| materia |
10/2022 |
2022-04-05 |
Moção de Pesar |
Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Deoclécio da Costa Carneiro |
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40/2022 |
2022-04-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
"CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - FUMPDEC DO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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41/2022 |
2022-04-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NOME DA AVENIDA PENETRAÇÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO DA UNIÃO, PASSANDO A SER DENIMINADA COMO AVENIDA TADEU DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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63/2022 |
2022-04-05 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, Governo do
Estado do Amazonas e da Empresa IJRIBEIRO CONSTRUÇÃO LTDA (PARIS ENGENHARIA LTDA), representada por Isaac de Jesus Ribeiro da Gama (sócio
proprietário), esclarecimentos quanto a conclusão da Obra do Muro de Arrimo. |
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64/2022 |
2022-04-05 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por
meio da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil, o cronograma do Plano de Trabalho para o desenvolvimento de Ações Preventivas, Emergenciais e de ajuda referente a Enchente de 2022 |
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172/2022 |
2022-04-05 |
Indicação |
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Secretaria de Estado da Assistência Social (Seas), sob a responsabilidade da secretária Kely Patrícia Paixão Silva, a destinação de 3 mil cestas básicas para famílias de Parintins atingidas e prejudicadas pela forte chuva no Município. |
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173/2022 |
2022-04-05 |
Indicação |
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Secretaria de Estado da Assistência Social (Seas), sob a responsabilidade da secretária Kely Patrícia Paixão Silva, a destinação de 3 mil kits higiênico para famílias de Parintins atingidas e prejudicadas pela forte chuva no município. |
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174/2022 |
2022-04-05 |
Indicação |
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto
à Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação - SEMASTH, anistia do pagamento de água por 2 meses, a população que foram afetadas pela chuva e dá outras providências. |
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175/2022 |
2022-04-05 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa para solicitar á prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Setor de
Iluminação Pública, manutenção nos pontos de iluminação no trecho que compreende o final da rua 24 de Janeiro e parte das ruas, C, D, E e F no Loteamento Teixeirão e dá outras providencias. |
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176/2022 |
2022-04-05 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa para solicitar da prefeitura Municipal de Parintins, através do Serviço
Autônomo de Água e Esgoto- SAAE-Parintins, instalação do sistema de distribuição de água na casa dos moradores no Trecho que compreende o final da rua 24 de Janeiro no Loteamento Teixeirão e dá outras providências. |
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177/2022 |
2022-04-05 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa para solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, Secretaria de Obras e
Serviços públicos (Semosp), construção de uma ponte de madeira e posteriormente aterro e elevação no trecho que compreende o final da rua 24 de Janeiro no Loteamento Teixeirão e dá outras providencias |
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178/2022 |
2022-04-05 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da
Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE),para que faça a perfuração de 01 (um) Poço Artesiano, assim como a construção de um castelo de d'água em alvenaria e aquisição de uma caixa d'água de 10 mil litros para a comunidade Toledo Piza, e dá outras providências |
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179/2022 |
2022-04-05 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a reforma de escola na Comunidade São José da Terra Preta - região do Rio Mamuru dá outras providências |
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180/2022 |
2022-04-05 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e do Serviço Autônomo de Águas e Esgoto (SAAE), construção de castelo em alvenaria e disponibilização de uma (01) caixa d'água de 10 mil litros para a Comunidade São José da Terra Preta - região do Mamurú - e dá outras providências. |
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181/2022 |
2022-04-05 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Governo do Estado do Amazonas
providências para desapropriação e distribuição de lotes das ocupações no município de Parintins e dá outras providências |
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182/2022 |
2022-04-05 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por
meio da Defesa Civil e Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), a instalação de bomba do sistema Salta-Z nas comunidades Costa da Águia e Borralho. e dá outras providências |
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183/2022 |
2022-04-05 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins através da
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos para que seja feito um estudo técnico sobre as drenagens pluviais executadas no município de Parintins |
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184/2022 |
2022-04-05 |
Indicação |
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇAO a Prefeitura Municipal de Parintins, através da SEMOSP para
que seja construída uma guarita na entrada principal do Loteamento Tonzinho Saunier para que seja realizada a segurança dos moradores e que mantenha o controle da limpeza do local, e dá outras providências |
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| materia |
185/2022 |
2022-04-05 |
Indicação |
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇAO a Prefeitura Municipal de Parintins, através da SEMOSP, que
realize com urgência a retirada da lixeira viciada da entrada principal do Loteamento Tonzinho Saunier, realizando a limpeza de toda área, e que faça também a abertura de uma passagem (caminho) onde os moradores possam trafegar em segurança, e dá outras providências. |
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| materia |
186/2022 |
2022-04-05 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por
meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a realização da manutenção e reparo na Rua 2, do Distrito Industrial |
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| materia |
187/2022 |
2022-04-05 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, para promover o reparo da estrada do Macurany, e dá outras providências |
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| materia |
188/2022 |
2022-04-05 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, para promover Mutirão de limpeza das vias de acesso do Bairro Lady Laura, Jacareacanga e Pascoal Alaggio, e dá outras providências. |
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| materia |
189/2022 |
2022-04-05 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Indicação ao Executivo, através da Secretaria de Educação para que faça
a Construção de uma Escola na Comunidade de Santa Ana, no Uaicurapá |
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| materia |
190/2022 |
2022-04-05 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Indicação ao Executivo, através da Secretaria de Saúde para que faça a
Contratação de 01 (uma) ACS para a Comunidade de Santa Ana, no Uaicurapá. |
