| materia |
468/2022 |
2022-07-25 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Indicação ao Executivo, através da SEMOSP - Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos, que faça melhorias nas ruas do Residencial Vila Cristina. |
1 |
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| materia |
469/2022 |
2022-07-25 |
Indicação |
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras que realize a manutenção das máquinas das academias ao ar livre, e dá outras providências. |
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| materia |
470/2022 |
2022-07-25 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Mesa Diretora desta Casa Legislativa a realização de uma Audiência Pública, com a finalidade de apresentação do Relatório de Execução Orçamentária e Financeira da Prefeitura Municipal de Parintins, referente ao Primeiro Quadrimestre de 2022 e dá outras providências. |
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| materia |
471/2022 |
2022-07-25 |
Indicação |
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP, a pavimentação da Rua 3, bairro da União e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
472/2022 |
2022-07-25 |
Indicação |
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP, solução para a obra da Rua Coronel Barreto Batista, no bairro São Francisco e dá outras providências. |
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| sessao |
31 |
2022-07-25 |
Sessão Ordinária |
— |
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| sessao |
4 |
2022-07-15 |
Sessão Solene ou Comemorativa |
— |
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| norma |
853/2022 |
2022-07-05 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA – LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
852/2022 |
2022-06-29 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 342/2005-PGMP QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
449/2022 |
2022-06-14 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal De Parintins, a construção
de um castelo d'água e a aquisição de um motor de luz para a comunidade Filadélfia no Rio Uaicurapá. |
1 |
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| materia |
450/2022 |
2022-06-14 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal De Parintins, através da
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE para construção de um castelo e bomba d'água na Comunidade São Raimundo do Gregoste do Rio Uaicurapá. |
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| materia |
451/2022 |
2022-06-14 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal De Parintins, através da
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos para melhorias e ampliação de mais uma sala de aula na escola da Comunidade São Raimundo do Gregoste do Rio Uaicurapá. |
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| materia |
452/2022 |
2022-06-14 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa para solicitar da prefeitura Municipal de Parintins, implantação de um CRAS (Centro de Referencia da Assistência Social) na Agrovila do Caburi e dá outras providencias. |
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| materia |
453/2022 |
2022-06-14 |
Indicação |
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria
Municipal de Educação - SEMED junto a Secretaria de Estado de Educação do Amazonas - SEDUC que realize a implantação do Programa Escola Nota Mil nas escolas da rede municipal e estadual sondo esta, uma forma de combater ao bullying e ao suicídio no município de Parintins, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
454/2022 |
2022-06-14 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura municipal de Parintins, através da Secretaria de Obras, que adote melhorias necessárias na calçada no trecho da subida próximo ao Porto, na Rua Gomes de Castro, Centro de Parintins, e dá outras providências. |
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| materia |
455/2022 |
2022-06-14 |
Indicação |
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Irterno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto
á Setor de Iluminação Pública do Município, a instalação de lâmpadas na Comunidade São João Batista do Jacú e dá outras providências. |
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| materia |
456/2022 |
2022-06-14 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO para solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, da Secretaria Municipal e Estadual de Cultura, Turismo e Economia Criativa e das Associações Folclóricas Boi-Bumbá Caprichoso e Garantido, a promoção de um Espaço de Visitação dentro dos galpões dos bois-bumbás que contenham as alegorias e vestimentas dos quesitos folclóricos de julgamento expostos e preservados, e, dá outras providências |
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| materia |
457/2022 |
2022-06-14 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO para solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, da Secretaria Municipal de Cultura - SEMCULT, acesso com prioridade ao Bumbódromo para pessoas que reconhecidamente atuaram na promoção da cultura em Parintins, e, dá outras providências |
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| materia |
458/2022 |
2022-06-14 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Deputado Estadual Saulio Vianna,
que articule junto ao Governo do Amazonas, através da SEPROR e ldam, uma parceria com a Sempa, com o objetivo de liberação das máquinas para serviços de melhorias com terraplanagem e piçarramento na Estrada Princesa Isabel, na Comunidade do Máximo. |
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| materia |
459/2022 |
2022-06-14 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação ao Governo do Estado do Amazonas para realizar a sinalização de trânsito vertical e horizontal, colocar placas de identificação de logradouros, bem como, identificações turísticas da cidade, nas uas que ainda não
possuem. |
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| materia |
460/2022 |
2022-06-14 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação à Prefeitura Municipal de Parintins para realizar a sinalização de trânsito vertical e horizontal, colocar placas de identificação de logradouros, bem como, identificações turísticas da cidade, nas Tuas que ainda não possuem. |
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| materia |
461/2022 |
2022-06-14 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação à Prefeitura Municipal de Parintins para realizar a sinalização de trânsito vertical e horizontal, colocar placas de identificação de logradouros, bem como, identificações turísticas da cidade, nas Tuas que ainda não
possuem. |
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| materia |
462/2022 |
2022-06-14 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação ao Governo do Estado do Amazonas para realizar o recapeamento, sinalização de trânsito e identificação de logradouro dos bairros Itaúna II e Paulo Corrêa da cidade de Parintins. |
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| materia |
463/2022 |
2022-06-14 |
Indicação |
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp), melhorias na Rua 09, 10 e 11 do residencial Vila Cristina. A demanda é referente aos serviços de recapeamento e limpeza nas vias |
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| sessao |
3 |
2022-06-14 |
Audiência Pública |
— |
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| sessao |
30 |
2022-06-14 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
441/2022 |
2022-06-13 |
Indicação |
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp), melhorias na Rua 10, no bairro ltaúna II. A demanda é referente aos serviços de recapeamento na via. |
