| materia |
338/2022 |
2022-05-03 |
Indicação |
Requeiro nos temos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por
meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), em caráter de urgência urgentíssima, a limpeza na orla da Lagoa da Francesa, e posteriormente, que seja aplicada a Lei Municipal 680/2017. |
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339/2022 |
2022-05-03 |
Indicação |
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, a
melhoria da Ouvidoria Digital no município, e dá outras providências. |
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340/2022 |
2022-05-03 |
Indicação |
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, que o
material da iluminação pública do município, trocado pelo Governo do Estado seja destinado para área da cidade e do interior e dá outras providências. |
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341/2022 |
2022-05-03 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, para criar um Projeto de Lei que disponha sobre a Modernização da Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências. |
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342/2022 |
2022-05-03 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins para elaborar Projeto de Lei que autorize o Executivo Municipal a firmar convênios com Instituições de Ensino Superior e com Escolas Técnicas para a promoção de estágios não remunerados em órgãos públicos municipais, e dá outras providências. |
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20 |
2022-05-03 |
Sessão Ordinária |
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14/2022 |
2022-05-02 |
Moção de Pesar |
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Moção de Pesar a família do Senhor Ozair da Silva
Albuquerque pelo seu falecimento. |
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15/2022 |
2022-05-02 |
Moção de Pesar |
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Moção de Pesar a família do Senhor Raimundo
Desterro da Silva Rocha pelo seu falecimento |
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| materia |
16/2022 |
2022-05-02 |
Moção de Pesar |
Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Pesar pelo falecimento do sr. Rafael Augusto da Eira Correa. |
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46/2022 |
2022-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA – LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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311/2022 |
2022-05-02 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Governo do Estado através da Fundação Amazonas de Alto Rendimento (FAAR), para que seja implantado o Projeto Esporte Lazer na Capital e no Interior (Pelci) em Parintins, e dá outras providências, |
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312/2022 |
2022-05-02 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), para que faça melhorias e a troca das luminárias no Ramal do Mangaratiba, localizado na Estrada do Parananema e dá outras providências. |
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313/2022 |
2022-05-02 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, para providenciar melhorias na estrada do Macurany com a rua Padre Lupino, nas localidades da rua Dr. Romualdo Corrêa e Lagoa Azul, e dá outras providências. |
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314/2022 |
2022-05-02 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, juntamente com a Secretaria Municipal de Educação, para instituir o Programa de Prevenção à Violência nas Escolas, e dá outras providências. |
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315/2022 |
2022-05-02 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde e com a Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação, para promover a instalação de Fraldários nos Órgãos Públicos, nas Unidades Básicas de Saúde e estabelecimentos Comerciais, e dá outras providências. |
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316/2022 |
2022-05-02 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - Setor de Iluminação Pública para que efetuem a troca das Luminárias do Quadro da comunidade de Santo Antônio do Mocambo do Arari e dá outras providências. |
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317/2022 |
2022-05-02 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Públicos - Setor de Iluminação Pública para que efetuem a troca das Luminárias do Quadro da comunidade do São Pancrácio e dá outras providências. |
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318/2022 |
2022-05-02 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal De Parintins, através da
Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação - SEMASTH para criação do Serviço de Atendimento Especializado a Criança e ao Adolescente, vítima e autor de ato infracional e suas Famílias. |
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| materia |
319/2022 |
2022-05-02 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins a Construção
dos três Centros de Referência de Assistência Social de grande porte existentes no município: Cras Vila Amazônia, Cras Santa Rita e Cras Paulo Corrêa |
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320/2022 |
2022-05-02 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Secretaria Municipal de Obras e
Serviços Urbanos - SEMOSB, para que realize a substituição do Poste de Iluminação de madeira para Poste de Concreto na rua Antônio César de Carvalho no Bairro de Santa Rita. |
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| materia |
321/2022 |
2022-05-02 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins,
através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos - SEMOSB para troca de luminárias na Rua Alberto Mendes esquina com a Rua Padre Victor no Bairro de Palmares |
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| materia |
322/2022 |
2022-05-02 |
Indicação |
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, a instituição da Campanha dos Doadores do Futuro nas escolas do município de Parintins e dá outras providências |
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| materia |
323/2022 |
2022-05-02 |
Indicação |
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Governo do Estado do Amazonas e à Prefeitura Municipal de Parintins a construção de uma parada de ônibus para os estudantes que moram nos Residencial Parintins e Vila Cristina |
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| materia |
324/2022 |
2022-05-02 |
Indicação |
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Governo do Estado do Amazonas e à Prefeitura Municipal de Parintins a construção de uma parada de ônibus para os estudantes que moram nos Residencial Parintins e Vila Cristina |
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| materia |
325/2022 |
2022-05-02 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Indicação ao Executivo, através da direção do SAAE, que faça a Construção de 01 (um) Castelo em Alvenaria, assim como a aquisição de 01 (uma) Caixa D'água de 10.000 (dez mil) litros para a Comunidade de São Pedro, região do Mocambo do Ararí. |