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| materia |
191/2022 |
2022-04-05 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Indicação ao Deputado Estadual Tony Medeiros, a possibilidade em
disponibilizar emenda parlamentar no valor de R$ 1.500.000,00 (Um milhão, e quinhentos mil reais), para servir de aporte ao Hospital Padre Colombo, através da Diocese de Parintins. |
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| materia |
192/2022 |
2022-04-05 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Sindicato Rural de Parintins através do Serviço Nacional de Aprendizado Rural (SENAR), que disponibilize Cursos de Cultivo e Plantio da Mandioca e Melhoramento da Farinha, para a Associação COOPCABURI no Distrito do Caburi, e dá outras providências. |
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| sessao |
4 |
2022-04-05 |
Sessão Extraordinária |
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| sessao |
12 |
2022-04-05 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
62/2022 |
2022-04-04 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins,
através da Secretaria de Obras, que apresente informações sobre a obra do muro de arrimo, se o sistema de rip rap é improvisado ou definitivo e se já existe um laudo técnico que esclareça as causas dos desmoronamentos, e dá outras providencias. |
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| materia |
166/2022 |
2022-04-04 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar ao Governo do Estado do Amazonas, através da
Secretária Estadual de Assistência Social - SEAS para que o Restaurante Popular "Prato Cheio" de Parintins atenda gratuitamente e preferencialmente as famílias que tiveram suas casas alagadas pela chuva e que diante disso seja dobrada a quantidade de refeições servidas diariamente e dá outras providências |
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| materia |
167/2022 |
2022-04-04 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar ao Governo do Estado do Amazonas, para que
conceda com urgência urgentíssima o Auxilio Estadual Enchente a todas as famílias parintinenses atingidas pelas alagações devido as fortes chuvas que castigaram omunicípio de Parintins e dá outras providências |
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| materia |
168/2022 |
2022-04-04 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins a
criação de uma Lei que institua o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil com o objetivo de concretizar ações que minimizem os efeitos de desastres no município de Parintins, disponibilizando e recebendo recursos financeiros e materiais à Coordenadoria Municipal de Defesa Civil |
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| materia |
169/2022 |
2022-04-04 |
Indicação |
Requeiro nos termos do Artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar à prefeitura municipal de Parintins, através da
Secretaria de Assistência Social, Cooperativa de Pesca e Colônia dos Pescadores-ZPZ-1 7, pescados para distribuir à população durante o período da semana Santa |
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| materia |
170/2022 |
2022-04-04 |
Indicação |
Requeiro nos termos do Artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, para solicitar do Poder Executivo Estadual, Governador Wilson Miranda
Lima, através da Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror) reativação do Centro de Alevinagem da Vila Amazônia no município de Parintins |
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| materia |
171/2022 |
2022-04-04 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Presidência da Câmara Municipal de Parintins para realizar Audiência Pública para discutir sobre o plano de saneamento básico do município e dá outras providências. |
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| sessao |
11 |
2022-04-04 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
827/2022 |
2022-04-01 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA SRA. IZAL1NA DA SILVA AZEDO, LOCALIZADO NA RUA JOAO MEIRELES, SIN° - SANTA CLARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
829/2022 |
2022-04-01 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO HOSPITAL PADRE COLOMBO, NO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
9/2022 |
2022-03-29 |
Moção de Aplausos |
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Moção de Aplausos e Parabenizações ao Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas em nome do Comandante Geral, CORONEL ORLEILSO XIMENES MUNIZ pelos relevantes serviços prestados ao Município de Parintins, através da Missão Chamas de Saúde em Parintins no dia 25 de março de 2022. |
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| materia |
61/2022 |
2022-03-29 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP informação sobre a finalização da construção da Praça da Orla dos bairros Paulo Corrêa e União, e dá outras providências. |
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| materia |
142/2022 |
2022-03-29 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, que disponibilize um Portal do Servidor Municipal, para que os servidores municipais possam executar consultas e serviços de seu interesse, e dá outras providências. |
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| materia |
143/2022 |
2022-03-29 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria de Obras, que faça a recuperação das vias de acesso, manutenção e revitalização do Complexo Canta Galo, e dá outras providências. |
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| materia |
144/2022 |
2022-03-29 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação à Prefeitura Municipal de Parintins para realizar o asfaltamento e terraplanagem das Estradas São Miguel do Parananema e Estrada do Macurani. |
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| materia |
145/2022 |
2022-03-29 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação à Prefeitura Municipal de Parintins para construção de um prédio próprio para Central de Resgate. |
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| materia |
146/2022 |
2022-03-29 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) a construção do castelo d'água de concreto para Comunidade Nossa Senhora Aparecida do Cajual. |
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| materia |
147/2022 |
2022-03-29 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) a construção do castelo d'água de concreto e a expansão da rede hidráulica para a casa dos comunitários da Comunidade São José Irmãos Coragem. |
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| materia |
148/2022 |
2022-03-29 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Secretaria Municipal de Educação - SEMED para que façam a Reforma da Escola Municipal Raimundo Pereira Gama da Comunidade Simeão Socorro e dá outras providências. |
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| materia |
149/2022 |
2022-03-29 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos para que conclua a Reforma e Ampliação da Sede Social da Comunidade do Simeão Socorro e dá outras providências. |
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| materia |
150/2022 |
2022-03-29 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - Setor de Iluminação Pública para que efetuem a troca das Luminárias do Quadro da comunidade do Simeão Socorro (rio Mamuru) e dá outras providências. |
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| materia |
151/2022 |
2022-03-29 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação - SEMED para que Construa uma Quadra Coberta Padrão FNDE para a Escola Municipal Nossa Senhora das Graças do Maranhão e dá outras providências. |
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