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8/2023 |
2023-05-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PARINTINENSE AO SR. JÔNATAS CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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13/2023 |
2023-05-02 |
Moção de Pesar |
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR a família da Senhora CELINA
OLIVEIRA FERNANDES, pelo seu falecimento. |
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18/2023 |
2023-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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36/2023 |
2023-05-02 |
Requerimento |
Solicita a Mesa Diretora a realização de Audiência Pública para debater sobre a Institucionalização e Implementação do Sistema Municipal de Cultura (SMC) e da adesão de Parintins ao Sistema Nacional de Cultura conforme determina a Lei Federal do Plano Nacional de cultura. |
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38/2023 |
2023-05-02 |
Moção de Aplausos |
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar Moção de Aplausos e Parabenizações à Professora
Christiane Pereira Rodrigues que fez história ao se tornar a primeira mulher eleita, no
dia 27 de abril, Diretora do IFAM, Campus Parintins, e estará à frente da Instituição
de Ensino durante os próximos quatro (4) anos. |
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40/2023 |
2023-05-02 |
Moção de Aplausos |
Solicita Moção de Aplausos e Parabenizações ao Senhor Náferson Cruz, pela condecoração do Prêmio “Arara Cultural” e “Diploma da Glória Amazônica” que dispõe sobre a Cultura, Literatura e Comunicação no Estado do Amazonas. |
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41/2023 |
2023-05-02 |
Moção de Aplausos |
Moção de Aplausos à Associação Cidadania Social e Sustentabilidade - ACSSUS por está completando 12 anos de atuação no município de Parintins e por realizar projetos sociais em prol a sociedade. |
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301/2023 |
2023-05-02 |
Indicação |
Indicação ao Executivo através da Setor de Terra e Arrecadação que faça fiscalização no Porto de Parintins, para que os ambulantes que vem de fora possam fazer suas compras na cidade. |
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302/2023 |
2023-05-02 |
Indicação |
A Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae), e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a construção de um castelo em alvenaria e aquisição de uma nova caixa d’água de 10 (dez) mil litros para a Comunidade São Pedro, na região do Distrito do Mocambo e dá outras providencias. |
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303/2023 |
2023-05-02 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, a aquisição de uma lancha para atender o Plantão Social responsável pela oferta dos benefícios eventuais da política de assistência social, a fim de solucionar as dificuldades de atendimento nas áreas rurais do município de Parintins. |
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304/2023 |
2023-05-02 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar ao Senhor Governador do Estado do Amazonas, Wilson Lima, intervenção para melhorias na infraestrutura e saneamento básico para o Bairro Pascoal Allágio. |
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305/2023 |
2023-05-02 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da
Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP para que construa nova mureta de
iluminação na Praça dos Boi do lado azul, e dá outras providências. |
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306/2023 |
2023-05-02 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da
Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP para que realize melhorias urgentes na Rua
Gláucio Gonçalves, esquina com a Rua Guajarina Prestes, e dá outras providências. |
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307/2023 |
2023-05-02 |
Indicação |
Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, junto
à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, a realização de
manutenção na estrada rural da Comunidade de São Tomé – Mocambo do Arari e
da outras providencias. |
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308/2023 |
2023-05-02 |
Indicação |
Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, junto
à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a realização de
manutenção e recuperação da Rua Pastor Lessa, com a travessa Dom Arcangelo
Cerqua no Itaúna II e dá outras providencias. |
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309/2023 |
2023-05-02 |
Indicação |
Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, junto
à Polícia Militar, que a segurança nos hospitais seja reforçada e dá outras
providencias. |
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310/2023 |
2023-05-02 |
Indicação |
indicação à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP solicito a terraplenagem e amanutenção da estrada do Ramal do Reis. |
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311/2023 |
2023-05-02 |
Indicação |
a indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água (SAAE/ Parintins), a instalação de abastecimento de água do
Ramal do Boré, localizada no Parananema e dar outras providências. |
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312/2023 |
2023-05-02 |
Indicação |
indicação à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Amazonas Energia e a SAAE, que realizem a instalação do sistema de água e de energia elétrica na comunidade Núcleo São Jorge. |
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313/2023 |
2023-05-02 |
Indicação |
Indicação à Secretaria de Estado de Educação SEDUC solicito mais ônibus escolares para atender a demanda de alunos das escolas do município de Parintins. |
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| sessao |
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2023-05-02 |
Sessão Ordinária |
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| sessao |
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2023-04-27 |
Sessão Especial |
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| sessao |
3 |
2023-04-26 |
Sessão Solene ou Comemorativa |
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16/2023 |
2023-04-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria e dispõe sobre o Programa Municipal de Empregabilidade Para Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social |
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17/2023 |
2023-04-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA SRA. ALCILEIA FARIAS DE SOUZA, LOCALIZADO NA RUA OSVALDO MEIO N° 3750, BAIRRO ITAÚNA 1 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
34/2023 |
2023-04-25 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder
Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins,
através da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, informações sobre a demora nos
