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Parintins (AM)

IBGE code1303403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parintins.am.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10294 / 1368 / 764
Documents (with text) 12720 (12715)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 1 1948 · Norma: 11 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 29 1956 · Norma: 2 1957 · Norma: 28 1959 · Norma: 13 1963 · Norma: 1 1966 · Norma: 16 1968 · Norma: 1 1975 · Norma: 6 1977 · Norma: 27 1978 · Norma: 11 1979 · Norma: 18 1980 · Norma: 12 1981 · Norma: 11 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 19 1984 · Norma: 1 1985 · Norma: 18 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 22 1988 · Norma: 10 1989 · Norma: 5 1990 · Norma: 6 1991 · Norma: 6 1992 · Norma: 15 1993 · Norma: 26 1994 · Norma: 12 1995 · Norma: 13 1996 · Norma: 27 1997 · Norma: 5 1998 · Norma: 9 1999 · Norma: 26 2000 · Norma: 31 2001 · Norma: 32 2002 · Norma: 20 2003 · Norma: 18 2004 · Norma: 12 2005 · Norma: 33 2006 · Norma: 23 2007 · Norma: 27 2008 · Norma: 27 2009 · Norma: 23 2010 · Norma: 37 2011 · Norma: 22 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 47 2014 · Norma: 18 2015 · Norma: 43 2016 · Norma: 22 2017 · Matéria: 481 2017 · Norma: 31 2017 · Sessão: 69 2018 · Matéria: 427 2018 · Norma: 31 2018 · Sessão: 90 2019 · Matéria: 592 2019 · Norma: 42 2019 · Sessão: 20 2020 · Matéria: 638 2020 · Norma: 30 2020 · Sessão: 72 2021 · Matéria: 1,175 2021 · Norma: 29 2021 · Sessão: 89 2022 · Matéria: 1,100 2022 · Norma: 64 2022 · Sessão: 85 2023 · Matéria: 1,376 2023 · Norma: 35 2023 · Sessão: 94 2024 · Matéria: 1,677 2024 · Norma: 106 2024 · Sessão: 97 2025 · Matéria: 1,903 2025 · Norma: 67 2025 · Sessão: 106 2026 · Matéria: 925 2026 · Norma: 31 2026 · Sessão: 42 1947 1959 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12426)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 249/2023 2023-04-18 Indicação Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, realizar instalação de canaletas nas ruas 1 e 2 do bairro de Itaúna II e dá outras providências. 1 extracted
materia 250/2023 2023-04-18 Indicação À Prefeitura Municipal de Parintins a instalação de uma Academia ao Ar Livre na Gleba de Vila Amazônia e dá outras providências. 1 extracted
materia 251/2023 2023-04-18 Indicação Indicação ao Executivo através da Secretaria de Educação que faça a construção de 01 (uma) nova escola na comunidade do São Sebastião do Juruá, na região do Tracajá. 1 extracted
materia 252/2023 2023-04-18 Indicação Indicação ao Executivo através da Secretaria de Educação que faça a construção de 01 (uma) nova escola na comunidade do Sagrado Coração de Jesus, na região do Tracajá. 1 extracted
materia 253/2023 2023-04-18 Indicação INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos- SEMOSP para criação de "Parques Infantis Sustentáveis" nas comunidades pólo rurais do município de Parintins, e dá outras providências. 1 extracted
materia 254/2023 2023-04-18 Indicação INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação – SEMED para realizar nas Escolas Municipais de Parintins o fomento à pesquisa e ao conhecimento sobre a história, cultura e situação atual dos povos indígenas, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 15 2023-04-18 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 14/2023 2023-04-17 Projeto de Lei Ordinária “INCLUI AÇÃO SOCIAL NA AREA INDIGENA NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO A SER REALIZADA NO DIA 19 DE ABRIL DIA DOS POVOS INDÍGENAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
materia 15/2023 2023-04-17 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A ADOÇÃO DE MEDIDAS PREVENTIVAS PARA DETER A INDISCIPLINA E A VIOLÊNCIA ESCOLAR, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 28/2023 2023-04-17 Requerimento Requeiro a Prefeitura Municipal de Parintins informações a respeito da empresa que ganhou a licitação para fazer a manutenção dos ar condicionados do Hospital Regional Jofre Cohen para que realize o serviço de qualidade e atenda as necessidades do hospital. 1 extracted
materia 29/2023 2023-04-17 Requerimento Ao Governo do Estado do Amazonas e à Prefeitura Municipal de Parintins informações quanto as providências para a efetivação da contratação de profissionais de Serviço Social e de Psicologia, conforme prevê a Lei 13.935/2019, e dá outras providências 1 extracted
