br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Parintins (AM)

IBGE code1303403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parintins.am.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10294 / 1368 / 764
Documents (with text) 12720 (12715)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 1 1948 · Norma: 11 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 29 1956 · Norma: 2 1957 · Norma: 28 1959 · Norma: 13 1963 · Norma: 1 1966 · Norma: 16 1968 · Norma: 1 1975 · Norma: 6 1977 · Norma: 27 1978 · Norma: 11 1979 · Norma: 18 1980 · Norma: 12 1981 · Norma: 11 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 19 1984 · Norma: 1 1985 · Norma: 18 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 22 1988 · Norma: 10 1989 · Norma: 5 1990 · Norma: 6 1991 · Norma: 6 1992 · Norma: 15 1993 · Norma: 26 1994 · Norma: 12 1995 · Norma: 13 1996 · Norma: 27 1997 · Norma: 5 1998 · Norma: 9 1999 · Norma: 26 2000 · Norma: 31 2001 · Norma: 32 2002 · Norma: 20 2003 · Norma: 18 2004 · Norma: 12 2005 · Norma: 33 2006 · Norma: 23 2007 · Norma: 27 2008 · Norma: 27 2009 · Norma: 23 2010 · Norma: 37 2011 · Norma: 22 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 47 2014 · Norma: 18 2015 · Norma: 43 2016 · Norma: 22 2017 · Matéria: 481 2017 · Norma: 31 2017 · Sessão: 69 2018 · Matéria: 427 2018 · Norma: 31 2018 · Sessão: 90 2019 · Matéria: 592 2019 · Norma: 42 2019 · Sessão: 20 2020 · Matéria: 638 2020 · Norma: 30 2020 · Sessão: 72 2021 · Matéria: 1,175 2021 · Norma: 29 2021 · Sessão: 89 2022 · Matéria: 1,100 2022 · Norma: 64 2022 · Sessão: 85 2023 · Matéria: 1,376 2023 · Norma: 35 2023 · Sessão: 94 2024 · Matéria: 1,677 2024 · Norma: 106 2024 · Sessão: 97 2025 · Matéria: 1,903 2025 · Norma: 67 2025 · Sessão: 106 2026 · Matéria: 925 2026 · Norma: 31 2026 · Sessão: 42 1947 1959 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12426)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 607/2022 2022-09-12 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA para ampliação da UBS Cassiano Carmo na Comunidade Nossa Senhora das Graças no Maranhão e dá outras providências. 1 extracted
materia 608/2022 2022-09-12 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA para que disponibilize o retorno da ambulancha para a Comunidade São João Batista do Jacú e dá outras providências. 1 extracted
materia 609/2022 2022-09-12 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, para que realize melhorias na estrutura do castelo d’água e conclusão da instalação das luminárias para o quadro da comunidade São Sebastião do Jará no Rio Uacurapá. 1 extracted
materia 610/2022 2022-09-12 Indicação Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras – SEMOSP, limpeza e terraplanagem na comunidade da Brasília, e dá outras providências. 1 extracted
materia 611/2022 2022-09-12 Indicação Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura de Parintins por meio do setor de iluminação público, para que realize a troca das luminárias de led nos postes em frente ao Ginásio Elias Assayag e em torno, e dá outras providências. 1 extracted
materia 612/2022 2022-09-12 Indicação Limpeza da rua Parintintim localizada no bairro Lady Laura. 1 extracted
materia 613/2022 2022-09-12 Indicação Requeiro nos temos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), melhorias na cozinha da Escola Municipal São Francisco de Assis, da Comunidade do Varre Vento, Zona Rural de Parintins. 1 extracted
materia 614/2022 2022-09-12 Indicação Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE/ Parintins), a construção de um poço artesiano no loteamento do Xangai. 1 extracted
sessao 43 2022-09-12 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 601/2022 2022-09-02 Indicação Requeiro nos termos do Artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, Implantação do Ensino Médio, na Modalidade EJA, na Escola Municipal ”Nossa Senhora das Graças” do Aduacá, região do Caburi. 1 extracted
materia 602/2022 2022-09-02 Indicação Requeiro nos termos do Artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, 01 (um) veículo, triciclo cargo para atender as necessidades dos produtores rurais da Comunidade Nossa Senhora das Graças do Aduacá, região do Caburi. 1 extracted
materia 603/2022 2022-09-02 Indicação Requeiro nos termos do Artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP e Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento – SEMPA, que providencie abertura de estrada no trecho Altamira, Terra Preta, Vila Lopes, e Vila Amizade até a Comunidade Nossa Senhora das Graças do Aduacá. 1 extracted
