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Parintins (AM)

IBGE code1303403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parintins.am.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10294 / 1368 / 764
Documents (with text) 12720 (12715)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 1 1948 · Norma: 11 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 29 1956 · Norma: 2 1957 · Norma: 28 1959 · Norma: 13 1963 · Norma: 1 1966 · Norma: 16 1968 · Norma: 1 1975 · Norma: 6 1977 · Norma: 27 1978 · Norma: 11 1979 · Norma: 18 1980 · Norma: 12 1981 · Norma: 11 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 19 1984 · Norma: 1 1985 · Norma: 18 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 22 1988 · Norma: 10 1989 · Norma: 5 1990 · Norma: 6 1991 · Norma: 6 1992 · Norma: 15 1993 · Norma: 26 1994 · Norma: 12 1995 · Norma: 13 1996 · Norma: 27 1997 · Norma: 5 1998 · Norma: 9 1999 · Norma: 26 2000 · Norma: 31 2001 · Norma: 32 2002 · Norma: 20 2003 · Norma: 18 2004 · Norma: 12 2005 · Norma: 33 2006 · Norma: 23 2007 · Norma: 27 2008 · Norma: 27 2009 · Norma: 23 2010 · Norma: 37 2011 · Norma: 22 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 47 2014 · Norma: 18 2015 · Norma: 43 2016 · Norma: 22 2017 · Matéria: 481 2017 · Norma: 31 2017 · Sessão: 69 2018 · Matéria: 427 2018 · Norma: 31 2018 · Sessão: 90 2019 · Matéria: 592 2019 · Norma: 42 2019 · Sessão: 20 2020 · Matéria: 638 2020 · Norma: 30 2020 · Sessão: 72 2021 · Matéria: 1,175 2021 · Norma: 29 2021 · Sessão: 89 2022 · Matéria: 1,100 2022 · Norma: 64 2022 · Sessão: 85 2023 · Matéria: 1,376 2023 · Norma: 35 2023 · Sessão: 94 2024 · Matéria: 1,677 2024 · Norma: 106 2024 · Sessão: 97 2025 · Matéria: 1,903 2025 · Norma: 67 2025 · Sessão: 106 2026 · Matéria: 925 2026 · Norma: 31 2026 · Sessão: 42 1947 1959 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12426)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 367/2022 2022-05-16 Indicação Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇAO a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, a manutenção da estrutura da escola Municipal Pedro Reis Ferreira, situada na comunidade rural Divino Espírito Santo - Paraná do Meio, e dá outras providências. 1 extracted
materia 368/2022 2022-05-16 Indicação Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Coordenadoria Municipal da Defesa Civil para que faça vistoria na escola Municipal Pedro Reis Ferreira, localizada na comunidade Divino Espírito Santo - Paraná do Meio, e dá outras providências. 1 extracted
materia 369/2022 2022-05-16 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto ( SAAE) para que faça a perfuração de um poço artesiano na Comunidade Novo Israel do Arauá, Rio Mamurú- e dá outras providências. 1 extracted
materia 370/2022 2022-05-16 Indicação Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a capina com retirada de entulhos da rua Nakaut que dá acesso ao Matadouro no bairro Santa Clara. 1 extracted
materia 371/2022 2022-05-16 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Obras no sentido de solicitar mutirão de limpeza do beco Submarino e mutirão de limpeza e reparo das pontes do Beco Itapiranga, e, dá outras providências. 1 extracted
materia 372/2022 2022-05-16 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Empresa Municipal de Trânsito e Transporte - EMTT e a Secretaria Municipal de Obras no que couber, no sentido de solicitar a Instalação de novas placas de identificação das vias e prédios de utilidade pública, quais sejam, vertical e horizontal, e, dá outras providências. 1 extracted
materia 373/2022 2022-05-16 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal para solicitar a criação do Projeto de Lei Bolsa Artista Parintintin, conforme o Anteprojeto em anexo, e, dá outras providências. 1 extracted
sessao 23 2022-05-16 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 18/2022 2022-05-10 Moção de Pesar Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Moção de Pesar a família do Senhor Edson Ferreira de Figueiredo pelo seu falecimento 1 extracted
materia 87/2022 2022-05-10 Requerimento Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação (Semasth) e Defesa Civil de Parintins que seja encaminhada para o Governo do Estado do Amazonas os cadastros das pessoas que necessitam do cartão enchente em caráter de urgência urgentíssima. 1 extracted
materia 88/2022 2022-05-10 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria de Assistência Social e Habitação, Informações acerca das ações que estão sendo feitas para prevenir e combater o suicídio, e, dá outras providências. 1 extracted
