| materia |
249/2023 |
2023-04-18 |
Indicação |
Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, junto
à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, realizar instalação
de canaletas nas ruas 1 e 2 do bairro de Itaúna II e dá outras providências. |
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| materia |
250/2023 |
2023-04-18 |
Indicação |
À Prefeitura Municipal de Parintins a instalação de uma Academia ao Ar Livre na Gleba de Vila Amazônia e dá outras providências. |
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| materia |
251/2023 |
2023-04-18 |
Indicação |
Indicação ao Executivo através da Secretaria de Educação que faça a construção de 01 (uma) nova escola na comunidade do São Sebastião do Juruá, na região do Tracajá. |
1 |
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| materia |
252/2023 |
2023-04-18 |
Indicação |
Indicação ao Executivo através da Secretaria de Educação que faça a construção de 01 (uma) nova escola na comunidade do Sagrado Coração de Jesus, na região do Tracajá. |
1 |
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253/2023 |
2023-04-18 |
Indicação |
INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos- SEMOSP para criação de "Parques Infantis Sustentáveis" nas comunidades pólo rurais do município de Parintins, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
254/2023 |
2023-04-18 |
Indicação |
INDICAÇÃO no sentido de solicitar da
Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de
Educação – SEMED para realizar nas Escolas Municipais de Parintins o
fomento à pesquisa e ao conhecimento sobre a história, cultura e situação
atual dos povos indígenas, e dá outras providências. |
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| sessao |
15 |
2023-04-18 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
14/2023 |
2023-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
“INCLUI AÇÃO SOCIAL NA AREA
INDIGENA NO CALENDÁRIO DE
EVENTOS DO MUNICÍPIO A SER
REALIZADA NO DIA 19 DE ABRIL
DIA DOS POVOS INDÍGENAS E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| materia |
15/2023 |
2023-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A ADOÇÃO DE MEDIDAS PREVENTIVAS PARA DETER A INDISCIPLINA E A VIOLÊNCIA ESCOLAR, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
28/2023 |
2023-04-17 |
Requerimento |
Requeiro a Prefeitura Municipal de Parintins informações a respeito da empresa que ganhou a licitação para fazer a manutenção dos ar condicionados do Hospital Regional Jofre Cohen para que realize o serviço de qualidade e atenda as necessidades do hospital. |
1 |
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| materia |
29/2023 |
2023-04-17 |
Requerimento |
Ao Governo do Estado do Amazonas e à Prefeitura Municipal de Parintins informações quanto as providências para a efetivação da contratação de profissionais de Serviço Social e de Psicologia, conforme prevê a Lei 13.935/2019, e dá outras providências |
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| materia |
31/2023 |
2023-04-17 |
Moção de Aplausos |
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Moção de Aplausos e Parabenizações ao Juiz de Direito, Rafael Rodrigo da Silva Raposo, pela promoção para a atuar na Vara de Inquéritos Policiais na Capital do Estado pelo critério da antiguidade, no dia 04 de abril de 2023. |
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| materia |
32/2023 |
2023-04-17 |
Moção de Aplausos |
Moção de Aplausos para o Projeto Mudando o Cenário da Pestalozzi em comemoração aos 38 anos de fundação da Associação Pestalozzi em Parintins, e, dá outras providências. |
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| materia |
221/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
Inclusão nos projetos do Plano de Ações Articuladas (PAR) do Ministerio da Educação (MEC) obras de infraestruturas que atendam às peculiaridades e particularidades da região Amazônica, em especial de Parintins |
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| materia |
222/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
Solicita da prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - Semosp, reforma do mercado João Pereira e construção de um novo abatedouro na comunidade São Sebastião do Caburi |
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| materia |
223/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar do Governo do Estado do Amazonas, através da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania, que faça a manutenção e instalação dos ar-condicionados no PAC de Parintins, e dá outras providências. |
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| materia |
224/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
Indicação ao Hospital Padre Colombo que disponibilize para a população parintinense leitos nos setores de pediatria e clínica médica. |
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| materia |
225/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria de Saúde, que disponibilize médico para atuar na UBS Mãe Palmira, no Bairro Paulo Corrêa, e dá outras providências. |
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| materia |
226/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, a criação de uma praça para a prática de esportes, lazer e cultura no bairro Itaúna I, II e Paulo Correa e dá outras providências. |
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| materia |
227/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
Solicitar ao Governo do Estado do Amazonas,
junto à Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, a
realização de Ação Serviços e Cidadania para Pessoas com Deficiência no
Município de Parintins dá outras providências. |
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| materia |
228/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
A Prefeitura Municipal de Parintins para que disponibilize um ônibus para dá suporte aos alunos da Vila Amazônia que estudam no Munícipio de Parintins e dá outras providencias. |
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| materia |
229/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, a realização de mutirões de limpeza e roçamento nos bairros do município de Parintins e dá outras providências. |
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| materia |
230/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), ações de conscientização do bem-estar animal no município de Parintins e dá outras providências. |
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| materia |
231/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
Indicação ao Executivo através da Secretaria de Educação que disponibilize 01 (um) Psicólogo e 01 (um) Assistente Social para realizar palestras com datas acertadas nas escolas das comunidades polos: Caburi, Mocambo, Bom Socorro do Zé Açú, Santo Antônio do Tracajá, Vila Amazonia e São João do Jacú. |
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| materia |
