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Parintins (AM)

IBGE code1303403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parintins.am.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10294 / 1368 / 764
Documents (with text) 12720 (12715)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 1 1948 · Norma: 11 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 29 1956 · Norma: 2 1957 · Norma: 28 1959 · Norma: 13 1963 · Norma: 1 1966 · Norma: 16 1968 · Norma: 1 1975 · Norma: 6 1977 · Norma: 27 1978 · Norma: 11 1979 · Norma: 18 1980 · Norma: 12 1981 · Norma: 11 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 19 1984 · Norma: 1 1985 · Norma: 18 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 22 1988 · Norma: 10 1989 · Norma: 5 1990 · Norma: 6 1991 · Norma: 6 1992 · Norma: 15 1993 · Norma: 26 1994 · Norma: 12 1995 · Norma: 13 1996 · Norma: 27 1997 · Norma: 5 1998 · Norma: 9 1999 · Norma: 26 2000 · Norma: 31 2001 · Norma: 32 2002 · Norma: 20 2003 · Norma: 18 2004 · Norma: 12 2005 · Norma: 33 2006 · Norma: 23 2007 · Norma: 27 2008 · Norma: 27 2009 · Norma: 23 2010 · Norma: 37 2011 · Norma: 22 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 47 2014 · Norma: 18 2015 · Norma: 43 2016 · Norma: 22 2017 · Matéria: 481 2017 · Norma: 31 2017 · Sessão: 69 2018 · Matéria: 427 2018 · Norma: 31 2018 · Sessão: 90 2019 · Matéria: 592 2019 · Norma: 42 2019 · Sessão: 20 2020 · Matéria: 638 2020 · Norma: 30 2020 · Sessão: 72 2021 · Matéria: 1,175 2021 · Norma: 29 2021 · Sessão: 89 2022 · Matéria: 1,100 2022 · Norma: 64 2022 · Sessão: 85 2023 · Matéria: 1,376 2023 · Norma: 35 2023 · Sessão: 94 2024 · Matéria: 1,677 2024 · Norma: 106 2024 · Sessão: 97 2025 · Matéria: 1,903 2025 · Norma: 67 2025 · Sessão: 106 2026 · Matéria: 925 2026 · Norma: 31 2026 · Sessão: 42 1947 1959 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12426)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 443/2023 2023-06-19 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins a reativação do sinal de internet por wi-fi na Praça Digital, bem como para que disponibilize sinal em outras praças da cidade e dá outras providências. 1 extracted
materia 444/2023 2023-06-19 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras- SEMOSP para que disponibilize lixeiras tipo contêiner na área da praça dos bois lado azul e lado vermelho e dá outras providências. 1 extracted
materia 445/2023 2023-06-19 Indicação Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos de saúde e hospital instalados no município, fixar painel indicativo com os médicos plantonistas e do responsável pelo plantão e dá outras providencias 1 extracted
materia 446/2023 2023-06-19 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA para que faça adequações nos consultórios médicos para atendimento de pacientes de forma individual e humanizado no Hospital Jofre Cohen, conforme Lei nº 8080/90 e portaria 1820/09 sobre os direitos e deveres dos usuários da saúde e dá outras providências. 1 extracted
sessao 29 2023-06-19 Sessão Ordinária — 2 extracted
sessao 7 2023-06-14 Sessão Solene ou Comemorativa — 2 extracted
materia 13/2023 2023-06-13 Projeto de Decreto Legislativo “Que dispõe sobre a Criação da Comenda do Mérito Esportivo Medalha Delmo Monteiro, e dá outras providências” 1 extracted
materia 14/2023 2023-06-13 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Titulo de Cidadania Parintinense ao senhor Alcimar Maciel Pereira, CABO MACIEL. 1 extracted
materia 15/2023 2023-06-13 Projeto de Decreto Legislativo Confere a comenda de Mérito Legislativo “Medalha Raimundo Almada” ao senhor Roberto Cidade Maia Filho, pelos relevantes serviços prestados ao município de Parintins e dá outras providências. 1 extracted
materia 28/2023 2023-06-13 Projeto de Lei Ordinária Cria e Institui a Política Municipal do Controle de Natalidade de Gatos e Cães e dá outras providências. 1 extracted
materia 29/2023 2023-06-13 Projeto de Lei Ordinária Cria e Institui o Dia Municipal dos Cuidadores e Protetores de Animais no Município de Parintins/Amazonas e dá outras providências. 1 extracted
