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Parintins (AM)

IBGE code1303403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parintins.am.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10294 / 1368 / 764
Documents (with text) 12720 (12715)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 1 1948 · Norma: 11 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 29 1956 · Norma: 2 1957 · Norma: 28 1959 · Norma: 13 1963 · Norma: 1 1966 · Norma: 16 1968 · Norma: 1 1975 · Norma: 6 1977 · Norma: 27 1978 · Norma: 11 1979 · Norma: 18 1980 · Norma: 12 1981 · Norma: 11 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 19 1984 · Norma: 1 1985 · Norma: 18 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 22 1988 · Norma: 10 1989 · Norma: 5 1990 · Norma: 6 1991 · Norma: 6 1992 · Norma: 15 1993 · Norma: 26 1994 · Norma: 12 1995 · Norma: 13 1996 · Norma: 27 1997 · Norma: 5 1998 · Norma: 9 1999 · Norma: 26 2000 · Norma: 31 2001 · Norma: 32 2002 · Norma: 20 2003 · Norma: 18 2004 · Norma: 12 2005 · Norma: 33 2006 · Norma: 23 2007 · Norma: 27 2008 · Norma: 27 2009 · Norma: 23 2010 · Norma: 37 2011 · Norma: 22 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 47 2014 · Norma: 18 2015 · Norma: 43 2016 · Norma: 22 2017 · Matéria: 481 2017 · Norma: 31 2017 · Sessão: 69 2018 · Matéria: 427 2018 · Norma: 31 2018 · Sessão: 90 2019 · Matéria: 592 2019 · Norma: 42 2019 · Sessão: 20 2020 · Matéria: 638 2020 · Norma: 30 2020 · Sessão: 72 2021 · Matéria: 1,175 2021 · Norma: 29 2021 · Sessão: 89 2022 · Matéria: 1,100 2022 · Norma: 64 2022 · Sessão: 85 2023 · Matéria: 1,376 2023 · Norma: 35 2023 · Sessão: 94 2024 · Matéria: 1,677 2024 · Norma: 106 2024 · Sessão: 97 2025 · Matéria: 1,903 2025 · Norma: 67 2025 · Sessão: 106 2026 · Matéria: 925 2026 · Norma: 31 2026 · Sessão: 42 1947 1959 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12426)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 283/2022 2022-04-25 Indicação Requeiro nos termos do Artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, para solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria de Obras e Serviços públicos/SEMOSP, Conclusão da escola municipal "Nossa Senhora das Graças" do Aduacá. 1 extracted
materia 284/2022 2022-04-25 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins para disponibilizar Curso Excelência no Atendimento ao Cidadão para os diversos setores da Administração Pública e dá outras providências. 1 extracted
materia 285/2022 2022-04-25 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins e ao Governo do Estado do Amazonas para criar e desenvolver o Projeto Vivendo Bem e dá outras providências. 1 extracted
materia 286/2022 2022-04-25 Indicação Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), providencie a regulação do sistema de iluminação, com a instalação de novas luminárias, na Rua Izabel Belém (Santa Clara). 1 extracted
materia 287/2022 2022-04-25 Indicação Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), que seja feita uma visita na Escola Municipal Washington Luíz Teixeira - Comunidade do São Sebastião Boca do Boto. Tendo em vista a situação da subida das aguas em relação ao tempo chuvoso deste período do ano. 1 extracted
materia 288/2022 2022-04-25 Indicação ASSUNTO: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), para que faça a limpeza e retirada de lixeira viciada no final da rua 24 de Maio, no Bairro Paulo Correa, e dá outras providências. 1 extracted
materia 289/2022 2022-04-25 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), para que faça o serviço de Tapa buracos na Estrada Odovaldo Novo, iniciando nas proximidades do Park Kimurinha e dá outras providências. 1 extracted
materia 290/2022 2022-04-25 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins que sejam viabilizados intérpretes da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) para atendimento ao público no Hospital Jofre Cohen. 1 extracted
materia 291/2022 2022-04-25 Indicação Requeiro nos temos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), em caráter de urgência urgentíssima, a construção de pontes na rua de acesso a Feira do Bagaço, no bairro da Francesa. 1 extracted
materia 292/2022 2022-04-25 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar junta à Empresa Municipal de Trânsito e Transporte de Parintins (EMTT) que amplie ações educativas e de conscientização para o uso correto do capacete. 1 extracted
materia 293/2022 2022-04-25 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), melhorias no serviço de iluminação pública na Estrada do Contorno, no trecho entre o Kimura Park até a Chácara Ayaká, nesta cidade de Parintins. 1 extracted
materia 294/2022 2022-04-25 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) Setor de Iluminação Pública melhorias no serviço de iluminação pública no Ramal Morena Bela, próximo ao D'Borys Contry, na Comunidade do Parananema. 1 extracted
