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Parintins (AM)

IBGE code1303403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parintins.am.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10294 / 1368 / 764
Documents (with text) 12720 (12715)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 1 1948 · Norma: 11 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 29 1956 · Norma: 2 1957 · Norma: 28 1959 · Norma: 13 1963 · Norma: 1 1966 · Norma: 16 1968 · Norma: 1 1975 · Norma: 6 1977 · Norma: 27 1978 · Norma: 11 1979 · Norma: 18 1980 · Norma: 12 1981 · Norma: 11 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 19 1984 · Norma: 1 1985 · Norma: 18 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 22 1988 · Norma: 10 1989 · Norma: 5 1990 · Norma: 6 1991 · Norma: 6 1992 · Norma: 15 1993 · Norma: 26 1994 · Norma: 12 1995 · Norma: 13 1996 · Norma: 27 1997 · Norma: 5 1998 · Norma: 9 1999 · Norma: 26 2000 · Norma: 31 2001 · Norma: 32 2002 · Norma: 20 2003 · Norma: 18 2004 · Norma: 12 2005 · Norma: 33 2006 · Norma: 23 2007 · Norma: 27 2008 · Norma: 27 2009 · Norma: 23 2010 · Norma: 37 2011 · Norma: 22 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 47 2014 · Norma: 18 2015 · Norma: 43 2016 · Norma: 22 2017 · Matéria: 481 2017 · Norma: 31 2017 · Sessão: 69 2018 · Matéria: 427 2018 · Norma: 31 2018 · Sessão: 90 2019 · Matéria: 592 2019 · Norma: 42 2019 · Sessão: 20 2020 · Matéria: 638 2020 · Norma: 30 2020 · Sessão: 72 2021 · Matéria: 1,175 2021 · Norma: 29 2021 · Sessão: 89 2022 · Matéria: 1,100 2022 · Norma: 64 2022 · Sessão: 85 2023 · Matéria: 1,376 2023 · Norma: 35 2023 · Sessão: 94 2024 · Matéria: 1,677 2024 · Norma: 106 2024 · Sessão: 97 2025 · Matéria: 1,903 2025 · Norma: 67 2025 · Sessão: 106 2026 · Matéria: 925 2026 · Norma: 31 2026 · Sessão: 42 1947 1959 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12426)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 7/2023 2023-02-28 Moção de Pesar Falecimento de Maria Livramento Viana dos Santos Baraúna 1 extracted
materia 8/2023 2023-02-28 Indicação Indicação ao Executivo através da Secretária de Educação e Secretaria de Obras que façam a Construção da Escola da Comunidade de São Sebastião do Juruá, região do Rio Tracajá. 1 extracted
materia 9/2023 2023-02-28 Indicação Indicação ao Executivo através da Secretaria de Obras que faça a Terraplanagem e Asfaltamento do Ramal do Quidoco. 1 extracted
materia 10/2023 2023-02-28 Indicação Indicação ao Executivo através da Secretaria de Obras que faça a Terraplanagem e Asfaltamento do Ramal do Reis, na Comunidade do Aninga. 1 extracted
materia 11/2023 2023-02-28 Indicação Indicação ao Executivo através da Secretaria de Obras que faça a melhoria das sarjetas, esgotos e ruas do Conjunto Vila Cristina com urgência. 1 extracted
sessao 1 2023-02-28 Sessão Ordinária — 2 extracted
sessao 2 2023-02-27 Sessão Solene ou Comemorativa — 2 extracted
norma 1/2023 2023-02-14 Ato da Mesa Diretora A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELAS LEIS, SOBRETUDO AS PREVISÕES NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL E DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO, 1 extracted
sessao 1 2023-01-01 Sessão Solene ou Comemorativa — 2 extracted
norma 863/2022 2022-12-30 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE PARINTINS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. 1 extracted
sessao 6 2022-12-30 Sessão Extraordinária — 1 extracted
materia 3/2022 2022-12-21 Veto Total ao Projeto de Lei FICA CRIADA A LEI QUE INSTITUI COMO FERIADO MUNICIPAL O DIA 08 DE MARÇO, DIA INTERNACIONAL DA MULHER, NO MUNICÍPIO DE PARINTINS 1 extracted
materia 2/2022 2022-12-20 Veto Parcial ao Projeto de Lei VETO TOTAL DAS EMENDAS DO PROJETO DE LEI N. 061-2022 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS PARA O ANO DE 2023 1 extracted