materia 429/2023 2023-06-13 Indicação Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), um agente comunitário de Saúde (ACS) para atender as demandas da comunidade Catispera, zona rural de Parintins e dás outra providencias. 1 extracted
materia 430/2023 2023-06-13 Indicação Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), que realize um programa de incentivo a coleta seletiva nas escolas públicas da rede municipal de ensino, para incentivar os alunos sobre a importância da consciência ambiental e preservação do meio ambiente 1 extracted
materia 431/2023 2023-06-13 Indicação Solicita ao Governo do Estado do Amazonas, junto à Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA, a construção de dois poços artesianos para as comunidades de Monte Carmelo e Vila Santana - áreas indígenas e dá outras providencias. 1 extracted
materia 432/2023 2023-06-13 Indicação Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, a inserção de psicólogos nas escolas municipais de ensino infantil, fundamental e médio e dá outras providencias. 1 extracted
materia 433/2023 2023-06-13 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar das Agencias Bancárias da cidade Parintins para que realizem manutenção em todos os caixas eletrônicos da cidade, bem como programação para evitar possíveis falta de dinheiro para saque durante o período do Festival Folclórico de Parintins, e dá outras providências. 1 extracted
materia 434/2023 2023-06-13 Indicação Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, melhorias nas ruas do Bairro Pascoal Alaggio e dá outras providencias. 1 extracted
materia 435/2023 2023-06-13 Indicação Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, a implantação do Programa Farmácia Veterinária Solidária no âmbito municipal e dá outras providencias. 1 extracted
materia 436/2023 2023-06-13 Indicação À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), providências para melhorias, novas instalações e expansão da rede de distribuição de água na Vila Amazônia 1 extracted
materia 437/2023 2023-06-13 Indicação Indicação a Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria de Estado de Educação SEDUC solicitando a troca da fiação elétrica da escola Nova Canaã do Rio Jacú do Uaicurapá. 1 extracted
norma 865/2023 2023-06-13 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 28 2023-06-13 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 12/2023 2023-06-12 Projeto de Decreto Legislativo Que concede o Título de Cidadania Parintinense ao Sr. Marcos Apolo Muniz de Araújo e dá outras providências 1 extracted
materia 19/2023 2023-06-12 Moção de Pesar Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de Alex Santarém Valente. 1 extracted
materia 48/2023 2023-06-12 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura de Parintins através do Sistema Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), informações técnicas com laudo, contendo a profundidade e outras informações que garantam a segurança na pureza da água do novo poço tubular, que está sendo perfurado no Estádio Tupy Cantanhede, visto que trata-se de uma área com proximidade ao Cemitério São José, e dá outras providencias. 1 extracted
materia 53/2023 2023-06-12 Moção de Aplausos MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES ao Sr. Roberto Azevedo da Gama pelos relevantes serviços prestados ao Município de Parintins 1 extracted
materia 54/2023 2023-06-12 Moção de Aplausos Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Moção de Aplausos e Parabenizações ao Projeto “Parintins Galeria Cidade Aberta” (pinturas nos muros de Parintins) desenvolvido pelo Governo do Estado através da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa em Parintins. 1 extracted
materia 55/2023 2023-06-12 Moção de Aplausos Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES à Rádio Clube de Parintins, pelo seu aniversário de 36 anos. 1 extracted
materia 418/2023 2023-06-12 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, para que disponibilize iluminação adequada para área lateral do Bumbódromo, durante a realização do Festival Folclórico e dá outras providências. 1 extracted
materia 419/2023 2023-06-12 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, para que faça a inclusão da Terapia Ocupacional na Estratégia de Saúde da Família, para fim de regulamentação do disposto na Lei 14.231, de 28 de outubro de 2021 e dá outras providências. 1 extracted
