| materia |
22/2022 |
2022-05-24 |
Moção de Aplausos |
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Moção de Aplausos e Parabenizações ao Médico
Anestesiologista Dênison Lima Bentes, pela sua atuação nas Jornadas cirúrgicas e pelos Relevantes Serviços Prestados ao Município de Parintins e dá outras providencias. |
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23/2022 |
2022-05-24 |
Moção de Aplausos |
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Moção de Aplausos e Parabenizações ao Médico
Urologista Alberto Ferreira de Figueiredo Filho, pela sua atuação nas Jornadas cirúrgicas e pelos Relevantes Serviços Prestados ao Município de Parintins e dá outras providencias. |
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24/2022 |
2022-05-24 |
Moção de Aplausos |
Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações para a professora de dança
Mônica Seffair por resgatar a dança tradicional e divulgar as manifestações folclóricas da região Norte do Brasil para o mundo |
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50/2022 |
2022-05-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a profissionalização e reinserção no mercado de trabalho de pais ou responsáveis por pessoas com deficiência, em caso de falecimento destes. |
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96/2022 |
2022-05-24 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Secretaria de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP informações acerca da programação do mutirão de limpeza no município, e, dá outras providências |
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392/2022 |
2022-05-24 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins a Implantação
do Centro de Convivência da Família no município de Parintins |
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393/2022 |
2022-05-24 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, que no próximo concurso público, nas
vagas disponibilizadas para Fiscais Municipais, seja discriminado a atividade fiscal de tributos, fiscal de postura, fiscal ambiental e outras se houver, e dá outras providências. |
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394/2022 |
2022-05-24 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE),no sentido de solicitar o Programa Água no Jirau, da Comunidade Betânia - Rio Uaicurapá - e dá outras providências. |
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395/2022 |
2022-05-24 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto ( SAAE) para que seja feito o conserto da bomba d'água, da geladeira e do ar condicionado da Comunidade Santo Antônio do Arauá - Rio Mamurú - e dá outras providências |
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| materia |
396/2022 |
2022-05-24 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, para promover as melhorias na estrada do Macurany em sua continuidade, como exemplo, o trecho da Escola de Santa Luzia, e, dá outras providências. |
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397/2022 |
2022-05-24 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, no sentido de solicitar a instituição do Programa Jovem Aprendiz na Administração Pública, conforme o Anteprojeto em anexo, e, dá outras providências. |
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| materia |
398/2022 |
2022-05-24 |
Indicação |
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Agência Fluvial de Parintins - Capitania, que seja feita fiscalização nas embarcações que estão sem holofotes e iluminação adequada no período noturno |
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| materia |
399/2022 |
2022-05-24 |
Indicação |
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto
as seguintes instituições: Conselho Tutelar! Policia Militar! Policia Civil! Ministério Público! Corpo de Bombeiros, para a promoção da devida fiscalização
nos balneários do município, com relação a presença de crianças e adolescentes e dá outras providências. |
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| materia |
400/2022 |
2022-05-24 |
Indicação |
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto
à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, que seja revitalizada a Quadra Esportiva localizada na Rua Caramuri - Conjunto Macurany e dá outras providências |
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| sessao |
25 |
2022-05-24 |
Sessão Ordinária |
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89/2022 |
2022-05-23 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Associação Folclórica Boi - Bumbá
Garantido e Associação Folclórica Boi-Bumbá Caprichoso que apresentem para o Legislativo Municipal a prestações de contas da aplicação dos recursos públicos recebidos pelas respectivas associações, conforme prevê a Lei n° 12.527/2011, Art. 20, para conhecimento, exame e apreciação, bem como prestar informações à população, e dá outras providências. |
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| materia |
90/2022 |
2022-05-23 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP Informações acerca do cronograma de asfaltamento e recapeamento das vias públicas do Município no ano de 2022 haja vista que o cronograma de 2019 e 2020 não fora executado em sua totalidade, e, dá outras providências. |
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| materia |
91/2022 |
