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Parintins (AM)

IBGE code1303403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parintins.am.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10294 / 1368 / 764
Documents (with text) 12720 (12715)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 1 1948 · Norma: 11 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 29 1956 · Norma: 2 1957 · Norma: 28 1959 · Norma: 13 1963 · Norma: 1 1966 · Norma: 16 1968 · Norma: 1 1975 · Norma: 6 1977 · Norma: 27 1978 · Norma: 11 1979 · Norma: 18 1980 · Norma: 12 1981 · Norma: 11 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 19 1984 · Norma: 1 1985 · Norma: 18 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 22 1988 · Norma: 10 1989 · Norma: 5 1990 · Norma: 6 1991 · Norma: 6 1992 · Norma: 15 1993 · Norma: 26 1994 · Norma: 12 1995 · Norma: 13 1996 · Norma: 27 1997 · Norma: 5 1998 · Norma: 9 1999 · Norma: 26 2000 · Norma: 31 2001 · Norma: 32 2002 · Norma: 20 2003 · Norma: 18 2004 · Norma: 12 2005 · Norma: 33 2006 · Norma: 23 2007 · Norma: 27 2008 · Norma: 27 2009 · Norma: 23 2010 · Norma: 37 2011 · Norma: 22 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 47 2014 · Norma: 18 2015 · Norma: 43 2016 · Norma: 22 2017 · Matéria: 481 2017 · Norma: 31 2017 · Sessão: 69 2018 · Matéria: 427 2018 · Norma: 31 2018 · Sessão: 90 2019 · Matéria: 592 2019 · Norma: 42 2019 · Sessão: 20 2020 · Matéria: 638 2020 · Norma: 30 2020 · Sessão: 72 2021 · Matéria: 1,175 2021 · Norma: 29 2021 · Sessão: 89 2022 · Matéria: 1,100 2022 · Norma: 64 2022 · Sessão: 85 2023 · Matéria: 1,376 2023 · Norma: 35 2023 · Sessão: 94 2024 · Matéria: 1,677 2024 · Norma: 106 2024 · Sessão: 97 2025 · Matéria: 1,903 2025 · Norma: 67 2025 · Sessão: 106 2026 · Matéria: 925 2026 · Norma: 31 2026 · Sessão: 42 1947 1959 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12426)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 183/2023 2023-04-04 Indicação INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA a reforma e adequação do espaço de atendimento pediátrico para o Hospital Jofre Cohen, e dá outras providências. 1 extracted
materia 184/2023 2023-04-04 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal De Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde, para que faça a automação de informações de pacientes do CAPS Adolfo Lourido e da outras providencias. 1 extracted
materia 185/2023 2023-04-04 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a construção de uma parada de ônibus na Escola Estadual Tomaszinho Meirelles e dá outras providências. 1 extracted
sessao 11 2023-04-04 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 5/2023 2023-04-03 Projeto de Decreto Legislativo CONFERE A COMENDA DO MÉRITO CULTURAL “MEDALHA JAIR MENDES” AO SENHOR JUAREZ LIMA”, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A CULTURA DO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 8/2023 2023-04-03 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A "SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO" E CRIA O "PROGRAMA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO SOBRE AUTISMO PARA PROFISSIONAIS DAS ÁREAS DA EDUCAÇÃO E SAÚDE. 1 extracted
materia 22/2023 2023-04-03 Moção de Aplausos Moção de Aplausos e Parabenizações à Escola Municipal “Lila Maia”, pela passagem de seu aniversário e pela referência na Educação de Parintins. 1 extracted
materia 23/2023 2023-04-03 Moção de Aplausos Solicita Moção de Aplausos e Parabenizações ao Comunicador Alan Gomes pelo aniversário de quinze anos de fundação do jornal “A Folha do Povo”. 1 extracted
materia 24/2023 2023-04-03 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, informações sobre planejamento adotado para suprir a falta de medicamentos para usuários do CAPS Adolfo Lourido e dá outras providências. 1 extracted
materia 151/2023 2023-04-03 Indicação Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins a construção da Unidade de Pronto Atendimento-UPA 24h no Bairro do Itaúna II 1 extracted
materia 152/2023 2023-04-03 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Saúde, a Contratação de profissionais na área de psicologia para atender os altos números de casos de ansiedade, depressão, síndrome do pânico e outros transtornos mentais. 1 extracted
materia 153/2023 2023-04-03 Indicação Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Saúde para REALIZAR a contratação de profissionais ginecologistas, e intensificar jornadas de procedimentos do ambulatório de lesões para rastreamento e tratamento do câncer de colo uterino, cistos e endometriose. 1 extracted
materia 154/2023 2023-04-03 Indicação Solicitar reposição da bomba do poço artesiano de água via processo de tratamento do Projeto Salta Z para a Comunidade São José Operário – Limão do Meio e da outras providências. 1 extracted
