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Parintins (AM)

IBGE code1303403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parintins.am.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10294 / 1368 / 764
Documents (with text) 12720 (12715)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 1 1948 · Norma: 11 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 29 1956 · Norma: 2 1957 · Norma: 28 1959 · Norma: 13 1963 · Norma: 1 1966 · Norma: 16 1968 · Norma: 1 1975 · Norma: 6 1977 · Norma: 27 1978 · Norma: 11 1979 · Norma: 18 1980 · Norma: 12 1981 · Norma: 11 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 19 1984 · Norma: 1 1985 · Norma: 18 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 22 1988 · Norma: 10 1989 · Norma: 5 1990 · Norma: 6 1991 · Norma: 6 1992 · Norma: 15 1993 · Norma: 26 1994 · Norma: 12 1995 · Norma: 13 1996 · Norma: 27 1997 · Norma: 5 1998 · Norma: 9 1999 · Norma: 26 2000 · Norma: 31 2001 · Norma: 32 2002 · Norma: 20 2003 · Norma: 18 2004 · Norma: 12 2005 · Norma: 33 2006 · Norma: 23 2007 · Norma: 27 2008 · Norma: 27 2009 · Norma: 23 2010 · Norma: 37 2011 · Norma: 22 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 47 2014 · Norma: 18 2015 · Norma: 43 2016 · Norma: 22 2017 · Matéria: 481 2017 · Norma: 31 2017 · Sessão: 69 2018 · Matéria: 427 2018 · Norma: 31 2018 · Sessão: 90 2019 · Matéria: 592 2019 · Norma: 42 2019 · Sessão: 20 2020 · Matéria: 638 2020 · Norma: 30 2020 · Sessão: 72 2021 · Matéria: 1,175 2021 · Norma: 29 2021 · Sessão: 89 2022 · Matéria: 1,100 2022 · Norma: 64 2022 · Sessão: 85 2023 · Matéria: 1,376 2023 · Norma: 35 2023 · Sessão: 94 2024 · Matéria: 1,677 2024 · Norma: 106 2024 · Sessão: 97 2025 · Matéria: 1,903 2025 · Norma: 67 2025 · Sessão: 106 2026 · Matéria: 925 2026 · Norma: 31 2026 · Sessão: 42 1947 1959 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12426)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 8/2023 2023-05-02 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PARINTINENSE AO SR. JÔNATAS CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 13/2023 2023-05-02 Moção de Pesar Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR a família da Senhora CELINA OLIVEIRA FERNANDES, pelo seu falecimento. 1 extracted
materia 18/2023 2023-05-02 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 36/2023 2023-05-02 Requerimento Solicita a Mesa Diretora a realização de Audiência Pública para debater sobre a Institucionalização e Implementação do Sistema Municipal de Cultura (SMC) e da adesão de Parintins ao Sistema Nacional de Cultura conforme determina a Lei Federal do Plano Nacional de cultura. 1 extracted
materia 38/2023 2023-05-02 Moção de Aplausos Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Moção de Aplausos e Parabenizações à Professora Christiane Pereira Rodrigues que fez história ao se tornar a primeira mulher eleita, no dia 27 de abril, Diretora do IFAM, Campus Parintins, e estará à frente da Instituição de Ensino durante os próximos quatro (4) anos. 1 extracted
materia 40/2023 2023-05-02 Moção de Aplausos Solicita Moção de Aplausos e Parabenizações ao Senhor Náferson Cruz, pela condecoração do Prêmio “Arara Cultural” e “Diploma da Glória Amazônica” que dispõe sobre a Cultura, Literatura e Comunicação no Estado do Amazonas. 1 extracted
materia 41/2023 2023-05-02 Moção de Aplausos Moção de Aplausos à Associação Cidadania Social e Sustentabilidade - ACSSUS por está completando 12 anos de atuação no município de Parintins e por realizar projetos sociais em prol a sociedade. 1 extracted
materia 301/2023 2023-05-02 Indicação Indicação ao Executivo através da Setor de Terra e Arrecadação que faça fiscalização no Porto de Parintins, para que os ambulantes que vem de fora possam fazer suas compras na cidade. 1 extracted
materia 302/2023 2023-05-02 Indicação A Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae), e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a construção de um castelo em alvenaria e aquisição de uma nova caixa d’água de 10 (dez) mil litros para a Comunidade São Pedro, na região do Distrito do Mocambo e dá outras providencias. 1 extracted
materia 303/2023 2023-05-02 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, a aquisição de uma lancha para atender o Plantão Social responsável pela oferta dos benefícios eventuais da política de assistência social, a fim de solucionar as dificuldades de atendimento nas áreas rurais do município de Parintins. 1 extracted