materia 31/2023 2023-04-17 Moção de Aplausos Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Moção de Aplausos e Parabenizações ao Juiz de Direito, Rafael Rodrigo da Silva Raposo, pela promoção para a atuar na Vara de Inquéritos Policiais na Capital do Estado pelo critério da antiguidade, no dia 04 de abril de 2023. 1 extracted
materia 32/2023 2023-04-17 Moção de Aplausos Moção de Aplausos para o Projeto Mudando o Cenário da Pestalozzi em comemoração aos 38 anos de fundação da Associação Pestalozzi em Parintins, e, dá outras providências. 1 extracted
materia 221/2023 2023-04-17 Indicação Inclusão nos projetos do Plano de Ações Articuladas (PAR) do Ministerio da Educação (MEC) obras de infraestruturas que atendam às peculiaridades e particularidades da região Amazônica, em especial de Parintins 1 extracted
materia 222/2023 2023-04-17 Indicação Solicita da prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - Semosp, reforma do mercado João Pereira e construção de um novo abatedouro na comunidade São Sebastião do Caburi 1 extracted
materia 223/2023 2023-04-17 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar do Governo do Estado do Amazonas, através da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania, que faça a manutenção e instalação dos ar-condicionados no PAC de Parintins, e dá outras providências. 1 extracted
materia 224/2023 2023-04-17 Indicação Indicação ao Hospital Padre Colombo que disponibilize para a população parintinense leitos nos setores de pediatria e clínica médica. 1 extracted
materia 225/2023 2023-04-17 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria de Saúde, que disponibilize médico para atuar na UBS Mãe Palmira, no Bairro Paulo Corrêa, e dá outras providências. 1 extracted
materia 226/2023 2023-04-17 Indicação Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, a criação de uma praça para a prática de esportes, lazer e cultura no bairro Itaúna I, II e Paulo Correa e dá outras providências. 1 extracted
materia 227/2023 2023-04-17 Indicação Solicitar ao Governo do Estado do Amazonas, junto à Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, a realização de Ação Serviços e Cidadania para Pessoas com Deficiência no Município de Parintins dá outras providências. 1 extracted
materia 228/2023 2023-04-17 Indicação A Prefeitura Municipal de Parintins para que disponibilize um ônibus para dá suporte aos alunos da Vila Amazônia que estudam no Munícipio de Parintins e dá outras providencias. 1 extracted
materia 229/2023 2023-04-17 Indicação Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, a realização de mutirões de limpeza e roçamento nos bairros do município de Parintins e dá outras providências. 1 extracted
materia 230/2023 2023-04-17 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), ações de conscientização do bem-estar animal no município de Parintins e dá outras providências. 1 extracted
materia 231/2023 2023-04-17 Indicação Indicação ao Executivo através da Secretaria de Educação que disponibilize 01 (um) Psicólogo e 01 (um) Assistente Social para realizar palestras com datas acertadas nas escolas das comunidades polos: Caburi, Mocambo, Bom Socorro do Zé Açú, Santo Antônio do Tracajá, Vila Amazonia e São João do Jacú. 1 extracted
materia 232/2023 2023-04-17 Indicação INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, instituir a “Semana Do Livro Infantil” que visa promover eventos, gincanas, torneios com o objetivo de desenvolver o hábito da leitura entre crianças e jovens, bem como o fornecimento gratuito de gibis, livros e outros, e dá outras providências. 1 extracted
materia 233/2023 2023-04-17 Indicação A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) para que faça o serviço de asfaltamento em frente à entrada que dá acesso a Chácara Patrocínio, na Estrada Odovaldo Novo e dá outras providencias. 1 extracted
materia 234/2023 2023-04-17 Indicação Indicação ao Executivo através da Secretaria de Educação que faça a construção de 01 (um) Ginásio Poliesportivo na comunidade Nossa Senhora das Graças, na Região do Uaicurapá. 1 extracted
materia 235/2023 2023-04-17 Indicação Indicação ao Executivo através da Secretaria de Educação que faça a construção de 01 (um) Ginásio Poliesportivo na Comunidade de Ponta Alta, na região do Mamurú. 1 extracted
materia 236/2023 2023-04-17 Indicação Indicação ao Comandante da Polícia Militar de Parintins, Coronel Sidrak, que possa disponibilizar 01 (um) policial do PROERD para acompanhar o Vereador Cb. Linhares para realizar palestras contra droga nas comunidades polos: Caburi, Mocambo, Bom Socorro do Zé Açú, Santo Antônio do Tracajá, Vila Amazônia e São João do Jacú. 1 extracted
