| materia |
367/2022 |
2022-05-16 |
Indicação |
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇAO a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, a manutenção da estrutura da escola Municipal Pedro Reis Ferreira, situada na comunidade rural Divino Espírito Santo - Paraná do Meio, e dá outras providências. |
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| materia |
368/2022 |
2022-05-16 |
Indicação |
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, através da
Coordenadoria Municipal da Defesa Civil para que faça vistoria na escola Municipal Pedro Reis Ferreira, localizada na comunidade Divino Espírito Santo - Paraná do Meio, e dá outras providências. |
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| materia |
369/2022 |
2022-05-16 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto ( SAAE) para que faça a perfuração de um poço artesiano na Comunidade Novo Israel do Arauá, Rio Mamurú- e dá outras providências. |
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| materia |
370/2022 |
2022-05-16 |
Indicação |
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a capina com retirada de entulhos da rua Nakaut que dá acesso ao Matadouro no bairro Santa Clara. |
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| materia |
371/2022 |
2022-05-16 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Obras no sentido de solicitar mutirão de limpeza do beco Submarino e mutirão de limpeza e reparo das pontes do Beco Itapiranga, e, dá outras providências. |
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| materia |
372/2022 |
2022-05-16 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Empresa Municipal de Trânsito e Transporte - EMTT e a Secretaria Municipal de Obras no que couber, no sentido de solicitar a Instalação de novas placas de identificação das vias e prédios de utilidade pública, quais sejam, vertical e horizontal, e, dá outras providências. |
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| materia |
373/2022 |
2022-05-16 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal para solicitar a criação do Projeto de Lei Bolsa Artista Parintintin, conforme o Anteprojeto em anexo, e, dá outras providências. |
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| sessao |
23 |
2022-05-16 |
Sessão Ordinária |
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1 |
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| materia |
18/2022 |
2022-05-10 |
Moção de Pesar |
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Moção de Pesar a família do Senhor Edson
Ferreira de Figueiredo pelo seu falecimento |
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| materia |
87/2022 |
2022-05-10 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Secretaria Municipal de Assistência
Social, Trabalho e Habitação (Semasth) e Defesa Civil de Parintins que seja encaminhada para o Governo do Estado do Amazonas os cadastros das pessoas que necessitam do cartão enchente em caráter de urgência urgentíssima. |
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| materia |
88/2022 |
2022-05-10 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria de Assistência Social e Habitação, Informações acerca das ações que estão sendo feitas para prevenir e combater o suicídio, e, dá outras providências. |
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| materia |
355/2022 |
2022-05-10 |
Indicação |
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras
e Serviços Públicos (Semosp), providencie a construção de uma ponte na rua Romualdo Corrêa do Bairro Itaúna 2, estruturas alternativas para enfrentar o período de muita chuva. Ressalto a urgência na efetivação do serviço nesta área da cidade. |
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| materia |
356/2022 |
2022-05-10 |
Indicação |
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Públicos (Semosp) e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), solicito a disponibilização de uma (01) caixa d'água para a Comunidade Manain e dar outras providências. |
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| materia |
357/2022 |
2022-05-10 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal e ao Governo do
Estado do Amazonas a construção de uma Quadra Poliesportiva no Colégio Nossa Senhora do Carmo e dá outras providências. |
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| materia |
358/2022 |
2022-05-10 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins para que faça a
construção de graxaria nas dependências do Matadouro Municipal. |
1 |
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| materia |
359/2022 |
2022-05-10 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, que reconheça o benefício da isenção
do Imposto Sobre Serviços (ISS), às Associações de Tricicleiros de Parintins, pelos serviços de mídia visual em seus triciclos durante o mês do Festival Folclórico, e dá outras providências. |
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| materia |
360/2022 |
2022-05-10 |
Indicação |
ASSUNTO: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, através
da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), para que seja feita a reposição das lâmpadas da Estrada Odovaldo Novo, do trecho
Bar Chácara ate a entrada da Comunidade Aninga e no trecho do Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologia do Amazonas -IFAM Campus
Parintins e dá outras providências. |
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| materia |
361/2022 |
2022-05-10 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins,
para que faça a ligação da Rua 5 do Itaúna 2 (Maria Belém Cuxaxata) até a Estrada Macurany e dá outras providências. |
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| materia |
362/2022 |
2022-05-10 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, para solicitar as devidas melhorias na rua Pastor Lessa, mais conhecida como rua 10 do bairro Itaúna II, e, dá outras providências. |
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| sessao |
22 |
2022-05-10 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
17/2022 |
2022-05-09 |
Moção de Pesar |
Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Pesar pelo falecimento de Fernando Sergio Marques de Oliveira |
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| materia |
85/2022 |
2022-05-09 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Procuradoria Geral do Município,
informações e esclarecimentos se a Licença Municipal de Conformidade é de Localização ou de Funcionamento, e se o pagamento é somente no ato implantação do projeto ou se é anual. |
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| materia |
86/2022 |
2022-05-09 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Secretaria Estadual de Assistência Social - SEAS, Informações acerca do Programa "Dignidade Menstrual", aprovado pelo plenário da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), por meio do Projeto de Lei n2 118/2021, e, dá outras providências. |
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| materia |
343/2022 |
2022-05-09 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, solicitar ao Poder Executivo, por meio do setor competente,
instalação de telefone rural na comunidade São José do Arco e dá outras providências. |
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| materia |
344/2022 |
2022-05-09 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da
Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, para que Construa mais um Centro Cirúrgico no Hospital Jofre Cohen e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
345/2022 |
2022-05-09 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos a Construção de Pontes de Madeira nas Ruas Capitão Pedro Ferreira e Neil Armstrong e dá outras providências. |
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| materia |
346/2022 |
2022-05-09 |
Indicação |
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇAG a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, que faça a limpeza e manutenção do asfalto da rua 10 do bairro Paulo Correa, e dá outras providências |
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| materia |
347/2022 |
2022-05-09 |
Indicação |
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, que faça a manutenção da rua 24 de Janeiro - do bairro ltaúna II, e dá outras providências |
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| materia |
348/2022 |
2022-05-09 |
Indicação |
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, através da SEMOSP,
que faça a manutenção do asfalto entre o beco Barbosa e a rua Carvalho Leal situado no bairro São Benedito, e dá outras providências |
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| materia |
349/2022 |
2022-05-09 |
Indicação |
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto
à Coordenadoria Municipal de Defesa Civil, a visitação de emergência nos bairros do Distrito do Cabury e dá outras providências. |
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| materia |
350/2022 |
2022-05-09 |
Indicação |
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, melhorias na Estrada da Comunidade Rural Monte Sinai. |
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| materia |
351/2022 |
2022-05-09 |
Indicação |
Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Gabinete do Governador do Estado do Amazonas, Defesa Civil do
Amazonas e Secretaria de Estado de Assistência Social - SEAS, informações sobre a demora para entrada na documentação para o recebimento do cartão enchente do município de Parintins. |
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| materia |
352/2022 |
2022-05-09 |
Indicação |
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de
Educação (Semed), solicito a manutenção ou troca do ar-condicionado da Escola Municipal Divino Espírito Santo do Aduacá - Comunidade do Divino do Espírito Santo. |
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| materia |
353/2022 |
2022-05-09 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, para a criação do Auxílio Mulher às vítimas de violência doméstica, e dá outras providências. |
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| materia |
354/2022 |
2022-05-09 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, para criar o Auxílio Deslocamento para os Parintinenses que irão fazer tratamento na capital do Estado, e dá outras providências. |
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| sessao |
21 |
2022-05-09 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
83/2022 |
2022-05-03 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, trabalho e habitação (Semasth), informações sobre o Programa Social Auxilio Brasil (antigo Bolsa Família) e dá outras providências. |
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| materia |
84/2022 |
2022-05-03 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Pecuária, Agricultura e Abastecimento (SEMPA), solicitações sobre o Programa Titula Brasil e dá outras providências. |
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| materia |
326/2022 |
2022-05-03 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa a Indicação ao Governo do Estado através da Secretaria de Estado de
Educação (SEDUC), a construção e instalação de uma Escola Estadual na Sede da Vila Amazônia e dá outras providências |
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| materia |
327/2022 |
2022-05-03 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da
Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA para a Implantação do Centro de Hematologia Municipal em parceria com a Fundação Hospitalar em Hematologia e Hemoterapia do Amazonas - Hemoam. |
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328/2022 |
2022-05-03 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins para que realize Feiras Gastronômicas de culinária típica local para micro empreendedores em parceria com Senac e Faculdade Fametro. |
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329/2022 |
2022-05-03 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar à prefeitura Municipal de Parintins, através da SEMPA, Visita técnica aos produtores da AGROTOP (Associação Agrícola Toledo Pizza) na Comunidade Colônia Agrícola "Toledo Pizza" região do Tracajá |
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| materia |
330/2022 |
2022-05-03 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da prefeitura Municipal de Parintins, através da
SEMPA, Visita técnica da equipe na Colônia Agrícola "São Supriano" na Agrovila do Caburi, e posteriormente Manutenção no Ramal |
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| materia |
331/2022 |
2022-05-03 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar à prefeitura Municipal de Parintins, Contratação de um Agrônomo para SEMPA, para atender as regiões de Caburi e Mocambo |
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| materia |
332/2022 |
2022-05-03 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por
meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a construção de um novo prédio para a Escola Municipal Alberto Kimura Filho, na comunidade São Sebastião do Saracura, em alvenaria, para a substituição do existente, e dá outras providências |
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| materia |
333/2022 |
2022-05-03 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de encaminhar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), para que seja instalado lixeira Públicas na Orla do Bairro União e dá outras providências. |
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| materia |
334/2022 |
2022-05-03 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), para que faça reposição das lâmpadas, no Ramal do Silva -Comunidade Parananema e dá outras providências. |
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| materia |
335/2022 |
2022-05-03 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar ao Governo do Estado do Amazonas, através da
Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR para que faça aquisição de uma casa de Farinha para a Associação dos Moradores, Pescadores e Agricultores Familiares do Mocambo do Arari - AMBANSEL e dá outras providências. |
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| materia |
336/2022 |
2022-05-03 |
Indicação |
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a instalação de lixeiras tipo container na rua Rui Barbosa - Centro. A iniciativa permite que os resíduos descartados sejam armazenados corretamente até o momento em que são recolhidos pelos carros coletores. |
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| materia |
337/2022 |
2022-05-03 |
Indicação |
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins, por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte (EMTT), a presença de Agente Fiscalizador de Trânsito para auxiliar na entrada e saída dos alunos das escolas da rede municipal e estadual. |
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