| materia |
580/2022 |
2022-08-29 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e Serviço Autônomo de Água e e esgoto (Saae), a construção de um castelo d’água em alvenaria e a aquisição de uma caixa d’água de 10 mil litros para Comunidade Cajual – Rio Uaicurapá – e dá outras providências. |
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581/2022 |
2022-08-29 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEDUC) e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a reforma da Escola São José na Terra Preta, rio Mamurú, bem com a aquisição de novos Ares-condicionados para o local e dá outras providências |
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582/2022 |
2022-08-29 |
Indicação |
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Coordenadoria de Iluminação Pública, na pessoa do senhor Juscelino Carioca, providencie soluções para os problemas nas luminárias da Comunidade Simeão Socorro – Rio Mamuru. |
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583/2022 |
2022-08-29 |
Indicação |
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à a Coordenação de Iluminação Pública, na pessoa do senhor Juscelino Carioca, a regulação do sistema de iluminação no campo de futebol da Comunidade São Tomé do Mocambo. A demanda é referente à instalação de luminárias. |
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584/2022 |
2022-08-29 |
Indicação |
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), solicito a regulação da distribuição de água para os moradores da Comunidade do Santo Antônio do Arauá – rio Mamuru e dar outras providências. |
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585/2022 |
2022-08-29 |
Indicação |
INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins a solicitação de contratação de psicólogos na rede de saúde pré-natal. Com objetivo de intensificar o serviço psicológico para grávidas e puérperas, bem como, prevenir situações diversas que possam acontecer no processo gestacional. |
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| sessao |
41 |
2022-08-29 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
854/2022 |
2022-08-28 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARINTINS A RECEBER EM DOAÇÃO, UM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA DIOCESE DE PARINTINS, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| sessao |
2 |
2022-08-26 |
Sessão Especial |
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| materia |
550/2022 |
2022-08-23 |
Indicação |
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), solicito o recapeamento da rua 03 do Bairro da União. De imediato peço que seja feita a limpeza no local |
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| materia |
551/2022 |
2022-08-23 |
Indicação |
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa a Coordenadoria de Iluminação Pública, na pessoa do senhor Juscelino Carioca solicito a instalação de luminárias para a Comunidade Novo Oriente – Rio Tracajá. |
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| materia |
552/2022 |
2022-08-23 |
Indicação |
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Sistema Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), para que seja feita o concerto ou troca de uma bomba d’água na Comunidade Novo Oriente – Rio Tracajá |
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553/2022 |
2022-08-23 |
Indicação |
Requeiro nos termos do Artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar à Coordenação de Ensino Mediado por Tecnologia em Parintins, na pessoa da senhora, Conceição Regina, implantação do ensino tecnológico na Escola Municipal “Nossa Senhora das Graças”, localizada na comunidade Nossa Senhora das Graças do Aduacá, região do Caburi. |
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| materia |
556/2022 |
2022-08-23 |
Indicação |
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE que realize a troca da bomba d’água da Comunidade do Aninga e dá outras providências. |
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| materia |
557/2022 |
2022-08-23 |
Indicação |
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, o serviço de limpeza da Travessa Simeão com a rua Massaranduba, no bairro Djard Vieira e dá outras providências. |
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| materia |
558/2022 |
2022-08-23 |
Indicação |
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a reiteração do pedido solicitado da reforma da ponte do beco Pe. Torquato, no bairro Palmares e dá outras providências. |
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| materia |
559/2022 |
2022-08-23 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Câmara Municipal de Parintins para que sejam viabilizados intérpretes da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) como forma de inclusão nas ações deste Parlamento |
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560/2022 |
2022-08-23 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Empresa Municipal de Trânsito e Transportes – EMTT junto ao Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN para que realize estudos de melhorias que possam ser feitas no trânsito da Rua Paraíba |
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| materia |
561/2022 |
2022-08-23 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal indicação à Prefeiitura Municipal atraves do Sistema Autonomo de Água e Esgoto (SAAE), para que faça o restabelecimento na distribuição de água no bairro Independencia Vila Amazôniae da outras providencias |
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| materia |
562/2022 |
2022-08-23 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de
Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a aquisição de ventiladores para a Escola Municipal (anexo) Drª. Maria Creuza, São Pâncracio, Rio Mamuru e dá outras providências. |
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| materia |
563/2022 |
2022-08-23 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a reforma do prédio e a ampliação do anexo, bem como a instalação de novos ares-condicionados para a Escola Municipal Nossa Senhora das Lágrimas na Ponta- Alta, Rio
Mamurú e dá outras providências. |
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| sessao |
40 |
2022-08-23 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
57/2022 |
2022-08-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARINTINS A RECEBER EM DOAÇÃO, UM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA DIOCESE DE PARINTINS, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
118/2022 |
2022-08-22 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa da Prefeitura de Parintins, solicito informações para que faça um estudo para a criação de uma linha de ônibus que atenda os moradores do Residencial Parintins Residencial vila Cristina proximidades que necessitam de um transporte público. |
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| materia |
538/2022 |
2022-08-22 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar do Tribunal de Contas do Estado Amazonas (TCE) o curso sobre emenda parlamentar e transferência voluntária (convênio, termo de fomento, termo de colaboração e termo de cooperação), e dá outras providências. |
