| materia |
4/2022 |
2022-08-02 |
Projeto de Resolução |
INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL A HONRARIA POLICIAL DESTAQUE DO ANO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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5/2022 |
2022-08-02 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PARINTINENSE AO SENHOR WELLINGTON JOSÉ DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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6/2022 |
2022-08-02 |
Projeto de Resolução |
ALTERA DISPOSITIVOS DAS NORMAS PARA GESTÃO DOS RECURSOS DESTINADOS AO PAGAMENTO DE DIÁRIAS E CONCESSÃO DE PASSAGENS DO PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO, APROVADAS PELA RESOLUÇÃO Nº 051/2017-CMP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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111/2022 |
2022-08-02 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Assessoria Jurídica da Câmara Municipal de Parintins, providências junto à Associação Folclórica Boi – Bumbá Garantido e Associação Folclórica Boi-Bumbá Caprichoso, visto que as referidas Associações não cumpriram o prazo para conceder informações sobre as receitas públicas que receberam |
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112/2022 |
2022-08-02 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA COMISSÃO INSTAURADA PARA REFORMULAR O PLANO DE CARREIRAS, CARGOS E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO - PCCR, O REALATÓRIO DESSE PROCESSO, e, dá outras providências. |
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113/2022 |
2022-08-02 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP, informação referente a obra de pavimentação da Rua Coronel Barreto Batista, no bairro São José Operário e dá outras providências |
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483/2022 |
2022-08-02 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, ao Poder Executivo o uso do prédio do Restaurante Popular para transformá-lo em um Centro de Gastronomia |
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484/2022 |
2022-08-02 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos melhorias no Porto da Caçapava em caráter de urgência. |
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485/2022 |
2022-08-02 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP para REALIZAR AMPLIAÇÃO E REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL ENEAS GONÇALVES, LOCALIZADA NA ZONA RURAL (COMUNIDADE DO BUIUÇU-CABURI). |
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486/2022 |
2022-08-02 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde e ao Governo do Estado do Amazonas no sentido de solicitar uma MÁQUINA DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, bem como os profissionais necessários para a sua utilização e manutenção desse serviço, e, dá outras providências |
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487/2022 |
2022-08-02 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal e empresas de telefonia móvel de Parintins (TIM, OI, VIVO ou CLARO), solicitando melhorias e ampliação no sinal (cobertura) de telefonia móvel, bem como o sinal de internet 3G e 4G, no município e nas comunidades do interior |
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| materia |
488/2022 |
2022-08-02 |
Indicação |
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, o patrulhamento dos locais públicos do município através da guarda municipal, e dá outras providências. |
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| materia |
489/2022 |
2022-08-02 |
Indicação |
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP, que realize a pintura em faixa de pedestre em frente ao prédio da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, Avenida Paraíba, e dá outras providências |
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| materia |
490/2022 |
2022-08-02 |
Indicação |
Requeiro nos termos do Artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, aquisição de uma ambulancha para suprir as necessidades dos moradores da região do Aduacá |
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| materia |
491/2022 |
2022-08-02 |
Indicação |
Requeiro nos termos do Artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, manutenção e limpeza nos aparelhos condicionadores de ar da escola Municipal "Divino Espirito Santo", localizada na comunidade Divino Espírito Santo, região do Aduacá. |
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| materia |
492/2022 |
2022-08-02 |
Indicação |
Requeiro nos temos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Turismo (SEMTUR) a realização de uma Feira Gastronômica com o intuito de fortalecer a agroindústria de Parintins |
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| norma |
78/2022 |
2022-08-02 |
Resolução |
ALTERA DISPOSITIVOS DAS NORMAS PARA GESTÃO DOS RECURSOS DESTINADOS AO PAGAMENTO DE DIÁRIAS E CONCESSÃO DE PASSAGENS DO PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO, APROVADAS PELA RESOLUÇÃO Nº 051/2017-CMP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| sessao |
34 |
2022-08-02 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
35/2022 |
2022-08-01 |
Moção de Aplausos |
Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações à Associação de Pastores e Líderes Evangélicos de Parintins (APALEPIN), pela organização do evento Marcha para Jesus 2022 |
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109/2022 |
2022-08-01 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP, informação referente a obra da Rua 24 de janeiro com a rua 11, no bairro Paulo Correa e dá outras providências |
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| materia |
110/2022 |
2022-08-01 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP informações sobre o planejamento e cronograma de asfaltamento das ruas dos bairros Lady Laura e Pascoal Alágio, e dá outras providências |
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| materia |
477/2022 |
2022-08-01 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae), a perfuração de poço artesiano em localidade denominada Núcleo Paraíso do Barro e dá outras providências |
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| materia |
478/2022 |
2022-08-01 |
Indicação |
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, para que realize a instalação da tampa do bueiro da rua Pe. Francisco Luppino, no bairro do ltaúna 2, e dá outras providências. |
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| materia |
479/2022 |
2022-08-01 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação para Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parintins, que seja realizada uma Audiência Pública com a finalidade de tratar do Setor Primário de Parintins. Visando melhorias e incentivo aos trabalhos de produção do município |
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480/2022 |
2022-08-01 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA a Implantação de um Banco de Leite Humano para o município de Parintins |
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| materia |
481/2022 |