materia 420/2023 2023-06-12 Indicação Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, a compra de materiais para a realização de exames laboratoriais no Laboratório Matheus Pena Ribeiro e dá outras providencias. 1 extracted
materia 421/2023 2023-06-12 Indicação Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a realização de melhorias na via de acesso do Ramal dos Reis, Comunidade do Aninga e dá outras providencias. 1 extracted
materia 422/2023 2023-06-12 Indicação Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, a melhoria da Ouvidoria Digital no município e dá outras providencias. 1 extracted
materia 423/2023 2023-06-12 Indicação Indicação ao Executivo através da Secretaria de Obras que faça uma Operação Tapa Buraco, assim como, a limpeza dos bueiros das ruas e estrada que levam ao Residencial Vila Cristina com urgência. 1 extracted
materia 424/2023 2023-06-12 Indicação INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, a implantação da Campanha Saúde Escolar Municipal nas Escolas Públicas do Município de Parintins e dá outras providências. 1 extracted
materia 425/2023 2023-06-12 Indicação Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos- SEMOSP a construção de uma quadra society na Praça dos bois do lado do Boi Garantido, e a construção de quadras na rua central do Circuito Escorpião ao lado da Rua Mozart de Freitas 1 extracted
materia 426/2023 2023-06-12 Indicação INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins a criação do Centro de Apoio aos Idosos da Vila Amazônica, e dá outras providências. 1 extracted
materia 427/2023 2023-06-12 Indicação INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA a municipalização dos testes iniciais dos recém-nascidos, e dá outras providências. 1 extracted
materia 428/2023 2023-06-12 Indicação Indicação ao Governo do Estado através da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas, que faça a implantação do Sistema de Monitoramento na Cidade de Parintins. 1 extracted
sessao 27 2023-06-12 Sessão Ordinária — 2 extracted
sessao 4 2023-06-06 Audiência Pública — 2 extracted
sessao 26 2023-06-06 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 18/2023 2023-06-05 Moção de Pesar Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de Maria do Socorro Figueiredo Carvalho. 1 extracted
materia 26/2023 2023-06-05 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O SELO "ESCOLA AMIGA DA INCLUSÃO", NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PARINTINS, PARA INCENTIVAR AS ESCOLAS A GARANTIR A ACESSIBILIDADE NO AMBIENTE ESCOLAR COMO UM TODO E PRINCIPALMENTE DE SEUS ALUNOS. 1 extracted
materia 27/2023 2023-06-05 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA "SEMANA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO ANIMAL" NO MUNICÍPIO DE PARINTINS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 47/2023 2023-06-05 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal De Parintins informações referentes ao cumprimento da Lei 14.164 de 10 de junho de 2021 que altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para incluir conteúdos sobre a prevenção da violência contra a mulher nos currículos da educação básica e institui a Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher no âmbito municipal. 1 extracted
materia 52/2023 2023-06-05 Moção de Aplausos MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES ao Cb. QPPM Jacob Gomes Abecassis, que faz parte do 28º CICOM. 1 extracted
materia 401/2023 2023-06-05 Indicação Pavimentação do final da rua 03 até a Estrada Eduardo Braga 1 extracted
materia 402/2023 2023-06-05 Indicação Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins a Construção de Quadra Poliesportiva coberta, para as Comunidades do Moto Grosso; São Sebastião do Quebra; São João do Jacu e Santa Terezinha do Caburi. 1 extracted
materia 403/2023 2023-06-05 Indicação Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos- SEMOSP a construção de uma quadra society na Praça dos bois do lado do Boi Garantido, e a construção de uma quadra na rua central do Circuito Escorpião ao lado da Rua Mozart de Freitas 1 extracted