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Parintins (AM)

IBGE code1303403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parintins.am.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10294 / 1368 / 764
Documents (with text) 12720 (12715)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 1 1948 · Norma: 11 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 29 1956 · Norma: 2 1957 · Norma: 28 1959 · Norma: 13 1963 · Norma: 1 1966 · Norma: 16 1968 · Norma: 1 1975 · Norma: 6 1977 · Norma: 27 1978 · Norma: 11 1979 · Norma: 18 1980 · Norma: 12 1981 · Norma: 11 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 19 1984 · Norma: 1 1985 · Norma: 18 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 22 1988 · Norma: 10 1989 · Norma: 5 1990 · Norma: 6 1991 · Norma: 6 1992 · Norma: 15 1993 · Norma: 26 1994 · Norma: 12 1995 · Norma: 13 1996 · Norma: 27 1997 · Norma: 5 1998 · Norma: 9 1999 · Norma: 26 2000 · Norma: 31 2001 · Norma: 32 2002 · Norma: 20 2003 · Norma: 18 2004 · Norma: 12 2005 · Norma: 33 2006 · Norma: 23 2007 · Norma: 27 2008 · Norma: 27 2009 · Norma: 23 2010 · Norma: 37 2011 · Norma: 22 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 47 2014 · Norma: 18 2015 · Norma: 43 2016 · Norma: 22 2017 · Matéria: 481 2017 · Norma: 31 2017 · Sessão: 69 2018 · Matéria: 427 2018 · Norma: 31 2018 · Sessão: 90 2019 · Matéria: 592 2019 · Norma: 42 2019 · Sessão: 20 2020 · Matéria: 638 2020 · Norma: 30 2020 · Sessão: 72 2021 · Matéria: 1,175 2021 · Norma: 29 2021 · Sessão: 89 2022 · Matéria: 1,100 2022 · Norma: 64 2022 · Sessão: 85 2023 · Matéria: 1,376 2023 · Norma: 35 2023 · Sessão: 94 2024 · Matéria: 1,677 2024 · Norma: 106 2024 · Sessão: 97 2025 · Matéria: 1,903 2025 · Norma: 67 2025 · Sessão: 106 2026 · Matéria: 925 2026 · Norma: 31 2026 · Sessão: 42 1947 1959 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12426)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 152/2022 2022-03-29 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, para a Construção de um Castelo D'água e Expansão de rede hidráulica na comunidade de Santa Luzia do Marauaru (Rio Uaicurapá) e dá outras providências. 1 extracted
materia 153/2022 2022-03-29 Indicação Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp), o recapeamento da Rua 04 do Bairro Pascoal Alággio. De imediato, requeiro que seja colocada areia na rua. A ação é uma alternativa até a efetivação do recapeamento neste trecho da cidade. 1 extracted
materia 154/2022 2022-03-29 Indicação Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), providencie a regulação do sistema de iluminação, com a instalação de novas luminárias, na Rua Vicente Reis (São Benedito), especialmente nas proximidades da Escola Waldemar Pedrosa. 1 extracted
materia 155/2022 2022-03-29 Indicação Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP para que realize a limpeza, e que jogue aterro nas ruas (travessas) do bairro Pascoal Alággio e dá outras providências. 1 extracted
materia 156/2022 2022-03-29 Indicação Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura de Parintins por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transportes - EMTT, para que realize a fiscalização no trânsito em frente à Loja João Alfredo, na Avenida Amazonas e dá outras providências. 1 extracted
materia 157/2022 2022-03-29 Indicação Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP informação sobre a finalização da construção da Praça da Orla dos bairros Paulo Corrêa e União, e dá outras providências. 1 extracted
materia 158/2022 2022-03-29 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, melhorias na Rua Nakauth ou Portugal que dá acesso ao matadouro. 1 extracted
materia 159/2022 2022-03-29 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos a revitalização da Praça de alimentação Sabino Alves em frente à Catedral de Nossa Senhora do Carmo. 1 extracted
materia 160/2022 2022-03-29 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Turismo, a criação do Service Tour Digital nas redes sociais oficiais da Prefeitura Municipal de Parintins. 1 extracted
materia 161/2022 2022-03-29 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), para que seja feito o serviço de limpeza, terraplanagem e aterro com piçarramento nos Ramais Carvalhos e Nair Carvalho Damasceno, próximo à Empresa Brahman (situado na ligação da Estrada do Aninga) , e dá outras providências. 1 extracted
materia 162/2022 2022-03-29 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de encaminhar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), para que seja construído uma ponte em madeira para dá acesso para o Bairro Nova Conquista - Ocupação Pascoal Alággio e dá outras providências. 1 extracted
