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Parintins (AM)

IBGE code1303403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parintins.am.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10294 / 1368 / 764
Documents (with text) 12720 (12715)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 1 1948 · Norma: 11 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 29 1956 · Norma: 2 1957 · Norma: 28 1959 · Norma: 13 1963 · Norma: 1 1966 · Norma: 16 1968 · Norma: 1 1975 · Norma: 6 1977 · Norma: 27 1978 · Norma: 11 1979 · Norma: 18 1980 · Norma: 12 1981 · Norma: 11 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 19 1984 · Norma: 1 1985 · Norma: 18 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 22 1988 · Norma: 10 1989 · Norma: 5 1990 · Norma: 6 1991 · Norma: 6 1992 · Norma: 15 1993 · Norma: 26 1994 · Norma: 12 1995 · Norma: 13 1996 · Norma: 27 1997 · Norma: 5 1998 · Norma: 9 1999 · Norma: 26 2000 · Norma: 31 2001 · Norma: 32 2002 · Norma: 20 2003 · Norma: 18 2004 · Norma: 12 2005 · Norma: 33 2006 · Norma: 23 2007 · Norma: 27 2008 · Norma: 27 2009 · Norma: 23 2010 · Norma: 37 2011 · Norma: 22 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 47 2014 · Norma: 18 2015 · Norma: 43 2016 · Norma: 22 2017 · Matéria: 481 2017 · Norma: 31 2017 · Sessão: 69 2018 · Matéria: 427 2018 · Norma: 31 2018 · Sessão: 90 2019 · Matéria: 592 2019 · Norma: 42 2019 · Sessão: 20 2020 · Matéria: 638 2020 · Norma: 30 2020 · Sessão: 72 2021 · Matéria: 1,175 2021 · Norma: 29 2021 · Sessão: 89 2022 · Matéria: 1,100 2022 · Norma: 64 2022 · Sessão: 85 2023 · Matéria: 1,376 2023 · Norma: 35 2023 · Sessão: 94 2024 · Matéria: 1,677 2024 · Norma: 106 2024 · Sessão: 97 2025 · Matéria: 1,903 2025 · Norma: 67 2025 · Sessão: 106 2026 · Matéria: 925 2026 · Norma: 31 2026 · Sessão: 42 1947 1959 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12426)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 580/2022 2022-08-29 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e Serviço Autônomo de Água e e esgoto (Saae), a construção de um castelo d’água em alvenaria e a aquisição de uma caixa d’água de 10 mil litros para Comunidade Cajual – Rio Uaicurapá – e dá outras providências. 1 extracted
materia 581/2022 2022-08-29 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEDUC) e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a reforma da Escola São José na Terra Preta, rio Mamurú, bem com a aquisição de novos Ares-condicionados para o local e dá outras providências 1 extracted
materia 582/2022 2022-08-29 Indicação Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Coordenadoria de Iluminação Pública, na pessoa do senhor Juscelino Carioca, providencie soluções para os problemas nas luminárias da Comunidade Simeão Socorro – Rio Mamuru. 1 extracted
materia 583/2022 2022-08-29 Indicação Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à a Coordenação de Iluminação Pública, na pessoa do senhor Juscelino Carioca, a regulação do sistema de iluminação no campo de futebol da Comunidade São Tomé do Mocambo. A demanda é referente à instalação de luminárias. 1 extracted
materia 584/2022 2022-08-29 Indicação Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), solicito a regulação da distribuição de água para os moradores da Comunidade do Santo Antônio do Arauá – rio Mamuru e dar outras providências. 1 extracted
materia 585/2022 2022-08-29 Indicação INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins a solicitação de contratação de psicólogos na rede de saúde pré-natal. Com objetivo de intensificar o serviço psicológico para grávidas e puérperas, bem como, prevenir situações diversas que possam acontecer no processo gestacional. 1 extracted
sessao 41 2022-08-29 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 854/2022 2022-08-28 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARINTINS A RECEBER EM DOAÇÃO, UM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA DIOCESE DE PARINTINS, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 0 no document
sessao 2 2022-08-26 Sessão Especial — 1 extracted
materia 550/2022 2022-08-23 Indicação Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), solicito o recapeamento da rua 03 do Bairro da União. De imediato peço que seja feita a limpeza no local 1 extracted
materia 551/2022 2022-08-23 Indicação Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa a Coordenadoria de Iluminação Pública, na pessoa do senhor Juscelino Carioca solicito a instalação de luminárias para a Comunidade Novo Oriente – Rio Tracajá. 1 extracted