sessao 14 2023-04-17 Sessão Ordinária — 2 extracted
sessao 1 2023-04-12 Audiência Pública — 2 extracted
materia 3/2023 2023-04-11 Projeto de Resolução Institui no âmbito do município de Parintins a Câmara Cidadã. 1 extracted
materia 6/2023 2023-04-11 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PARINTINENSE À SENHORA ALESSANDRA CAMPÊLO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 10/2023 2023-04-11 Projeto de Lei Ordinária Utilidade Pública a Associação Folclórica Boi Bumbá Mirim Tupi, inscrita no CNPJ n 17.797.407/0001-94 1 extracted
materia 11/2023 2023-04-11 Moção de Pesar Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Pedro Soares dos Santos. 1 extracted
materia 11/2023 2023-04-11 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Projeto Cultural e de Lazer Parintins Fest Bumbar a ser realizado no mês de outubro de todos os anos. 1 extracted
materia 12/2023 2023-04-11 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE A EMPRESA CONCESSIONÁRIA OU PERMISSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA DO MUNICÍPIO DE PARINTINS REALIZAR O ALINHAMENTO E A RETIRADA DOS FIOS INUTILIZADOS NOS POSTES E NOTIFICAR AS DEMAIS EMPRESAS QUE UTILIZAM OS POSTES COMO SUPORTE DE SEUS CABEAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 13/2023 2023-04-11 Projeto de Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ACESSIBILIDADE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA". 1 extracted
materia 26/2023 2023-04-11 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de reiterar o pedido feito através do documento Nº 142/2022, que solicita da Prefeitura Municipal de Parintins, informações sobre o andamento dos trabalhos da Comissão do Concurso Público Municipal, que estava previsto para o ano de 2022, conforme proposto na Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) , e dá outras providências. 1 extracted
materia 27/2023 2023-04-11 Requerimento Requerimento no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, o quantitativo de profissionais como intérpretes e mediadores, que auxiliam no processo de inclusão social e no acesso a serviços e informações por pessoas com deficiência que estão atualmente contratados pela Administração Pública, e, dá outras providências. 1 extracted
materia 205/2023 2023-04-11 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, para que realize curso de qualificação e capacitação em segurança para vigilantes e dá outras providencias. 1 extracted
materia 206/2023 2023-04-11 Indicação Indicação ao Executivo através da Diretoria do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto que faça a construção do castelo e a aquisição de 01 (uma) caixa d’água de 5.000 (cinco mil litros) para a comunidade do Remígio, região do Uaicurapá. 1 extracted
materia 207/2023 2023-04-11 Indicação Indicação ao Executivo através da Secretaria de Educação que faça a reforma da escola Santa Maria da Comunidade do Remígio, na região do Uaicurapá com urgência. 1 extracted
materia 208/2023 2023-04-11 Indicação Solicita à Empresa Amazonas Energia que realize a troca de todos os postes de madeira que ainda restam pelos postes de concreto, e dá outras providências. 1 extracted
materia 209/2023 2023-04-11 Indicação Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, a reforma da Unidade Básica de Saúde do Município de Parintins – Darlinda Ribeiro, localizada no Bairro Palmares, e da outras providências. 1 extracted
materia 210/2023 2023-04-11 Indicação Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras – SEMOSP, a terraplanagem e pavimentação para Rua 21 do bairro Pascoal Alaggio, e dá outras providências. 1 extracted
materia 211/2023 2023-04-11 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos para que faça melhorias na Travessa Nossa Senhoras das Graças nos trechos entre as Ruas 2 e Rua 3 no Itaúna II, e dá outras providencias 1 extracted
materia 212/2023 2023-04-11 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde para que antecipe a Campanha de doação de sangue para suprir as demandas da cidade e dá outras providencias. 1 extracted
materia 213/2023 2023-04-11 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA para a Implantação do Centro de Hematologia Municipal em parceria com a Fundação Hospitalar em Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – Hemoam. 1 extracted
materia 214/2023 2023-04-11 Indicação indicação ao Governo do Estado através do CETAM, para que oferte curso de Inglês para os moradores da Comunidade da Valéria que trabalham com o turismo naquela localidade. 1 extracted