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7/2023 |
2023-02-28 |
Moção de Pesar |
Falecimento de Maria Livramento Viana dos Santos Baraúna |
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| materia |
8/2023 |
2023-02-28 |
Indicação |
Indicação ao Executivo através da Secretária de Educação e Secretaria de Obras que façam a Construção da Escola da Comunidade de São Sebastião do Juruá, região do Rio Tracajá. |
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9/2023 |
2023-02-28 |
Indicação |
Indicação ao Executivo através da Secretaria de Obras que faça a Terraplanagem e Asfaltamento do Ramal do Quidoco. |
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10/2023 |
2023-02-28 |
Indicação |
Indicação ao Executivo através da Secretaria de Obras que faça a Terraplanagem e Asfaltamento do Ramal do Reis, na Comunidade do Aninga. |
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11/2023 |
2023-02-28 |
Indicação |
Indicação ao Executivo através da Secretaria de Obras que faça a melhoria das sarjetas, esgotos e ruas do Conjunto Vila Cristina com urgência. |
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1 |
2023-02-28 |
Sessão Ordinária |
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2 |
2023-02-27 |
Sessão Solene ou Comemorativa |
— |
2 |
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1/2023 |
2023-02-14 |
Ato da Mesa Diretora |
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELAS LEIS, SOBRETUDO AS PREVISÕES NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL E DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO, |
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2023-01-01 |
Sessão Solene ou Comemorativa |
— |
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| norma |
863/2022 |
2022-12-30 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE PARINTINS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. |
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| sessao |
6 |
2022-12-30 |
Sessão Extraordinária |
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| materia |
3/2022 |
2022-12-21 |
Veto Total ao Projeto de Lei |
FICA CRIADA A LEI QUE INSTITUI COMO FERIADO MUNICIPAL O DIA 08 DE MARÇO, DIA INTERNACIONAL DA MULHER, NO MUNICÍPIO DE PARINTINS |
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| materia |
2/2022 |
2022-12-20 |
Veto Parcial ao Projeto de Lei |
VETO TOTAL DAS EMENDAS DO PROJETO DE LEI N. 061-2022 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS PARA O ANO DE 2023 |
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862/2022 |
2022-12-20 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOM GINO MALVESTIO NO MUNICIPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
80/2022 |
2022-12-01 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA AO PATRIMÔNIO DO PODER EXECUTIVO DE BENS MÓVEIS POR OBSOLESCÊNCIA OU IMPRESTABILIDADE QUE RELACIONA, PERTENCENTES À CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| sessao |
66 |
2022-11-30 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
8/2022 |
2022-11-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
QUE DÁ NOME A SALA DO ARQUIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS DE CELENE MARIA PRESTES BARROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
8/2022 |
2022-11-29 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA AO PATRIMÔNIO DO PODER EXECUTIVO DE BENS MÓVEIS POR OBSOLESCÊNCIA OU IMPRESTABILIDADE QUE RELACIONA, PERTENCENTES À CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
68/2022 |
2022-11-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOM GINO MALVESTIO NO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
143/2022 |
2022-11-29 |
Requerimento |
No sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins,
através da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte de Parintins (EMTT), que
apresente informações sobre o quantitativo de veículos automotores apreendidos que
estão retidos no depósito da Empresa, e o possível destino para esses veículos, e dá
outras providencias |
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| materia |
805/2022 |
2022-11-29 |
Indicação |
No sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria de Meio Ambiente que disponibilize lixeiras para coleta seletiva (ecopontos) na praça dos bois lado vermelho e azul, e dá outras providencias. |
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| materia |
806/2022 |
2022-11-29 |
Indicação |
A Deputada Alessandra Campêlo, a destinação de Emenda parlamentar para Escola de Educação Especial Glauber Viana Gonçalves |
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| materia |
807/2022 |
2022-11-29 |
Indicação |
INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal para a captação e DOAÇÃO DE EXCEDENTES DE ALIMENTOS PARA O CONSUMO HUMANO E COMBATE AO DESPERDÍCIO DE ALIMENTOS POR PARTE DOS ESTABELECIMENTOS DEDICADOS À PRODUÇÃO E AO FORNECIMENTO DE ALIMENTOS. |
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| materia |
808/2022 |
2022-11-29 |
Indicação |
INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP para INSTITUIR O PROGRAMA COMUNITÁRIO DE LIMPEZA URBANA DENOMINADO GARI COMUNITÁRIO. |
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809/2022 |
2022-11-29 |
Indicação |
A Prefeitura, a implantação do programa Água no Jirau para abastecimento do Ramal do Boré |
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| materia |
810/2022 |
2022-11-29 |
Indicação |
INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal para INSTITUIR O SELO EMPRESA AMIGA DO MEIO AMBIENTE, A SER CONCEDIDO A PESSOAS JURÍDICAS, TAIS COMO EMPRESAS, ENTIDADES, INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS, PRIVADOS OU PÚBLICOS, QUE RECONHECIDAMENTE REALIZEM AÇÕES CONTINUADAS EM PROL DA PROTEÇÃO, DA DEFESA E DO MEIO AMBIENTE. |
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| materia |
811/2022 |
2022-11-29 |
Indicação |
Ao SAAE, solicito uma nova bomba d’ água para comunidade do São Sebastião do Juruá |
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| sessao |
