| materia |
435/2022 |
2022-06-06 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, para solicitar urgência na realização de melhorias na rua Coronel Barreto, e, dá outras providências. |
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| materia |
436/2022 |
2022-06-06 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura de Parintins para que
convoque a todos os Secretários Municipais para ter uma conversa sobre as respostas das indicações e requerimentos enviados aos órgãos do Município de Parintins, e dá outras providências. |
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437/2022 |
2022-06-06 |
Indicação |
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto
as seguintes instituições: Conselho Tutelar e Corpo de Bombeiros, para a promoção da devida fiscalização nos balneários do município, com relação a
presença de crianças e adolescentes e dá outras providências. |
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| materia |
438/2022 |
2022-06-06 |
Indicação |
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins,
através da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, a instituição da Campanha de doações de sangue mensalmente no município de Parintins e dá outras
providências. |
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| norma |
76/2022 |
2022-06-06 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
77/2022 |
2022-06-06 |
Resolução |
ALTERA AS NORMAS PARA GESTÃO DOS RECURSOS DESTINADOS AO PAGAMENTO DE DIÁRIAS E CONCESSÃO DE PASSAGENS DO PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO, APROVADAS PELA RESOLUÇÃO N° 05112017-CMP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
28 |
2022-06-06 |
Sessão Ordinária |
— |
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| sessao |
3 |
2022-06-03 |
Sessão Solene ou Comemorativa |
— |
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| materia |
52/2022 |
2022-05-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A "SEMANA DA CIDADANIA" NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
99/2022 |
2022-05-31 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio das Secretarias de
Obras e Educação, disponibilize informações sobre a Escola Municipal São Pedro do Parananerna em relação a conclusão da construção do novo prédio |
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| materia |
410/2022 |
2022-05-31 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Indicação à Empresa Municipal de Trânsito e Transporte de Parintins (EMTT), que faça o levantamento do quantitativo dos veículos de aplicativos circulando na cidade, bem como a comprovação de regularidade deles, com base no Art. 11 A e B da Lei Federal N 13640/2018, e dá outras providências |
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| materia |
411/2022 |
2022-05-31 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Sindicato Rural de Parintins através do Serviço Nacional de Aprendizado Rural (SENAR), que disponibilize o serviço de Assistência Técnica Gerencial (ATEG), para atender produtores rurais nos Distritos do Mocambo e Caburi, e Zé Açú e dá outras providências |
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| materia |
412/2022 |
2022-05-31 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar do Governo do Estado do Amazonas através da
Fundação de Vigilância em Saúde - FVS que disponibilize equipe técnica para realizar capacitação de Profissionais de Saúde para Manejo Clínico de Pacientes Acidentados por Animais Peçonhentos na Zona Rural do Município de Parintins |
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| materia |
413/2022 |
2022-05-31 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins juntamente com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente - SEDEMA, a realização de Fiscalização em estabelecimentos que possam estar gerando poluição sonora e descumprindo a legislação, e, dá outras providências |
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| materia |
414/2022 |
2022-05-31 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins juntamente com o Conselho Tutelar, para a realização de um Planejamento em parceria com órgãos de segurança para intensificar a fiscalização e ronda nos bares e casas de show onde podem estar sendo frequentadas por menores de idade, e, dá outras providências |
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| materia |
415/2022 |
2022-05-31 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins a realização de Projeto de Educação Ambiental e Coleta Seletiva, e, dá outras providências |
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| materia |
416/2022 |
2022-05-31 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins para realizar a manutenção e revitalização dos banheiros da praça dos bois, juntamente com a necessidade de mais banheiros químicos para lugares com grande circulação de pessoas, e, dá outras providências. |
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| materia |
417/2022 |
2022-05-31 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE para que façam a Expansão da Rede de Água da Comunidade de Santo Antônio do Mocambo do Arari e dá outras providências |
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418/2022 |
2022-05-31 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar à Empresa Amazonas Energia - Agência Parintins
para que efetue a troca dos Fios de Alta Tensão da Comunidade Simeão Ponta Alta do Mamuru e dá outras providências |
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| materia |
419/2022 |
2022-05-31 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do regimento interno desta casa legislativa para solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, aquisição de um triciclo motorizado cargo para comunidade Sagrado Coração de Jesus do Buiuçu- Região do Caburi. |
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| materia |
420/2022 |
2022-05-31 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através do
SAAE, Perfuração de poço artesiano na comunidade Sagrado Coração de Jesus do Buiuçu- Região do Caburi. |
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| materia |
421/2022 |
2022-05-31 |
Indicação |
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto
a Secretaria Municipal de Educação - SEMED e Secretaria de Estado de Educação e Qualidade de Ensino do Amazonas -SEDUC, a necessidade de capacitação em noções de primeiros socorros e brigada de incêndio aos funcionários das escolas municipais e estaduais de educação infantil e ensino fundamental, e dá outras providências. |
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| materia |
422/2022 |
2022-05-31 |
Indicação |
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto
ao Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-AM, a instalação de semáforo na rotatória da rua Nações Unidas e dá outras providências. |
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| materia |
423/2022 |
2022-05-31 |
Indicação |
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria
Municipal de Saúde que realize atendimento de escuta psicológica itinerante nos bairros e comunidades rurais de Parintins, e dá outras providências. |
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| materia |
424/2022 |
2022-05-31 |
Indicação |
