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Parintins (AM)

IBGE code1303403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parintins.am.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10294 / 1368 / 764
Documents (with text) 12720 (12715)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 1 1948 · Norma: 11 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 29 1956 · Norma: 2 1957 · Norma: 28 1959 · Norma: 13 1963 · Norma: 1 1966 · Norma: 16 1968 · Norma: 1 1975 · Norma: 6 1977 · Norma: 27 1978 · Norma: 11 1979 · Norma: 18 1980 · Norma: 12 1981 · Norma: 11 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 19 1984 · Norma: 1 1985 · Norma: 18 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 22 1988 · Norma: 10 1989 · Norma: 5 1990 · Norma: 6 1991 · Norma: 6 1992 · Norma: 15 1993 · Norma: 26 1994 · Norma: 12 1995 · Norma: 13 1996 · Norma: 27 1997 · Norma: 5 1998 · Norma: 9 1999 · Norma: 26 2000 · Norma: 31 2001 · Norma: 32 2002 · Norma: 20 2003 · Norma: 18 2004 · Norma: 12 2005 · Norma: 33 2006 · Norma: 23 2007 · Norma: 27 2008 · Norma: 27 2009 · Norma: 23 2010 · Norma: 37 2011 · Norma: 22 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 47 2014 · Norma: 18 2015 · Norma: 43 2016 · Norma: 22 2017 · Matéria: 481 2017 · Norma: 31 2017 · Sessão: 69 2018 · Matéria: 427 2018 · Norma: 31 2018 · Sessão: 90 2019 · Matéria: 592 2019 · Norma: 42 2019 · Sessão: 20 2020 · Matéria: 638 2020 · Norma: 30 2020 · Sessão: 72 2021 · Matéria: 1,175 2021 · Norma: 29 2021 · Sessão: 89 2022 · Matéria: 1,100 2022 · Norma: 64 2022 · Sessão: 85 2023 · Matéria: 1,376 2023 · Norma: 35 2023 · Sessão: 94 2024 · Matéria: 1,677 2024 · Norma: 106 2024 · Sessão: 97 2025 · Matéria: 1,903 2025 · Norma: 67 2025 · Sessão: 106 2026 · Matéria: 925 2026 · Norma: 31 2026 · Sessão: 42 1947 1959 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12426)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 22/2022 2022-05-24 Moção de Aplausos Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Moção de Aplausos e Parabenizações ao Médico Anestesiologista Dênison Lima Bentes, pela sua atuação nas Jornadas cirúrgicas e pelos Relevantes Serviços Prestados ao Município de Parintins e dá outras providencias. 1 extracted
materia 23/2022 2022-05-24 Moção de Aplausos Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Moção de Aplausos e Parabenizações ao Médico Urologista Alberto Ferreira de Figueiredo Filho, pela sua atuação nas Jornadas cirúrgicas e pelos Relevantes Serviços Prestados ao Município de Parintins e dá outras providencias. 1 extracted
materia 24/2022 2022-05-24 Moção de Aplausos Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações para a professora de dança Mônica Seffair por resgatar a dança tradicional e divulgar as manifestações folclóricas da região Norte do Brasil para o mundo 1 extracted
materia 50/2022 2022-05-24 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a profissionalização e reinserção no mercado de trabalho de pais ou responsáveis por pessoas com deficiência, em caso de falecimento destes. 1 extracted
materia 96/2022 2022-05-24 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Secretaria de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP informações acerca da programação do mutirão de limpeza no município, e, dá outras providências 1 extracted
materia 392/2022 2022-05-24 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins a Implantação do Centro de Convivência da Família no município de Parintins 1 extracted
materia 393/2022 2022-05-24 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, que no próximo concurso público, nas vagas disponibilizadas para Fiscais Municipais, seja discriminado a atividade fiscal de tributos, fiscal de postura, fiscal ambiental e outras se houver, e dá outras providências. 1 extracted
materia 394/2022 2022-05-24 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE),no sentido de solicitar o Programa Água no Jirau, da Comunidade Betânia - Rio Uaicurapá - e dá outras providências. 1 extracted
materia 395/2022 2022-05-24 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto ( SAAE) para que seja feito o conserto da bomba d'água, da geladeira e do ar condicionado da Comunidade Santo Antônio do Arauá - Rio Mamurú - e dá outras providências 1 extracted
materia 396/2022 2022-05-24 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, para promover as melhorias na estrada do Macurany em sua continuidade, como exemplo, o trecho da Escola de Santa Luzia, e, dá outras providências. 1 extracted
materia 397/2022 2022-05-24 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, no sentido de solicitar a instituição do Programa Jovem Aprendiz na Administração Pública, conforme o Anteprojeto em anexo, e, dá outras providências. 1 extracted
materia 398/2022 2022-05-24 Indicação Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Agência Fluvial de Parintins - Capitania, que seja feita fiscalização nas embarcações que estão sem holofotes e iluminação adequada no período noturno 1 extracted
