| materia |
193/2022 |
2022-04-11 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal para solicitar um Programa de apoio aos pequenos negócios do município de Parintins - Banco Do Povo e dá outras providências |
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194/2022 |
2022-04-11 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins para viabilizar e disponibilizar Cursos de capacitação profissional de cuidadores de Crianças, cuidadores de Idosos e cuidadores de pessoa com deficiência e dá outras providências. |
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195/2022 |
2022-04-11 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por
meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a realização da manutenção e reparo na estrada que liga as comunidades Brasil Roça e Comunidade do Máximo. |
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196/2022 |
2022-04-11 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por
meio da Secretaria Municipal de Pecuária Agricultura e Abastecimento (SEMPA), através do Programa Titula Brasil do INCRA, a realização de mutirão para
regularização Fundiária dos lotes irregulares da Comunidade do Máximo e Zé Miri, no Projeto de Assentamento Vila Amazônia. |
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197/2022 |
2022-04-11 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, para solicitar a Limpeza e desobstrução das galerias dos bairros Palmares, Emílio Moreira, União, Itaúna I e II, Bairro Texeirão e demais bairros que necessitam desse serviço, e dá outras providências. |
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| materia |
198/2022 |
2022-04-11 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar do Governo do Estado do Amazonas a renovação
de convênio com o Hospital Padre Colombo em caráter de urgência |
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199/2022 |
2022-04-11 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins através da
Secretaria Municipal de Obras para que faça visita técnica e realize melhorias nas ruas do Bairro Jacareacanga em caráter de urgência. |
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200/2022 |
2022-04-11 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar do Governo do Estado do Amazonas e Prefeitura
Municipal de Parintins a realização de Feira de Artesanato Itinerante no município de Parintins. |
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201/2022 |
2022-04-11 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar do Governo do Estado do Amazonas e Prefeitura
Municipal de Parintins a contratação de um terapeuta ocupacional para atendimento e acompanhamento de crianças com TEA - Transtorno do Espectro Autista |
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202/2022 |
2022-04-11 |
Indicação |
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto
à Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP, o serviço de recapeamento asfáltico da rua que dá acesso a Escola Municipal Tadashi Inomata, bairro Jacareacanga e dá outras providências. |
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| materia |
203/2022 |
2022-04-11 |
Indicação |
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto
à Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP, o serviço de limpeza e a construção de uma ponte da Rua 4 bairro União e dá outras providências. |
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| materia |
204/2022 |
2022-04-11 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da
Secretaria Municipal de obras e Serviços Públicos (Semosp),para que faça a recuperação da estrada na Comunidade Toledo Piza -Região do Tracajá e dá outras providências. |
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| materia |
205/2022 |
2022-04-11 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins novo Gerador de Energia para a Comunidade Toledo Piza - região do Rio Tracajá - e dá outras providências. |
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| materia |
206/2022 |
2022-04-11 |
Indicação |
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que à empresa Amazonas Energia providencie soluções para os problemas no fornecimento de energia elétrica na comunidade do Divino Espírito Santo. |
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| materia |
207/2022 |
2022-04-11 |
Indicação |
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp), o recapeamento da Rua José Pena ribeiro - Rua 10 do Bairro União. |
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| materia |
208/2022 |
2022-04-11 |
Indicação |
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Secretaria Municipal de Obras e Serviços (Semosp) e Coordenadoria de
Iluminação Pública, na pessoa do senhor Juscelino Carioca, a regulação do sistema de iluminação da Comunidade Rural do Palhal. A demanda é referente à instalação de luminárias. |
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| materia |
209/2022 |
2022-04-11 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar ao Governo do Estado do Amazonas, através da
Secretaria de Estado de lnfraestrutura - SEINFRA, para que faça o recapeamento asfáltico das ruas da Agrovila do Caburi e dá outras providências |
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| materia |
210/2022 |
2022-04-11 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da
Secretaria Municipal de Educação - SEMED para que Construa uma Quadra Coberta Padrão FNDE para a Escola Municipal Nossa Senhora das Lagrimas da
Ponta Alta (Rio Mamuru) e dá outras providências |
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| materia |
211/2022 |
2022-04-11 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da
Secretaria Municipal de Educação - SEMED para que Construa uma Quadra Coberta Padrão FNDE para a Escola Municipal São Francisco do Mato Grosso
(Gleba de Vila Amazônia) e dá outras providências |
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| materia |
212/2022 |
2022-04-11 |
Indicação |
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Públicos (Semosp) e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), solicito a disponibilização de uma (0 1) caixa d'água de 10 mil litros para a comunidade do Palhal e dar outras providências. |
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| materia |
213/2022 |
2022-04-11 |
Indicação |
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Públicos (Semosp) e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), solicito a disponibilização de uma (0 1) caixa d'água de 10 mil litros para a comunidade do Palhal e dar outras providências. |
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| materia |
214/2022 |
2022-04-11 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Governo do Estado do Amazonas
reasfaltamento das principais vias das Agrovilas Mocambo e Caburi, bem como serviço tapa-buracos nas demais ruas de ambas as localidades e dá outras providências. |
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215/2022 |
2022-04-11 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por
meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a reforma do Ginásio da Escola Municipal Santa Maria na Agrovila do Mocambo para transformá-lo em Poliesportivo e Cultural e dá outras providências. |