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Públicos que realize limpeza e faça a compactação com cascalho nas ruas do bairro Lady Laura, e dá outras providências. |
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| materia |
425/2022 |
2022-05-31 |
Indicação |
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇAO a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Públicos que realize limpeza e operação tapa buraco na rua Antônio Meireles (Travessa 13), do bairro União, e dá outras providências. |
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| materia |
426/2022 |
2022-05-31 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e do Serviço Autônomo de Águas e Esgoto (SAAE), construção de castelo em alvenaria na Comunidade
Betânia - Rio Uaicurapá e dá outras providências |
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| materia |
427/2022 |
2022-05-31 |
Indicação |
ASSUNTO: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e do Serviço Autônomo de Águas e Esgoto (SAAE), construção de castelo em alvenaria na Comunidade
São Pedro do Marajó- Rio Uaicurapá e dá outras providências. |
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| materia |
428/2022 |
2022-05-31 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Indicação ao Executivo, através da Coordenação do SAAE, que faça a
aquisição de 01 (uma) caixa d'água de 5.000 (cinco mil) litros para a Comunidade de São Sebastião do Mato Grosso - Núcleo Brasil. |
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| materia |
429/2022 |
2022-05-31 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Indicação ao Executivo, através da Coordenação do SAAE, que faça a
perfuração de um Poço Artesiano, com bomba submersa, a construção de Castelo d'água, assim como a aquisição de 01 (uma) caixa d'água de 10 mil litros na Comunidade de Nova Jerusalém, região do Miriti. |
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| sessao |
27 |
2022-05-31 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
97/2022 |
2022-05-30 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura de Parintins por meio da
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP informações sobre a demora na limpeza das vias do bairro Paulo Correa e bairro da União, e dá outras providências. |
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| materia |
98/2022 |
2022-05-30 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste PoderLegislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura de Parintins por meio da
Coordenadoria Municipal de Defesa Civil e SEMASTH, informações sobre o pedido da construção da ponte de madeira e assistência social para as famílias atingidas pela enchente da Rua Samuel Abecassis no bairro de Santa Rita, e dá outras providências. |
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| materia |
401/2022 |
2022-05-30 |
Indicação |
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp), melhorias nas ruas Acariuba, Danielza Cabral e Alameda 4 do bairro Lady Laura. A demanda é referente aos serviços de iluminação pública, com a troca de luminárias, nas vias |
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| materia |
402/2022 |
2022-05-30 |
Indicação |
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Programa Estadual de Proteção e Orientação do Consumidor (Procon-
AM), solicito fiscalizações constantes com punição sobre os preços abusivos de passagens das agências de viagens fluviais no período do Festival Folclórico de Parintins. |
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| materia |
403/2022 |
2022-05-30 |
Indicação |
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa a Prefeitura de Parintins, bem como a Secretaria Municipal de Educação (Semed) e Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), solicito ações nas escolas municipais visando atendimento médico (enfermeiro, nutricionistas e ações
de vacina) e palestras sobre Saúde para os alunos, pais e funcionários |
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| materia |
404/2022 |
2022-05-30 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Amazonas Energia na pessoa do Sr. Paulo
Franciné para a Troca de Postes de Iluminação de madeira para Postes de concreto no Ramal do Natan, na Comunidade do Macurany |
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| materia |
405/2022 |
2022-05-30 |
Indicação |
Requeiro os termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins através da
Secretaria Municipal de Saúde para Implantação de leitos de UTI Pediátrica e Neonatal no município de Parintins |
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| materia |
406/2022 |
2022-05-30 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Sedema), o levantamento/fiscalização de formalização do processo de Licenciamento Ambiental de Pontões (postos flutuantes / pontos de abastecimento de combustível) e dá outras providências. |
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| materia |
407/2022 |
2022-05-30 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Governo do Estado do Amazonas, a
implantação do Projeto Mais Futevôlei, no município de Parintins |
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| materia |
408/2022 |
2022-05-30 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar à Empresa Amazonas Energia - Agência Parintins
para que efetue a troca dos Fios de Alta Tensão da Comunidade Simeão Ponta Alta do Mamuru e dá outras providências. |
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| materia |
409/2022 |
2022-05-30 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins e à Secretaria Municipal de Obras a Construção de uma Unidade Básica de Saúde - UBS e a reforma do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, e, dá outras providências |
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| sessao |
26 |
2022-05-30 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
846/2022 |
2022-05-26 |
Lei Ordinária |
"INCLUI A AÇÃO CONJUNTA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS ATRAVÉS DA EMTT E SEMED JUNTAMENTE COM A SEDUC PARA QUE HAJA O AMIGO DO TRÂNSITO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
847/2022 |
2022-05-26 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOAS CONDENADAS POR CRIME DE VIOLÊNCIA CONTRA MULHER PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
848/2022 |
2022-05-26 |
Lei Ordinária |
ASSEGURA TODAS ASINFORMAÇÕES E DIREITO DE ATENDIMENTO A PESSOA SURDA POR MEIO DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS, EM TODAS AS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
849/2022 |
2022-05-26 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA AO SINDICATO DOS AGENTES DE SAÚDE E ACE, NO MUNICIPIO DE PARLNTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
850/2022 |
2022-05-26 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DA TOADA DE BOI BUMBÁ, A SER COMEMORADO EM 01 DE JUNHO DE TODOS OS ANOS E DÁ OUTRAS
PREVIDÊNCIAS |
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| norma |
851/2022 |
2022-05-26 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BEM IMÓVEL DE INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
19/2022 |
2022-05-24 |
Moção de Pesar |
Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de Edna Maria Fonseca Machado |
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