| materia |
443/2023 |
2023-06-19 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins a reativação do
sinal de internet por wi-fi na Praça Digital, bem como para que disponibilize sinal em
outras praças da cidade e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
444/2023 |
2023-06-19 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da
Secretaria Municipal de Obras- SEMOSP para que disponibilize lixeiras tipo contêiner
na área da praça dos bois lado azul e lado vermelho e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
445/2023 |
2023-06-19 |
Indicação |
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto
à Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, sobre a obrigatoriedade dos
estabelecimentos de saúde e hospital instalados no município, fixar painel indicativo
com os médicos plantonistas e do responsável pelo plantão e dá outras
providencias |
1 |
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| materia |
446/2023 |
2023-06-19 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da
Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA para que faça adequações nos consultórios
médicos para atendimento de pacientes de forma individual e humanizado no Hospital
Jofre Cohen, conforme Lei nº 8080/90 e portaria 1820/09 sobre os direitos e deveres
dos usuários da saúde e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
29 |
2023-06-19 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
7 |
2023-06-14 |
Sessão Solene ou Comemorativa |
— |
2 |
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| materia |
13/2023 |
2023-06-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Que dispõe sobre a Criação da Comenda do Mérito Esportivo Medalha Delmo Monteiro, e dá
outras providências” |
1 |
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| materia |
14/2023 |
2023-06-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Titulo de Cidadania Parintinense ao senhor Alcimar Maciel Pereira, CABO MACIEL. |
1 |
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| materia |
15/2023 |
2023-06-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Confere a comenda de Mérito Legislativo “Medalha Raimundo Almada” ao senhor Roberto Cidade Maia Filho, pelos relevantes serviços prestados ao município de Parintins e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
28/2023 |
2023-06-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria e Institui a Política Municipal do Controle
de Natalidade de Gatos e Cães e dá outras
providências. |
1 |
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| materia |
29/2023 |
2023-06-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria e Institui o Dia Municipal dos
Cuidadores e Protetores de Animais no
Município de Parintins/Amazonas e dá
outras providências. |
1 |
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| materia |
429/2023 |
2023-06-13 |
Indicação |
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), um agente comunitário de Saúde (ACS) para atender as demandas da comunidade Catispera, zona rural de Parintins e dás outra providencias. |
1 |
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| materia |
430/2023 |
2023-06-13 |
Indicação |
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), que realize um programa de incentivo a coleta seletiva nas escolas públicas da rede municipal de ensino, para incentivar os alunos sobre a importância da consciência ambiental e preservação do meio ambiente |
1 |
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| materia |
431/2023 |
2023-06-13 |
Indicação |
Solicita ao Governo do Estado do Amazonas, junto à Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA, a construção de dois
poços artesianos para as comunidades de Monte Carmelo e Vila Santana - áreas indígenas e dá outras providencias. |
1 |
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| materia |
432/2023 |
2023-06-13 |
Indicação |
Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, a inserção de psicólogos nas escolas municipais de ensino infantil, fundamental e médio e dá outras providencias. |
1 |
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| materia |
433/2023 |
2023-06-13 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar das Agencias Bancárias da cidade Parintins para
que realizem manutenção em todos os caixas eletrônicos da cidade, bem como
programação para evitar possíveis falta de dinheiro para saque durante o período do
Festival Folclórico de Parintins, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
434/2023 |
2023-06-13 |
Indicação |
Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, melhorias nas ruas do Bairro Pascoal Alaggio e dá outras providencias. |
1 |
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| materia |
435/2023 |
2023-06-13 |
Indicação |
Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, a implantação do Programa Farmácia Veterinária Solidária no âmbito municipal e dá outras providencias. |
1 |
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| materia |
436/2023 |
2023-06-13 |
Indicação |
À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), providências para melhorias, novas instalações e expansão da rede de distribuição de água na Vila Amazônia |
1 |
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| materia |
437/2023 |
2023-06-13 |
Indicação |
Indicação a Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria de Estado de Educação SEDUC solicitando a troca da fiação elétrica da escola Nova Canaã
do Rio Jacú do Uaicurapá. |
1 |
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| norma |
865/2023 |
2023-06-13 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| sessao |
28 |
2023-06-13 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
12/2023 |
2023-06-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Que concede o Título de Cidadania Parintinense ao Sr. Marcos Apolo Muniz de Araújo e dá outras providências |
1 |
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| materia |
19/2023 |
2023-06-12 |
Moção de Pesar |
Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de Alex Santarém Valente. |
1 |
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| materia |
48/2023 |
2023-06-12 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura de Parintins através do Sistema Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), informações técnicas com laudo, contendo a profundidade e outras informações que garantam a segurança na pureza da água do novo poço tubular, que está sendo perfurado no Estádio Tupy Cantanhede, visto que trata-se de uma área com proximidade ao Cemitério São José, e dá outras providencias. |