65 |
2022-11-29 |
Sessão Ordinária |
— |
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64 |
2022-11-28 |
Sessão Ordinária |
— |
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| sessao |
4 |
2022-11-23 |
Sessão Especial |
— |
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| materia |
52/2022 |
2022-11-22 |
Moção de Aplausos |
ao site Am Em Pauta, pelos 04 anos de fundação em serviços prestados à comunicação do município de Parintins. |
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| materia |
53/2022 |
2022-11-22 |
Moção de Aplausos |
Moção de aplausos e parabenizações ao Desembargador Flávio Passarelli pelo livro de sua autoria "A Fundamentação Substancial das Decisões Judiciais como Garantia do Estado Democrático de Direito". |
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| materia |
54/2022 |
2022-11-22 |
Moção de Aplausos |
Moção de aplausos e parabenizações ao Diretor da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), Desembargador João de Jesus Abdala Simões pela promoção da 1ª Conferência Amazônica do Ambiente e do Clima. |
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| materia |
55/2022 |
2022-11-22 |
Moção de Aplausos |
Ao portal de notícias parintinense DeAmazônia, em homenagem aos 10 anos de sua fundação, e pelo recebimento do Selo de Jornalismo Profissional |
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| materia |
66/2022 |
2022-11-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE sobre o desenvolvimento de política antibullying por instituições de ensino, públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, no município de Parintins, e dá outras providências. |
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| materia |
67/2022 |
2022-11-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO À VIOLENCIA CONTRA OS EDUCADORES PÚBLICOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PARINTINS E CRIA O DISQUE-DENÚNCIA CONTRA AGRESSÕES AOS EDUCADORES DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
140/2022 |
2022-11-22 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder
Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins,
através da Secretaria Municipal de Saúde, informações sobre a vacinação contra a
covid-19 para crianças de seis meses a quatro anos de idade no município de
Parintins. |
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| materia |
141/2022 |
2022-11-22 |
Requerimento |
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por
meio da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, informações relacionadas a falta
de material odontológico nas UBS do município e dá outras providências. |
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| materia |
142/2022 |
2022-11-22 |
Requerimento |
No sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Comissão Especial, informações sobre o andamento e realização do Concurso Público Municipal, previsto para o ano de 2022, conforme proposto na LOA, e dá outras providências. |
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| materia |
796/2022 |
2022-11-22 |
Indicação |
no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde, que a Unidade de Pronto Atendimento do Bumbódromo amplie seu horário de atendimento até as 03h da madrugada. |
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| materia |
797/2022 |
2022-11-22 |
Indicação |
Ao gabinete do Deputado Estadual Saullo Vianna (União Brasil) no sentido de solicitar emenda parlamentar, com objetivo da construção de uma nova escola, em alvenaria, com 05 salas de aula, para a comunidade Divino Espírito Santo - Paraná do Meio |
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| materia |
798/2022 |
2022-11-22 |
Indicação |
Ao gabinete do Deputado Estadual Saullo Vianna (União Brasil) no sentido de solicitar emenda parlamentar, com objetivo da construção de uma nova escola, em alvenaria, com 03 salas de aula, para a comunidade Santo Antônio do Panauaru |
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| materia |
799/2022 |
2022-11-22 |
Indicação |
Ao Gabinete do Geputado Estadual Saullo Vianna (União Brasil) no sentido de solicitar emenda parlamentar, com objetivo da construção de uma nova escola, em alvenaria, com 02 salas de aula, para a comunidade Nossa Senhora das Graças – Limão de Cima |
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| materia |
800/2022 |
2022-11-22 |
Indicação |
Indicação ao Senador Omar Aziz, no sentido de solicitar uma Emenda Parlamentar no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para a AMBBI II - Associação de Moradores do Bairro Itaúna II, para o custeio de cestas básicas, para que sejam distribuídas para as famílias vulneráveis da cidade e do interior |
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801/2022 |
2022-11-22 |
Indicação |
no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), a contratação de coordenadores pedagógicos para as Escolas Municipais do Município de Parintins. |
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| materia |
802/2022 |
2022-11-22 |
Indicação |
Manutenção da esquina entre as ruas Fausto Bulcão com a Itacoatiara no bairro Nossa Senhora de Nazaré. |
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| materia |
803/2022 |
2022-11-22 |
Indicação |
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto
à Secretaria Municipal de Obras – SEMOSP, a poda das árvores que
compõem a arborização da via pública do Porto de Parintins, e da outras providências. |
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| materia |
804/2022 |
2022-11-22 |
Indicação |
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto
à Secretaria Municipal de Obras – SEMOSP, solicitando reparos na calçada do
Mercado Mundico Barbosa - Francesa, e dá outras providências. |
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| sessao |
63 |
2022-11-22 |
Sessão Ordinária |
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| sessao |
62 |
2022-11-21 |
Sessão Ordinária |
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