materia 155/2023 2023-04-03 Indicação solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP, para que seja instalada novas lixeiras públicas e com maior capacidade de coleta e para que realize melhorias na grade de proteção do referido local cito a Rua Rui Barbosa, Centro de Parintins e da outras providências. 1 extracted
materia 156/2023 2023-04-03 Indicação Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, para realize Recapeamento asfáltico, Drenagem e Meio Fio no Beco Agostinho Cunha. 1 extracted
materia 157/2023 2023-04-03 Indicação Indicação à Prefeitura Municipal para realizar a limpeza da lagoa da Francesa devido a cheia do rio que acontece nesse período e pode se misturar com os resíduos domésticos acumulados nessa localidade. 1 extracted
materia 158/2023 2023-04-03 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Núcleo de Inclusão Socioassistencial e Atividades Adaptadas – Girassol, a adesão do cordão de Girassol como instrumento auxiliar de orientação e identificação de pessoas com deficiência oculta, no município de Parintins e dá outras providencias. 1 extracted
materia 159/2023 2023-04-03 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria de Saúde, que disponibilize exames de glicemia (teste rápido), a serem realizados nas escolas municipais de Parintins, e dá outras providências. 1 extracted
materia 160/2023 2023-04-03 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a instalação de Lâmpadas de Led no campo da comunidade do Máximo, zona rural do Município de Parintins e dá outras providências. 1 extracted
materia 161/2023 2023-04-03 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de encaminhar INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a construção do castelo d’agua de 20.000 litros para a comunidade do Máximo, Zona Rural de Parintins e dá outras providências 1 extracted
materia 162/2023 2023-04-03 Indicação Ao Governo do Estado do Amazonas a implantação de terminal flutuante na comunidade polo Maranhão – região do Rio Uaicurapá - para funcionamento como porto 1 extracted
materia 163/2023 2023-04-03 Indicação Requeiro nos temos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), a presença da Unidade Básica de Saúde Fluvial (UBSF) Lígia Loyola nas Comunidades pertencentes a Região do Zé Açú e dá outras providências. 1 extracted
materia 164/2023 2023-04-03 Indicação Indicação ao Governo do Estado através da SEDUC - AM (Secretaria de Estado de Educação e Desporto), que faça a contratação de Psicólogos para as Escolas Estaduais de Parintins. 1 extracted
materia 165/2023 2023-04-03 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins para que realize Feiras Itinerantes para apoio e incentivo aos empreendedores locais, e da outras providências 1 extracted
materia 166/2023 2023-04-03 Indicação INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, para assegurar às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) a prestação gratuita do serviço de Transporte Público e dá outras providências. 1 extracted
materia 167/2023 2023-04-03 Indicação INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde de Parintins – SEMSA para elaboração de programa de triagem precoce para diagnóstico do Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) nas unidades de saúde por meio da aplicação do questionário M-CHAT. 1 extracted
materia 168/2023 2023-04-03 Indicação Indicação ao Executivo através do Coordenador do SAAE (Sistema Autônomo de Água e Esgoto), sr. Fermiliano Tavares, que providencie 01 (uma) Caixa D’água e o Castelo para a comunidade São Pedro do Ararí, na região do Mocambo. 1 extracted
materia 169/2023 2023-04-03 Indicação Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins a construção da Unidade de Pronto Atendimento-UPA 24h no Município de Parintins 1 extracted
sessao 10 2023-04-03 Sessão Ordinária — 2 extracted
norma 37/2023 2023-03-31 Lei Complementar DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE NOVOS CARGOS NO ANEXO I, II E III DA ESTRUTURA DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO, CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 010 DE 14 DE JUNHO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 9/2023 2023-03-28 Moção de Pesar Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR a família do Pastor Salumir Almeida Bruce pelo seu falecimento. 1 extracted
materia 21/2023 2023-03-28 Moção de Aplausos Moção de Aplausos e Parabenizações ao Jovem Paulo Vitor Brandão. 1 extracted
materia 22/2023 2023-03-28 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Corpo de Bombeiros de Parintins -AM, avaliação técnica com laudo, quanto a segurança e o risco de desabamento da Orla de Parintins, no trecho entre a rampa do mercado municipal até a Praça Judith Prestes (conhecida como Praça do Comunas), e dá outras providências. 1 extracted