resultados de exames, e falta de funcionamento do mamógrafo do Hospital Jofre
Cohen e dá outras providências. |
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35/2023 |
2023-04-25 |
Requerimento |
Requerimento no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA informações acerca da estratégia de atuação a ser tomada para conter a crise viral que está afetando as crianças no município de Parintins, e dá outras providências. |
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| materia |
36/2023 |
2023-04-25 |
Moção de Aplausos |
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Moção de Aplausos e Parabenizações à Loja João Alfredo pelos 02 (dois) anos de inauguração da Nova Loja em Parintins. |
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37/2023 |
2023-04-25 |
Moção de Aplausos |
Solicita MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÃO à Gledson Oliveira e Neta Ribeiro coordenadores do Ministério de
Dança Profética Lê Yeshua. |
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277/2023 |
2023-04-25 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao diretor da Amazonas energia, senhor Francisco Paulo Franciné, para solicitar expansão do Programa Luz para todos no Distrito do Caburi. |
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278/2023 |
2023-04-25 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo Municipal, através do Setor de Iluminação Pública, manutenção da iluminação Pública na região do Tracajá. |
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279/2023 |
2023-04-25 |
Indicação |
À Prefeitura Municipal de Parintins que faça a edição de livros novos e reedição de antigos poetas Parintinenses como por exemplo, Tonzinho Saunier, J. Jota, Tadeu de Souza, entre outros mais que tenham livros publicados dentro e fora do Município |
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280/2023 |
2023-04-25 |
Indicação |
Ao Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade de Ensino do Amazonas (Seduc), a contratação de professores para compor o quadro docente da Escola Estadual Caetano Mendonça, localizada na comunidade São João – Distrito do Mocambo |
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281/2023 |
2023-04-25 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito de Parintins, Sr. Frank Luiz da Cunha Garcia que
faça a construção de 01 (um) Novo Cemitério na Cidade. |
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282/2023 |
2023-04-25 |
Indicação |
À Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parintins a realização de Sessão Solene em comemoração alusiva aos 50 anos da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) |
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283/2023 |
2023-04-25 |
Indicação |
Indicação ao Executivo através da Secretaria de Obras que faça a recuperação do Sistema de Drenagem da esquina das Ruas Guajarina Prestes com Glaucio Gonçalves no Itaúna II. |
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284/2023 |
2023-04-25 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, que avalie a possibilidade de firmar convenio com a União, através da Receita Federal do Brasil visando a cobrança do Imposto sobre Propriedade Territorial Rural (ITR), e dá outras providências. |
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285/2023 |
2023-04-25 |
Indicação |
Indicação ao Executivo através da Secretaria de Obras que recupere o Sistema de Drenagem na Rua Nossa Senhora das Graças, entre as ruas Gláucio Gonçalves e Romualdo Corrêa no Itaúna II. |
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286/2023 |
2023-04-25 |
Indicação |
Indicação ao Executivo através da Secretaria de Obras que faça a
recuperação do Sistema de Drenagem na esquina as Ruas Dom Arcângelo com a
Pastor Lessa no Itaúna II. |
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287/2023 |
2023-04-25 |
Indicação |
A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) para que faça o serviço de tapa-buracos próximo à Associação do Banco do Brasil (ABB) e nas proximidades do Park Kimura, na Estrada Eduardo Braga e dá outras providencias |
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288/2023 |
2023-04-25 |
Indicação |
Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins através da SEMOSP que faça a manutenção da iluminação da comunidade São Sebastião do Jará. |
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289/2023 |
2023-04-25 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da
Secretaria Municipal de Obras- SEMOSP para que realize a limpeza da área
conhecida como triangulo, localizado entre as ruas 45 e 47 do Residencial Parintins e
dá outras providências. |
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290/2023 |
2023-04-25 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da
Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP para que realize a limpeza e melhorias no
Beco Submarino e dá outras providências. |
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291/2023 |
2023-04-25 |
Indicação |
Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins através da SEMOSP que faça a manutenção da comunidade São João do Jacú. |
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292/2023 |
2023-04-25 |
Indicação |
Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, para
que convoque a todos os Secretários Municipais para uma conversa sobre as
respostas das indicações e requerimentos enviados aos órgãos do Município de
Parintins, e dá outras providencias. |
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293/2023 |
2023-04-25 |
Indicação |
Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, junto
à Secretaria Municipal de Obras – SEMOSP, a reforma da ponte de madeira do
Beco da Rua Coronel Barreto Batista, bairro São José, e dá outras providências. |
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294/2023 |
2023-04-25 |
Indicação |
Solicita à Prefeitura de Parintins por meio da
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, para que realize
reparos nos bueiros localizados na Avenida Paraíba com a travessa Messias
Augusto, no bairro Itaúna I e dá outras providências. |
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295/2023 |
2023-04-25 |
Indicação |
INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP a construção de estrutura para instalação de caixa d’água na Comunidade Monte Sinai e dá outras providências. |
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296/2023 |
2023-04-25 |
Indicação |
INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP a instalação de para-raios em campos de futebol amador do Município de Parintins, e dá outras providências. |
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297/2023 |
2023-04-25 |
Indicação |
INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP a realização em caráter de urgência da reforma e melhoria do Centro Educacional Infantil Aurora e dá outras providências. |
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