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Parintins (AM)

IBGE code1303403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parintins.am.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10294 / 1368 / 764
Documents (with text) 12720 (12715)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 1 1948 · Norma: 11 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 29 1956 · Norma: 2 1957 · Norma: 28 1959 · Norma: 13 1963 · Norma: 1 1966 · Norma: 16 1968 · Norma: 1 1975 · Norma: 6 1977 · Norma: 27 1978 · Norma: 11 1979 · Norma: 18 1980 · Norma: 12 1981 · Norma: 11 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 19 1984 · Norma: 1 1985 · Norma: 18 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 22 1988 · Norma: 10 1989 · Norma: 5 1990 · Norma: 6 1991 · Norma: 6 1992 · Norma: 15 1993 · Norma: 26 1994 · Norma: 12 1995 · Norma: 13 1996 · Norma: 27 1997 · Norma: 5 1998 · Norma: 9 1999 · Norma: 26 2000 · Norma: 31 2001 · Norma: 32 2002 · Norma: 20 2003 · Norma: 18 2004 · Norma: 12 2005 · Norma: 33 2006 · Norma: 23 2007 · Norma: 27 2008 · Norma: 27 2009 · Norma: 23 2010 · Norma: 37 2011 · Norma: 22 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 47 2014 · Norma: 18 2015 · Norma: 43 2016 · Norma: 22 2017 · Matéria: 481 2017 · Norma: 31 2017 · Sessão: 69 2018 · Matéria: 427 2018 · Norma: 31 2018 · Sessão: 90 2019 · Matéria: 592 2019 · Norma: 42 2019 · Sessão: 20 2020 · Matéria: 638 2020 · Norma: 30 2020 · Sessão: 72 2021 · Matéria: 1,175 2021 · Norma: 29 2021 · Sessão: 89 2022 · Matéria: 1,100 2022 · Norma: 64 2022 · Sessão: 85 2023 · Matéria: 1,376 2023 · Norma: 35 2023 · Sessão: 94 2024 · Matéria: 1,677 2024 · Norma: 106 2024 · Sessão: 97 2025 · Matéria: 1,903 2025 · Norma: 67 2025 · Sessão: 106 2026 · Matéria: 925 2026 · Norma: 31 2026 · Sessão: 42 1947 1959 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12426)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 75/2022 2022-04-18 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SEMPA), a aquisição de um caminhão para melhorar o escoamento da produção da comunidade São Sebastião do Quebrão - Gleba da Vila Amazônia e dá outras providências. 1 extracted
materia 76/2022 2022-04-18 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento e Controle Ambiental, informações e providências a respeito da retira de terra irregular do loteamento Tonzinho, e dá outras providências. 1 extracted
materia 246/2022 2022-04-18 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, para fornecer Lixeiras Containers Metálicas em bairros estratégicos da cidade e dá outras providências 1 extracted
materia 247/2022 2022-04-18 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, para promover a Raspagem Manual e Mecanizada das vias de circulação de pessoas do Bairro Lady Laura, e dá outras providências 1 extracted
materia 248/2022 2022-04-18 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar do Governo do Estado do Amazonas que disponibilize Viaturas tracionadas, que contam com tecnologia embarcada com câmeras para reconhecimento facial e com câmera frontal para leitura de placas de veículos, para serem utilizadas contra a criminalidade no município de Parintins 1 extracted
materia 249/2022 2022-04-18 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins que realize reparos nas pontes localizadas no Beco Submarino 1 extracted
materia 250/2022 2022-04-18 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins que disponibilize bomba d'água e motor rabeta para a comunidade Nossa Senhora das Graças no Lago do Marajá. 1 extracted
materia 251/2022 2022-04-18 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), para que construa alojamentos novos para os professores da Comunidade Ilha das Guaribas e dá outras providências 1 extracted
materia 252/2022 2022-04-18 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido no sentido de solicitar ao Senhor Governador do Estado do Amazonas, Wilson Lima, que seja realizado convênio com o plano de saúde Hapvida e o Hospital Padre Colombo, para a prestação de atendimento aos profissionais da Educação do Estado no Baixo Amazonas 1 extracted
materia 253/2022 2022-04-18 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido no sentido de solicitar ao Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza (FPS) e a Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam), para que inclua Parintins na ação itinerante do programa estadual de Crédito Solidário que disponibiliza o acesso ao crédito desburocratizado 1 extracted
materia 254/2022 2022-04-18 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Senhor Governador do Estado do Amazonas, Wilson Lima, a instalação de lâmpadas de Led solar no Distrito do Mocambo, zona rural de Parintins. 1 extracted
materia 255/2022 2022-04-18 Indicação Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Governo do Estado do Amazonas na pessoa do Governador Wilson Miranda Lima que faça instalação de luminárias de Led nas ruas do Distrito do Caburi - localizado na zona rural do município de Parintins, e dá outras providências. 1 extracted
