| materia |
183/2023 |
2023-04-04 |
Indicação |
INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA a reforma e adequação do espaço de atendimento pediátrico para o Hospital Jofre Cohen, e dá outras providências. |
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| materia |
184/2023 |
2023-04-04 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal De Parintins, através da
Secretaria Municipal de Saúde, para que faça a automação de informações de
pacientes do CAPS Adolfo Lourido e da outras providencias. |
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| materia |
185/2023 |
2023-04-04 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a construção de uma parada de ônibus na Escola Estadual Tomaszinho Meirelles e dá outras providências. |
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| sessao |
11 |
2023-04-04 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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5/2023 |
2023-04-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONFERE A COMENDA DO MÉRITO CULTURAL “MEDALHA JAIR MENDES” AO SENHOR JUAREZ LIMA”, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A CULTURA DO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
8/2023 |
2023-04-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A "SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO" E CRIA O "PROGRAMA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO SOBRE AUTISMO PARA PROFISSIONAIS DAS ÁREAS DA EDUCAÇÃO E SAÚDE. |
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| materia |
22/2023 |
2023-04-03 |
Moção de Aplausos |
Moção de Aplausos e Parabenizações à Escola Municipal “Lila Maia”, pela passagem de seu aniversário e pela referência na Educação de Parintins. |
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| materia |
23/2023 |
2023-04-03 |
Moção de Aplausos |
Solicita Moção de Aplausos e Parabenizações ao Comunicador Alan Gomes pelo aniversário de quinze anos de fundação do jornal “A Folha do Povo”. |
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| materia |
24/2023 |
2023-04-03 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da
Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, informações sobre planejamento adotado
para suprir a falta de medicamentos para usuários do CAPS Adolfo Lourido e dá outras
providências. |
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| materia |
151/2023 |
2023-04-03 |
Indicação |
Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins a construção da Unidade de Pronto Atendimento-UPA 24h no Bairro do Itaúna II |
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| materia |
152/2023 |
2023-04-03 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins através da
Secretaria Municipal de Saúde, a Contratação de profissionais na área de psicologia
para atender os altos números de casos de ansiedade, depressão, síndrome do
pânico e outros transtornos mentais. |
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| materia |
153/2023 |
2023-04-03 |
Indicação |
Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Saúde para REALIZAR a contratação de profissionais ginecologistas, e intensificar jornadas de procedimentos do ambulatório de lesões para rastreamento e tratamento do câncer de colo uterino, cistos e endometriose. |
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| materia |
154/2023 |
2023-04-03 |
Indicação |
Solicitar reposição da bomba do poço artesiano de água via processo de tratamento do Projeto Salta Z para a Comunidade São José Operário – Limão do Meio e da outras providências. |
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| materia |
155/2023 |
2023-04-03 |
Indicação |
solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP, para que seja instalada novas lixeiras públicas e com maior capacidade de coleta e para que realize melhorias na grade de proteção do referido local cito a Rua Rui Barbosa, Centro de Parintins e da outras providências. |
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| materia |
156/2023 |
2023-04-03 |
Indicação |
Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, para realize Recapeamento asfáltico, Drenagem e Meio Fio no Beco Agostinho Cunha. |
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| materia |
157/2023 |
2023-04-03 |
Indicação |
Indicação à Prefeitura Municipal para realizar a limpeza da lagoa da Francesa devido a cheia do rio que acontece nesse período e pode se misturar com os resíduos domésticos acumulados nessa localidade. |
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| materia |
158/2023 |
2023-04-03 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Núcleo de Inclusão Socioassistencial e Atividades Adaptadas – Girassol, a adesão do cordão de Girassol como instrumento auxiliar de orientação e identificação de pessoas com deficiência oculta, no município de Parintins e dá outras providencias. |
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| materia |
159/2023 |
2023-04-03 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria de Saúde, que disponibilize exames de glicemia (teste rápido), a serem realizados nas escolas municipais de Parintins, e dá outras providências. |
