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Parintins (AM)

IBGE code1303403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parintins.am.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10294 / 1368 / 764
Documents (with text) 12720 (12715)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 1 1948 · Norma: 11 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 29 1956 · Norma: 2 1957 · Norma: 28 1959 · Norma: 13 1963 · Norma: 1 1966 · Norma: 16 1968 · Norma: 1 1975 · Norma: 6 1977 · Norma: 27 1978 · Norma: 11 1979 · Norma: 18 1980 · Norma: 12 1981 · Norma: 11 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 19 1984 · Norma: 1 1985 · Norma: 18 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 22 1988 · Norma: 10 1989 · Norma: 5 1990 · Norma: 6 1991 · Norma: 6 1992 · Norma: 15 1993 · Norma: 26 1994 · Norma: 12 1995 · Norma: 13 1996 · Norma: 27 1997 · Norma: 5 1998 · Norma: 9 1999 · Norma: 26 2000 · Norma: 31 2001 · Norma: 32 2002 · Norma: 20 2003 · Norma: 18 2004 · Norma: 12 2005 · Norma: 33 2006 · Norma: 23 2007 · Norma: 27 2008 · Norma: 27 2009 · Norma: 23 2010 · Norma: 37 2011 · Norma: 22 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 47 2014 · Norma: 18 2015 · Norma: 43 2016 · Norma: 22 2017 · Matéria: 481 2017 · Norma: 31 2017 · Sessão: 69 2018 · Matéria: 427 2018 · Norma: 31 2018 · Sessão: 90 2019 · Matéria: 592 2019 · Norma: 42 2019 · Sessão: 20 2020 · Matéria: 638 2020 · Norma: 30 2020 · Sessão: 72 2021 · Matéria: 1,175 2021 · Norma: 29 2021 · Sessão: 89 2022 · Matéria: 1,100 2022 · Norma: 64 2022 · Sessão: 85 2023 · Matéria: 1,376 2023 · Norma: 35 2023 · Sessão: 94 2024 · Matéria: 1,677 2024 · Norma: 106 2024 · Sessão: 97 2025 · Matéria: 1,903 2025 · Norma: 67 2025 · Sessão: 106 2026 · Matéria: 925 2026 · Norma: 31 2026 · Sessão: 42 1947 1959 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12426)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 468/2022 2022-07-25 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Indicação ao Executivo, através da SEMOSP - Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos, que faça melhorias nas ruas do Residencial Vila Cristina. 1 extracted
materia 469/2022 2022-07-25 Indicação Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras que realize a manutenção das máquinas das academias ao ar livre, e dá outras providências. 1 extracted
materia 470/2022 2022-07-25 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Mesa Diretora desta Casa Legislativa a realização de uma Audiência Pública, com a finalidade de apresentação do Relatório de Execução Orçamentária e Financeira da Prefeitura Municipal de Parintins, referente ao Primeiro Quadrimestre de 2022 e dá outras providências. 1 extracted
materia 471/2022 2022-07-25 Indicação Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP, a pavimentação da Rua 3, bairro da União e dá outras providências. 1 extracted
materia 472/2022 2022-07-25 Indicação Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP, solução para a obra da Rua Coronel Barreto Batista, no bairro São Francisco e dá outras providências. 1 extracted
sessao 31 2022-07-25 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 4 2022-07-15 Sessão Solene ou Comemorativa — 1 extracted
norma 853/2022 2022-07-05 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA – LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 852/2022 2022-06-29 Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 342/2005-PGMP QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 449/2022 2022-06-14 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal De Parintins, a construção de um castelo d'água e a aquisição de um motor de luz para a comunidade Filadélfia no Rio Uaicurapá. 1 extracted
materia 450/2022 2022-06-14 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal De Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE para construção de um castelo e bomba d'água na Comunidade São Raimundo do Gregoste do Rio Uaicurapá. 1 extracted
materia 451/2022 2022-06-14 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal De Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos para melhorias e ampliação de mais uma sala de aula na escola da Comunidade São Raimundo do Gregoste do Rio Uaicurapá. 1 extracted
materia 452/2022 2022-06-14 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa para solicitar da prefeitura Municipal de Parintins, implantação de um CRAS (Centro de Referencia da Assistência Social) na Agrovila do Caburi e dá outras providencias. 1 extracted
materia 453/2022 2022-06-14 Indicação Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Educação - SEMED junto a Secretaria de Estado de Educação do Amazonas - SEDUC que realize a implantação do Programa Escola Nota Mil nas escolas da rede municipal e estadual sondo esta, uma forma de combater ao bullying e ao suicídio no município de Parintins, e dá outras providências. 1 extracted
