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Parintins (AM)

IBGE code1303403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parintins.am.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10294 / 1368 / 764
Documents (with text) 12720 (12715)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 1 1948 · Norma: 11 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 29 1956 · Norma: 2 1957 · Norma: 28 1959 · Norma: 13 1963 · Norma: 1 1966 · Norma: 16 1968 · Norma: 1 1975 · Norma: 6 1977 · Norma: 27 1978 · Norma: 11 1979 · Norma: 18 1980 · Norma: 12 1981 · Norma: 11 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 19 1984 · Norma: 1 1985 · Norma: 18 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 22 1988 · Norma: 10 1989 · Norma: 5 1990 · Norma: 6 1991 · Norma: 6 1992 · Norma: 15 1993 · Norma: 26 1994 · Norma: 12 1995 · Norma: 13 1996 · Norma: 27 1997 · Norma: 5 1998 · Norma: 9 1999 · Norma: 26 2000 · Norma: 31 2001 · Norma: 32 2002 · Norma: 20 2003 · Norma: 18 2004 · Norma: 12 2005 · Norma: 33 2006 · Norma: 23 2007 · Norma: 27 2008 · Norma: 27 2009 · Norma: 23 2010 · Norma: 37 2011 · Norma: 22 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 47 2014 · Norma: 18 2015 · Norma: 43 2016 · Norma: 22 2017 · Matéria: 481 2017 · Norma: 31 2017 · Sessão: 69 2018 · Matéria: 427 2018 · Norma: 31 2018 · Sessão: 90 2019 · Matéria: 592 2019 · Norma: 42 2019 · Sessão: 20 2020 · Matéria: 638 2020 · Norma: 30 2020 · Sessão: 72 2021 · Matéria: 1,175 2021 · Norma: 29 2021 · Sessão: 89 2022 · Matéria: 1,100 2022 · Norma: 64 2022 · Sessão: 85 2023 · Matéria: 1,376 2023 · Norma: 35 2023 · Sessão: 94 2024 · Matéria: 1,677 2024 · Norma: 106 2024 · Sessão: 97 2025 · Matéria: 1,903 2025 · Norma: 67 2025 · Sessão: 106 2026 · Matéria: 925 2026 · Norma: 31 2026 · Sessão: 42 1947 1959 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12426)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 87/2023 2023-03-14 Indicação Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Agência de Fomento do Estado do Amazonas S.A – AFEAM, a realização de uma ação itinerante do programa +Crédito Amazonas, afim de atender a demanda do ramo de Hotelaria e Turismo no município de Parintins. 1 extracted
sessao 5 2023-03-14 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 4/2023 2023-03-13 Projeto de Lei Ordinária Institui a Semana Municipal do Empreendedorismo Feminino no município de Parintins 1 extracted
materia 10/2023 2023-03-13 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil o PLANO DE EMERGÊNCIA PARA AS ENCHENTES DE 2023 e, dá outras providências. 1 extracted
materia 11/2023 2023-03-13 Moção de Aplausos Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Moção de Aplausos e Parabenizações, ao Bloco Ursos Polares, Campeão da Chave Especial do Carnailha 2023. 1 extracted
materia 11/2023 2023-03-13 Requerimento Solicito informações à Coordenadoria de Defesa Civil de Parintins a respeito do cronograma de ações voltadas às famílias que moram em áreas alagadas. 1 extracted
materia 12/2023 2023-03-13 Moção de Aplausos Moção de Aplausos e Parabenizações ao Artista Plástico Parintinense Alex Salvador em homenagem ao seu relevante e esplendoroso trabalho realizado na Escola de Samba Unidos de Vila Isabel no Rio de Janeiro. 1 extracted
materia 12/2023 2023-03-13 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), informações sobre a paralisação da obra que está sendo realizada na Escola Municipal “São José da Boa Esperança” localizada na comunidade Boa Esperança, na região do Zé Açú. 1 extracted
materia 13/2023 2023-03-13 Moção de Aplausos Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Moção de Aplausos e Parabenizações, ao Bloco Lagarto Salgado, Campeão da Chave B (dos irreverentes), do Carnailha 2023. 1 extracted
materia 13/2023 2023-03-13 Requerimento A Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (semosp), informações sobre o cronograma de asfaltamento e recapeamento, haja visto que o final da rua Dom Gino não foi concluído. 1 extracted
