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Parintins (AM)

IBGE code1303403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parintins.am.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10294 / 1368 / 764
Documents (with text) 12720 (12715)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 1 1948 · Norma: 11 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 29 1956 · Norma: 2 1957 · Norma: 28 1959 · Norma: 13 1963 · Norma: 1 1966 · Norma: 16 1968 · Norma: 1 1975 · Norma: 6 1977 · Norma: 27 1978 · Norma: 11 1979 · Norma: 18 1980 · Norma: 12 1981 · Norma: 11 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 19 1984 · Norma: 1 1985 · Norma: 18 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 22 1988 · Norma: 10 1989 · Norma: 5 1990 · Norma: 6 1991 · Norma: 6 1992 · Norma: 15 1993 · Norma: 26 1994 · Norma: 12 1995 · Norma: 13 1996 · Norma: 27 1997 · Norma: 5 1998 · Norma: 9 1999 · Norma: 26 2000 · Norma: 31 2001 · Norma: 32 2002 · Norma: 20 2003 · Norma: 18 2004 · Norma: 12 2005 · Norma: 33 2006 · Norma: 23 2007 · Norma: 27 2008 · Norma: 27 2009 · Norma: 23 2010 · Norma: 37 2011 · Norma: 22 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 47 2014 · Norma: 18 2015 · Norma: 43 2016 · Norma: 22 2017 · Matéria: 481 2017 · Norma: 31 2017 · Sessão: 69 2018 · Matéria: 427 2018 · Norma: 31 2018 · Sessão: 90 2019 · Matéria: 592 2019 · Norma: 42 2019 · Sessão: 20 2020 · Matéria: 638 2020 · Norma: 30 2020 · Sessão: 72 2021 · Matéria: 1,175 2021 · Norma: 29 2021 · Sessão: 89 2022 · Matéria: 1,100 2022 · Norma: 64 2022 · Sessão: 85 2023 · Matéria: 1,376 2023 · Norma: 35 2023 · Sessão: 94 2024 · Matéria: 1,677 2024 · Norma: 106 2024 · Sessão: 97 2025 · Matéria: 1,903 2025 · Norma: 67 2025 · Sessão: 106 2026 · Matéria: 925 2026 · Norma: 31 2026 · Sessão: 42 1947 1959 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12426)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 338/2022 2022-05-03 Indicação Requeiro nos temos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), em caráter de urgência urgentíssima, a limpeza na orla da Lagoa da Francesa, e posteriormente, que seja aplicada a Lei Municipal 680/2017. 1 extracted
materia 339/2022 2022-05-03 Indicação Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, a melhoria da Ouvidoria Digital no município, e dá outras providências. 1 extracted
materia 340/2022 2022-05-03 Indicação Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, que o material da iluminação pública do município, trocado pelo Governo do Estado seja destinado para área da cidade e do interior e dá outras providências. 1 extracted
materia 341/2022 2022-05-03 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, para criar um Projeto de Lei que disponha sobre a Modernização da Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências. 1 extracted
materia 342/2022 2022-05-03 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins para elaborar Projeto de Lei que autorize o Executivo Municipal a firmar convênios com Instituições de Ensino Superior e com Escolas Técnicas para a promoção de estágios não remunerados em órgãos públicos municipais, e dá outras providências. 0 no document
sessao 20 2022-05-03 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 14/2022 2022-05-02 Moção de Pesar Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Moção de Pesar a família do Senhor Ozair da Silva Albuquerque pelo seu falecimento. 1 extracted
materia 15/2022 2022-05-02 Moção de Pesar Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Moção de Pesar a família do Senhor Raimundo Desterro da Silva Rocha pelo seu falecimento 1 extracted
materia 16/2022 2022-05-02 Moção de Pesar Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Pesar pelo falecimento do sr. Rafael Augusto da Eira Correa. 1 extracted
materia 46/2022 2022-05-02 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA – LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 311/2022 2022-05-02 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Governo do Estado através da Fundação Amazonas de Alto Rendimento (FAAR), para que seja implantado o Projeto Esporte Lazer na Capital e no Interior (Pelci) em Parintins, e dá outras providências, 1 extracted
materia 312/2022 2022-05-02 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), para que faça melhorias e a troca das luminárias no Ramal do Mangaratiba, localizado na Estrada do Parananema e dá outras providências. 1 extracted
