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Parintins (AM)

IBGE code1303403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parintins.am.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10294 / 1368 / 764
Documents (with text) 12720 (12715)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 1 1948 · Norma: 11 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 29 1956 · Norma: 2 1957 · Norma: 28 1959 · Norma: 13 1963 · Norma: 1 1966 · Norma: 16 1968 · Norma: 1 1975 · Norma: 6 1977 · Norma: 27 1978 · Norma: 11 1979 · Norma: 18 1980 · Norma: 12 1981 · Norma: 11 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 19 1984 · Norma: 1 1985 · Norma: 18 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 22 1988 · Norma: 10 1989 · Norma: 5 1990 · Norma: 6 1991 · Norma: 6 1992 · Norma: 15 1993 · Norma: 26 1994 · Norma: 12 1995 · Norma: 13 1996 · Norma: 27 1997 · Norma: 5 1998 · Norma: 9 1999 · Norma: 26 2000 · Norma: 31 2001 · Norma: 32 2002 · Norma: 20 2003 · Norma: 18 2004 · Norma: 12 2005 · Norma: 33 2006 · Norma: 23 2007 · Norma: 27 2008 · Norma: 27 2009 · Norma: 23 2010 · Norma: 37 2011 · Norma: 22 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 47 2014 · Norma: 18 2015 · Norma: 43 2016 · Norma: 22 2017 · Matéria: 481 2017 · Norma: 31 2017 · Sessão: 69 2018 · Matéria: 427 2018 · Norma: 31 2018 · Sessão: 90 2019 · Matéria: 592 2019 · Norma: 42 2019 · Sessão: 20 2020 · Matéria: 638 2020 · Norma: 30 2020 · Sessão: 72 2021 · Matéria: 1,175 2021 · Norma: 29 2021 · Sessão: 89 2022 · Matéria: 1,100 2022 · Norma: 64 2022 · Sessão: 85 2023 · Matéria: 1,376 2023 · Norma: 35 2023 · Sessão: 94 2024 · Matéria: 1,677 2024 · Norma: 106 2024 · Sessão: 97 2025 · Matéria: 1,903 2025 · Norma: 67 2025 · Sessão: 106 2026 · Matéria: 925 2026 · Norma: 31 2026 · Sessão: 42 1947 1959 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12426)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 659/2022 2022-09-20 Indicação a troca do painel da bomba de água da Comunidade Nossa Senhora de Nazaré, Lago do Zé Açú, Zona Rural de Parintins. 1 extracted
materia 660/2022 2022-09-20 Indicação Manutenção da iluminação e a limpeza da rua 12 do bairro Itaúna 2. 1 extracted
materia 661/2022 2022-09-20 Indicação providenciar a iluminação pública e um poço artesiano, para a Comunidade Nossa Senhora Santa Ana- Colônia Miriti, Gleba da Vila Amazônia 1 extracted
materia 662/2022 2022-09-20 Indicação Fiscalizar o preço de passagens aéreas da Empresa Azul para a cidade de Parintins. 1 extracted
sessao 46 2022-09-20 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 60/2022 2022-09-19 Projeto de Lei Ordinária REVOGA OS INCISOS IX DOS PARÁGRAFOS l' E 20 DO ART. 30 DA LEI MUNICIPAL N° 342/2005-PGMP QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 124/2022 2022-09-19 Requerimento Informações sobre a previsão de inauguração da Escola Municipal São Sebastião na Comunidade da Brasília. 1 extracted
materia 632/2022 2022-09-19 Indicação Solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria de Obras, que faça uma cobertura para recepcionar usuários da UBS Maria do Carmo, no Bom Socorro do Zé Açú. 1 extracted
materia 633/2022 2022-09-19 Indicação Aquisição de roçadeira para a Comunidade Menino Deus do Itaboraí do Meio 1 extracted
materia 634/2022 2022-09-19 Indicação Melhorias Casa do Professor na Comunidade Menino Deus no Itaboraí do Meio 1 extracted
materia 635/2022 2022-09-19 Indicação Perfuração de poço artesiano na Ocupação Independência na Gleba Vila Amazônia 1 extracted
materia 636/2022 2022-09-19 Indicação Saae disponibilize tampa para Caixa d'água na Comunidade São Sebastião da Brasília 1 extracted
materia 637/2022 2022-09-19 Indicação Cursos de criação de aves para produtores da Comunidade São José do Itaboraí de Baixo. 1 extracted
materia 638/2022 2022-09-19 Indicação Instalação de Luminárias na Comunidade São João Batista do Mato Grosso 1 extracted
materia 639/2022 2022-09-19 Indicação Perfuração de poço artesiano na Comunidade Quebrinha na Gleba Vila Amazônia 1 extracted
materia 640/2022 2022-09-19 Indicação Infraestrutura para a estrada da Colônia Santa Fé, pertencente ao Zé Açú 1 extracted
materia 641/2022 2022-09-19 Indicação Recapeamento do Ramal do Macurany, localizado no bairro de Itaúna II 1 extracted
materia 642/2022 2022-09-19 Indicação Infraestrutura para o Ramal Nair Carvalho Damasceno (Estrada do Aninga). 1 extracted
materia 643/2022 2022-09-19 Indicação limpeza e capina nas ruas Gonçalves Maia, Ruas 9 e 10, bairro Paulo Correa e dá outras providências. 1 extracted
materia 644/2022 2022-09-19 Indicação Que sejam fornecidos equipamentos de EPIS e insumos para os garis que atuam na limpeza pública da cidade e dá outras providencias 1 extracted
materia 645/2022 2022-09-19 Indicação Retirada dos entulhos da 6 do bairro Itaúna II e dá outras providências. 1 extracted
materia 646/2022 2022-09-19 Indicação Mutirão de limpeza no Beco Submarino e no Beco da Avenida Coronel Barreto Batista. 1 extracted
materia 647/2022 2022-09-19 Indicação Criação de Centro de Apoio aos Idosos, na Vila Amazônia 1 extracted
materia 648/2022 2022-09-19 Indicação Construção de uma Escola com 12 salas de aula Padrão FNDE no Bairro da União. 1 extracted
sessao 45 2022-09-19 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 44/2022 2022-09-13 Moção de Aplausos Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Moção de Aplausos e Parabenizações a estudante Ádria Helena Xavier Albuquerque vencedora do Prêmio Expocom Nacional 2022. 1 extracted