2022-05-23 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que a Prefeitura Municipal de Parintins, bem como a Secretaria Municipal de Educação (Semed), solicito informações sobre a demora para se fazer uma reforma no Centro de Ensino Infantil Alvorada, tendo em vista que o parquinho está inutilizado. |
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no document
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| materia |
92/2022 |
2022-05-23 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Marinha do Brasil que faça o
esclarecimento sobre a falta de informações sobre o local da prova realizada no dia 22 de maio de 2022. |
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| materia |
93/2022 |
2022-05-23 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins,
através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos informações sobre a execução dos serviços de infraestrutura na rua 10 do bairro Itaúna 2, e dá outras providências. |
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| materia |
94/2022 |
2022-05-23 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura de Parintins por meio da
Coordenadoria Municipal de Defesa Civil informações sobre a negligencia no pedido da construção da ponte da Rua Oneldes Martins no bairro de São Jose Operário, e dá outras providências. |
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| materia |
95/2022 |
2022-05-23 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura de Parintins por meio da
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP informações sobre a obra da Urbanização e a construção do Mercado na baixa do São José, e dá outras providências. |
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| materia |
374/2022 |
2022-05-23 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Obras e a Secretaria Municipal de Educação para solicitar a ampliação da escola da comunidade Nossa Senhora das Graças - Rio Uaicurapá e a instauração de procedimento administrativo para averiguar possível irregularidade, e, dá outras providências |
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| materia |
375/2022 |
2022-05-23 |
Indicação |
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Poder Executivo Municipal que seja feito reparos ou a troca do bebedouro no Parque da Criança Pichita Cohen. A demanda é um pedido dos pais das crianças e adolescentes que frequentam o local |
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| materia |
376/2022 |
2022-05-23 |
Indicação |
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que a Prefeitura Municipal de Parintins, bem como Secretaria Municipal de Terras, Cadastro e Arrecadação (SMTCA), solicito prioridade para os Artesãos parintinenses obterem os melhores lugares próximo do Mercado Municipal Leopoldo Neves para vendas de seus produtos no período do Festival Folclórico de Parintins |
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| materia |
377/2022 |
2022-05-23 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar à Empresa Amazonas Energia, que faça a manutenção e a expansão da rede elétrica na Comunidade de Vila Nogueira, no Distrito do Caburi. |
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| materia |
378/2022 |
2022-05-23 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins através da
Secretaria Municipal de Saúde, a Contratação de profissionais na área de psiquiatria e psicologia para atender os altos números de casos de ansiedade, depressão, síndrome do pânico e outros transtornos mentais |
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| materia |
379/2022 |
2022-05-23 |
Indicação |
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins,
solicita a aquisição de um terreno para a construção de um segundo cemitério, e dá outras providências. |
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| materia |
380/2022 |
2022-05-23 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal
de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), para que coloque luminárias na Comunidade
Monte Horebe, rio Uaicurapá e dá outras providências |
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| materia |
381/2022 |
2022-05-23 |
Indicação |
ASSUNTO: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e do Serviço Autônomo de Águas e Esgoto (SAAE), construção de castelo em alvenaria na Comunidade
Paraíso região do Zé Açú - e dá outras providências |
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| materia |
382/2022 |
2022-05-23 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para que providencie a reforma da Escola Municipal Didel de Castro Garcia na Comunidade Paraíso, do Zé Açu, é dá outras providências. |
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| materia |
383/2022 |
2022-05-23 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins por
meio da Secretaria de Saúde Municipal a aquisição de estabilizador de energia para a sala de exames do Hospital Jofre Cohen |
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| materia |
384/2022 |
2022-05-23 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Governo do Estado do Amazonas,
por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), uma ação itinerante da Unidade Móvel de Castração gratuita (Castromóvel), no município de Parintins |
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| materia |
385/2022 |