materia 399/2022 2022-05-24 Indicação Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto as seguintes instituições: Conselho Tutelar! Policia Militar! Policia Civil! Ministério Público! Corpo de Bombeiros, para a promoção da devida fiscalização nos balneários do município, com relação a presença de crianças e adolescentes e dá outras providências. 1 extracted
materia 400/2022 2022-05-24 Indicação Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, que seja revitalizada a Quadra Esportiva localizada na Rua Caramuri - Conjunto Macurany e dá outras providências 1 extracted
sessao 25 2022-05-24 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 89/2022 2022-05-23 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Associação Folclórica Boi - Bumbá Garantido e Associação Folclórica Boi-Bumbá Caprichoso que apresentem para o Legislativo Municipal a prestações de contas da aplicação dos recursos públicos recebidos pelas respectivas associações, conforme prevê a Lei n° 12.527/2011, Art. 20, para conhecimento, exame e apreciação, bem como prestar informações à população, e dá outras providências. 1 extracted
materia 90/2022 2022-05-23 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP Informações acerca do cronograma de asfaltamento e recapeamento das vias públicas do Município no ano de 2022 haja vista que o cronograma de 2019 e 2020 não fora executado em sua totalidade, e, dá outras providências. 1 extracted
materia 91/2022 2022-05-23 Requerimento Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que a Prefeitura Municipal de Parintins, bem como a Secretaria Municipal de Educação (Semed), solicito informações sobre a demora para se fazer uma reforma no Centro de Ensino Infantil Alvorada, tendo em vista que o parquinho está inutilizado. 0 no document
materia 92/2022 2022-05-23 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Marinha do Brasil que faça o esclarecimento sobre a falta de informações sobre o local da prova realizada no dia 22 de maio de 2022. 1 extracted
materia 93/2022 2022-05-23 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos informações sobre a execução dos serviços de infraestrutura na rua 10 do bairro Itaúna 2, e dá outras providências. 1 extracted
materia 94/2022 2022-05-23 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura de Parintins por meio da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil informações sobre a negligencia no pedido da construção da ponte da Rua Oneldes Martins no bairro de São Jose Operário, e dá outras providências. 1 extracted
materia 95/2022 2022-05-23 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP informações sobre a obra da Urbanização e a construção do Mercado na baixa do São José, e dá outras providências. 1 extracted
materia 374/2022 2022-05-23 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Obras e a Secretaria Municipal de Educação para solicitar a ampliação da escola da comunidade Nossa Senhora das Graças - Rio Uaicurapá e a instauração de procedimento administrativo para averiguar possível irregularidade, e, dá outras providências 1 extracted
materia 375/2022 2022-05-23 Indicação Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Poder Executivo Municipal que seja feito reparos ou a troca do bebedouro no Parque da Criança Pichita Cohen. A demanda é um pedido dos pais das crianças e adolescentes que frequentam o local 1 extracted
materia 376/2022 2022-05-23 Indicação Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que a Prefeitura Municipal de Parintins, bem como Secretaria Municipal de Terras, Cadastro e Arrecadação (SMTCA), solicito prioridade para os Artesãos parintinenses obterem os melhores lugares próximo do Mercado Municipal Leopoldo Neves para vendas de seus produtos no período do Festival Folclórico de Parintins 1 extracted
materia 377/2022 2022-05-23 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar à Empresa Amazonas Energia, que faça a manutenção e a expansão da rede elétrica na Comunidade de Vila Nogueira, no Distrito do Caburi. 1 extracted
materia 378/2022 2022-05-23 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Saúde, a Contratação de profissionais na área de psiquiatria e psicologia para atender os altos números de casos de ansiedade, depressão, síndrome do pânico e outros transtornos mentais 1 extracted
materia 379/2022 2022-05-23 Indicação Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, solicita a aquisição de um terreno para a construção de um segundo cemitério, e dá outras providências. 1 extracted
materia 380/2022 2022-05-23 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), para que coloque luminárias na Comunidade Monte Horebe, rio Uaicurapá e dá outras providências 1 extracted
materia 381/2022 2022-05-23 Indicação ASSUNTO: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e do Serviço Autônomo de Águas e Esgoto (SAAE), construção de castelo em alvenaria na Comunidade Paraíso região do Zé Açú - e dá outras providências 1 extracted