materia 454/2022 2022-06-14 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura municipal de Parintins, através da Secretaria de Obras, que adote melhorias necessárias na calçada no trecho da subida próximo ao Porto, na Rua Gomes de Castro, Centro de Parintins, e dá outras providências. 1 extracted
materia 455/2022 2022-06-14 Indicação Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Irterno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto á Setor de Iluminação Pública do Município, a instalação de lâmpadas na Comunidade São João Batista do Jacú e dá outras providências. 1 extracted
materia 456/2022 2022-06-14 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO para solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, da Secretaria Municipal e Estadual de Cultura, Turismo e Economia Criativa e das Associações Folclóricas Boi-Bumbá Caprichoso e Garantido, a promoção de um Espaço de Visitação dentro dos galpões dos bois-bumbás que contenham as alegorias e vestimentas dos quesitos folclóricos de julgamento expostos e preservados, e, dá outras providências 1 extracted
materia 457/2022 2022-06-14 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO para solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, da Secretaria Municipal de Cultura - SEMCULT, acesso com prioridade ao Bumbódromo para pessoas que reconhecidamente atuaram na promoção da cultura em Parintins, e, dá outras providências 1 extracted
materia 458/2022 2022-06-14 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Deputado Estadual Saulio Vianna, que articule junto ao Governo do Amazonas, através da SEPROR e ldam, uma parceria com a Sempa, com o objetivo de liberação das máquinas para serviços de melhorias com terraplanagem e piçarramento na Estrada Princesa Isabel, na Comunidade do Máximo. 1 extracted
materia 459/2022 2022-06-14 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação ao Governo do Estado do Amazonas para realizar a sinalização de trânsito vertical e horizontal, colocar placas de identificação de logradouros, bem como, identificações turísticas da cidade, nas uas que ainda não possuem. 1 extracted
materia 460/2022 2022-06-14 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação à Prefeitura Municipal de Parintins para realizar a sinalização de trânsito vertical e horizontal, colocar placas de identificação de logradouros, bem como, identificações turísticas da cidade, nas Tuas que ainda não possuem. 1 extracted
materia 461/2022 2022-06-14 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação à Prefeitura Municipal de Parintins para realizar a sinalização de trânsito vertical e horizontal, colocar placas de identificação de logradouros, bem como, identificações turísticas da cidade, nas Tuas que ainda não possuem. 1 extracted
materia 462/2022 2022-06-14 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação ao Governo do Estado do Amazonas para realizar o recapeamento, sinalização de trânsito e identificação de logradouro dos bairros Itaúna II e Paulo Corrêa da cidade de Parintins. 1 extracted
materia 463/2022 2022-06-14 Indicação Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp), melhorias na Rua 09, 10 e 11 do residencial Vila Cristina. A demanda é referente aos serviços de recapeamento e limpeza nas vias 1 extracted
sessao 3 2022-06-14 Audiência Pública — 1 extracted
sessao 30 2022-06-14 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 441/2022 2022-06-13 Indicação Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp), melhorias na Rua 10, no bairro ltaúna II. A demanda é referente aos serviços de recapeamento na via. 1 extracted
materia 442/2022 2022-06-13 Indicação Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Coordenadoria Municipal da Guarda Civil de Parintins que aumente o quadro de funcionários durante o período do festival folclórico para que haja mais segurança à população e aos visitantes, e dá outras providências 1 extracted
materia 443/2022 2022-06-13 Indicação Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA junto a Secretaria de Estado da Saúde - SES, que faça a instalação de uma Farmácia de manipulação de medicamentos no município de Parintins, e dá outras providências. 1 extracted
materia 444/2022 2022-06-13 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, a implantação de plataformas para embarque e desembarque de cadeirantes no Aeroporto Júlio Belém. 1 extracted
materia 445/2022 2022-06-13 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal De Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos - SEMOSB para instalação de luminárias na Comunidade São Raimundo do Gregoste do Rio Uaicurapá 1 extracted
materia 446/2022 2022-06-13 Indicação Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura de Parintins por meio a Secretaria de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP a reforma da Escola Municipal Nuitu-Nuitu Ymye Tawa: Wepitpakup na Comunidade Indígena Nova Alegria - Rio Uaicurapá e dá outras providências 1 extracted