232/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, instituir a “Semana Do Livro Infantil” que visa promover eventos, gincanas, torneios com o objetivo de desenvolver o hábito da leitura entre crianças e jovens, bem como o fornecimento gratuito de gibis, livros e outros, e dá outras providências. |
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| materia |
233/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) para que faça o serviço de asfaltamento em frente à entrada que dá acesso a Chácara Patrocínio, na Estrada Odovaldo Novo e dá outras providencias. |
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| materia |
234/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
Indicação ao Executivo através da Secretaria de Educação que faça a
construção de 01 (um) Ginásio Poliesportivo na comunidade Nossa Senhora das
Graças, na Região do Uaicurapá. |
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| materia |
235/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
Indicação ao Executivo através da Secretaria de Educação que faça a construção de 01 (um) Ginásio Poliesportivo na Comunidade de Ponta Alta, na região do Mamurú. |
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| materia |
236/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
Indicação ao Comandante da Polícia Militar de Parintins, Coronel Sidrak, que possa disponibilizar 01 (um) policial do PROERD para acompanhar o Vereador Cb. Linhares para realizar palestras contra droga nas comunidades polos: Caburi, Mocambo, Bom Socorro do Zé Açú, Santo Antônio do Tracajá, Vila Amazônia e São João do Jacú. |
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| sessao |
14 |
2023-04-17 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
1 |
2023-04-12 |
Audiência Pública |
— |
2 |
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| materia |
3/2023 |
2023-04-11 |
Projeto de Resolução |
Institui no âmbito do município de Parintins a Câmara Cidadã. |
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| materia |
6/2023 |
2023-04-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PARINTINENSE À SENHORA ALESSANDRA CAMPÊLO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
10/2023 |
2023-04-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Utilidade Pública a Associação Folclórica Boi Bumbá Mirim Tupi, inscrita no CNPJ n 17.797.407/0001-94 |
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| materia |
11/2023 |
2023-04-11 |
Moção de Pesar |
Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Pedro Soares dos
Santos. |
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| materia |
11/2023 |
2023-04-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Projeto Cultural e de Lazer Parintins Fest Bumbar a ser realizado no mês de outubro de todos os anos. |
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| materia |
12/2023 |
2023-04-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE A EMPRESA CONCESSIONÁRIA OU PERMISSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA DO MUNICÍPIO DE PARINTINS REALIZAR O ALINHAMENTO E A RETIRADA DOS FIOS INUTILIZADOS NOS POSTES E NOTIFICAR AS DEMAIS EMPRESAS QUE UTILIZAM OS POSTES COMO SUPORTE DE SEUS CABEAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
13/2023 |
2023-04-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ACESSIBILIDADE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA". |
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| materia |
26/2023 |
2023-04-11 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de reiterar o pedido feito através do documento Nº 142/2022, que solicita da Prefeitura Municipal de Parintins, informações sobre o andamento dos trabalhos da Comissão do Concurso Público Municipal, que estava previsto para o ano de 2022, conforme proposto na Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) , e dá outras providências. |
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| materia |
27/2023 |
2023-04-11 |
Requerimento |
Requerimento no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, o quantitativo de profissionais como intérpretes e mediadores, que auxiliam no processo de inclusão social e no acesso a serviços e informações por pessoas com deficiência que estão atualmente contratados pela Administração Pública, e, dá outras providências. |
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| materia |
205/2023 |
2023-04-11 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, para que realize curso de
qualificação e capacitação em segurança para vigilantes e dá outras providencias. |
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| materia |
206/2023 |
2023-04-11 |
Indicação |
Indicação ao Executivo através da Diretoria do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto que faça a construção do castelo e a aquisição de 01 (uma) caixa d’água de 5.000 (cinco mil litros) para a comunidade do Remígio, região do Uaicurapá. |
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| materia |
207/2023 |
2023-04-11 |
Indicação |
Indicação ao Executivo através da Secretaria de Educação que faça a reforma da escola Santa Maria da Comunidade do Remígio, na região do Uaicurapá com urgência. |
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| materia |
208/2023 |
2023-04-11 |
Indicação |
Solicita à Empresa Amazonas Energia que realize a troca de todos os postes de madeira que ainda restam pelos postes de concreto, e dá outras providências. |
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| materia |
209/2023 |
2023-04-11 |
Indicação |
Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, a reforma da Unidade Básica de Saúde do Município de Parintins – Darlinda Ribeiro, localizada no Bairro Palmares, e da outras providências. |
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| materia |
210/2023 |
2023-04-11 |
Indicação |
Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras – SEMOSP, a terraplanagem e pavimentação para Rua 21 do bairro Pascoal Alaggio, e dá outras providências. |
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| materia |
211/2023 |
2023-04-11 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Urbanos para que faça melhorias na Travessa Nossa
Senhoras das Graças nos trechos entre as Ruas 2 e Rua 3 no Itaúna II, e dá outras
providencias |
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| materia |
212/2023 |
2023-04-11 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria
Municipal de Saúde para que antecipe a Campanha de doação de sangue para suprir
as demandas da cidade e dá outras providencias. |
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| materia |
213/2023 |
2023-04-11 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da
Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA para a Implantação do Centro de
Hematologia Municipal em parceria com a Fundação Hospitalar em Hematologia e
Hemoterapia do Amazonas – Hemoam. |
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| materia |
214/2023 |
2023-04-11 |
Indicação |
indicação ao Governo do Estado através do CETAM, para que oferte curso de Inglês para os moradores da Comunidade da Valéria que trabalham com o turismo naquela localidade. |
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