batista”, localizada na comunidade Indígena Vila Batista, na região do Uaicurapá. 1 extracted
materia 580/2023 2023-08-29 Indicação Indicação ao Governo do Estado do Amazonas a pavimentação asfáltica do Bairro Pascoal Alágio 1 extracted
materia 581/2023 2023-08-29 Indicação o Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp), melhorias na Rua 09, 10 e 11 do residencial Vila Cristina. A demanda é referente aos serviços de recapeamento e limpeza nas vias. 1 extracted
materia 582/2023 2023-08-29 Indicação Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, melhorias na Estrada da Comunidade Rural Monte Sinai 1 extracted
materia 583/2023 2023-08-29 Indicação A Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), para que possa dispor de um Agente de Comunitário de Saúde (ACS) para a Comunidade, São Vicente do Itaboraí e dá outras providencias. 1 extracted
materia 584/2023 2023-08-29 Indicação Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins do Estado do Amazonas a pavimentação asfáltica do Bairro Pascoal Alágio 1 extracted
materia 585/2023 2023-08-29 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMASTH a Realização de Cursos Itinerantes na Estação Cidadania, sendo: corte e costura, capitonê, bordado em fita, bichinhos em feltro, aplique em tecido, puff de garrafa pet, pedrarias em sandálias e pinturas em guardanapos, coordenado pela equipe do Centro de Costura Dona Cota. 1 extracted
materia 586/2023 2023-08-29 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA para que seja implantada Clínica de Hemodiálise no município de Parintins, para atender paciente renais, e dá outras providências. 1 extracted
materia 587/2023 2023-08-29 Indicação indicação a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicito providências quanto ao asfaltamento das ruas 01, 02 e 03 do bairro Pascoal Alággio. 1 extracted
materia 588/2023 2023-08-29 Indicação Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa e a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicito a limpeza da rua 24 de Janeiro, pois tem em alguns trechos com lixos e matos. 1 extracted
materia 589/2023 2023-08-29 Indicação A Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), para que possa dispor de um Agente de Comunitário de Saúde (ACS) para a Comunidade, São Vicente do Itaboraí e dá outras providencias. 1 extracted
materia 590/2023 2023-08-29 Indicação Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Governo do Estado do Amazonas, por meio do Programa Estadual de Proteção e Orientação do Consumidor (Procon-AM), fiscalizações em Parintins para o cumprimento da Lei Estadual 5.145/2020, que veda a majoração do preço de produtos e serviços. Em nome da Comissão de Defesa do Consumidor na Câmara Municipal de Parintins. 1 extracted
materia 591/2023 2023-08-29 Indicação Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa Municipal de Trânsito e transporte – EMTT a pintura de uma faixa de pedestre e sinalização adequada em frente à Universidade Federal do Amazonas, e dá outras providências. 1 extracted
materia 592/2023 2023-08-29 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA a distribuição gratuitamente da Caderneta da Gestante para todas as gestantes atendidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS), e dá outras providências. 1 extracted
materia 593/2023 2023-08-29 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins a realização de uma reforma completa dos brinquedos do Parque da Criança Pichita Cohen, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 37 2023-08-29 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 23/2023 2023-08-28 Moção de Pesar Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Moção de Pesar a família do senhor Sérgio da Silva Muniz, filho ilustre da comunidade de Nazaré, no Lago do Zé Açú, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 24 de agosto de 2023. 1 extracted
materia 53/2023 2023-08-28 Projeto de Lei Ordinária Institui o Dia do Futebol Amador no município de Parintins. 1 extracted
materia 54/2023 2023-08-28 Projeto de Lei Ordinária Institui no Calendário Oficial do Município de Parintins a Semana de Valorização do Artista Local. 1 extracted
materia 55/2023 2023-08-28 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a Política de Proteção a Mulheres em Situação de Vulnerabilidade, atendidas pela rede pública de Saúde, com a utilização do contraceptivo reversível de longa duração de Etonogestrel. 1 extracted
materia 56/2023 2023-08-28 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a instalação de brinquedos adaptados e equipamentos especialmente desenvolvidos para lazer e recreação de crianças com deficiência e crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em locais públicos de lazer no município de Parintins e dá outras providências. 1 extracted
materia 60/2023 2023-08-28 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação para apresentar plano detalhado que foi elaborado para dar cumprimento à recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que versa sobre o direito das crianças de 0 a 5 anos à creche e pré-escola, e dá outras providências. 1 extracted
materia 61/2023 2023-08-28 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 75 inciso IX do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Presidência desta Casa Legislativa, a convocação do Prefeito, com base no artigo 35, XIII, da Lei Orgânica do Município de Parintins, para prestar esclarecimentos sobre a representação número 71/2019, que levanta questionamentos referente ao Festival de Parintins e possíveis irregularidades relacionadas a este evento., e, dá outras providências. 1 extracted
materia 64/2023 2023-08-28 Moção de Aplausos Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal Moção de Aplausos em reconhecimento à Leiteria Macurany, sediada em Parintins, pelo destacado feito de ter sido agraciada com o prêmio de melhor queijo do mundo na 3ª Expoqueijo Brasil – Araxá Internacional Cheese Awards, e, dá outras providências. 1 extracted
materia 65/2023 2023-08-28 Moção de Aplausos Moção de Aplausos ao O Núcleo de Inclusão Socioassistencial e Atividades Adaptadas (Girassol) em comemoração aos dois anos de fundação, sob a coordenação da senhora Efigenia Reis. 1 extracted
materia 568/2023 2023-08-28 Indicação Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa Municipal de Transito e Transporte – EMTT para que realize pintura de Faixas de Pedestres em frente a todas as Escolas, UBS e órgãos públicos existentes na cidade de Parintins. 1 extracted
materia 569/2023 2023-08-28 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Câmara Municipal de Parintins, da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente- SEDEMA e da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo a realização de Audiência Pública para discutir o incentivo a pesca esportiva, bem como a promoção do turismo sustentável na região do Mocambo do Ararí, e dá outras providências. 1 extracted
materia 570/2023 2023-08-28 Indicação Solicitar à Empresa Amazonas Energia para que realize a troca do poste de madeira da Comunidade São Tomé do Mocambo, e dá outras providências. 1 extracted
materia 571/2023 2023-08-28 Indicação Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Setor de Iluminação Pública, providencie a regulação do sistema de Iluminação no final Rua Marechal Castelo Branco, bairro Centro e da outras providencias. 1 extracted
materia 572/2023 2023-08-28 Indicação Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, a adoção da seguinte medida política administrativa de interesse da comunidade a criação do Programa “Melhor Caminho “, e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 573/2023 2023-08-28 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar desta Casa Legislativa Sessão Especial em Homenagem ao Dia Nacional do Vereador, a ser realizada no dia 01 de outubro de 2023, solicitamos também que o convite seja feito a todos os Vereadores que contribuíram para o engrandecimento do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências. 1 extracted
materia 574/2023 2023-08-28 Indicação A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) para que faça a manutenção do gramado do Estádio Tupy Cantanhede e dá outras providencias. 1 extracted
materia 575/2023 2023-08-28 Indicação Indicação a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), solicito o reparo do castelo d'água e a troca da caixa d' água para a comunidade Vila Amazônia e dá outras providências. 1 extracted
materia 576/2023 2023-08-28 Indicação Indicação através do governo do estado por meio do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas - CETAM, solicitando cursos de pintura, música, e corte e costura, para a comunidade da Vila Amazônia 1 extracted
materia 577/2023 2023-08-28 Indicação Indicação a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicitando asfaltamento da rua José Maia localizada na comunidade Vila Amazônia. 1 extracted