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| materia |
160/2023 |
2023-04-03 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a instalação de Lâmpadas de Led no campo da comunidade do Máximo, zona rural do Município de Parintins e dá outras providências. |
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| materia |
161/2023 |
2023-04-03 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de encaminhar INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal
de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a construção do castelo d’agua de 20.000 litros para a comunidade do Máximo, Zona Rural de Parintins e dá outras providências |
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| materia |
162/2023 |
2023-04-03 |
Indicação |
Ao Governo do Estado do Amazonas a implantação de terminal flutuante na comunidade polo Maranhão – região do Rio Uaicurapá - para funcionamento como porto |
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| materia |
163/2023 |
2023-04-03 |
Indicação |
Requeiro nos temos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), a presença da Unidade Básica de Saúde Fluvial (UBSF) Lígia Loyola nas Comunidades pertencentes a Região do Zé Açú e dá outras providências. |
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| materia |
164/2023 |
2023-04-03 |
Indicação |
Indicação ao Governo do Estado através da SEDUC - AM (Secretaria de
Estado de Educação e Desporto), que faça a contratação de Psicólogos para as
Escolas Estaduais de Parintins. |
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| materia |
165/2023 |
2023-04-03 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins para que realize
Feiras Itinerantes para apoio e incentivo aos empreendedores locais, e da outras
providências |
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| materia |
166/2023 |
2023-04-03 |
Indicação |
INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, para assegurar às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) a prestação gratuita do serviço de Transporte Público e dá outras providências. |
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| materia |
167/2023 |
2023-04-03 |
Indicação |
INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde de Parintins – SEMSA para elaboração de programa de triagem precoce para diagnóstico do Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) nas unidades de saúde por meio da aplicação do questionário M-CHAT. |
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| materia |
168/2023 |
2023-04-03 |
Indicação |
Indicação ao Executivo através do Coordenador do SAAE (Sistema Autônomo de Água e Esgoto), sr. Fermiliano Tavares, que providencie 01 (uma) Caixa D’água e o Castelo para a comunidade São Pedro do Ararí, na região do Mocambo. |
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| materia |
169/2023 |
2023-04-03 |
Indicação |
Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins a construção da Unidade de Pronto Atendimento-UPA 24h no Município de Parintins |
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| sessao |
10 |
2023-04-03 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
37/2023 |
2023-03-31 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE NOVOS CARGOS NO ANEXO I, II E III DA ESTRUTURA DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO, CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 010 DE 14 DE JUNHO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
9/2023 |
2023-03-28 |
Moção de Pesar |
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR a família do Pastor Salumir Almeida Bruce pelo seu falecimento. |
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| materia |
21/2023 |
2023-03-28 |
Moção de Aplausos |
Moção de Aplausos e Parabenizações ao Jovem Paulo Vitor Brandão. |
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| materia |
22/2023 |
2023-03-28 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Corpo de Bombeiros de Parintins -AM, avaliação técnica com laudo, quanto a segurança e o risco de desabamento da Orla de Parintins, no trecho entre a rampa do mercado municipal até a Praça Judith Prestes (conhecida como Praça do Comunas), e dá outras providências. |
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| materia |
23/2023 |
2023-03-28 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Defesa Civil de Parintins -AM, avaliação técnica com laudo, quanto a segurança e o risco de desabamento da Orla de Parintins, no trecho entre a rampa do Mercado Municipal até a Praça Judith Prestes (conhecida como Praça do Comunas), início da Rua, Sen. Álvaro Maia e dá outras providências. |
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| materia |
130/2023 |
2023-03-28 |
Indicação |
À Mesa Diretora desta Casa Legislativa a realização de uma Audiência Pública, com a finalidade de apresentação do Relatório de Execução Orçamentária e Financeira da Prefeitura Municipal de Parintins, referente ao Segundo e Terceiro Quadrimestres de 2022 |
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| materia |