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216/2022 |
2022-04-11 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins
providências para a implantação da Agência do INSS Digital na sede da Colônia de Pescadores de Parintins Z-17 de Parintins e, para tanto, serviços de melhorias, como pintura e adequação das instalações elétricas e hidráulicas da referida sede e dá outras providências. |
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| materia |
217/2022 |
2022-04-11 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins
providências para a implantação da Agência do INSS Digital na sede da Colônia de Pescadores de Parintins Z-17 de Parintins e, para tanto, serviços de melhorias, como pintura e adequação das instalações elétricas e hidráulicas da referida sede e dá outras providências. |
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| materia |
218/2022 |
2022-04-11 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por
meio do setor competente, 1.200 (mil e duzentos) camisas personalizadas para os Pescadores e Pescadoras da Colônia de Pescadores de Parintins Z-17 de Parintins e dá outras providências. |
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| materia |
219/2022 |
2022-04-11 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por
meio do setor competente, 100 (cem) camisas personalizadas para os Pescadoras de Camarão do município de Parintins e dá outras providências. |
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| materia |
220/2022 |
2022-04-11 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Indicação ao Executivo, através da direção do SAAE, que faça a
Construção de 01 (um) Castelo em Alvenaria, assim como a aquisição de 01 (uma) Caixa D'água de 10.000 (dez mil) litros para a Comunidade do Palhal, região do Caburi. |
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| materia |
221/2022 |
2022-04-11 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Indicação ao Executivo, através da Secretaria de Educação que faça a
Construção de 01 (uma) Nova Escola na Comunidade de Boa Vista do Itaboraí. |
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| materia |
222/2022 |
2022-04-11 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Indicação ao Executivo, através da Secretaria de Educação que faça a
Construção de 01 (uma) Nova Escola na Comunidade de Santa Terezinha do Caburi |
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| materia |
223/2022 |
2022-04-11 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Indicação ao Executivo, através da Secretaria de Educação que faça a
Construção de 01 (uma) Nova Escola na Comunidade de Santa Terezinha do Caburi |
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| materia |
224/2022 |
2022-04-11 |
Indicação |
indicação à Secretaria de Produção Rural do Amazonas - SEPROR e Secretaria Municipal de Produção, Abastecimento e desenvolvimento Econômico Sustentável - Sempad para ELABORAR um plano de ação em apoio aos produtores e criadores de Parintins em função da grande cheia dos rios que se aproxima e dá outras providências. |
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| materia |
225/2022 |
2022-04-11 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação à Prefeitura Municipal de Parintins para construção do castelo
d'água da Comunidade São Francisco Varre Vento na região do Mamuru. |
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| materia |
226/2022 |
2022-04-11 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parintins
(SAAE) para que faça a instalação da rede hidráulica da Comunidade Moriá na região do Mamuru. |
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| materia |
227/2022 |
2022-04-11 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação ao Governo do Estado do Amazonas através da Secretaria de Segurança Pública e da Banca Organizadora para promover outro dia de provas do concurso público da Polícia Civil na cidade de Parintins. |
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| sessao |
13 |
2022-04-11 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
830/2022 |
2022-04-06 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ART. 20, DA LEI MUNICIPAL N° 808, DE 12 DE JANEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
831/2022 |
2022-04-06 |
Lei Ordinária |
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DEPROTEÇÃO E DEFESA CIVIL FUMEDEC DO MUNICÍPIO DE PÁRINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
832/2022 |
2022-04-06 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA SRA. SOFIA DA SILVA LIMA, LOCALIZADO NA RUA (5) AMÉRICO BATISTA, N° 614 -
BAIRRO UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
833/2022 |
2022-04-06 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO SR. FRANCISCO ANDRADE DOS SANTOS, LOCALIZADO NA RUA (5) AMÉRICO BATISTA, N° 612 - BAIRRO UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
834/2022 |
2022-04-06 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA SRA. RENILDES MARIA BATISTA SALES, LOCALIZADO NA RUA (5) AMÉRICO BATISTA, N° 622 - BAIRRO UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
835/2022 |
2022-04-06 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA SRA. TWANY CHRISTINE OLIVEIRA DA SILVA, LOCALIZADO NA RUA (5) AMÉRICO BATISTA, SINO — BAIRRO UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
836/2022 |
2022-04-06 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO SR. ALEX DA SILVA, LOCALIZADO NA RUA (5) AMÉRICO BATISTA, N° 606 - BAIRRO
UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
837/2022 |
2022-04-06 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA SRA. VALDINEL& MARIA RODRIGUES DA SILVA, LOCALIZADO NA RUA (5)
AMÉRICO BATISTA, N° 618 - BAIRRO UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
838/2022 |
2022-04-06 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA SRA. MARLENE BRUCE LIRA, LOCALIZADO NA RUA (5) AMÉRICO BATISTA, S/N° -
BAIRRO UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
839/2022 |
2022-04-06 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO SR. IZANILDO DOS SANTOS NUNES, LOCALIZADO NA RUA (6) MARIA
ANGELA, N° 943 - BAIRRO UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
840/2022 |
2022-04-06 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA SRA. GORETE MOREIRA DA SILVA, LOCALIZADO NA RUA (6) MARIA
ANGELA, N° 939 - BAIRRO UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
841/2022 |
2022-04-06 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA SRA. LISSARA GÓES DE SOUZA, LOCALIZADO NA RUA (6) MARIA ANGELA, N° 947 -
BAIRRO UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
842/2022 |
2022-04-06 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA SRA. GLORENE AMAZONAS DA SILVA, LOCALIZADO NA RUA (6) MARIA
ANGELA, S/N° - BAIRRO UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
9/2022 |
2022-04-05 |
Moção de Pesar |
Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Pesar pelo falecimento de Antônio José de Oliveira Quintino. |
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