materia 14/2023 2023-03-13 Moção de Aplausos Moção de Aplausos e Parabenizações ao Artista Plástico Parintinense Algles Ferreira e equipes (carros alegóricos) em homenagem ao seu relevante e esplendoroso trabalho realizado na Escola de Samba Imperatriz Leopoldinense- Escola Campeã do Grupo Especial do Carnaval do Rio de Janeiro. 1 extracted
materia 14/2023 2023-03-13 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Mesa Diretora a realização de Sessão Especial em Homenagem a “Velha Guarda do Boi Caprichoso” e a todos ex presidentes que contribuíram com o nosso boi Caprichoso e dá outras providências.. 1 extracted
materia 15/2023 2023-03-13 Moção de Aplausos Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES pelo aniversário de 98 anos da senhora Julita do Amaral Cid, torcedora apaixonada do Boi Bumbá Caprichoso. 1 extracted
materia 37/2023 2023-03-13 Indicação A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Scretaria de Obras e Serviços Públicos ( Semosp),para que seja feita a troca das luminárias na Comunidade Betel, região da Valeria 1 extracted
materia 38/2023 2023-03-13 Indicação A Secretaria de Estado da Assistência Social (Seas), contemple Parintins com o “Programa Dignidade Menstrual” 1 extracted
materia 39/2023 2023-03-13 Indicação A Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, que providencie a reforma da ponte do Beco Submarino – Francesa. 1 extracted
materia 40/2023 2023-03-13 Indicação Ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto, providencie a instalação de um castelo d’água – Comunidade do Cajual, Rio Uaicurapá 1 extracted
materia 41/2023 2023-03-13 Indicação A Secretaria Municipal de Educação, a construção de um novo prédio para a Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida – Comunidade do Cajual, Rio Uaicurapá. 1 extracted
materia 42/2023 2023-03-13 Indicação A Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, solicito a reforma do parquinho da Escola Municipal Pequeninos de Nazaré 1 extracted
materia 43/2023 2023-03-13 Indicação A Secretaria Municipal de Educação, solicito a reforma do parquinho da Escola Municipal Pequeninos de Nazaré e dar outras providências. 1 extracted
materia 44/2023 2023-03-13 Indicação Ao Gabinete do Prefeito, que providencie um novo transformador para a Comunidade do São Benedito- Tracajá 1 extracted
materia 45/2023 2023-03-13 Indicação Ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto, providencie a reforma do castelo d’água na Comunidade Nossa Senhora do Perpétuo Socorro do Remigio 1 extracted
materia 46/2023 2023-03-13 Indicação A Secretaria Municipal de Obras, o serviço de terraplanagem e pavimentação asfáltica no final da estrada do Regaço Ecológico 1 extracted
materia 47/2023 2023-03-13 Indicação A Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa, uma ação as mulheres, no dia 25 de março para o município de Parintins 1 extracted
materia 48/2023 2023-03-13 Indicação Indicação para Prefeitura de Parintins para Construção da Maternidade do Município 1 extracted
materia 49/2023 2023-03-13 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar desta Casa Legislativa Sessão Especial em Homenagem ao Dia das Mães a ser realizada no dia 10 de maio de 2023, e, dá outras providências. 1 extracted
materia 50/2023 2023-03-13 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins e Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA para PUBLICAR NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS A LISTA DE ESPERA DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS (DISCRIMINADAS POR ESPECIALIDADE), EXAMES, INTERVENÇÕES CIRÚRGICAS E OUTROS PROCEDIMENTOS NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE e, dá outras providências. 1 extracted
materia 51/2023 2023-03-13 Indicação À Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras- SEMOSP, que seja revitalizada a Quadra Poliesportiva Ruben dos Santos, localizada na Avenida Paraíba, Bairro de Palmares. 1 extracted
materia 52/2023 2023-03-13 Indicação Indicação ao Executivo através da Secretaria de Obras que faça melhorias no final da Rua Paraíba com urgência. 1 extracted
materia 53/2023 2023-03-13 Indicação À Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras- SEMOSP, que seja revitalizados os Banheiros Pùblicos da Praça dos Bois, tanto do lado Azul, quanto do lado vermelho, localizada na Avenida Paraíba e da outras providências. 1 extracted