131/2023 |
2023-03-28 |
Indicação |
À Prefeitura Municipal de Parintins a implantação de terminais flutuantes nas comunidades polo do Município para funcionamento como porto |
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| materia |
132/2023 |
2023-03-28 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Associação Folclórica Boi - Bumbá Garantido e Associação Folclórica Boi-Bumbá Caprichoso, que façam um adendo no Contrato com a Coca Cola (um dos patrocinadores do festival), solicitando doação de água para a galera das arquibancadas, nos três (03) dias de Festival, e dá outras providências. |
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| materia |
133/2023 |
2023-03-28 |
Indicação |
A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), para que seja feito o serviço de abertura, limpeza, terraplanagem e aterro com piçarramento nos Ramais Maria Marchão e Nair Carvalho Damasceno, próximo à Empresa Brahman (situado na ligação da Estrada do Aninga) e dá outras providencias. |
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| materia |
134/2023 |
2023-03-28 |
Indicação |
A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte (EMTT), junto com ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran) a implantação de um semáforo no cruzamento das ruas Dom Gino, Beira Rio e Av. Geny Bentes, bairro Paulo Correa e dá outras providencias. |
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| materia |
135/2023 |
2023-03-28 |
Indicação |
A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) para que faça o serviço de tapa-buracos próximo à Associação do Banco do Brasil (ABB) e nas proximidades do Park Kimura, na Estrada Eduardo Braga e dá outras providencias. |
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| materia |
136/2023 |
2023-03-28 |
Indicação |
INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal por meio da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Obras a Construção de uma Casa de Acolhimento para Pessoas em situação de rua e dependentes químicos, e, dá outras providências. |
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| materia |
137/2023 |
2023-03-28 |
Indicação |
INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins em parceria com as Instituições de Ensino Superior Públicas e Privadas criem espaços supervisionados para recreação de filhos de estudantes matriculados, durante o horário das aulas, e, dá outras providências. |
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| materia |
138/2023 |
2023-03-28 |
Indicação |
INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins em parceria com a Empresa Municipal de Trânsito e Transporte – EMTT e a Secretaria Municipal de Obras no que couber, no sentido de solicitar a instalação de novas placas de sinalização vertical e horizontal em logradouros e vias públicas, bem como campanha de conscientização e respeito no trânsito e o fortalecimento das atribuições dos guardas de trânsito em frente as escolas, e, dá outras providências. |
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139/2023 |
2023-03-28 |
Indicação |
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins a inserção do símbolo mundial de conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista – TEA nas placas de atendimento prioritário dos estabelecimentos públicos e privados do município e das outras providências. |
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| materia |
140/2023 |
2023-03-28 |
Indicação |
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Educação – SEMED e Secretaria de Estado de Educação e Qualidade de Ensino do Amazonas – SEDUC, a necessidade de capacitação em noções de primeiros socorros e brigada de incêndio aos funcionários das escolas municipais e estaduais de educação infantil e ensino fundamental, e dá outras providências. |
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| materia |
141/2023 |
2023-03-28 |
Indicação |
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP, para que seja feita uma nova ponte que fica entre as ruas Nhamundá e barreirinha no Beco Itapiranga, Bairro de Palmares e da outras providências |
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| materia |
142/2023 |
2023-03-28 |
Indicação |
Solicito à Prefeitura Municipal de Parintins através da SEMOSP que faça a retirada de lixo da entrada principal do loteamento Tonzinho Saunier. |
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| materia |
143/2023 |
2023-03-28 |
Indicação |
Solicito à Prefeitura Municipal de Parintins através da SEMOSP que faça a retirada do lixo da entrada principal do loteamento Tonzinho Saunier. |
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| materia |
144/2023 |
2023-03-28 |
Indicação |
Solicito que nos ônibus escolares tenham monitores no trajeto escolar das crianças. |
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| materia |
145/2023 |
2023-03-28 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, para que faça a construção
de academia ao ar livre no Residencial Parintins e dá outras providências. |
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