materia 355/2022 2022-05-10 Indicação Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), providencie a construção de uma ponte na rua Romualdo Corrêa do Bairro Itaúna 2, estruturas alternativas para enfrentar o período de muita chuva. Ressalto a urgência na efetivação do serviço nesta área da cidade. 1 extracted
materia 356/2022 2022-05-10 Indicação Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), solicito a disponibilização de uma (01) caixa d'água para a Comunidade Manain e dar outras providências. 1 extracted
materia 357/2022 2022-05-10 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal e ao Governo do Estado do Amazonas a construção de uma Quadra Poliesportiva no Colégio Nossa Senhora do Carmo e dá outras providências. 1 extracted
materia 358/2022 2022-05-10 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins para que faça a construção de graxaria nas dependências do Matadouro Municipal. 1 extracted
materia 359/2022 2022-05-10 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, que reconheça o benefício da isenção do Imposto Sobre Serviços (ISS), às Associações de Tricicleiros de Parintins, pelos serviços de mídia visual em seus triciclos durante o mês do Festival Folclórico, e dá outras providências. 1 extracted
materia 360/2022 2022-05-10 Indicação ASSUNTO: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), para que seja feita a reposição das lâmpadas da Estrada Odovaldo Novo, do trecho Bar Chácara ate a entrada da Comunidade Aninga e no trecho do Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologia do Amazonas -IFAM Campus Parintins e dá outras providências. 1 extracted
materia 361/2022 2022-05-10 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, para que faça a ligação da Rua 5 do Itaúna 2 (Maria Belém Cuxaxata) até a Estrada Macurany e dá outras providências. 1 extracted
materia 362/2022 2022-05-10 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, para solicitar as devidas melhorias na rua Pastor Lessa, mais conhecida como rua 10 do bairro Itaúna II, e, dá outras providências. 1 extracted
sessao 22 2022-05-10 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 17/2022 2022-05-09 Moção de Pesar Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Pesar pelo falecimento de Fernando Sergio Marques de Oliveira 1 extracted
materia 85/2022 2022-05-09 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Procuradoria Geral do Município, informações e esclarecimentos se a Licença Municipal de Conformidade é de Localização ou de Funcionamento, e se o pagamento é somente no ato implantação do projeto ou se é anual. 1 extracted
materia 86/2022 2022-05-09 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Secretaria Estadual de Assistência Social - SEAS, Informações acerca do Programa "Dignidade Menstrual", aprovado pelo plenário da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), por meio do Projeto de Lei n2 118/2021, e, dá outras providências. 1 extracted
materia 343/2022 2022-05-09 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, solicitar ao Poder Executivo, por meio do setor competente, instalação de telefone rural na comunidade São José do Arco e dá outras providências. 1 extracted
materia 344/2022 2022-05-09 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, para que Construa mais um Centro Cirúrgico no Hospital Jofre Cohen e dá outras providências. 1 extracted
materia 345/2022 2022-05-09 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos a Construção de Pontes de Madeira nas Ruas Capitão Pedro Ferreira e Neil Armstrong e dá outras providências. 1 extracted
materia 346/2022 2022-05-09 Indicação Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇAG a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, que faça a limpeza e manutenção do asfalto da rua 10 do bairro Paulo Correa, e dá outras providências 1 extracted
materia 347/2022 2022-05-09 Indicação Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, que faça a manutenção da rua 24 de Janeiro - do bairro ltaúna II, e dá outras providências 1 extracted
materia 348/2022 2022-05-09 Indicação Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, através da SEMOSP, que faça a manutenção do asfalto entre o beco Barbosa e a rua Carvalho Leal situado no bairro São Benedito, e dá outras providências 1 extracted
materia 349/2022 2022-05-09 Indicação Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Coordenadoria Municipal de Defesa Civil, a visitação de emergência nos bairros do Distrito do Cabury e dá outras providências. 1 extracted
materia 350/2022 2022-05-09 Indicação Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, melhorias na Estrada da Comunidade Rural Monte Sinai. 1 extracted
