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Parintins (AM)

IBGE code1303403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parintins.am.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10294 / 1368 / 764
Documents (with text) 12720 (12715)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 1 1948 · Norma: 11 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 29 1956 · Norma: 2 1957 · Norma: 28 1959 · Norma: 13 1963 · Norma: 1 1966 · Norma: 16 1968 · Norma: 1 1975 · Norma: 6 1977 · Norma: 27 1978 · Norma: 11 1979 · Norma: 18 1980 · Norma: 12 1981 · Norma: 11 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 19 1984 · Norma: 1 1985 · Norma: 18 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 22 1988 · Norma: 10 1989 · Norma: 5 1990 · Norma: 6 1991 · Norma: 6 1992 · Norma: 15 1993 · Norma: 26 1994 · Norma: 12 1995 · Norma: 13 1996 · Norma: 27 1997 · Norma: 5 1998 · Norma: 9 1999 · Norma: 26 2000 · Norma: 31 2001 · Norma: 32 2002 · Norma: 20 2003 · Norma: 18 2004 · Norma: 12 2005 · Norma: 33 2006 · Norma: 23 2007 · Norma: 27 2008 · Norma: 27 2009 · Norma: 23 2010 · Norma: 37 2011 · Norma: 22 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 47 2014 · Norma: 18 2015 · Norma: 43 2016 · Norma: 22 2017 · Matéria: 481 2017 · Norma: 31 2017 · Sessão: 69 2018 · Matéria: 427 2018 · Norma: 31 2018 · Sessão: 90 2019 · Matéria: 592 2019 · Norma: 42 2019 · Sessão: 20 2020 · Matéria: 638 2020 · Norma: 30 2020 · Sessão: 72 2021 · Matéria: 1,175 2021 · Norma: 29 2021 · Sessão: 89 2022 · Matéria: 1,100 2022 · Norma: 64 2022 · Sessão: 85 2023 · Matéria: 1,376 2023 · Norma: 35 2023 · Sessão: 94 2024 · Matéria: 1,677 2024 · Norma: 106 2024 · Sessão: 97 2025 · Matéria: 1,903 2025 · Norma: 67 2025 · Sessão: 106 2026 · Matéria: 925 2026 · Norma: 31 2026 · Sessão: 42 1947 1959 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12426)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 37/2022 2022-08-15 Moção de Aplausos Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Moção de Aplausos e Parabenizações ao Padre Emílio Buttelli, pelos 56 anos de Ordenação Sacerdotal, realizando atividades pastorais em Parintins. 1 extracted
materia 116/2022 2022-08-15 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Administração (SEMAD) informações, se a Empresa Fenix Soft - Criação e Gestão de Softwares mantém contrato com a Prefeitura, se é responsável pela liberação de crédito consignável para servidores, quais os juros praticados e quais bancos está intermediando esses empréstimos, e dá outras providencias 1 extracted
materia 117/2022 2022-08-15 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, Informações acerca da construção da escola na área do antigo Campo dos Carroceiros, e, dá outras providências 1 extracted
materia 518/2022 2022-08-15 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP para promover o reparo do trecho da estrada do Macurany, próximo à pista de MotoCross, e levantamento de outros pontos da estrada que estejam necessitando de reparo. 1 extracted
materia 519/2022 2022-08-15 Indicação Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa a realização de Sessão Especial para debater sobre o Projeto Social Quebrando o Silêncio realizado pelo Ministério de Mulher da Igreja Adventista do Sétimo Dia, no dia 26 de agosto de 2022. O objetivo é prevenir e combater a violência contra crianças, mulheres e idosos, além de orientar as vítimas a buscar ajuda dos órgãos competentes. 1 extracted
materia 520/2022 2022-08-15 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins para instalação de brinquedos adaptados para crianças com necessidades especiais nas dependências do Parque Cidade da Criança Pichita Cohen e em praças públicas no município de Parintins. 0 no document
materia 521/2022 2022-08-15 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar á Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parintins SAAE e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), para que façam a expansão da rede de água do bairro Independência, na Comunidade de Vila Amazônia 1 extracted
materia 522/2022 2022-08-15 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a realização do serviço de drenagem urbana na estrada do Macurany, Comunidade do Macurany, no trecho que dá acesso ao Residencial Vila Cnstina 1 extracted
materia 523/2022 2022-08-15 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar á Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parintins - SAAE, a implantação do Programa Água no Jirau, na Comunidade do Zé Miri, Zona Rural de Parintins 1 extracted
materia 524/2022 2022-08-15 Indicação Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE que realize expansão no fornecimento de agua na comunidade do São Tomé no distrito do Mocambo do Arari, e dá outras providências 1 extracted