materia 313/2022 2022-05-02 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, para providenciar melhorias na estrada do Macurany com a rua Padre Lupino, nas localidades da rua Dr. Romualdo Corrêa e Lagoa Azul, e dá outras providências. 1 extracted
materia 314/2022 2022-05-02 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, juntamente com a Secretaria Municipal de Educação, para instituir o Programa de Prevenção à Violência nas Escolas, e dá outras providências. 1 extracted
materia 315/2022 2022-05-02 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde e com a Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação, para promover a instalação de Fraldários nos Órgãos Públicos, nas Unidades Básicas de Saúde e estabelecimentos Comerciais, e dá outras providências. 1 extracted
materia 316/2022 2022-05-02 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - Setor de Iluminação Pública para que efetuem a troca das Luminárias do Quadro da comunidade de Santo Antônio do Mocambo do Arari e dá outras providências. 1 extracted
materia 317/2022 2022-05-02 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - Setor de Iluminação Pública para que efetuem a troca das Luminárias do Quadro da comunidade do São Pancrácio e dá outras providências. 1 extracted
materia 318/2022 2022-05-02 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal De Parintins, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação - SEMASTH para criação do Serviço de Atendimento Especializado a Criança e ao Adolescente, vítima e autor de ato infracional e suas Famílias. 1 extracted
materia 319/2022 2022-05-02 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins a Construção dos três Centros de Referência de Assistência Social de grande porte existentes no município: Cras Vila Amazônia, Cras Santa Rita e Cras Paulo Corrêa 1 extracted
materia 320/2022 2022-05-02 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos - SEMOSB, para que realize a substituição do Poste de Iluminação de madeira para Poste de Concreto na rua Antônio César de Carvalho no Bairro de Santa Rita. 1 extracted
materia 321/2022 2022-05-02 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos - SEMOSB para troca de luminárias na Rua Alberto Mendes esquina com a Rua Padre Victor no Bairro de Palmares 1 extracted
materia 322/2022 2022-05-02 Indicação Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, a instituição da Campanha dos Doadores do Futuro nas escolas do município de Parintins e dá outras providências 1 extracted
materia 323/2022 2022-05-02 Indicação Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Governo do Estado do Amazonas e à Prefeitura Municipal de Parintins a construção de uma parada de ônibus para os estudantes que moram nos Residencial Parintins e Vila Cristina 1 extracted
materia 324/2022 2022-05-02 Indicação Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Governo do Estado do Amazonas e à Prefeitura Municipal de Parintins a construção de uma parada de ônibus para os estudantes que moram nos Residencial Parintins e Vila Cristina 1 extracted
materia 325/2022 2022-05-02 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Indicação ao Executivo, através da direção do SAAE, que faça a Construção de 01 (um) Castelo em Alvenaria, assim como a aquisição de 01 (uma) Caixa D'água de 10.000 (dez mil) litros para a Comunidade de São Pedro, região do Mocambo do Ararí. 1 extracted
norma 844/2022 2022-05-02 Lei Ordinária AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO SR. FRANCISCO EDMILSON PRADO, LOCALIZADO NA RUA PARAÍBA, N°2456, BAIRRO PALMARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 19 2022-05-02 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 2 2022-04-29 Sessão Solene ou Comemorativa — 1 extracted
norma 843/2022 2022-04-28 Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 831/2022- PGMP QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - FUMPDEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 5 2022-04-28 Sessão Extraordinária — 1 extracted
sessao 2 2022-04-27 Audiência Pública — 1 extracted
materia 1/2022 2022-04-26 Moção de Apoio Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Moção de Apoio e Solidariedade à luta do Governo do Estado, contra a redução de 25% do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) pelo Governo Federal através do Decreto do Presidente da República. Apoio à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que será apresentada no Supremo Tribunal Federal (STF) e que visa garantir as vantagens comparativas tributárias do modelo Zona Franca de Manaus. 1 extracted