2022-05-23 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins a
contratação de aluguel de balsas para ancoragem dos barcos que virão para o 55° Festival Folclórico de Parintins. |
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| materia |
386/2022 |
2022-05-23 |
Indicação |
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp), melhorias na Rua 06 do Residencial Vila Cristina. A demanda é referente aos serviços de recapeamento e iluminação pública, com a troca de luminárias, na via. |
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| materia |
387/2022 |
2022-05-23 |
Indicação |
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras
e Serviços Públicos (Semosp), a instalação de lixeiras tipo container na Estrada Eduardo Braga próximo a Universidade Federal do Amazonas (UFAM). A
iniciativa permite que os resíduos descartados sejam armazenados corretamente até o momento em que são recolhidos pelos carros coletores |
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| materia |
388/2022 |
2022-05-23 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, à Empresa Municipal de Trânsito e Transportes - EMTT e ao Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - Detran/AM, para que promova o Movimento Maio Amarelo e institua uma campanha permanente de conscientização no trânsito, e, dá outras providências |
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| materia |
389/2022 |
2022-05-23 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, para solicitar mutirão de limpeza das ruas do Bairro da União e do bairro Paulo Corrêa, e, dá outras providências. |
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| materia |
390/2022 |
2022-05-23 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Indicação ao Executivo, através da Coordenação de Iluminação Pública
de Parintins que faça a substituição das Luminárias do Loteamento Teixeirão com urgência. |
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| materia |
391/2022 |
2022-05-23 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Indicação ao Executivo, através da Secretaria de Obras do Município que
taça melhorias das vias que dão acesso ao loteamento Teixeirão |
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| sessao |
24 |
2022-05-23 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
845/2022 |
2022-05-19 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PERMUTA DE UM BEM PÚBLICO COM BEM PARTICULAR |
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| materia |
21/2022 |
2022-05-17 |
Moção de Aplausos |
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Moção de Aplausos e Parabenizações ao Sistema
Alvorada de Comunicação (Fundação Evangeli Nuntiand), pela organização e realização da 231 C opa Alvorada de Futsal |
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| materia |
18/2022 |
2022-05-16 |
Moção de Aplausos |
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Moção de Aplausos e Parabenizações ao Cirurgião
Geral Amintas Junior Lopes Pinheiro, pela sua atuação nas Jornadas cirúrgicas e pelos Relevantes Serviços Prestados ao Município de Parintins e dá outras
providencias. |
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no document
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| materia |
19/2022 |
2022-05-16 |
Moção de Aplausos |
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Moção de Aplausos e Parabenizações à Ongs
Americanas ao comando da Audiologista Júlia Shih Bosso, pela parceria na Quarta Jornada do Programa Saúde Auditiva em Parintins |
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| materia |
20/2022 |
2022-05-16 |
Moção de Aplausos |
Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações ao sr. Luiz Antônio Teixeira de
Figueiredo por ter touro e bezerra campeões na maior feira agropecuária de zebus do mundo, em Uberaba-MG |
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| materia |
363/2022 |
2022-05-16 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Indicação ao Executivo, através da Coordenação de Iluminação Pública
de Parintins que faça a substituição das Luminárias de todas as Comunidades Rurais de Terra Firme e Várzea pelas luminárias que vão ser retiradas da Cidade de Parintins. |
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| materia |
364/2022 |
2022-05-16 |
Indicação |
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto
à Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP, o serviço de construção de pontes de madeiras para os logradouros: Travessa 1 - Jacareacanga, Rua Samuel Abecassis - São José Operário e Oneldes Martins - Palmares, e dá outras providências. |
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| materia |
365/2022 |
2022-05-16 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura de Parintins por meio da
Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA informação sobre a falta de medicamentos essenciais nas farmácias das UBS do Município e dá outras providências. |
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| materia |
366/2022 |
2022-05-16 |
Indicação |
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇAO a Prefeitura Municipal de Parintins, através do Setor de
Iluminação da SEMOSP que faça a troca de 16 lâmpadas do sistema de iluminação pública da comunidade de zona rural São Pedro do Marajó, e dá outras providências. |
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