materia 382/2022 2022-05-23 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para que providencie a reforma da Escola Municipal Didel de Castro Garcia na Comunidade Paraíso, do Zé Açu, é dá outras providências. 1 extracted
materia 383/2022 2022-05-23 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria de Saúde Municipal a aquisição de estabilizador de energia para a sala de exames do Hospital Jofre Cohen 1 extracted
materia 384/2022 2022-05-23 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), uma ação itinerante da Unidade Móvel de Castração gratuita (Castromóvel), no município de Parintins 1 extracted
materia 385/2022 2022-05-23 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins a contratação de aluguel de balsas para ancoragem dos barcos que virão para o 55° Festival Folclórico de Parintins. 1 extracted
materia 386/2022 2022-05-23 Indicação Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp), melhorias na Rua 06 do Residencial Vila Cristina. A demanda é referente aos serviços de recapeamento e iluminação pública, com a troca de luminárias, na via. 1 extracted
materia 387/2022 2022-05-23 Indicação Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a instalação de lixeiras tipo container na Estrada Eduardo Braga próximo a Universidade Federal do Amazonas (UFAM). A iniciativa permite que os resíduos descartados sejam armazenados corretamente até o momento em que são recolhidos pelos carros coletores 1 extracted
materia 388/2022 2022-05-23 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, à Empresa Municipal de Trânsito e Transportes - EMTT e ao Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - Detran/AM, para que promova o Movimento Maio Amarelo e institua uma campanha permanente de conscientização no trânsito, e, dá outras providências 1 extracted
materia 389/2022 2022-05-23 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, para solicitar mutirão de limpeza das ruas do Bairro da União e do bairro Paulo Corrêa, e, dá outras providências. 1 extracted
materia 390/2022 2022-05-23 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Indicação ao Executivo, através da Coordenação de Iluminação Pública de Parintins que faça a substituição das Luminárias do Loteamento Teixeirão com urgência. 1 extracted
materia 391/2022 2022-05-23 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Indicação ao Executivo, através da Secretaria de Obras do Município que taça melhorias das vias que dão acesso ao loteamento Teixeirão 1 extracted
sessao 24 2022-05-23 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 845/2022 2022-05-19 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A PERMUTA DE UM BEM PÚBLICO COM BEM PARTICULAR 1 extracted
materia 21/2022 2022-05-17 Moção de Aplausos Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Moção de Aplausos e Parabenizações ao Sistema Alvorada de Comunicação (Fundação Evangeli Nuntiand), pela organização e realização da 231 C opa Alvorada de Futsal 1 extracted
materia 18/2022 2022-05-16 Moção de Aplausos Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Moção de Aplausos e Parabenizações ao Cirurgião Geral Amintas Junior Lopes Pinheiro, pela sua atuação nas Jornadas cirúrgicas e pelos Relevantes Serviços Prestados ao Município de Parintins e dá outras providencias. 0 no document
materia 19/2022 2022-05-16 Moção de Aplausos Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Moção de Aplausos e Parabenizações à Ongs Americanas ao comando da Audiologista Júlia Shih Bosso, pela parceria na Quarta Jornada do Programa Saúde Auditiva em Parintins 1 extracted
materia 20/2022 2022-05-16 Moção de Aplausos Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações ao sr. Luiz Antônio Teixeira de Figueiredo por ter touro e bezerra campeões na maior feira agropecuária de zebus do mundo, em Uberaba-MG 1 extracted
materia 363/2022 2022-05-16 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Indicação ao Executivo, através da Coordenação de Iluminação Pública de Parintins que faça a substituição das Luminárias de todas as Comunidades Rurais de Terra Firme e Várzea pelas luminárias que vão ser retiradas da Cidade de Parintins. 1 extracted
materia 364/2022 2022-05-16 Indicação Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP, o serviço de construção de pontes de madeiras para os logradouros: Travessa 1 - Jacareacanga, Rua Samuel Abecassis - São José Operário e Oneldes Martins - Palmares, e dá outras providências. 1 extracted
materia 365/2022 2022-05-16 Indicação Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA informação sobre a falta de medicamentos essenciais nas farmácias das UBS do Município e dá outras providências. 1 extracted
materia 366/2022 2022-05-16 Indicação Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇAO a Prefeitura Municipal de Parintins, através do Setor de Iluminação da SEMOSP que faça a troca de 16 lâmpadas do sistema de iluminação pública da comunidade de zona rural São Pedro do Marajó, e dá outras providências. 1 extracted