materia 295/2022 2022-04-25 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, para a Construção de um novo Castelo D'água na Comunidade de São Pedro do Mocambo do Arari e dá outras providências. 1 extracted
materia 296/2022 2022-04-25 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar a Mesa Diretora desta Casa Legislativa a realização de uma Audiência Pública, com a finalidade de apresentação do Relatório de Execução Orçamentária e Financeira da Prefeitura Municipal de Parintins, referente ao segundo e terceiro Quadrimestre de 2021. 1 extracted
materia 297/2022 2022-04-25 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos a Construção de Ponte de Madeira no final do Beco João Meireles e Orla da Francesa e dá outras providências. 1 extracted
materia 298/2022 2022-04-25 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos a Construção de Ponte de Madeira na Rua Antônio Meireles e dá outras providências. 1 extracted
materia 299/2022 2022-04-25 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - Setor de Iluminação Pública a instalação de Luminárias no quadro na Comunidade de São Francisco do Varre Vento e dá outras providências. 1 extracted
materia 300/2022 2022-04-25 Indicação Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, através das Secretarias Municipais, que enviem mensalmente relatórios das ações que são realizadas no município de Parintins e dá outras providências. 1 extracted
materia 301/2022 2022-04-25 Indicação Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, a reforma da Praça do Jacaré e das demais praças do Município e dá outras providências. 1 extracted
materia 302/2022 2022-04-25 Indicação Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP, o serviço de manutenção e ampliação com urgência da ponte de madeira no bairro Nova Conquista e dá outras providências. 1 extracted
materia 303/2022 2022-04-25 Indicação Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, o serviço de limpeza da Orla da Francesa e dá outras providências. 1 extracted
sessao 17 2022-04-25 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 1 2022-04-20 Sessão Especial — 1 extracted
materia 77/2022 2022-04-19 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através, dos Setores de Terras e da Coordenadoria Especial de Habitação, a relação de loteamentos registrados, a fim de que sejam identificados os loteamentos clandestinos na cidade, e dá outras providências. 1 extracted
materia 78/2022 2022-04-19 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Presidência desta Casa Legislativa PARA QUE SOLICITE A CONVOCAÇÃO DO ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PARINTINS e dá outras providências. 1 extracted
materia 262/2022 2022-04-19 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a construção de banheiros sanitários nas obras das escolas da área de várzea como Escola Municipal Gláucio Gonçalves, no Paraná do Espírito Santo de Cima, e das comunidades Araçatuba, Costa da Águia, Borralho e São José do Arco e dá outras providências. 1 extracted
materia 263/2022 2022-04-19 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, solicitar ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), a contratação de especialistas para compor equipe multidisciplinar para atuar, principalmente, no tratamento e recuperação de sequelas Pós-Covid, como Pneumologia, Cardiologista, Neurologista, Endocrinologista, Fisioterapeuta especializado em Reabilitação Respiratória, bem como outras áreas a serem avaliadas, e dá outras providências. 1 extracted
materia 264/2022 2022-04-19 Indicação Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), solicito a manutenção ou troca do ar-condicionado da Escola Municipal Divino Espírito Santo do Aduacá - Comunidade do Divino do Espírito Santo. 1 extracted
materia 265/2022 2022-04-19 Indicação Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, solicito o retorno da Encenação da Paixão de Cristo no Centro Cultural de Parintins - Bumbódromo. 1 extracted
materia 266/2022 2022-04-19 Indicação Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa da Prefeitura de Parintins, por meio das Secretarias de Obras e Educação, a construção de um novo prédio para a Escola Municipal Alberto Kimura Filho - Comunidade São Sebastião do Saracura. 1 extracted
materia 267/2022 2022-04-19 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa para solicitar á prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Setor de Iluminação Pública, manutenção nos pontos de iluminação pública na comunidade São "João do Jacú" na região do Uaicurapá. 1 extracted
materia 268/2022 2022-04-19 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa para solicitar da prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação/SEMED, contratação de ônibus escolar para atender alunos das escolas municipais "Walkiria Viana Gonçalves" e "São Sebastião" em caráter de urgência e posteriormente providencie aquisição do transporte para que ali permaneça. 1 extracted