materia 163/2022 2022-03-29 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de encaminhar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte de Parintins (EMTT), para que providencie Quebra-Molas/Lombadas na Estrada do Macurany, nos trechos do Posto MCD e do Posto de Saúde Tia Leó e dá outras providências. 1 extracted
materia 164/2022 2022-03-29 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal através da Secretaria Municipal de Obras para solicitar a Recuperação e a devida finalidade social para o projeto conhecido como Restaurante Popular iniciado, mas não finalizado e dá outras providências. 1 extracted
materia 165/2022 2022-03-29 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins e a Secretaria Municipal de Educação solicitando a criação de um Projeto de Formação de Atletas de Alto Rendimento e o Bolsa Atleta para os jovens e adultos que desejam se tornar atletas profissionais e dá outras providências. 1 extracted
sessao 10 2022-03-29 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 6/2022 2022-03-28 Moção de Aplausos Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES ao Sr. Luis Alberto Saldanha Nicolau diretor-presidente do Grupo SameI, como forma de agradecimento e homenagem aos relevantes serviços prestados pelo Grupo Samel para o município de Parintins. 1 extracted
materia 7/2022 2022-03-28 Moção de Aplausos Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES à TV Encontro das Águas pelos relevantes serviços prestados ao Município de Parintins. 1 extracted
materia 8/2022 2022-03-28 Moção de Aplausos Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES a Sra. Walkiria Viana Gonçalves, pela passagem de seus 90 anos, celebrados no dia 24 de março de 2022. 1 extracted
materia 8/2022 2022-03-28 Moção de Pesar Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Senhora Maricelia Pantoja Serrão, pelo seu falecimento e dá outras providências. 1 extracted
materia 28/2022 2022-03-28 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA SRA. SOFIA DA SILVA LIMA, LOCALIZADO NA RUA (5) AMÉRICO BATISTA, N° 614 - BAIRRO UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 29/2022 2022-03-28 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a desapropriação do imóvel de propriedade do Sr. Francisco Andrade dos Santos, localizado na Rua Américo Batista (Rua 5), n° 612, bairro União e dá outras providências 1 extracted
materia 30/2022 2022-03-28 Projeto de Lei Ordinária "Autoriza a desapropriação do imóvel de propriedade da Sra. Renildes Maria Batista Sales, localizado na Rua Américo Batista (Rua 5), n° 622, bairro União e dá outras providências 1 extracted
materia 31/2022 2022-03-28 Projeto de Lei Ordinária "Autoriza a desapropriação do imóvel de propriedade da Sra. Twany Cristhine Oliveira da Silva, localizado na Rua Américo Batista (Rua 5), s/n°, bairro União e dá outras providências 1 extracted
materia 32/2022 2022-03-28 Projeto de Lei Ordinária "Autoriza a desapropriação do imóvel de propriedade do Sr. Alex da Silva, localizado na Rua Américo Batista (Rua 5), n° 606, bairro União e dá outras providências 1 extracted
materia 33/2022 2022-03-28 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a desapropriação do imóvel de propriedade da Sra. Valdineia Rodrigues da Silva, localizado na Rua Américo Batista (Rua 5), n° 618, bairro União e dá outras providências 1 extracted
materia 34/2022 2022-03-28 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a desapropriação do imóvel de propriedade da Sra. Marlene Bruce Lira, localizado na Rua Américo Batista (Rua 5), s/n°, bairro União e dá outras providências". 1 extracted
materia 35/2022 2022-03-28 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO SR. IZANILDO DOS SANTOS NUNES, LOCALIZADO NA RUA (6) MARIA ANGELA, N° 943 - BAIRRO UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 36/2022 2022-03-28 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a desapropriação do imóvel de propriedade da Sra. Gorete Moreira da Silva, localizado na Rua Maria Angela (Rua 6), n° 939, bairro União e dá outras providências 1 extracted
materia 37/2022 2022-03-28 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a desapropriação do imóvel de propriedade da Sra. Lissara Góes de Souza, localizado na Rua MariaAngela (Rua 6), n° 947, bairro União e dá outras providências 1 extracted
materia 38/2022 2022-03-28 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a desapropriação do imóvel de propriedade da Sra. Glorene Amazonas da Silva, localizado na Rua Maria Angela (Rua 6), sin°, bairro União e dá outras providências". 1 extracted
materia 39/2022 2022-03-28 Projeto de Lei Ordinária "ALTERA O ART. 20, DA LEI MUNICIPAL N° 808, DE 12 DE JANEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
materia 57/2022 2022-03-28 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Agência do Correios Parintins, que seja informado o motivo de não estar sendo operacionalizado o Sistema de Distritamento (SD), da área do Vila Cristina, Residencial Parintins e adjacências. 1 extracted