materia 304/2023 2023-05-02 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar ao Senhor Governador do Estado do Amazonas, Wilson Lima, intervenção para melhorias na infraestrutura e saneamento básico para o Bairro Pascoal Allágio. 1 extracted
materia 305/2023 2023-05-02 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP para que construa nova mureta de iluminação na Praça dos Boi do lado azul, e dá outras providências. 1 extracted
materia 306/2023 2023-05-02 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP para que realize melhorias urgentes na Rua Gláucio Gonçalves, esquina com a Rua Guajarina Prestes, e dá outras providências. 1 extracted
materia 307/2023 2023-05-02 Indicação Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, a realização de manutenção na estrada rural da Comunidade de São Tomé – Mocambo do Arari e da outras providencias. 1 extracted
materia 308/2023 2023-05-02 Indicação Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a realização de manutenção e recuperação da Rua Pastor Lessa, com a travessa Dom Arcangelo Cerqua no Itaúna II e dá outras providencias. 1 extracted
materia 309/2023 2023-05-02 Indicação Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Polícia Militar, que a segurança nos hospitais seja reforçada e dá outras providencias. 1 extracted
materia 310/2023 2023-05-02 Indicação indicação à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP solicito a terraplenagem e amanutenção da estrada do Ramal do Reis. 1 extracted
materia 311/2023 2023-05-02 Indicação a indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água (SAAE/ Parintins), a instalação de abastecimento de água do Ramal do Boré, localizada no Parananema e dar outras providências. 1 extracted
materia 312/2023 2023-05-02 Indicação indicação à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Amazonas Energia e a SAAE, que realizem a instalação do sistema de água e de energia elétrica na comunidade Núcleo São Jorge. 1 extracted
materia 313/2023 2023-05-02 Indicação Indicação à Secretaria de Estado de Educação SEDUC solicito mais ônibus escolares para atender a demanda de alunos das escolas do município de Parintins. 1 extracted
sessao 18 2023-05-02 Sessão Ordinária — 2 extracted
sessao 2 2023-04-27 Sessão Especial — 2 extracted
sessao 3 2023-04-26 Sessão Solene ou Comemorativa — 2 extracted
materia 16/2023 2023-04-25 Projeto de Lei Ordinária Cria e dispõe sobre o Programa Municipal de Empregabilidade Para Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social 1 extracted
materia 17/2023 2023-04-25 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA SRA. ALCILEIA FARIAS DE SOUZA, LOCALIZADO NA RUA OSVALDO MEIO N° 3750, BAIRRO ITAÚNA 1 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 34/2023 2023-04-25 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, informações sobre a demora nos resultados de exames, e falta de funcionamento do mamógrafo do Hospital Jofre Cohen e dá outras providências. 1 extracted
materia 35/2023 2023-04-25 Requerimento Requerimento no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA informações acerca da estratégia de atuação a ser tomada para conter a crise viral que está afetando as crianças no município de Parintins, e dá outras providências. 1 extracted
materia 36/2023 2023-04-25 Moção de Aplausos Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Moção de Aplausos e Parabenizações à Loja João Alfredo pelos 02 (dois) anos de inauguração da Nova Loja em Parintins. 1 extracted
materia 37/2023 2023-04-25 Moção de Aplausos Solicita MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÃO à Gledson Oliveira e Neta Ribeiro coordenadores do Ministério de Dança Profética Lê Yeshua. 1 extracted
materia 277/2023 2023-04-25 Indicação INDICAÇÃO ao diretor da Amazonas energia, senhor Francisco Paulo Franciné, para solicitar expansão do Programa Luz para todos no Distrito do Caburi. 1 extracted
materia 278/2023 2023-04-25 Indicação Solicita ao Poder Executivo Municipal, através do Setor de Iluminação Pública, manutenção da iluminação Pública na região do Tracajá. 1 extracted