materia 41/2022 2022-08-30 Moção de Aplausos Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações pelo aniversário de 42 anos da Escola Municipal Santa Luzia. 1 extracted
materia 42/2022 2022-08-30 Moção de Aplausos Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações para o Boi Mini Garantido por ter sagrado-se campeão no 20° Festival Folclórico em Miniatura. 1 extracted
materia 58/2022 2022-08-30 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBINO MUNICIPAL DE PARINTINS, O PROJETO CHAMADO "NO BALANÇO DA REDE." 1 extracted
materia 59/2022 2022-08-30 Projeto de Lei Ordinária Institui o Selo Amigo do Produtor parintinense. 1 extracted
materia 120/2022 2022-08-30 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria informações referentes ao Plano de enfrentamento a varíola dos macacos a serem adotados no município de Parintins. 1 extracted
materia 121/2022 2022-08-30 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, informações sobre o planejamento do asfaltamento e construção da ponte da rua 4B do bairro União, e dá outras providências. 1 extracted
materia 569/2022 2022-08-30 Indicação REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA RUBENS DOS SANTOS. 1 extracted
materia 570/2022 2022-08-30 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde para que realize ações educativas contra a varíola dos macacos nas escolas do município de Parintins em caráter de urgência. 1 extracted
materia 587/2022 2022-08-30 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins que encaminhe ao setor competente um pedido de ação, no sentido de fiscalizar a manutenção de luzes-pilotos das torres de comunicação instaladas no município de Parintins, e dá outras providências. 1 extracted
materia 588/2022 2022-08-30 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Coordenadoria de Arrecadação de Terras, com cópia para a Procuradoria do Município, a extinção da cobrança de taxa para expedição de certidão negativa (nada-consta), e dá outras providências. 1 extracted
materia 591/2022 2022-08-30 Indicação Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, que faça a manutenção da rua 10 do bairro Itaúna II, e dá outras providências. 1 extracted
materia 593/2022 2022-08-30 Indicação Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos que faça a limpeza da rua 4B do bairro União, e dá outras providências. 1 extracted
materia 594/2022 2022-08-30 Indicação Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras – SEMOSP, recuperação da obra inacabada na rua Coronel Barreto Batista no bairro de São Francisco, e da outras providências. 1 extracted
materia 595/2022 2022-08-30 Indicação Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras – SEMOSP, recuperação do cruzamento entre as ruas Uaicurapá e Alcides Seixas, e dá outras providências 1 extracted
materia 596/2022 2022-08-30 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar junta à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Sedema) e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), que seja destinado um espaço público para recreação e lazer dos cães e seus tutores. 1 extracted
materia 597/2022 2022-08-30 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, (Semosp) Setor de Iluminação Públicas para que execute a manutenção ou troca das luminárias da Orla do bairro União e dá outras providências. 1 extracted
materia 598/2022 2022-08-30 Indicação Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Governo do Estado do Amazonas, solicito o asfaltamento da estrada da Comunidade São Tomé para chegar a Comunidade São José. 1 extracted
materia 599/2022 2022-08-30 Indicação Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a instalação de lixeiras no bairro Pascoal Alaggio. A iniciativa permite que os resíduos descartados sejam armazenados corretamente até o momento em que são recolhidos pelos carros coletores. 1 extracted
materia 600/2022 2022-08-30 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins para que faça parceria com a Universidade Federal do Amazonas – UFAM para oferecer curso de Graduação e Pós Graduação a servidores municipais e dá outras providências. 1 extracted
sessao 42 2022-08-30 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 2/2022 2022-08-29 Moção de Repúdio Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE REPÚDIO contra o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT) pelo descaso na situação do Porto de Parintins que completou um ano fechado no dia 27 de agosto. 1 extracted