materia 615/2022 2022-09-13 Indicação Contratação de médico para atender na Unidade de Saúde "Denizal Pereira"- Distrito do Caburi. 1 extracted
materia 616/2022 2022-09-13 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Indicação ao Executivo através da Coordenação do SAAE- Sistema Autônomo de Água e Esgoto, para que faça a aquisição de 02 (duas) Caixas D’água de 10.000 litros cada para a comunidade do São Sebastião do Jará na região do Rio Uaicurapá. 1 extracted
materia 617/2022 2022-09-13 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Indicação ao Executivo através da Secretaria de Obras que faça reforma da calçada da Escola da Comunidade do Divino, da Região do Aduacá. 1 extracted
materia 618/2022 2022-09-13 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Indicação ao Executivo através do Coordenador de Iluminação Pública de Parintins o Sr. Juscelino Carioca, que faça a troca das Luminárias da Comunidade do Divino, da Região do Aduacá. 1 extracted
materia 619/2022 2022-09-13 Indicação Fornecimento de energia elétrica, água e outros serviços à Escola Municipal do Manain, comunidade pertencente ao Rio Mamuru. 1 extracted
materia 620/2022 2022-09-13 Indicação Reforma e Ampliação da Escola Municipal Nova Esperança – Comunidade Santa Terezinha do Badajós 1 extracted
materia 621/2022 2022-09-13 Indicação Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), para que seja construída uma ponte na Comunidade São Miguel ( Parananema) e a Valdir Viana (Aninga) 1 extracted
materia 622/2022 2022-09-13 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, para manutenção dos condicionadores de ar e pintura para identificação da Escola Municipal Maria Júlia na Comunidade Nossa Senhora da Saúde - Canarinho no Rio Uaicurapá. 1 extracted
materia 623/2022 2022-09-13 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Educação – SEMED e Secretaria Municipal de Obras e serviços Urbanos - SEMOSB para construção de uma nova escola para a Comunidade Sagrado Coração de Jesus no Rio Tracajá e dá outras providências. 1 extracted
materia 624/2022 2022-09-13 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos – SEMOSB para melhorias urgentes na rua Panamá no Bairro Pascoal Allágio e dá outras providências. 1 extracted
materia 625/2022 2022-09-13 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos – SEMOSB e Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE para aquisição de luminárias e conclusão da instalação de encanamento para distribuição de água do Programa Água no Girau na Comunidade Nossa Senhora da Saúde - Canarinho no Rio Uaicurapá. 1 extracted
materia 626/2022 2022-09-13 Indicação Finalização dos reparos inacabados da rua 5 do bairro da União. 1 extracted
materia 627/2022 2022-09-13 Indicação Operação tapa buraco na rua Coronel José Henrique no bairro da Francesa 1 extracted
materia 628/2022 2022-09-13 Indicação Operação tapa buraco na rua Washington Teixeira no bairro da Francesa 1 extracted
materia 629/2022 2022-09-13 Indicação elaboração de programa de triagem precoce para diagnóstico do Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) nas unidades de saúde e creches municipais, através da aplicação do questionário M-CHAT. 1 extracted
materia 630/2022 2022-09-13 Indicação disponibilizar acompanhante especializado em sala de aula, para o aluno com TEA que demonstre dificuldades acentuadas de convívio social e manejo comportamental. 1 extracted
materia 631/2022 2022-09-13 Indicação Requeiro nos temos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins para que disponibilize através de parcerias Curso de Carpintaria Naval, para a Associação, na Comunidade São Pedro do Marajó – Rio Uaicurapá, Zona Rural de Parintins. 1 extracted
sessao 44 2022-09-13 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 43/2022 2022-09-12 Moção de Aplausos Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações ao artista plástico parintinense Rubens Belém que ganhou um lançamento das Havaianas, tendo suas pinturas expostas nas sandálias. 1 extracted
materia 122/2022 2022-09-12 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos informações sobre a conclusão de melhorias nas Rua Alcides Seixas, Uaicurapá e Rua Nova no Bairro São Francisco. 1 extracted
materia 123/2022 2022-09-12 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA informações sobre a contratação de um novo ACS para a Comunidade Sagrada Família Ilha das Guaribas, e dá outras providências. 1 extracted
materia 604/2022 2022-09-12 Indicação Requeiro nos temos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), reparos na ponte da Comunidade do Divino Espírito Santo – Paraná do Meio, Zona Rural de Parintins. 1 extracted
materia 605/2022 2022-09-12 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Empresa Municipal de Trânsito e Transportes – EMTT junto ao Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN para implantação de semáforo na Avenida Nações Unidas esquina com a Rua Senador Álvaro Maia e dá outras providências. 1 extracted
materia 606/2022 2022-09-12 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Educação- SEMED para que realize melhorias na estrutura da Escola e conserto dos condicionadores de ar da comunidade São Sebastião do Jará no Rio Uacurapá. 1 extracted