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| materia |
539/2022 |
2022-08-22 |
Indicação |
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder
Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura de Parintins por meio da
Empresa Municipal de Trânsito e Transportes – EMTT, para que realize a
manutenção do semáforo no bairro de Francesa, e dá outras providências. |
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| materia |
540/2022 |
2022-08-22 |
Indicação |
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder
Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto
à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, o serviço de
limpeza da Lagoa da Francesa e dá outras providências. |
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| materia |
541/2022 |
2022-08-22 |
Indicação |
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder
Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto
à Secretaria Municipal de Obras – SEMOSP, reparos na via Mozart de Freitas no
bairro Emilio Moreira e dá outras providências. |
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| materia |
542/2022 |
2022-08-22 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), para que construa uma nova escola em alvenaria na Comunidade São José do Itaboraí e dá outras providências. |
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| materia |
543/2022 |
2022-08-22 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria
Municipal de Saúde para a Implantação de Serviço de Teste Rápido Molecular – TRM
para Diagnóstico de Tuberculose no município de Parintins. |
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| materia |
544/2022 |
2022-08-22 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, para a possibilidade de
contratação de guarda municipal ou segurança para atuar nas dependências do
Parque de Exposição onde funcionam o Setor de Resgate e o Setor de Zoonoses do
município. |
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| materia |
545/2022 |
2022-08-22 |
Indicação |
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), solicito providências quanto ao asfaltamento das ruas 01, 02 e 03 do bairro Pascoal Alággio |
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| materia |
546/2022 |
2022-08-22 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Indicação ao Executivo através do Setor de Iluminação Pública e o seu Coordenador Juscelino Carioca, que faça a manutenção das luminárias das comunidades do Remanso e São Tomé, ambas no Mocambo do Ararí. |
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| materia |
548/2022 |
2022-08-22 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Indicação ao Executivo através da Secretaria de Produção, que possa enviar maquinário para fazer a manutenção da estrada que dá acesso a comunidade do São Tomé, no mocambo do Ararí ao terreno dos agricultores com urgência. |
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| materia |
549/2022 |
2022-08-22 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Indicação ao Executivo através da Secretaria de Educação, que faça a conclusão da reforma da Escola Tsukasa Yatsuka, na Vila Amazônia. |
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| sessao |
39 |
2022-08-22 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
56/2022 |
2022-08-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação e implementação da Semana da Diversidade LGBTQIA+ e combate a homofobia no Município de Parintins e dá outras providências |
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| materia |
529/2022 |
2022-08-16 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar ao Governo do Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de lnfraestrutura - SEINFRA, para que faça o recapeamento asfáltico das ruas do Residencial Vila Cristina e dá outras providências |
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| materia |
530/2022 |
2022-08-16 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP para que construa uma escada de concreto na comunidade de Santo Antônio do Mocambo do Arari e dá outras providências |
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| materia |
531/2022 |
2022-08-16 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Coordenadoria da Guarda Municipal para que forneça efetivo para prestar segurança nos postos de Saúde de Parintins e dá outras providências |
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| materia |
532/2022 |
2022-08-16 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação - SEMASTH para criação do Serviço de Acolhimento para LGBTQIA+. |
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533/2022 |
2022-08-16 |
Indicação |
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras, solicito o recapeamento do Beco Corrêa Neto localizado no Bairro Paulo Corrêa. De imediato peço que seja feita a limpeza no local com serviço de capina |
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| materia |
534/2022 |
2022-08-16 |
Indicação |
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa da Prefeitura de Parintins, junto a Secretaria Municipal de Educação (Semed), Secretaria de Estado de Educação (Seduc) e Secretaria Municipal de Obras e serviços Públicos (Semosp), solicito que seja providenciado uma cobertura no ponto de ônibus para os alunos da rede municipal e estadual que utilizam do transporte público no Bairro da União |
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| materia |
535/2022 |
2022-08-16 |
Indicação |
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Amazonas Energia e Coordenadoria de Iluminação Pública, na pessoa do senhor Juscelino Carioca a regulação do sistema de iluminação no campo de futebol da Comunidade Rural do Zé Açú. A demanda é referente à instalação de luminárias e posteamento |
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| materia |
536/2022 |
2022-08-16 |
Indicação |
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE/ Parintins), a construção de um poço artesiano na Vila Siqueira, que faz parte da Comunidade Rural Divino Espírito Santo do Aduacá. |
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| materia |
537/2022 |
2022-08-16 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar junta à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte de Parintins (EMTT) que faça a utilização do gelo-baiano (blocos de concreto) para orientar o trânsito de veículos na descida da Ponte Amazonino Mendes. |
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| sessao |
38 |
2022-08-16 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
27/2022 |
2022-08-15 |
Moção de Pesar |
Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Pesar pelo falecimento de Maria Célia Valente |
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| materia |
28/2022 |
2022-08-15 |
Moção de Pesar |
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR a família do senhor Leno Teixeira, pelo seu falecimento. |
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| materia |
29/2022 |
2022-08-15 |
Moção de Pesar |
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR a família do senhor Lucas Amazonas Carneiro, pelo seu falecimento |
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