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| materia |
442/2022 |
2022-06-13 |
Indicação |
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Coordenadoria Municipal da Guarda Civil de Parintins que aumente o quadro de funcionários durante o período do festival folclórico para que haja mais segurança à população e aos visitantes, e dá outras providências |
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| materia |
443/2022 |
2022-06-13 |
Indicação |
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria
Municipal de Saúde - SEMSA junto a Secretaria de Estado da Saúde - SES, que faça a instalação de uma Farmácia de manipulação de medicamentos no município de Parintins, e dá outras providências. |
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| materia |
444/2022 |
2022-06-13 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, a implantação
de plataformas para embarque e desembarque de cadeirantes no Aeroporto Júlio Belém. |
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| materia |
445/2022 |
2022-06-13 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal De Parintins, através da
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos - SEMOSB para instalação de luminárias na Comunidade São Raimundo do Gregoste do Rio Uaicurapá |
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| materia |
446/2022 |
2022-06-13 |
Indicação |
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura de Parintins por meio a
Secretaria de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP a reforma da Escola Municipal Nuitu-Nuitu Ymye Tawa: Wepitpakup na Comunidade Indígena Nova Alegria - Rio Uaicurapá e dá outras providências |
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| materia |
447/2022 |
2022-06-13 |
Indicação |
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura de Parintins por meio do
Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, a construção de um novo castelo d'água de alvenaria para a Comunidade Indígena Nova Alegria, no rio Uaicurapa, e dá outras providências. |
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| materia |
448/2022 |
2022-06-13 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar junto as Agências Bancárias de
Parintins que realizem manutenção nos caixas eletrônicos, bem como, que não deixem os respectivos caixas sem dinheiro disponível para saque durante a realização do 55° Festival Folclórico de Parintins. |
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| norma |
37/2022 |
2022-06-13 |
Lei Complementar |
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 009 DE 14 DE JUNHO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA |
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| norma |
38/2022 |
2022-06-13 |
Lei Complementar |
“DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE NOVOS CARGOS NO ANEXO II, DA ESTRUTURA DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO, CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 010 DE 14 DE JUNHO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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no document
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| sessao |
29 |
2022-06-13 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
439/2022 |
2022-06-07 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Sindicato Rural de Parintins através do Serviço Nacional de Aprendizado Rural (SENAR), para que possa prestar apoio na atualização e emissão da Declaração de Aptidão ao PRONAF - DAP, e que seja promovido mutirão para oferecer esses serviços, nos Distritos do Mocambo e Caburi, e dá outras providências. |
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| materia |
440/2022 |
2022-06-07 |
Indicação |
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras
e Serviços Públicos (Semosp), o recapeamento das ruas do bairro Pascoal Alagio. De imediato, requeiro a capina com retirada de entulhos da via. A ação
é uma alternativa até a efetivação do recapeamento neste trecho da cidade. |
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| materia |
25/2022 |
2022-06-06 |
Moção de Aplausos |
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES para Rádio Clube de Parintins pelos 35 anos de existência, que serão comemorados no dia 08/06/22, comprometidos em levar informação e entretenimento para todo Baixo Amazonas, principalmente na zona rural, a qual ainda é um dos principais meios de comunicação. |
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| materia |
53/2022 |
2022-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa "Adote um Bicicletário" e dá outras providências. |
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| materia |
100/2022 |
2022-06-06 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Empresa Amazonas Energia,
informações sobre a utilização e a garantia de segurança, com laudo do Corpo de Bombeiros, da torre fixa não estaiada, instalada na calçada próximo à esquina das ruas Itacoatiara com a Senador José Esteves, Palmares. |
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| materia |
101/2022 |
2022-06-06 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP Informações acerca dos Projetos recapeamento, drenagem, meio fio e sarjeta do sistema viário do município, e, dá outras providências. |
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| materia |
102/2022 |
2022-06-06 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Mesa Diretora uma sessão comemorativa para Rádio Clube de Parintins, pela comemoração de seus 35 anos de existência, comprometidos em levar informação e entretenimento para todo Baixo Amazonas, principalmente na zona rural, a qual ainda é um dos principais meios de comunicação. |
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| materia |
103/2022 |
2022-06-06 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura de Parintins por meio a
Secretaria de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP e Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, informações sobre as seguintes demandas: construção da Escola Municipal e construção de um novo castelo d'água de alvenaria para a Comunidade do Parintinzinho, e dá outras providências |
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| materia |
430/2022 |
2022-06-06 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal De Parintins, através do
Serviço Autônomo de Água e Esgoto- SAAE, a inclusão da Comunidade Nova Canaã no Rio Uaicurapá no programa agua no jirau e a construção de um castelo d'água na comunidade. |
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| materia |
431/2022 |
2022-06-06 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, o
conserto e manutenção do Moto Car utilizado pelos moradores da Comunidade do Nova Canaã. |
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| materia |
432/2022 |
2022-06-06 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, o
conserto e manutenção do Moto Car utilizado pelos moradores da Comunidade do Nova Canaã. |
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| materia |
433/2022 |
2022-06-06 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal De Parintins, através da
Secretaria Municipal de Saúde para a construção de um Unidade Básica de Saúde na Comunidade São João Batista do Jacú no Rio Uaicurapá |
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| materia |
434/2022 |
2022-06-06 |
Indicação |
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que a empresa Amazonas Energia que faça a troca do poste de energia
na rua Clarindo Chaves próximo à Praça Digital, visto que há uma envergadura e rachaduras no solo devido ao peso do transformador. Em nome da Comissão de Defesa do Consumidor na Câmara Municipal, reiteramos a urgência do serviço nesta área da cidade. |
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