materia 525/2022 2022-08-15 Indicação Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Empresa Amazonas Energia na pessoa do Sr. Paulo Franciné à expansão elétrica da comunidade do São Tomé no Distrito do Mocambo do Arari, e dá outras providências 1 extracted
materia 526/2022 2022-08-15 Indicação Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Empresa Municipal de Trânsito e Transporte - EMTT, que realize a pintura em faixa de pedestre em frente à Casa Lotérica, localizada na Avenida Paraíba, e dá outras providências 1 extracted
materia 527/2022 2022-08-15 Indicação Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇAO a Secretaria Municipal de Saúde que disponibilize e faça a divulgação do Centro de Valorização da Vida para a população parintinense, e dá outras providências. 1 extracted
materia 528/2022 2022-08-15 Indicação Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura de Parintins suporte na realização de exames realizados na capital do estado aos candidatos parintinenses aprovados no concurso público da Polícia Militar do Amazonas, e dá outras providências 1 extracted
sessao 37 2022-08-15 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 7/2022 2022-08-09 Projeto de Resolução POSSIBILITA A CONCESSÃO DE EMBARCAÇÕES TIPO LANCHA RÁPIDA (VOADEIRA) AOS VEREADORES E À ADMINISTRAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, FIXA AS NORMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 36/2022 2022-08-09 Moção de Aplausos Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Moção de Aplausos e Parabenizações, à Associação das Tradições Culturais do Mocambo do Arari (ATRACAMAR), pelo sucesso na realização do 17° Festival Folclórico do Mocambo, nos dias 05,06 e 07 de agosto de 2022 1 extracted
materia 115/2022 2022-08-09 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, informações sobre os procedimentos de amparo ou assistência que são realizados no contexto sócio familiar de pessoas que cometem o ato suicida, e dá outras providências 1 extracted
materia 506/2022 2022-08-09 Indicação Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, solicito que seja feita uma visita do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) para averiguar a situação do poço artesiano da Comunidade do São Marcos - Lago da Esperança e dar outras providências 1 extracted
materia 507/2022 2022-08-09 Indicação Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Secretaria Municipal de Educação (Semed), solicito em caráter de urgência construção de um novo prédio para a Escola Municipal Nossa Senhora das Graças - Comunidade Nossa Senhora das Graças do Paraná do Limão de Cima. De imediato que se faça reparos na estrutura da escola 1 extracted
materia 508/2022 2022-08-09 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno, desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMASTH a Realização de Cursos Itinerantes na Estação Cidadania, sendo: corte e costura, capitonê, bordado em fita, bichinhos em feltro, aplique em tecido, puff de garrafa pet, pedrarias em sandálias e pinturas em guardanapos, coordenado pela equipe do Centro de Costura Dona Cota 1 extracted
materia 509/2022 2022-08-09 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins a possibilidade de contratação de Psicólogos para o atendimento de Profissionais da Educação no município de Parintins. 1 extracted
materia 510/2022 2022-08-09 Indicação Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, elaboração de calendário de limpeza para o Cemitério Municipal São José e dá outras providências 1 extracted
materia 511/2022 2022-08-09 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP, a finalização da obra da Rua 24 de janeiro com a rua 11, no bairro Paulo Correa e dá outras providências 1 extracted
materia 512/2022 2022-08-09 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, para a Reativação do acesso à internet por Wi-Fi na Praça Digital (Praça do Cristo) 1 extracted
materia 513/2022 2022-08-09 Indicação Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇAO ao Departamento Nacional de lnfraestrutura de Transporte - DNIT que faça a manutenção das luminárias das boias de sinalização marítima do cais do porto de Parintins, e dá outras providências 1 extracted
materia 514/2022 2022-08-09 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação à Prefeitura Municipal de Parintins a Construção de uma Quadra Poliesportiva na Comunidade Paraná do Espírito Santo do Meio. Para incentivar o esporte e lazer nas comunidades rurais do Município 1 extracted
materia 515/2022 2022-08-09 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) a construção do castelo d'água de concreto para Comunidade Nossa Senhora Aparecida do Miriti 1 extracted