1 |
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| materia |
53/2023 |
2023-06-12 |
Moção de Aplausos |
MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES ao Sr. Roberto Azevedo da Gama pelos relevantes serviços prestados ao Município de Parintins |
1 |
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| materia |
54/2023 |
2023-06-12 |
Moção de Aplausos |
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Moção de Aplausos e Parabenizações ao Projeto “Parintins Galeria Cidade Aberta” (pinturas nos muros de Parintins) desenvolvido pelo Governo do Estado através da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa em Parintins. |
1 |
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| materia |
55/2023 |
2023-06-12 |
Moção de Aplausos |
Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES à Rádio Clube de Parintins, pelo seu aniversário de 36 anos. |
1 |
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| materia |
418/2023 |
2023-06-12 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, para que disponibilize
iluminação adequada para área lateral do Bumbódromo, durante a realização do
Festival Folclórico e dá outras providências. |
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| materia |
419/2023 |
2023-06-12 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, para que faça a inclusão da
Terapia Ocupacional na Estratégia de Saúde da Família, para fim de regulamentação
do disposto na Lei 14.231, de 28 de outubro de 2021 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
420/2023 |
2023-06-12 |
Indicação |
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto
à Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, a compra de materiais para a realização
de exames laboratoriais no Laboratório Matheus Pena Ribeiro e dá outras
providencias. |
1 |
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| materia |
421/2023 |
2023-06-12 |
Indicação |
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto
à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a realização de
melhorias na via de acesso do Ramal dos Reis, Comunidade do Aninga e dá outras
providencias. |
1 |
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| materia |
422/2023 |
2023-06-12 |
Indicação |
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, a
melhoria da Ouvidoria Digital no município e dá outras providencias. |
1 |
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| materia |
423/2023 |
2023-06-12 |
Indicação |
Indicação ao Executivo através da Secretaria de Obras que faça uma Operação Tapa Buraco, assim como, a limpeza dos bueiros das ruas e estrada que levam ao Residencial Vila Cristina com urgência. |
1 |
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| materia |
424/2023 |
2023-06-12 |
Indicação |
INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, a implantação da Campanha Saúde Escolar Municipal nas Escolas Públicas do Município de Parintins e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
425/2023 |
2023-06-12 |
Indicação |
Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos- SEMOSP a construção de uma quadra society na Praça dos bois do lado do Boi Garantido, e a construção de quadras na rua central do Circuito Escorpião ao lado da Rua Mozart de Freitas |
1 |
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| materia |
426/2023 |
2023-06-12 |
Indicação |
INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins a criação do Centro de Apoio aos Idosos da Vila Amazônica, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
427/2023 |
2023-06-12 |
Indicação |
INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA a municipalização dos testes iniciais dos recém-nascidos, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
428/2023 |
2023-06-12 |
Indicação |
Indicação ao Governo do Estado através da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas, que faça a implantação do Sistema de Monitoramento na Cidade de Parintins. |
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| sessao |
27 |
2023-06-12 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
4 |
2023-06-06 |
Audiência Pública |
— |
2 |
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| sessao |
26 |
2023-06-06 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
18/2023 |
2023-06-05 |
Moção de Pesar |
Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de Maria do Socorro Figueiredo
Carvalho. |
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| materia |
26/2023 |
2023-06-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O SELO "ESCOLA AMIGA DA INCLUSÃO", NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PARINTINS, PARA INCENTIVAR AS ESCOLAS A GARANTIR A ACESSIBILIDADE NO AMBIENTE ESCOLAR COMO UM TODO E PRINCIPALMENTE DE SEUS ALUNOS. |
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| materia |
27/2023 |
2023-06-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA "SEMANA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO ANIMAL" NO MUNICÍPIO DE PARINTINS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
47/2023 |
2023-06-05 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal De Parintins informações
referentes ao cumprimento da Lei 14.164 de 10 de junho de 2021 que altera a Lei nº
9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional),
para incluir conteúdos sobre a prevenção da violência contra a mulher nos currículos
da educação básica e institui a Semana Escolar de Combate à Violência contra a
Mulher no âmbito municipal. |
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| materia |
52/2023 |
2023-06-05 |
Moção de Aplausos |
MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES ao Cb. QPPM Jacob Gomes Abecassis, que faz parte do 28º CICOM. |
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| materia |
401/2023 |
2023-06-05 |
Indicação |
Pavimentação do final da rua 03 até a Estrada Eduardo Braga |
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| materia |
402/2023 |
2023-06-05 |
Indicação |
Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins a Construção de Quadra Poliesportiva coberta, para as Comunidades do Moto Grosso; São Sebastião do Quebra; São João do Jacu e Santa Terezinha do Caburi. |
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| materia |
403/2023 |
2023-06-05 |
Indicação |
Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos- SEMOSP a construção de uma quadra
society na Praça dos bois do lado do Boi Garantido, e a construção de uma quadra na rua central do Circuito Escorpião ao lado da Rua Mozart de Freitas |
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