materia 351/2022 2022-05-09 Indicação Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Gabinete do Governador do Estado do Amazonas, Defesa Civil do Amazonas e Secretaria de Estado de Assistência Social - SEAS, informações sobre a demora para entrada na documentação para o recebimento do cartão enchente do município de Parintins. 1 extracted
materia 352/2022 2022-05-09 Indicação Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), solicito a manutenção ou troca do ar-condicionado da Escola Municipal Divino Espírito Santo do Aduacá - Comunidade do Divino do Espírito Santo. 1 extracted
materia 353/2022 2022-05-09 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, para a criação do Auxílio Mulher às vítimas de violência doméstica, e dá outras providências. 1 extracted
materia 354/2022 2022-05-09 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, para criar o Auxílio Deslocamento para os Parintinenses que irão fazer tratamento na capital do Estado, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 21 2022-05-09 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 83/2022 2022-05-03 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, trabalho e habitação (Semasth), informações sobre o Programa Social Auxilio Brasil (antigo Bolsa Família) e dá outras providências. 1 extracted
materia 84/2022 2022-05-03 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Pecuária, Agricultura e Abastecimento (SEMPA), solicitações sobre o Programa Titula Brasil e dá outras providências. 1 extracted
materia 326/2022 2022-05-03 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa a Indicação ao Governo do Estado através da Secretaria de Estado de Educação (SEDUC), a construção e instalação de uma Escola Estadual na Sede da Vila Amazônia e dá outras providências 1 extracted
materia 327/2022 2022-05-03 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA para a Implantação do Centro de Hematologia Municipal em parceria com a Fundação Hospitalar em Hematologia e Hemoterapia do Amazonas - Hemoam. 1 extracted
materia 328/2022 2022-05-03 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins para que realize Feiras Gastronômicas de culinária típica local para micro empreendedores em parceria com Senac e Faculdade Fametro. 1 extracted
materia 329/2022 2022-05-03 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar à prefeitura Municipal de Parintins, através da SEMPA, Visita técnica aos produtores da AGROTOP (Associação Agrícola Toledo Pizza) na Comunidade Colônia Agrícola "Toledo Pizza" região do Tracajá 1 extracted
materia 330/2022 2022-05-03 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da prefeitura Municipal de Parintins, através da SEMPA, Visita técnica da equipe na Colônia Agrícola "São Supriano" na Agrovila do Caburi, e posteriormente Manutenção no Ramal 1 extracted
materia 331/2022 2022-05-03 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar à prefeitura Municipal de Parintins, Contratação de um Agrônomo para SEMPA, para atender as regiões de Caburi e Mocambo 1 extracted
materia 332/2022 2022-05-03 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a construção de um novo prédio para a Escola Municipal Alberto Kimura Filho, na comunidade São Sebastião do Saracura, em alvenaria, para a substituição do existente, e dá outras providências 1 extracted
materia 333/2022 2022-05-03 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de encaminhar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), para que seja instalado lixeira Públicas na Orla do Bairro União e dá outras providências. 1 extracted
materia 334/2022 2022-05-03 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), para que faça reposição das lâmpadas, no Ramal do Silva -Comunidade Parananema e dá outras providências. 1 extracted
materia 335/2022 2022-05-03 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar ao Governo do Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR para que faça aquisição de uma casa de Farinha para a Associação dos Moradores, Pescadores e Agricultores Familiares do Mocambo do Arari - AMBANSEL e dá outras providências. 1 extracted
materia 336/2022 2022-05-03 Indicação Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a instalação de lixeiras tipo container na rua Rui Barbosa - Centro. A iniciativa permite que os resíduos descartados sejam armazenados corretamente até o momento em que são recolhidos pelos carros coletores. 1 extracted
materia 337/2022 2022-05-03 Indicação Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins, por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte (EMTT), a presença de Agente Fiscalizador de Trânsito para auxiliar na entrada e saída dos alunos das escolas da rede municipal e estadual. 1 extracted