materia 80/2022 2022-04-26 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar do Tribunal de Contas do Estado (TCE), informações se há algum impedimento para que a Prefeitura Municipal de Parintins realize o certame do concurso público municipal. 1 extracted
materia 81/2022 2022-04-26 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal De Educação (SEMED), que preste esclarecimentos se houve a chamada pública para aquisição dos 30% do valor repassado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), destinados à compra de gêneros alimentícios diretamente do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, e dá outras providências. 1 extracted
materia 82/2022 2022-04-26 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 75 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de Convocar o Presidente da Comissão de Licitação e do Órgão responsável pelo Portal Da Transparência do Município de Parintins e dá outras providências. 1 extracted
materia 304/2022 2022-04-26 Indicação Requeiro nos termos do Artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, para solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, a disponibilização do prédio onde funcionava os correios para servir de Unidade de Atendimento da SEMPA no Distrito do Caburi. 1 extracted
materia 305/2022 2022-04-26 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), para que faça a ligação dos pontos apagados do Poste de ferro na Estrada Eduardo Braga e dá outras providências 1 extracted
materia 306/2022 2022-04-26 Indicação Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), providencie a construção de uma ponte na rua que dá acesso ao Clube de Cabos e Soldados da Polícia Militar, estruturas alternativas para enfrentar o período de muita chuva. Ressalto a urgência na efetivação do serviço nesta área da cidade. 1 extracted
materia 307/2022 2022-04-26 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde de Parintins, para que ocorra a Distribuição de Hipoclorito de Sódio para a População que não tem acesso a água potável em Parintins e dá outras providências. 1 extracted
materia 308/2022 2022-04-26 Indicação Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, para que seja disponibilizada o retorno da carrocinha na cidade de Parintins e dá outras providências. 1 extracted
materia 309/2022 2022-04-26 Indicação Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, para que realize a troca da tampa do bueiro da rua 5 esquina Avenida Penetração, no bairro da União e dá outras providências. 1 extracted
materia 310/2022 2022-04-26 Indicação Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP, o serviço de construção de uma ponte de madeira no Beco Eurípides Prado, no bairro de Santa Clara e dá outras providências. 1 extracted
sessao 18 2022-04-26 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 13/2022 2022-04-25 Moção de Pesar Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Moção de Pesar a família do Senhor Walcyr Ribeiro Meio pelo seu falecimento 1 extracted
materia 15/2022 2022-04-25 Moção de Aplausos Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES para Escola SESI Padre Franscisco Luppino e sua equipe de robótica Lego Master que conquistou o segundo lugar no Torneio Estadual de Robótica SESI, garantindo vaga no Torneio Nacional 1 extracted
materia 16/2022 2022-04-25 Moção de Aplausos Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES para cooperativa Coopcaburi pelos relevantes serviços prestados no empreendedorismo para o Distrito do Caburi, concomitante para o município de Parintins. 1 extracted
materia 17/2022 2022-04-25 Moção de Aplausos Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações pelo aniversário de 34 anos do Centro Educacional Infantil Alvorada, no dia 19 de abril, na pessoa da gestora Rosilândia Simas Neves. 1 extracted
materia 79/2022 2022-04-25 Requerimento Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Instituto Federal do Amazonas - IFAM Parintins - informações sobre o ônibus escolar da instituição que se encontra sem funcionamento. 1 extracted
materia 281/2022 2022-04-25 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da SEMOSP, Reforma do prédio e do refeitório da escola municipal "São Sebastião do Caburi". 1 extracted
materia 282/2022 2022-04-25 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins através da SEMOSP, conclusão do prédio destinado ao laboratório de informática da Agrovila do Caburi. 1 extracted