materia 516/2022 2022-08-09 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), e a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) para que seja feita a reforma da escola na Comunidade Boa vista do Itaboraí, e dá outras providências 1 extracted
materia 517/2022 2022-08-09 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), e a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) para que seja feita a reforma da escola na Comunidade São José do Itaboraí, e dá outras providências 1 extracted
norma 79/2022 2022-08-09 Resolução POSSIBILITA A CONCESSÃO DE EMBARCAÇÕES TIPO LANCHA RÁPIDA (VOADEIRA) AOS VEREADORES E À ADMINISTRAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, FIXA AS NORMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 36 2022-08-09 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 24/2022 2022-08-08 Moção de Pesar Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Moção de Pesar a família do Senhor Orlando da Silva Hatta, pelo seu falecimento. 1 extracted
materia 25/2022 2022-08-08 Moção de Pesar Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR a família da Professora Silvia Pantoja de Souza. 1 extracted
materia 26/2022 2022-08-08 Moção de Pesar Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR a família do Senhor Carlos Alberto Fonseca de Castro, conhecido como Japonês da Sandalinha. 1 extracted
materia 114/2022 2022-08-08 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Presidência desta Casa Legislativa que realize Sessão Especial em homenagem ao Dia do Folclore, a ser realizada no dia 24 de agosto de 2022. 1 extracted
materia 493/2022 2022-08-08 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP)! Setor da Iluminação Pública, melhorias bem como Drenagem, asfalto e instalação de luminárias no Ramal São Miguel Comunidade Parananema e dá outras providências 1 extracted
materia 494/2022 2022-08-08 Indicação Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade de Ensino do Amazonas (SEDUC), solicito que seja feita com urgência a reforma dos banheiros da Escola Estadual do Caburi 1 extracted
materia 495/2022 2022-08-08 Indicação Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Secretaria Municipal de Obras e Serviços (SEMOSP) e Coordenadoria de Iluminação Pública, na pessoa do senhor Juscelino Carioca, melhorias para os moradores da Comunidade Nossa Senhora das Graças do Paraná do Limão de Cima. A demanda é referente à instalação de 10 luminárias 1 extracted
materia 496/2022 2022-08-08 Indicação Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura municipal de Parintins, bem como Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), solicito que os hospitais de Parintins tenham cartazes informativos sobre os direitos da gestante de acordo com a Lei 11.108, de 2005 1 extracted
materia 497/2022 2022-08-08 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins a Implantação da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher no município de Parintins 1 extracted
materia 498/2022 2022-08-08 Indicação Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação, informações acerca do Programa Saúde na Escola (PSE), através da Portaria no 3.662/2018, e dá outras providências. 1 extracted
materia 499/2022 2022-08-08 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP para a realização da pavimentação na Avenida Geny Bentes, cruzamento com Rua Messias Augusto. 1 extracted
materia 500/2022 2022-08-08 Indicação Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP, o serviço de nivelamento das ruas do Distrito Industrial, bairro Djard Vieira e dá outras providências 1 extracted
materia 501/2022 2022-08-08 Indicação Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, o serviço de limpeza da rua Osmar Faria, no bairro Jacareacanga e dá outras providências 1 extracted
materia 502/2022 2022-08-08 Indicação Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP, limpeza e roçagem do campo da Orla da Francesa bairro de Santa Clara e dá outras providências 1 extracted
materia 503/2022 2022-08-08 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Agência Fluvial da Capitania dos Portos de Parintins, um decreto com o intuito de prevenir que motocicletas sem documentação sejam transportados nas embarcações que atuam no município de Parintins 0 no document
materia 504/2022 2022-08-08 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Amazonas - SSP/AM, para que promova serviço de policiamento ostensivo no município de Parintins 1 extracted
materia 505/2022 2022-08-08 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins a construção de um Hospital Pediátrico para oferecer um atendimento especializado às crianças, seja em situações de baixa, média ou alta complexidade hospitalar 1 extracted
sessao 35 2022-08-08 Sessão Ordinária — 1 extracted