| materia |
87/2023 |
2023-03-14 |
Indicação |
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Agência de Fomento do Estado do Amazonas S.A – AFEAM, a realização de uma ação itinerante do programa +Crédito Amazonas, afim de atender a demanda do ramo de Hotelaria e Turismo no município de Parintins. |
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2023-03-14 |
Sessão Ordinária |
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4/2023 |
2023-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Semana Municipal do Empreendedorismo Feminino no município de Parintins |
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10/2023 |
2023-03-13 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil o PLANO DE EMERGÊNCIA PARA AS ENCHENTES DE 2023 e, dá outras providências. |
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11/2023 |
2023-03-13 |
Moção de Aplausos |
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Moção de Aplausos e Parabenizações, ao Bloco Ursos Polares, Campeão da Chave Especial do Carnailha 2023. |
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11/2023 |
2023-03-13 |
Requerimento |
Solicito informações à Coordenadoria de Defesa Civil de Parintins a respeito do cronograma de ações voltadas às famílias que moram em áreas alagadas. |
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12/2023 |
2023-03-13 |
Moção de Aplausos |
Moção de Aplausos e Parabenizações ao Artista Plástico Parintinense Alex Salvador em homenagem ao seu relevante e esplendoroso trabalho realizado na Escola de Samba Unidos de Vila Isabel no Rio de Janeiro. |
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12/2023 |
2023-03-13 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), informações sobre a paralisação da obra que está sendo realizada na Escola Municipal “São José da Boa Esperança” localizada na comunidade Boa Esperança, na região do Zé Açú. |
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13/2023 |
2023-03-13 |
Moção de Aplausos |
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Moção de Aplausos e Parabenizações, ao Bloco Lagarto Salgado, Campeão da Chave B (dos irreverentes), do Carnailha 2023. |
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13/2023 |
2023-03-13 |
Requerimento |
A Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (semosp), informações sobre o cronograma de asfaltamento e recapeamento, haja visto que o final da rua Dom Gino não foi concluído. |
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14/2023 |
2023-03-13 |
Moção de Aplausos |
Moção de Aplausos e Parabenizações ao Artista Plástico Parintinense Algles Ferreira e equipes (carros alegóricos) em homenagem ao seu relevante e esplendoroso trabalho realizado na Escola de Samba Imperatriz Leopoldinense- Escola Campeã do Grupo Especial do Carnaval do Rio de Janeiro. |
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14/2023 |
2023-03-13 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Mesa Diretora a realização de Sessão Especial em Homenagem a “Velha Guarda do Boi Caprichoso” e a todos ex presidentes que contribuíram com o nosso boi Caprichoso e dá outras providências.. |
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15/2023 |
2023-03-13 |
Moção de Aplausos |
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES pelo
aniversário de 98 anos da senhora Julita do Amaral Cid, torcedora apaixonada do Boi
Bumbá Caprichoso. |
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37/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Scretaria de Obras e Serviços Públicos ( Semosp),para que seja feita a troca das luminárias na Comunidade Betel, região da Valeria |
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38/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
A Secretaria de Estado da Assistência Social (Seas), contemple Parintins com o “Programa Dignidade Menstrual” |
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39/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
A Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, que providencie a reforma da ponte do Beco Submarino – Francesa. |
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| materia |
40/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
Ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto, providencie a instalação de um castelo d’água – Comunidade do Cajual, Rio Uaicurapá |
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41/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
A Secretaria Municipal de Educação, a construção de um novo prédio para a Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida – Comunidade do Cajual, Rio Uaicurapá. |
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42/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
A Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, solicito a reforma do parquinho da Escola Municipal Pequeninos de Nazaré |
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43/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
A Secretaria Municipal de Educação, solicito a reforma do parquinho da Escola Municipal Pequeninos de Nazaré e dar outras providências. |
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44/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
Ao Gabinete do Prefeito, que providencie um novo transformador para a Comunidade do São Benedito- Tracajá |
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45/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
Ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto, providencie a reforma do castelo d’água na Comunidade Nossa Senhora do Perpétuo Socorro do Remigio |
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46/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
A Secretaria Municipal de Obras, o serviço de terraplanagem e pavimentação asfáltica no final da estrada do Regaço Ecológico |
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47/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
A Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa, uma ação as mulheres, no dia 25 de março para o município de Parintins |
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48/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
Indicação para Prefeitura de Parintins para Construção da Maternidade do Município |