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| norma |
844/2022 |
2022-05-02 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO SR. FRANCISCO EDMILSON PRADO, LOCALIZADO NA RUA PARAÍBA, N°2456, BAIRRO PALMARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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19 |
2022-05-02 |
Sessão Ordinária |
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2022-04-29 |
Sessão Solene ou Comemorativa |
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| norma |
843/2022 |
2022-04-28 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 831/2022- PGMP QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - FUMPDEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| sessao |
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2022-04-28 |
Sessão Extraordinária |
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| sessao |
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2022-04-27 |
Audiência Pública |
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| materia |
1/2022 |
2022-04-26 |
Moção de Apoio |
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Moção de Apoio e Solidariedade à luta do Governo
do Estado, contra a redução de 25% do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) pelo Governo Federal através do Decreto do Presidente da República. Apoio à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que será apresentada no Supremo Tribunal Federal (STF) e que visa garantir as vantagens comparativas tributárias do modelo Zona Franca de Manaus. |
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| materia |
80/2022 |
2022-04-26 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar do Tribunal de Contas do Estado (TCE),
informações se há algum impedimento para que a Prefeitura Municipal de Parintins realize o certame do concurso público municipal. |
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| materia |
81/2022 |
2022-04-26 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal De Educação (SEMED), que preste esclarecimentos se houve a chamada pública para aquisição dos 30% do valor repassado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), destinados à compra de gêneros alimentícios diretamente do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, e dá outras providências. |
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| materia |
82/2022 |
2022-04-26 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 75 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de Convocar o Presidente da Comissão de Licitação e do Órgão responsável pelo Portal Da Transparência do Município de Parintins e dá outras providências. |
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| materia |
304/2022 |
2022-04-26 |
Indicação |
Requeiro nos termos do Artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, para solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, a disponibilização do
prédio onde funcionava os correios para servir de Unidade de Atendimento da SEMPA no Distrito do Caburi. |
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| materia |
305/2022 |
2022-04-26 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal
de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), para que faça a ligação dos pontos apagados do Poste de ferro na
Estrada Eduardo Braga e dá outras providências |
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| materia |
306/2022 |
2022-04-26 |
Indicação |
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), providencie a construção de uma ponte na rua que dá acesso ao Clube de Cabos e Soldados da Polícia Militar, estruturas alternativas para enfrentar o período de muita chuva. Ressalto a urgência na efetivação do serviço nesta área da cidade. |
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307/2022 |
2022-04-26 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde de Parintins, para que ocorra a Distribuição de Hipoclorito de Sódio para a População que não tem acesso a água potável em Parintins e dá outras providências. |
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| materia |
308/2022 |
2022-04-26 |
Indicação |
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto
à Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, para que seja disponibilizada o retorno da carrocinha na cidade de Parintins e dá outras providências. |
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309/2022 |
2022-04-26 |
Indicação |
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura de Parintins por meio da
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, para que realize a troca da tampa do bueiro da rua 5 esquina Avenida Penetração, no bairro da União e dá outras providências. |
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310/2022 |
2022-04-26 |
Indicação |
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto
à Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP, o serviço de construção de uma ponte de madeira no Beco Eurípides Prado, no bairro de Santa Clara e dá outras providências. |
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18 |
2022-04-26 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
13/2022 |
2022-04-25 |
Moção de Pesar |
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Moção de Pesar a família do Senhor Walcyr
Ribeiro Meio pelo seu falecimento |
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15/2022 |
2022-04-25 |
Moção de Aplausos |
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES para Escola SESI Padre Franscisco Luppino e sua equipe de robótica Lego Master que conquistou o segundo lugar no Torneio Estadual de Robótica SESI, garantindo vaga no Torneio Nacional |
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16/2022 |
2022-04-25 |
Moção de Aplausos |
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e
PARABENIZAÇÕES para cooperativa Coopcaburi pelos relevantes serviços prestados no empreendedorismo para o Distrito do Caburi, concomitante para o município de Parintins. |
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17/2022 |
2022-04-25 |
Moção de Aplausos |
Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações pelo aniversário de 34 anos do
Centro Educacional Infantil Alvorada, no dia 19 de abril, na pessoa da gestora Rosilândia Simas Neves. |
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| materia |
79/2022 |
2022-04-25 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Instituto Federal do Amazonas - IFAM Parintins - informações sobre o
ônibus escolar da instituição que se encontra sem funcionamento. |
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| materia |
281/2022 |
2022-04-25 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da SEMOSP, Reforma do prédio e do refeitório da escola municipal "São Sebastião do Caburi". |
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| materia |
282/2022 |
2022-04-25 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins
através da SEMOSP, conclusão do prédio destinado ao laboratório de informática da Agrovila do Caburi. |
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