norma 862/2022 2022-12-20 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOM GINO MALVESTIO NO MUNICIPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 80/2022 2022-12-01 Resolução DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA AO PATRIMÔNIO DO PODER EXECUTIVO DE BENS MÓVEIS POR OBSOLESCÊNCIA OU IMPRESTABILIDADE QUE RELACIONA, PERTENCENTES À CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 66 2022-11-30 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 8/2022 2022-11-29 Projeto de Decreto Legislativo QUE DÁ NOME A SALA DO ARQUIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS DE CELENE MARIA PRESTES BARROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 8/2022 2022-11-29 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA AO PATRIMÔNIO DO PODER EXECUTIVO DE BENS MÓVEIS POR OBSOLESCÊNCIA OU IMPRESTABILIDADE QUE RELACIONA, PERTENCENTES À CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 68/2022 2022-11-29 Projeto de Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOM GINO MALVESTIO NO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 143/2022 2022-11-29 Requerimento No sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte de Parintins (EMTT), que apresente informações sobre o quantitativo de veículos automotores apreendidos que estão retidos no depósito da Empresa, e o possível destino para esses veículos, e dá outras providencias 1 extracted
materia 805/2022 2022-11-29 Indicação No sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria de Meio Ambiente que disponibilize lixeiras para coleta seletiva (ecopontos) na praça dos bois lado vermelho e azul, e dá outras providencias. 1 extracted
materia 806/2022 2022-11-29 Indicação A Deputada Alessandra Campêlo, a destinação de Emenda parlamentar para Escola de Educação Especial Glauber Viana Gonçalves 1 extracted
materia 807/2022 2022-11-29 Indicação INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal para a captação e DOAÇÃO DE EXCEDENTES DE ALIMENTOS PARA O CONSUMO HUMANO E COMBATE AO DESPERDÍCIO DE ALIMENTOS POR PARTE DOS ESTABELECIMENTOS DEDICADOS À PRODUÇÃO E AO FORNECIMENTO DE ALIMENTOS. 1 extracted
materia 808/2022 2022-11-29 Indicação INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP para INSTITUIR O PROGRAMA COMUNITÁRIO DE LIMPEZA URBANA DENOMINADO GARI COMUNITÁRIO. 1 extracted
materia 809/2022 2022-11-29 Indicação A Prefeitura, a implantação do programa Água no Jirau para abastecimento do Ramal do Boré 1 extracted
materia 810/2022 2022-11-29 Indicação INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal para INSTITUIR O SELO EMPRESA AMIGA DO MEIO AMBIENTE, A SER CONCEDIDO A PESSOAS JURÍDICAS, TAIS COMO EMPRESAS, ENTIDADES, INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS, PRIVADOS OU PÚBLICOS, QUE RECONHECIDAMENTE REALIZEM AÇÕES CONTINUADAS EM PROL DA PROTEÇÃO, DA DEFESA E DO MEIO AMBIENTE. 1 extracted
materia 811/2022 2022-11-29 Indicação Ao SAAE, solicito uma nova bomba d’ água para comunidade do São Sebastião do Juruá 1 extracted
sessao 65 2022-11-29 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 64 2022-11-28 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 4 2022-11-23 Sessão Especial — 1 extracted
materia 52/2022 2022-11-22 Moção de Aplausos ao site Am Em Pauta, pelos 04 anos de fundação em serviços prestados à comunicação do município de Parintins. 1 extracted
materia 53/2022 2022-11-22 Moção de Aplausos Moção de aplausos e parabenizações ao Desembargador Flávio Passarelli pelo livro de sua autoria "A Fundamentação Substancial das Decisões Judiciais como Garantia do Estado Democrático de Direito". 1 extracted
materia 54/2022 2022-11-22 Moção de Aplausos Moção de aplausos e parabenizações ao Diretor da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), Desembargador João de Jesus Abdala Simões pela promoção da 1ª Conferência Amazônica do Ambiente e do Clima. 1 extracted