materia 58/2022 2022-03-28 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Procuradoria Geral do Município, informações de como está sendo usada a parcela adicional da Assistência Financeira Complementar, visto que a resposta ao Requerimento N° 332/2021, foi de que não se confunde com o 13º salário dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE'S). 1 extracted
materia 59/2022 2022-03-28 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Mesa Diretora desta Casa Legislativa a convocação do coordenador executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), Marcellus Campêlo, para explicar sobre a implantação do Programa de Saneamento Integrado (PROSAI) na cidade de Parintins. 1 extracted
materia 60/2022 2022-03-28 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal Informações acerca da programação dos trabalhos da Comissão formada para a realização do Concurso Público, publicação do edital, vagas, outros questionamentos e dá outras providências. 1 extracted
materia 126/2022 2022-03-28 Indicação Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa da Prefeitura de Parintins, por meio das Secretarias de Obras e Educação, a construção de um novo prédio para a Escola Municipal São Marcos - Comunidade São Sebastião do Juruá. 1 extracted
materia 127/2022 2022-03-28 Indicação Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE Parintins - soluções para os problemas no abastecimento de água no Bairro da União. 1 extracted
materia 128/2022 2022-03-28 Indicação Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, a implantação do serviço de drenagem urbana na Rua Ayrton Sena no bairro Paulo Correa e é principal via de acesso para o Loteamento Teixeirão, e dá outras providências. 1 extracted
materia 129/2022 2022-03-28 Indicação Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP, a manutenção e asfaltamento da Rua 5, bairro da União e dá outras providências. 1 extracted
materia 130/2022 2022-03-28 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentindo de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria de Saúde para criação de Plano Municipal para combate a obesidade entre crianças e adolescentes com monitoramento de doenças crônicas como diabetes, hipertensão, e outras doenças associadas. 1 extracted
materia 131/2022 2022-03-28 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação - Semasth para a Criação do Centro de Referência Especializado para Pessoa em Situação de Rua (Centro Pop) no Município de Parintins. 1 extracted
materia 132/2022 2022-03-28 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos a reforma das pontes localizadas na Rua Nova no Bairro São Francisco. 1 extracted
materia 133/2022 2022-03-28 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos- SEMOSP para Introduzir a Coleta de Lixo no Distrito do Mocambo do Arari, São Sebastião do Caburi, Vila Amazônia, Bom Socorro do Zé Açú e Santo Antônio do Tracajá e dá outras providências. 1 extracted
materia 134/2022 2022-03-28 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal através da Secretaria Municipal de Obras para solicitar Asfaltamento e Saneamento Básico para o Distrito Industrial e adjacências e dá outras providências. 1 extracted
materia 135/2022 2022-03-28 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação - SEMED para que Construa uma Quadra Coberta Padrão FNDE para a Escola Municipal Cristo Rei do Moriá e dá outras providências. 1 extracted
materia 136/2022 2022-03-28 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transportes - EMTT, para que faça a sinalização de trânsito com Cones no cruzamento da ponte Amazonino Mendes com as ruas Geny Bentes, Rua 03 do Paulo Corrêa e a rua da orla do Bairro da União e dá outras providências. 1 extracted
materia 137/2022 2022-03-28 Indicação Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, através do Setor responsável pela Iluminação Pública da SEMOSP, que faça a manutenção das luminárias da rua 01 do bairro da União, e dá outras providências. 1 extracted
materia 138/2022 2022-03-28 Indicação Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, através do Setor responsável pela Iluminação Pública da SEMOSP, que faça a manutenção das luminárias da Praça do Bois - lado Garantido na avenida Paraíba, no bairro Emílio Moreira, e dá outras providências. 1 extracted
materia 139/2022 2022-03-28 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, a construção da Unidade de Pronto Atendimento-UPA 24h no Bairro do Itaúna II. 1 extracted
materia 140/2022 2022-03-28 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, indicação à Prefeitura Municipal de Parintins para construção de uma creche para a cidade de Parintins. 1 extracted