materia 5/2022 2022-08-29 Projeto de Decreto Legislativo Que confere a comenda de Mérito Cultural “Jair Mendes” ao senhor Valter Pereira de Menezes, pelos relevantes serviços prestados à Cultura Parintinense e dá outras providências 1 extracted
materia 38/2022 2022-08-29 Moção de Aplausos Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÕES a Jean Jorge Ribeiro Rodrigues, em reconhecimento dos seus relevantes serviços prestados ao município de Parintins, durante o Festival Folclórico como Administrador do Aeroporto Júlio Belém. 1 extracted
materia 39/2022 2022-08-29 Moção de Aplausos Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações para o Projeto Quebrando o Silêncio que completou 20 anos neste ano de 2022. 1 extracted
materia 40/2022 2022-08-29 Moção de Aplausos Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES para a Direção do Clube de Cabos e Soldados em nome do Tenente Guido Barbosa. 1 extracted
materia 119/2022 2022-08-29 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento (SEMPA), informações e relatório sobre a mecanização e fornecimento de adubos para a Gleba da Vila Amazônia, e dá outras providencias 1 extracted
materia 554/2022 2022-08-29 Indicação Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos que faça a manutenção do asfalto e a instalação do sistema de drenagem urbana na esquina entre as ruas Dr. Romualdo Corrêa e rua 3 do bairro Itaúna 2, e dá outras providências. 1 extracted
materia 555/2022 2022-08-29 Indicação Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos que realize a manutenção do asfalto da esquina entre o Beco Barbosa com a rua Carvalho Leal no bairro São Benedito, e dá outras providências. 1 extracted
materia 567/2022 2022-08-29 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal indicação à Prefeitura Municipal de Parintins através do Sistema Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), a construção de um castelo de abastecimento de água com caixa d’água de 5 (cinco) mil litros, para a Comunidade Toledo Piza, Região do Tracajá, e dá outras providências. 1 extracted
materia 568/2022 2022-08-29 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), abertura de Ramal que liga a estrada da Valéria à localidade denominada Núcleo Paraíso do Barro, na comunidade Divino Espírito Santo – região da Valéria, com urgência, e dá outras providências. 1 extracted
materia 571/2022 2022-08-29 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar junta à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Sedema), a limpeza das praias do Uaicurapá e a realização de ações educativas sobre o destino correto dos resíduos sólidos. 1 extracted
materia 572/2022 2022-08-29 Indicação Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras – SEMOSP, a finalização da melhoria na via da rua 6 do bairro da União e dá outras providências. 1 extracted
materia 573/2022 2022-08-29 Indicação Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Governo do Estado junto à Secretaria de Segurança Pública o aumento do efetivo policial no município de Parintins, e dá outras providências. 1 extracted
materia 574/2022 2022-08-29 Indicação Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura de Parintins por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transportes – EMTT, para que realize a pintura da faixa de pedestre em frente ao Bumbódromo, na Avenida Paraíba e dá outras providências. 1 extracted
materia 576/2022 2022-08-29 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Indicação ao Executivo através do Setor de Iluminação Pública e o seu Coordenador Juscelino Carioca, que faça a troca das luminárias a vapor pelas de led na comunidade do São Sebastião do Juruá na região do Rio Tracajá. 1 extracted
materia 577/2022 2022-08-29 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Indicação ao Executivo através da Coordenação do SAAE- Sistema Autônomo de Água e Esgoto, para que faça a construção de um Castelo D’água, assim como a aquisição de 01 (uma) Caixa D’água de 5.000 litros para a comunidade do São Sebastião do Juruá na região do Rio Tracajá. 1 extracted
materia 578/2022 2022-08-29 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Indicação ao Executivo através da Secretaria de Educação para que faça a construção de uma Escola na comunidade do São Sebastião do Juruá na região do Rio Tracajá. 1 extracted
materia 579/2022 2022-08-29 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP e da Empresa Municipal de Trânsito e Transportes – EMTT para finalizar a obra pendente e sinalizar de forma adequada o trecho da Estrada Odovaldo Novo. 1 extracted