materia 55/2022 2022-11-22 Moção de Aplausos Ao portal de notícias parintinense DeAmazônia, em homenagem aos 10 anos de sua fundação, e pelo recebimento do Selo de Jornalismo Profissional 1 extracted
materia 66/2022 2022-11-22 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE sobre o desenvolvimento de política antibullying por instituições de ensino, públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, no município de Parintins, e dá outras providências. 1 extracted
materia 67/2022 2022-11-22 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO À VIOLENCIA CONTRA OS EDUCADORES PÚBLICOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PARINTINS E CRIA O DISQUE-DENÚNCIA CONTRA AGRESSÕES AOS EDUCADORES DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 140/2022 2022-11-22 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde, informações sobre a vacinação contra a covid-19 para crianças de seis meses a quatro anos de idade no município de Parintins. 1 extracted
materia 141/2022 2022-11-22 Requerimento Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, informações relacionadas a falta de material odontológico nas UBS do município e dá outras providências. 1 extracted
materia 142/2022 2022-11-22 Requerimento No sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Comissão Especial, informações sobre o andamento e realização do Concurso Público Municipal, previsto para o ano de 2022, conforme proposto na LOA, e dá outras providências. 1 extracted
materia 796/2022 2022-11-22 Indicação no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde, que a Unidade de Pronto Atendimento do Bumbódromo amplie seu horário de atendimento até as 03h da madrugada. 1 extracted
materia 797/2022 2022-11-22 Indicação Ao gabinete do Deputado Estadual Saullo Vianna (União Brasil) no sentido de solicitar emenda parlamentar, com objetivo da construção de uma nova escola, em alvenaria, com 05 salas de aula, para a comunidade Divino Espírito Santo - Paraná do Meio 1 extracted
materia 798/2022 2022-11-22 Indicação Ao gabinete do Deputado Estadual Saullo Vianna (União Brasil) no sentido de solicitar emenda parlamentar, com objetivo da construção de uma nova escola, em alvenaria, com 03 salas de aula, para a comunidade Santo Antônio do Panauaru 1 extracted
materia 799/2022 2022-11-22 Indicação Ao Gabinete do Geputado Estadual Saullo Vianna (União Brasil) no sentido de solicitar emenda parlamentar, com objetivo da construção de uma nova escola, em alvenaria, com 02 salas de aula, para a comunidade Nossa Senhora das Graças – Limão de Cima 1 extracted
materia 800/2022 2022-11-22 Indicação Indicação ao Senador Omar Aziz, no sentido de solicitar uma Emenda Parlamentar no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para a AMBBI II - Associação de Moradores do Bairro Itaúna II, para o custeio de cestas básicas, para que sejam distribuídas para as famílias vulneráveis da cidade e do interior 1 extracted
materia 801/2022 2022-11-22 Indicação no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), a contratação de coordenadores pedagógicos para as Escolas Municipais do Município de Parintins. 1 extracted
materia 802/2022 2022-11-22 Indicação Manutenção da esquina entre as ruas Fausto Bulcão com a Itacoatiara no bairro Nossa Senhora de Nazaré. 1 extracted
materia 803/2022 2022-11-22 Indicação Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras – SEMOSP, a poda das árvores que compõem a arborização da via pública do Porto de Parintins, e da outras providências. 1 extracted
materia 804/2022 2022-11-22 Indicação Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras – SEMOSP, solicitando reparos na calçada do Mercado Mundico Barbosa - Francesa, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 63 2022-11-22 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 62 2022-11-21 Sessão Ordinária — 1 extracted