materia 552/2022 2022-08-23 Indicação Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Sistema Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), para que seja feita o concerto ou troca de uma bomba d’água na Comunidade Novo Oriente – Rio Tracajá 1 extracted
materia 553/2022 2022-08-23 Indicação Requeiro nos termos do Artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar à Coordenação de Ensino Mediado por Tecnologia em Parintins, na pessoa da senhora, Conceição Regina, implantação do ensino tecnológico na Escola Municipal “Nossa Senhora das Graças”, localizada na comunidade Nossa Senhora das Graças do Aduacá, região do Caburi. 1 extracted
materia 556/2022 2022-08-23 Indicação Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE que realize a troca da bomba d’água da Comunidade do Aninga e dá outras providências. 1 extracted
materia 557/2022 2022-08-23 Indicação Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, o serviço de limpeza da Travessa Simeão com a rua Massaranduba, no bairro Djard Vieira e dá outras providências. 1 extracted
materia 558/2022 2022-08-23 Indicação Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a reiteração do pedido solicitado da reforma da ponte do beco Pe. Torquato, no bairro Palmares e dá outras providências. 1 extracted
materia 559/2022 2022-08-23 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Câmara Municipal de Parintins para que sejam viabilizados intérpretes da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) como forma de inclusão nas ações deste Parlamento 1 extracted
materia 560/2022 2022-08-23 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Empresa Municipal de Trânsito e Transportes – EMTT junto ao Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN para que realize estudos de melhorias que possam ser feitas no trânsito da Rua Paraíba 1 extracted
materia 561/2022 2022-08-23 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal indicação à Prefeiitura Municipal atraves do Sistema Autonomo de Água e Esgoto (SAAE), para que faça o restabelecimento na distribuição de água no bairro Independencia Vila Amazôniae da outras providencias 1 extracted
materia 562/2022 2022-08-23 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a aquisição de ventiladores para a Escola Municipal (anexo) Drª. Maria Creuza, São Pâncracio, Rio Mamuru e dá outras providências. 1 extracted
materia 563/2022 2022-08-23 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a reforma do prédio e a ampliação do anexo, bem como a instalação de novos ares-condicionados para a Escola Municipal Nossa Senhora das Lágrimas na Ponta- Alta, Rio Mamurú e dá outras providências. 1 extracted
sessao 40 2022-08-23 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 57/2022 2022-08-22 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARINTINS A RECEBER EM DOAÇÃO, UM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA DIOCESE DE PARINTINS, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 118/2022 2022-08-22 Requerimento Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa da Prefeitura de Parintins, solicito informações para que faça um estudo para a criação de uma linha de ônibus que atenda os moradores do Residencial Parintins Residencial vila Cristina proximidades que necessitam de um transporte público. 1 extracted
materia 538/2022 2022-08-22 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar do Tribunal de Contas do Estado Amazonas (TCE) o curso sobre emenda parlamentar e transferência voluntária (convênio, termo de fomento, termo de colaboração e termo de cooperação), e dá outras providências. 1 extracted
materia 539/2022 2022-08-22 Indicação Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura de Parintins por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transportes – EMTT, para que realize a manutenção do semáforo no bairro de Francesa, e dá outras providências. 1 extracted
materia 540/2022 2022-08-22 Indicação Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, o serviço de limpeza da Lagoa da Francesa e dá outras providências. 1 extracted
materia 541/2022 2022-08-22 Indicação Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras – SEMOSP, reparos na via Mozart de Freitas no bairro Emilio Moreira e dá outras providências. 1 extracted
materia 542/2022 2022-08-22 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), para que construa uma nova escola em alvenaria na Comunidade São José do Itaboraí e dá outras providências. 1 extracted
materia 543/2022 2022-08-22 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde para a Implantação de Serviço de Teste Rápido Molecular – TRM para Diagnóstico de Tuberculose no município de Parintins. 1 extracted