materia 54/2023 2023-03-13 Indicação Indicação ao Executivo através da Secretaria de Obras que faça melhorias no final da Rua Maués com urgência. 1 extracted
materia 55/2023 2023-03-13 Indicação Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a reforma da Escola Municipal Alberto Kimura Filho, localizada na Comunidade de São Sebastião do Saracura e dá outras providências. 1 extracted
materia 56/2023 2023-03-13 Indicação A Prefeitura Municipal de Parintins ,por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (SEmosp) para que seja feito a poda das Arvores da rua Armando Prado 1 extracted
materia 57/2023 2023-03-13 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins a implantação da Casa da Mulher Brasileira no município de Parintins. 1 extracted
materia 58/2023 2023-03-13 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins para implantação de um Conselho Tutelar para atendar a Zona Rural de Parintins e dá outras providências. 1 extracted
materia 59/2023 2023-03-13 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins melhorias na Estrada da Gleba Vila Amazônia e dá outras providências. 1 extracted
materia 60/2023 2023-03-13 Indicação Ao Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM), a instalação de uma Unidade Avançada da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas (FCecon), assim como um Centro de Nefrologia no município de Parintins 1 extracted
sessao 4 2023-03-13 Sessão Ordinária — 2 extracted
sessao 1 2023-03-08 Sessão Especial — 2 extracted
materia 2/2023 2023-03-07 Projeto de Lei Ordinária “Dispõe sobre reconhecimento de Utilidade Pública a AUGUSTA E RESPEITAVEL LOJA SIMBÓLICA AURORA DO AMAZONAS – Nº 2445, e dá outras providências” 1 extracted
materia 3/2023 2023-03-07 Projeto de Lei Ordinária "INSTITUI O SERVIÇO DE DENÚNCIA DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER VIA TELEFONE NO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 7/2023 2023-03-07 Requerimento Solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Administração (SEMAD), informações acerca do quadro funcional da Prefeitura contendo nomes dos funcionários efetivos, ocupantes de cargos contratados, comissionados e aqueles com funções gratificadas, além dos salários pagos, e dá outras providencias. 1 extracted
materia 8/2023 2023-03-07 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Secretaria de Assistência Social informações acerca da Campanha de Combate à Pobreza Menstrual, e, dá outras providências. 1 extracted
materia 9/2023 2023-03-07 Moção de Aplausos Solicita Moção de Aplausos e Parabenizações ao Presidente do Grêmio Recreativo Escola de Samba Mocidade Independente de Aparecida, Luiz Alberto Pacheco de Oliveira pelo 24º título da agremiação no Carnaval 2023. 1 extracted
materia 9/2023 2023-03-07 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Parintins informações referentes aos critérios utilizados na liberação de passagens para Tratamento Fora de Domicilio –TFD disponibilizados para pessoas que necessitam fazer tratamento oncológico na capital do Estado e dá outras providências. 1 extracted
materia 10/2023 2023-03-07 Moção de Aplausos Moção de Aplauso para o Projeto Taveira Kids 1 extracted
materia 24/2023 2023-03-07 Indicação solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, para que construa proteção de alambrado e escadaria no final dos Becos Silva Campos e Bom Samaritano. 1 extracted
materia 25/2023 2023-03-07 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar desta Casa Legislativa a REALIZAÇÃO DO PARLAMENTO JOVEM MUNICIPAL com fulcro na Lei no 800/2021. 1 extracted
materia 26/2023 2023-03-07 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal por meio dos órgãos responsáveis a Construção de Parques da Criança nas Comunidades Polo da nossa Zona Rural, e, dá outras providências. 1 extracted
materia 27/2023 2023-03-07 Indicação Indicação ao Executivo através da Secretaria de Obras que faça a Construção de um novo Mercado Mundico Barbosa da Francesa. 1 extracted