materia 447/2022 2022-06-13 Indicação Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura de Parintins por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, a construção de um novo castelo d'água de alvenaria para a Comunidade Indígena Nova Alegria, no rio Uaicurapa, e dá outras providências. 1 extracted
materia 448/2022 2022-06-13 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar junto as Agências Bancárias de Parintins que realizem manutenção nos caixas eletrônicos, bem como, que não deixem os respectivos caixas sem dinheiro disponível para saque durante a realização do 55° Festival Folclórico de Parintins. 1 extracted
norma 37/2022 2022-06-13 Lei Complementar “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 009 DE 14 DE JUNHO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA 1 extracted
norma 38/2022 2022-06-13 Lei Complementar “DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE NOVOS CARGOS NO ANEXO II, DA ESTRUTURA DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO, CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 010 DE 14 DE JUNHO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 0 no document
sessao 29 2022-06-13 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 439/2022 2022-06-07 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Sindicato Rural de Parintins através do Serviço Nacional de Aprendizado Rural (SENAR), para que possa prestar apoio na atualização e emissão da Declaração de Aptidão ao PRONAF - DAP, e que seja promovido mutirão para oferecer esses serviços, nos Distritos do Mocambo e Caburi, e dá outras providências. 1 extracted
materia 440/2022 2022-06-07 Indicação Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp), o recapeamento das ruas do bairro Pascoal Alagio. De imediato, requeiro a capina com retirada de entulhos da via. A ação é uma alternativa até a efetivação do recapeamento neste trecho da cidade. 1 extracted
materia 25/2022 2022-06-06 Moção de Aplausos Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES para Rádio Clube de Parintins pelos 35 anos de existência, que serão comemorados no dia 08/06/22, comprometidos em levar informação e entretenimento para todo Baixo Amazonas, principalmente na zona rural, a qual ainda é um dos principais meios de comunicação. 1 extracted
materia 53/2022 2022-06-06 Projeto de Lei Ordinária Institui o Programa "Adote um Bicicletário" e dá outras providências. 1 extracted
materia 100/2022 2022-06-06 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Empresa Amazonas Energia, informações sobre a utilização e a garantia de segurança, com laudo do Corpo de Bombeiros, da torre fixa não estaiada, instalada na calçada próximo à esquina das ruas Itacoatiara com a Senador José Esteves, Palmares. 1 extracted
materia 101/2022 2022-06-06 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP Informações acerca dos Projetos recapeamento, drenagem, meio fio e sarjeta do sistema viário do município, e, dá outras providências. 1 extracted
materia 102/2022 2022-06-06 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Mesa Diretora uma sessão comemorativa para Rádio Clube de Parintins, pela comemoração de seus 35 anos de existência, comprometidos em levar informação e entretenimento para todo Baixo Amazonas, principalmente na zona rural, a qual ainda é um dos principais meios de comunicação. 1 extracted
materia 103/2022 2022-06-06 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura de Parintins por meio a Secretaria de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP e Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, informações sobre as seguintes demandas: construção da Escola Municipal e construção de um novo castelo d'água de alvenaria para a Comunidade do Parintinzinho, e dá outras providências 1 extracted
materia 430/2022 2022-06-06 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal De Parintins, através do Serviço Autônomo de Água e Esgoto- SAAE, a inclusão da Comunidade Nova Canaã no Rio Uaicurapá no programa agua no jirau e a construção de um castelo d'água na comunidade. 1 extracted
materia 431/2022 2022-06-06 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, o conserto e manutenção do Moto Car utilizado pelos moradores da Comunidade do Nova Canaã. 1 extracted
materia 432/2022 2022-06-06 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, o conserto e manutenção do Moto Car utilizado pelos moradores da Comunidade do Nova Canaã. 1 extracted
materia 433/2022 2022-06-06 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal De Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde para a construção de um Unidade Básica de Saúde na Comunidade São João Batista do Jacú no Rio Uaicurapá 1 extracted
materia 434/2022 2022-06-06 Indicação Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que a empresa Amazonas Energia que faça a troca do poste de energia na rua Clarindo Chaves próximo à Praça Digital, visto que há uma envergadura e rachaduras no solo devido ao peso do transformador. Em nome da Comissão de Defesa do Consumidor na Câmara Municipal, reiteramos a urgência do serviço nesta área da cidade. 1 extracted