materia 279/2023 2023-04-25 Indicação À Prefeitura Municipal de Parintins que faça a edição de livros novos e reedição de antigos poetas Parintinenses como por exemplo, Tonzinho Saunier, J. Jota, Tadeu de Souza, entre outros mais que tenham livros publicados dentro e fora do Município 1 extracted
materia 280/2023 2023-04-25 Indicação Ao Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade de Ensino do Amazonas (Seduc), a contratação de professores para compor o quadro docente da Escola Estadual Caetano Mendonça, localizada na comunidade São João – Distrito do Mocambo 1 extracted
materia 281/2023 2023-04-25 Indicação Indicação ao Prefeito de Parintins, Sr. Frank Luiz da Cunha Garcia que faça a construção de 01 (um) Novo Cemitério na Cidade. 1 extracted
materia 282/2023 2023-04-25 Indicação À Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parintins a realização de Sessão Solene em comemoração alusiva aos 50 anos da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) 1 extracted
materia 283/2023 2023-04-25 Indicação Indicação ao Executivo através da Secretaria de Obras que faça a recuperação do Sistema de Drenagem da esquina das Ruas Guajarina Prestes com Glaucio Gonçalves no Itaúna II. 1 extracted
materia 284/2023 2023-04-25 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, que avalie a possibilidade de firmar convenio com a União, através da Receita Federal do Brasil visando a cobrança do Imposto sobre Propriedade Territorial Rural (ITR), e dá outras providências. 1 extracted
materia 285/2023 2023-04-25 Indicação Indicação ao Executivo através da Secretaria de Obras que recupere o Sistema de Drenagem na Rua Nossa Senhora das Graças, entre as ruas Gláucio Gonçalves e Romualdo Corrêa no Itaúna II. 1 extracted
materia 286/2023 2023-04-25 Indicação Indicação ao Executivo através da Secretaria de Obras que faça a recuperação do Sistema de Drenagem na esquina as Ruas Dom Arcângelo com a Pastor Lessa no Itaúna II. 1 extracted
materia 287/2023 2023-04-25 Indicação A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) para que faça o serviço de tapa-buracos próximo à Associação do Banco do Brasil (ABB) e nas proximidades do Park Kimura, na Estrada Eduardo Braga e dá outras providencias 1 extracted
materia 288/2023 2023-04-25 Indicação Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins através da SEMOSP que faça a manutenção da iluminação da comunidade São Sebastião do Jará. 1 extracted
materia 289/2023 2023-04-25 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras- SEMOSP para que realize a limpeza da área conhecida como triangulo, localizado entre as ruas 45 e 47 do Residencial Parintins e dá outras providências. 1 extracted
materia 290/2023 2023-04-25 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP para que realize a limpeza e melhorias no Beco Submarino e dá outras providências. 1 extracted
materia 291/2023 2023-04-25 Indicação Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins através da SEMOSP que faça a manutenção da comunidade São João do Jacú. 1 extracted
materia 292/2023 2023-04-25 Indicação Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, para que convoque a todos os Secretários Municipais para uma conversa sobre as respostas das indicações e requerimentos enviados aos órgãos do Município de Parintins, e dá outras providencias. 1 extracted
materia 293/2023 2023-04-25 Indicação Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras – SEMOSP, a reforma da ponte de madeira do Beco da Rua Coronel Barreto Batista, bairro São José, e dá outras providências. 1 extracted
materia 294/2023 2023-04-25 Indicação Solicita à Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, para que realize reparos nos bueiros localizados na Avenida Paraíba com a travessa Messias Augusto, no bairro Itaúna I e dá outras providências. 1 extracted
materia 295/2023 2023-04-25 Indicação INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP a construção de estrutura para instalação de caixa d’água na Comunidade Monte Sinai e dá outras providências. 1 extracted
materia 296/2023 2023-04-25 Indicação INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP a instalação de para-raios em campos de futebol amador do Município de Parintins, e dá outras providências. 1 extracted
materia 297/2023 2023-04-25 Indicação INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP a realização em caráter de urgência da reforma e melhoria do Centro Educacional Infantil Aurora e dá outras providências. 1 extracted