2022-08-01 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA para que seja verificada a possibilidade da realização de contrato com a Clínica Renal para atender paciente renais em geral com o serviço de hemodiálise |
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482/2022 |
2022-08-01 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e à Prefeitura Municipal de Parintins para realização em caráter de urgência da reforma e melhoria do CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL ALVORADA. |
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| sessao |
33 |
2022-08-01 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
23/2022 |
2022-07-26 |
Moção de Pesar |
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR a família do senhor Arildo Ribeiro, pelo seu falecimento |
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34/2022 |
2022-07-26 |
Moção de Aplausos |
Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações aos jovens da Igreja Adventista do Sétimo Dia - Missão Calebe pela Ação Missionária que leva a palavra do Evangelho e Assistência Comunitária a Parintins e comunidades vizinhas- e dá outras providências. |
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55/2022 |
2022-07-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização de entrada de alimentos e bebidas (não alcoólicas) para consumo próprio dos usuários do bumbódromo de Parintins-Am. |
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| materia |
104/2022 |
2022-07-26 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Empresa COSTAPLAN CONSTRUÇÕES LIDA, inscrita no CNPJ 07.228.740/0001-95, informações sobre a previsão de início da obra de pavimentação de estradas vicinais do PA Vila Amazônia, e dá outras providências. |
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| materia |
105/2022 |
2022-07-26 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde, informações se os Agentes de Combate à Endemias (ACE'S) e os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) de Parintins estão cadastrados Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) e dá outras providencias |
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| materia |
106/2022 |
2022-07-26 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 75 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Secretaria de Assistência Social e da Prefeitura Municipal INFORMAÇÕES ACERCA DAS PESSOAS QUE SERÃO CONTEMPLADAS COM O RECURSO ADVINDO DO GOVERNO DO ESTADO DECORRENTE DA FORTE CHUVA DO DIA 03/04/2022 A SEREM DISTRIBUÍDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL, e dá outras providências. |
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| materia |
107/2022 |
2022-07-26 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar informações sobre a nomeação de ato de bravura dos Policiais Militares que atuam no município de Parintins à DPA - Diretoria de Pessoal Ativa da Polícia Militar do Amazonas, e dá outras providências |
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108/2022 |
2022-07-26 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal De Parintins informações referentes ao cumprimento da Lei 14.164 de 10 de junho de 2021 que altera a Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para incluir conteúdos sobre a prevenção da violência contra a mulher nos currículos da educação básica e institui a Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher no âmbito municipal. |
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473/2022 |
2022-07-26 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, que disponibilize balsas do para o serviço de atracação dos barcos, na rampa do Mercado Municipal, e dá outras providências. |
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474/2022 |
2022-07-26 |
Indicação |
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, à adoção da seguinte medida político administrativa de interesse da comunidade: promova manutenção e limpeza pelo menos uma vez por mês dentro dos bairros de nossa cidade e dá outras providências |
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| materia |
475/2022 |
2022-07-26 |
Indicação |
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP para que realize a manutenção asfáltica da Rua Nossa Senhora das Graças, Bairro Itaúna 2 e dá outras providências. |
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476/2022 |
2022-07-26 |
Indicação |
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇAO ao Governo do Estado junto a Prefeitura Municipal de Parintins, que realize a instalação de câmeras de vigilância nas ruas de Parintins como ferramenta para combater a criminalidade no município de Parintins, e dá outras providências. |
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32 |
2022-07-26 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
1/2022 |
2022-07-25 |
Veto Total ao Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NOME DA AVENIDA PENETRAÇÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO DA UNIÃO, PASSANDO A SER DENOMINADA COMO AVENIDA TADEU DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
1/2022 |
2022-07-25 |
Veto Parcial ao Projeto de Lei |
DISPOE SOBRE A PROFISSIONALIZAÇAO E REINSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO DE PAIS OU RESPONSÁVEIS POR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM CASO DE FALECIMENTO DESTES |
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| materia |
22/2022 |
2022-07-25 |
Moção de Pesar |
Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Nelson Brelaz Ferreira. |
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33/2022 |
2022-07-25 |
Moção de Aplausos |
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES a Catedral Batista Nacional Renovada - CBNR, pelos seus 13 anos proclamando mensagens transformadoras. |
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| materia |
54/2022 |
2022-07-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR PROVISÓRIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE PRIVAÇÃO TEMPORÁRIA DO CONVÍVIO COM A FAMÍLIA DE ORIGEM, DENOMINADO SERVIÇO FAMÍLIA ACOLHEDORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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no document
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| materia |
464/2022 |
2022-07-25 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) para que seja construído uma nova academia ao ar livre na área em frente à Igreja São Benedito - e dá outras providências |
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| materia |
465/2022 |
2022-07-25 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP para realizar a RECUPERAÇÃO DA GRADE DE PROTEÇÃO DA PONTE QUE FICA NA ESTRADA ODOVALDO NOVO, PRÓXIMO À CIDADE GARANTIDO |
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| materia |
466/2022 |
2022-07-25 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP para solicitar o ASFALTAMENTO E RECAPEAMENTO DA RUA SILVES (FEIRA DO BAGAÇO). |
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| materia |
467/2022 |
2022-07-25 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal e ao Corpo de Bombeiros de Parintins disponibilizar SOCORRISTA PARA O BALNEÁRIO DO CANTAGALO. |
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