materia 269/2022 2022-04-19 Indicação Requeiro nos termos do Artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, para solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria de Obras e Serviços públicos/SEMOSP e Serviço Autônomo de Água e Esgoto/SAAE, construção de castelo, caixa d' água com capacidade de 5.0001- e rede de distribuição de água para Colônia D. Pedro na estrada Caburi/Mocambo. 1 extracted
materia 270/2022 2022-04-19 Indicação Requeiro nos termos do Artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, para solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços públicos, SEMOSP, e Serviço Autônomo de Água e Esgoto! SAAE, Construção de castelo, Caixa d' água com capacidade para 5.000L- e rede de distribuição de água para Colônia São Joaquim. 1 extracted
materia 271/2022 2022-04-19 Indicação nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, para que realize a ampliação da Escola Municipal Indígena Laudelino Batista na comunidade Indígena Vila Batista no Rio Uaicurapa e dá outras providências. 1 extracted
materia 272/2022 2022-04-19 Indicação Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, para que realize a construção de uma escola na Comunidade Indígena Vila da Paz no Rio Uaicurapa e dá outras providências. 1 extracted
materia 273/2022 2022-04-19 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins a Construção de um Parque da Criança na comunidade do Bom Socorro do Zé Açú, na comunidade do Santo Antônio do Tracajá e na Agrovila do São João do Mocambo do Arari e dá outras providências. 1 extracted
materia 274/2022 2022-04-19 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Obras para solicitar a Reforma e ampliação da escola Minervina Reis Ferreira da Comunidade do Bom Socorro do Zé Açú, e dá outras providências. 1 extracted
materia 275/2022 2022-04-19 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentindo de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação - SEMASTH para que disponibilize levantamento e crie Programa de Combate a Vulnerabilidade Social para Crianças e Adolescentes que ficaram órfãos em decorrência da covid-19. 1 extracted
materia 276/2022 2022-04-19 Indicação Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇAO a Prefeitura Municipal de Parintins, através da SEMED e SEMOSP, juntamente a SEDUC que construam pontos/parada de ônibus escolares para os alunos que utilizam o transporte escolar das redes municipal e estadual, com assentos e cobertura adequadas, e dá outras providências. 1 extracted
materia 277/2022 2022-04-19 Indicação Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP e SEDEMA, no sentido de solicitar que seja realizada a limpeza do rio nos portos improvisados na sede de Parintins, e dá outras providências. 1 extracted
materia 278/2022 2022-04-19 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SEMPA), a aquisição de um caminhão para melhorar o escoamento da produção da comunidade São Sebastião do Quebrão - Gleba da Vila Amazônia e dá outras providências. 1 extracted
materia 279/2022 2022-04-19 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) para que seja feita a manutenção da Caixa d'água da Comunidade Manain, Rio Mamurú, e a expansão da rede de distribuição de água até a escola da localidade e dá outras providências. 1 extracted
materia 280/2022 2022-04-19 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Águas e Esgoto (SAAE), para que seja perfurado um poço artesiano na Comunidade Nova Canaã - Rio Uaicurapá - e dá outras providências. 1 extracted
sessao 16 2022-04-19 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 12/2022 2022-04-18 Moção de Aplausos Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇOES a Átila Rocha de Oliveira. 1 extracted
materia 13/2022 2022-04-18 Moção de Aplausos Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Moção de Aplausos e Parabenizações ao Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS na pessoa de sua Vice-Presidente e Secretaria Executiva, Senhora Kathelen de Oliveira Braz, pelos Relevantes Serviços Prestados ao estado do Amazonas e dá outras providencias 1 extracted
materia 14/2022 2022-04-18 Moção de Aplausos Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Moção de Aplausos e Parabenizações para a Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas — ADS, na pessoa de sua Diretora Presidente, senhora Michele Macedo Bessa, pelos Relevantes Serviços Prestados ao estado do Amazonas e dá outras providencias 1 extracted
materia 73/2022 2022-04-18 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Mesa Diretora se foi encaminhado informações ao Tribunal de Contas sobre o atraso no envio da Lei Orçamentária Anual do ano de 2021 para a votação nesta Casa Legislativa. 1 extracted
materia 74/2022 2022-04-18 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte de Parintins (EMTT), que apresente informações sobre o Plano de Mobilidade Urbana para Parintins durante a semana do 55° Festival Folclórico, dá outras providencias. 1 extracted