materia 256/2022 2022-04-18 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - Setor de Iluminação Pública para que efetuem a troca das Luminárias do Quadro da comunidade de Terra Preta do Mamurú e dá outras providências. 1 extracted
materia 257/2022 2022-04-18 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - Setor de Iluminação Pública para que efetuem a troca das Luminárias do Quadro da comunidade de Ponta Alta do Mamurú e dá outras providências. 1 extracted
materia 258/2022 2022-04-18 Indicação Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇAO ao Governo do Estado do Amazonas na pessoa do Governador Wilson Miranda Lima que faça instalação de luminárias de Led nas ruas da Agrovila de Vila Amazônia localizado na zona rural do município de Parintins, e dá outras providências. 1 extracted
materia 259/2022 2022-04-18 Indicação Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Coordenadoria Municipal de Defesa Civil, a visitação de emergência na Comunidade Ilha das Guaribas e dá outras providências. 1 extracted
materia 260/2022 2022-04-18 Indicação Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar à empresa Amazonas Energia a expansão da rede de energia elétrica, na Comunidade de São Tomé no Distrito do Mocambo do Arari, e dá outras providências. 1 extracted
materia 261/2022 2022-04-18 Indicação Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, serviço de melhoria no Cemitério Municipal São José e dá outras providências. 1 extracted
sessao 15 2022-04-18 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 68/2022 2022-04-12 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Ministério Público que o Sistema eminente "Parquef' como fiscais das leis, exija a aplicação e o cumprimento da lei aprovada e sancionada pelo ente competente, Lei 790/2021, que proíbe circulação de animais de grande porte no perímetro urbano de Parintins 1 extracted
materia 69/2022 2022-04-12 Requerimento Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Secretaria do Estado de Educação de Qualidade de Ensino (SEDUC), solicito em caráter de urgência, informação quanto a falta de transporte escolar do ensino tecnológico em Porto Betel - Comunidade do Mamuru 1 extracted
materia 70/2022 2022-04-12 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura de Parintins por meio da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP informação sobre o cronograma/calendário das construções e manutenções das pontes de madeira no Município e dá outras providências 1 extracted
materia 71/2022 2022-04-12 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal Informações acerca dos Estudos sobre Sistema de Abastecimento de Água do município, e dá outras providências. 1 extracted
materia 72/2022 2022-04-12 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar Informações da Secretaria Municipal de Educação - SEMED acerca da Fase que se encontra a reformulação do Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração do Magistério do Município e que seja enviado mensalmente para esta casa o relatório de suas atividades e dá outras providências. 1 extracted
materia 228/2022 2022-04-12 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação à Universidade do Estado do Amazonas para criar um programa que torne obrigatório a prestação de serviço dos alunos que concluem os cursos na universidade pública, no mínimo por 2 anos nos municípios do interior do estado. 1 extracted
materia 229/2022 2022-04-12 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação à Prefeitura Municipal de Parintins a construção de um banheiro para cadeirantes no Aeroporto Júlio Belém. 1 extracted
materia 230/2022 2022-04-12 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa para solicitar do Poder Executivo Municipal, e Poder Executivo Estadual encerramento da proibição de água e alimentos nas entradas que dão acesso às arquibancadas gerais do Bumbódromo nas três noites do Festival Folclórico de Parintins. 1 extracted
materia 231/2022 2022-04-12 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa para solicitar das empresas de telefonia móvel (claro, vivo, Tim e Oi), melhoria dos serviços de telefonia e internet móvel no período do Festival Folclórico de Parintins e que assim permaneça 1 extracted
materia 232/2022 2022-04-12 Indicação Requeiro nos termos do Artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa solicitando ao Tecban (Tecnologia Bancária SIA) da rede banco 24 horas, gerente executivo "Marcos Mazzi", e empresários locais, estudo para viabilidade da instalação de mais caixas eletrônicos na cidade de Parintins. 1 extracted
materia 233/2022 2022-04-12 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa para solicitar às Agencias bancarias (Banco do Brasil, Banco do Bradesco, Banco ltaú, Caixa Econômica e Expressos) providências no abastecimento dos caixas eletrônicos no período do festival Folclórico de Parintins e que assim permaneça 1 extracted