materia 544/2022 2022-08-22 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, para a possibilidade de contratação de guarda municipal ou segurança para atuar nas dependências do Parque de Exposição onde funcionam o Setor de Resgate e o Setor de Zoonoses do município. 1 extracted
materia 545/2022 2022-08-22 Indicação Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), solicito providências quanto ao asfaltamento das ruas 01, 02 e 03 do bairro Pascoal Alággio 1 extracted
materia 546/2022 2022-08-22 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Indicação ao Executivo através do Setor de Iluminação Pública e o seu Coordenador Juscelino Carioca, que faça a manutenção das luminárias das comunidades do Remanso e São Tomé, ambas no Mocambo do Ararí. 1 extracted
materia 548/2022 2022-08-22 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Indicação ao Executivo através da Secretaria de Produção, que possa enviar maquinário para fazer a manutenção da estrada que dá acesso a comunidade do São Tomé, no mocambo do Ararí ao terreno dos agricultores com urgência. 1 extracted
materia 549/2022 2022-08-22 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Indicação ao Executivo através da Secretaria de Educação, que faça a conclusão da reforma da Escola Tsukasa Yatsuka, na Vila Amazônia. 1 extracted
sessao 39 2022-08-22 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 56/2022 2022-08-16 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação e implementação da Semana da Diversidade LGBTQIA+ e combate a homofobia no Município de Parintins e dá outras providências 1 extracted
materia 529/2022 2022-08-16 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar ao Governo do Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de lnfraestrutura - SEINFRA, para que faça o recapeamento asfáltico das ruas do Residencial Vila Cristina e dá outras providências 1 extracted
materia 530/2022 2022-08-16 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP para que construa uma escada de concreto na comunidade de Santo Antônio do Mocambo do Arari e dá outras providências 1 extracted
materia 531/2022 2022-08-16 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Coordenadoria da Guarda Municipal para que forneça efetivo para prestar segurança nos postos de Saúde de Parintins e dá outras providências 1 extracted
materia 532/2022 2022-08-16 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação - SEMASTH para criação do Serviço de Acolhimento para LGBTQIA+. 1 extracted
materia 533/2022 2022-08-16 Indicação Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras, solicito o recapeamento do Beco Corrêa Neto localizado no Bairro Paulo Corrêa. De imediato peço que seja feita a limpeza no local com serviço de capina 1 extracted
materia 534/2022 2022-08-16 Indicação Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa da Prefeitura de Parintins, junto a Secretaria Municipal de Educação (Semed), Secretaria de Estado de Educação (Seduc) e Secretaria Municipal de Obras e serviços Públicos (Semosp), solicito que seja providenciado uma cobertura no ponto de ônibus para os alunos da rede municipal e estadual que utilizam do transporte público no Bairro da União 1 extracted
materia 535/2022 2022-08-16 Indicação Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Amazonas Energia e Coordenadoria de Iluminação Pública, na pessoa do senhor Juscelino Carioca a regulação do sistema de iluminação no campo de futebol da Comunidade Rural do Zé Açú. A demanda é referente à instalação de luminárias e posteamento 1 extracted
materia 536/2022 2022-08-16 Indicação Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE/ Parintins), a construção de um poço artesiano na Vila Siqueira, que faz parte da Comunidade Rural Divino Espírito Santo do Aduacá. 1 extracted
materia 537/2022 2022-08-16 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar junta à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte de Parintins (EMTT) que faça a utilização do gelo-baiano (blocos de concreto) para orientar o trânsito de veículos na descida da Ponte Amazonino Mendes. 1 extracted
sessao 38 2022-08-16 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 27/2022 2022-08-15 Moção de Pesar Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Pesar pelo falecimento de Maria Célia Valente 1 extracted
materia 28/2022 2022-08-15 Moção de Pesar Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR a família do senhor Leno Teixeira, pelo seu falecimento. 1 extracted
materia 29/2022 2022-08-15 Moção de Pesar Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR a família do senhor Lucas Amazonas Carneiro, pelo seu falecimento 1 extracted