materia 23/2023 2023-03-28 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Defesa Civil de Parintins -AM, avaliação técnica com laudo, quanto a segurança e o risco de desabamento da Orla de Parintins, no trecho entre a rampa do Mercado Municipal até a Praça Judith Prestes (conhecida como Praça do Comunas), início da Rua, Sen. Álvaro Maia e dá outras providências. 1 extracted
materia 130/2023 2023-03-28 Indicação À Mesa Diretora desta Casa Legislativa a realização de uma Audiência Pública, com a finalidade de apresentação do Relatório de Execução Orçamentária e Financeira da Prefeitura Municipal de Parintins, referente ao Segundo e Terceiro Quadrimestres de 2022 1 extracted
materia 131/2023 2023-03-28 Indicação À Prefeitura Municipal de Parintins a implantação de terminais flutuantes nas comunidades polo do Município para funcionamento como porto 1 extracted
materia 132/2023 2023-03-28 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Associação Folclórica Boi - Bumbá Garantido e Associação Folclórica Boi-Bumbá Caprichoso, que façam um adendo no Contrato com a Coca Cola (um dos patrocinadores do festival), solicitando doação de água para a galera das arquibancadas, nos três (03) dias de Festival, e dá outras providências. 1 extracted
materia 133/2023 2023-03-28 Indicação A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), para que seja feito o serviço de abertura, limpeza, terraplanagem e aterro com piçarramento nos Ramais Maria Marchão e Nair Carvalho Damasceno, próximo à Empresa Brahman (situado na ligação da Estrada do Aninga) e dá outras providencias. 1 extracted
materia 134/2023 2023-03-28 Indicação A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte (EMTT), junto com ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran) a implantação de um semáforo no cruzamento das ruas Dom Gino, Beira Rio e Av. Geny Bentes, bairro Paulo Correa e dá outras providencias. 1 extracted
materia 135/2023 2023-03-28 Indicação A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) para que faça o serviço de tapa-buracos próximo à Associação do Banco do Brasil (ABB) e nas proximidades do Park Kimura, na Estrada Eduardo Braga e dá outras providencias. 1 extracted
materia 136/2023 2023-03-28 Indicação INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal por meio da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Obras a Construção de uma Casa de Acolhimento para Pessoas em situação de rua e dependentes químicos, e, dá outras providências. 1 extracted
materia 137/2023 2023-03-28 Indicação INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins em parceria com as Instituições de Ensino Superior Públicas e Privadas criem espaços supervisionados para recreação de filhos de estudantes matriculados, durante o horário das aulas, e, dá outras providências. 1 extracted
materia 138/2023 2023-03-28 Indicação INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins em parceria com a Empresa Municipal de Trânsito e Transporte – EMTT e a Secretaria Municipal de Obras no que couber, no sentido de solicitar a instalação de novas placas de sinalização vertical e horizontal em logradouros e vias públicas, bem como campanha de conscientização e respeito no trânsito e o fortalecimento das atribuições dos guardas de trânsito em frente as escolas, e, dá outras providências. 1 extracted
materia 139/2023 2023-03-28 Indicação Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins a inserção do símbolo mundial de conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista – TEA nas placas de atendimento prioritário dos estabelecimentos públicos e privados do município e das outras providências. 1 extracted
materia 140/2023 2023-03-28 Indicação Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Educação – SEMED e Secretaria de Estado de Educação e Qualidade de Ensino do Amazonas – SEDUC, a necessidade de capacitação em noções de primeiros socorros e brigada de incêndio aos funcionários das escolas municipais e estaduais de educação infantil e ensino fundamental, e dá outras providências. 1 extracted
materia 141/2023 2023-03-28 Indicação Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP, para que seja feita uma nova ponte que fica entre as ruas Nhamundá e barreirinha no Beco Itapiranga, Bairro de Palmares e da outras providências 1 extracted
materia 142/2023 2023-03-28 Indicação Solicito à Prefeitura Municipal de Parintins através da SEMOSP que faça a retirada de lixo da entrada principal do loteamento Tonzinho Saunier. 1 extracted
materia 143/2023 2023-03-28 Indicação Solicito à Prefeitura Municipal de Parintins através da SEMOSP que faça a retirada do lixo da entrada principal do loteamento Tonzinho Saunier. 1 extracted
materia 144/2023 2023-03-28 Indicação Solicito que nos ônibus escolares tenham monitores no trajeto escolar das crianças. 1 extracted
materia 145/2023 2023-03-28 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, para que faça a construção de academia ao ar livre no Residencial Parintins e dá outras providências. 1 extracted