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49/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar desta Casa Legislativa Sessão Especial em Homenagem ao Dia das Mães a ser realizada no dia 10 de maio de 2023, e, dá outras providências. |
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50/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins e Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA para PUBLICAR NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS A LISTA DE ESPERA DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS (DISCRIMINADAS POR ESPECIALIDADE), EXAMES, INTERVENÇÕES CIRÚRGICAS E OUTROS PROCEDIMENTOS NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE e, dá outras providências. |
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51/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
À Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras- SEMOSP, que seja revitalizada a Quadra Poliesportiva Ruben dos Santos, localizada na Avenida Paraíba, Bairro de Palmares. |
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52/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
Indicação ao Executivo através da Secretaria de Obras que faça melhorias no final da Rua Paraíba com urgência. |
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53/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
À Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras- SEMOSP, que seja revitalizados os Banheiros Pùblicos da Praça dos Bois, tanto do lado Azul, quanto do lado vermelho, localizada na Avenida Paraíba e da outras providências. |
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54/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
Indicação ao Executivo através da Secretaria de Obras que faça melhorias no final da Rua Maués com urgência. |
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55/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a reforma da Escola Municipal Alberto Kimura Filho, localizada na Comunidade de São Sebastião do Saracura e dá outras providências. |
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56/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
A Prefeitura Municipal de Parintins ,por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (SEmosp) para que seja feito a poda das Arvores da rua Armando Prado |
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57/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins a implantação
da Casa da Mulher Brasileira no município de Parintins. |
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58/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins para
implantação de um Conselho Tutelar para atendar a Zona Rural de Parintins e dá
outras providências. |
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59/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins melhorias na
Estrada da Gleba Vila Amazônia e dá outras providências. |
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60/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
Ao Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM), a instalação de uma Unidade Avançada da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas (FCecon), assim como um Centro de Nefrologia no município de Parintins |
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2023-03-13 |
Sessão Ordinária |
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2023-03-08 |
Sessão Especial |
— |
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2/2023 |
2023-03-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre reconhecimento de
Utilidade Pública a AUGUSTA E RESPEITAVEL LOJA SIMBÓLICA
AURORA DO AMAZONAS – Nº 2445, e dá
outras providências” |
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3/2023 |
2023-03-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
"INSTITUI O SERVIÇO DE DENÚNCIA DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER VIA TELEFONE NO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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7/2023 |
2023-03-07 |
Requerimento |
Solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Administração (SEMAD), informações acerca do quadro funcional da Prefeitura contendo nomes dos funcionários efetivos, ocupantes de cargos contratados, comissionados e aqueles com funções gratificadas, além dos salários pagos, e dá outras providencias. |
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8/2023 |
2023-03-07 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Secretaria de Assistência Social informações acerca da Campanha de Combate à Pobreza Menstrual, e, dá outras providências. |
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9/2023 |
2023-03-07 |
Moção de Aplausos |
Solicita Moção de Aplausos e Parabenizações ao Presidente do Grêmio Recreativo Escola de Samba Mocidade Independente de Aparecida, Luiz Alberto Pacheco de Oliveira pelo 24º título da agremiação no Carnaval 2023. |
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9/2023 |
2023-03-07 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Parintins informações referentes aos critérios utilizados na liberação de passagens para Tratamento Fora de Domicilio –TFD disponibilizados para pessoas que necessitam fazer tratamento oncológico na capital do Estado e dá outras providências. |
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10/2023 |
2023-03-07 |
Moção de Aplausos |
Moção de Aplauso para o Projeto Taveira Kids |
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24/2023 |
2023-03-07 |
Indicação |
solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, para que construa proteção de alambrado e escadaria no final dos Becos Silva Campos e Bom Samaritano. |
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25/2023 |
2023-03-07 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar desta Casa Legislativa a REALIZAÇÃO DO PARLAMENTO JOVEM MUNICIPAL com fulcro na Lei no 800/2021. |
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26/2023 |
2023-03-07 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal por meio dos órgãos responsáveis a Construção de Parques da Criança nas Comunidades Polo da nossa Zona Rural, e, dá outras providências. |
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27/2023 |
2023-03-07 |
Indicação |
Indicação ao Executivo através da Secretaria de Obras que faça a Construção de um novo Mercado Mundico Barbosa da Francesa. |
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