materia 234/2022 2022-04-12 Indicação Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Governo do Estado do Amazonas, por meio do Programa Estadual de Proteção e Orientação do Consumidor (Procon-AM), fiscalizações em Parintins para o cumprimento da Lei Estadual 5.145/2020, que veda a majoração do preço de produtos e serviços. Em nome da Comissão de Defesa do consumidor na Câmara Municipal de Parintins, informo também o Ministério Público e Defensoria Pública do Amazonas sobre esta pauta. 1 extracted
materia 235/2022 2022-04-12 Indicação Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), providencie a construção de uma ponte no Beco Submarino - Francesa, estruturas alternativas para enfrentar o período de muita chuva. Ressalto a urgência na efetivação do serviço nesta área da cidade. 1 extracted
materia 236/2022 2022-04-12 Indicação Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Secretaria Municipal de Obras e Serviços (Semosp) e Coordenadoria de Iluminação Pública, na pessoa do senhor Juscelino Carioca, a regulação do sistema de iluminação na rua que dá acesso ao Balneário Regaço Ecológico. A demanda é referente à troca de luminárias. 1 extracted
materia 237/2022 2022-04-12 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Educação - SEMED para que realize certificação do curso de informática na Comunidade Sagrada Família no Remanso. 1 extracted
materia 238/2022 2022-04-12 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins para que disponibilize através de parcerias Curso de Manutenção de Maquinas à diesel e gasolina para produtores rurais. 1 extracted
materia 239/2022 2022-04-12 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins para que disponibilize através de parcerias com a Capitania dos Portos Curso de Marinheiro Auxiliar de Convéns e Manutenção de maquinas para trabalhadores do transporte escolar na zona rural do município de Parintins 1 extracted
materia 240/2022 2022-04-12 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins melhorias no prédio onde funciona a Secretaria Municipal de Obras, 1 extracted
materia 241/2022 2022-04-12 Indicação Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, para que realize a reforma da ponte do beco Pe. Torquato, no bairro Palmares e dá outras providências. 1 extracted
materia 242/2022 2022-04-12 Indicação Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, a limpeza e manutenção dos banheiros públicos localizados na Praça dos Bois e dá outras providências. 1 extracted
materia 243/2022 2022-04-12 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Governo do Estado do Amazonas o reforço da Segurança Pública e à Prefeitura Municipal o reforço da guarda Municipal e a criação do Centro de Controle Operacional - CCO, e dá outras providências. 1 extracted
materia 244/2022 2022-04-12 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Águas e Esgoto (SAAE), um novo Reservatório de Água para a Comunidade São Pedro - Mocambo do Arari - e dá outras providências. 1 extracted
materia 245/2022 2022-04-12 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Indicação ao Governo do Estado em parceria com o Executivo de Parintins, que faça a construção de Postos Policiais nas Comunidades de Mocambo, Caburi e Vila Amazônia, assim como a reforma Posto Policial da Comunidade de Bom Socorro do Zé Açú. 1 extracted
sessao 14 2022-04-12 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 10/2022 2022-04-11 Moção de Aplausos Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES à Escola de Áudio Comunicação Padre Paulo Manna, por completar 40 anos de serviços prestados à Educação Especial em Parintins. 1 extracted
materia 11/2022 2022-04-11 Moção de Aplausos Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÕES a luri Albuquerque Gonçalves por ter tomado posse no dia 08 de abril de 2022, como Conselheiro Seccional da 40a Gestão da OAB/AM para o triênio 2022-2024 1 extracted
materia 11/2022 2022-04-11 Moção de Pesar Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR aos familiares do senhor SIDNEY REZENDE pelo seu falecimento ocorrido em nossa cidade. 1 extracted
materia 12/2022 2022-04-11 Moção de Pesar Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR aos familiares do senhor SIRLAN LOPE SPEREIRA pelo seu falecimento ocorrido em nossa cidade. 1 extracted
materia 65/2022 2022-04-11 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Presidência desta Casa Legislativa que realize Sessão Especial em homenagem aos 40 anos da Escola de Áudio Comunicação Padre Paulo Manna, a ser realizada no dia 20 de abril de 2022. 1 extracted
materia 66/2022 2022-04-11 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura de Parintins através do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, informações sobre o poço artesiano do bairro Pascoal Alágio, e dá outras providências. 1 extracted
materia 67/2022 2022-04-11 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura de Parintins através do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, informações sobre o poço artesiano do bairro Pascoal Alágio, e dá outras providências. 1 extracted