br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Parintins (AM)

IBGE code1303403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parintins.am.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10294 / 1368 / 764
Documents (with text) 12720 (12715)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 1 1948 · Norma: 11 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 29 1956 · Norma: 2 1957 · Norma: 28 1959 · Norma: 13 1963 · Norma: 1 1966 · Norma: 16 1968 · Norma: 1 1975 · Norma: 6 1977 · Norma: 27 1978 · Norma: 11 1979 · Norma: 18 1980 · Norma: 12 1981 · Norma: 11 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 19 1984 · Norma: 1 1985 · Norma: 18 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 22 1988 · Norma: 10 1989 · Norma: 5 1990 · Norma: 6 1991 · Norma: 6 1992 · Norma: 15 1993 · Norma: 26 1994 · Norma: 12 1995 · Norma: 13 1996 · Norma: 27 1997 · Norma: 5 1998 · Norma: 9 1999 · Norma: 26 2000 · Norma: 31 2001 · Norma: 32 2002 · Norma: 20 2003 · Norma: 18 2004 · Norma: 12 2005 · Norma: 33 2006 · Norma: 23 2007 · Norma: 27 2008 · Norma: 27 2009 · Norma: 23 2010 · Norma: 37 2011 · Norma: 22 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 47 2014 · Norma: 18 2015 · Norma: 43 2016 · Norma: 22 2017 · Matéria: 481 2017 · Norma: 31 2017 · Sessão: 69 2018 · Matéria: 427 2018 · Norma: 31 2018 · Sessão: 90 2019 · Matéria: 592 2019 · Norma: 42 2019 · Sessão: 20 2020 · Matéria: 638 2020 · Norma: 30 2020 · Sessão: 72 2021 · Matéria: 1,175 2021 · Norma: 29 2021 · Sessão: 89 2022 · Matéria: 1,100 2022 · Norma: 64 2022 · Sessão: 85 2023 · Matéria: 1,376 2023 · Norma: 35 2023 · Sessão: 94 2024 · Matéria: 1,677 2024 · Norma: 106 2024 · Sessão: 97 2025 · Matéria: 1,903 2025 · Norma: 67 2025 · Sessão: 106 2026 · Matéria: 925 2026 · Norma: 31 2026 · Sessão: 42 1947 1959 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12426)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 141/2022 2022-03-28 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Indicação ao Executivo, através da Secretaria de Educação para que faça a conclusão da reforma da escola da Comunidade do Espirito Santo do Meio, região do São José. 1 extracted
sessao 9 2022-03-28 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 5/2022 2022-03-22 Moção de Aplausos Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações à Gestora de Assistência Social no município de Parintins, senhora Zeila Márcia Lima Cardoso, pela participação no Especial intitulado "Amazonas: As mulheres e a Pandemia", em uma série de nove artigos lançados nesse dia 21 no Blog da Jornalista Rosiene Carvalho, colunista de política da Rádio BandNews Difusora. 1 extracted
materia 7/2022 2022-03-22 Moção de Pesar Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Moção de Pesar a família do Senhor Manoel Ribeiro Teixeira pelo seu falecimento. 1 extracted
materia 51/2022 2022-03-22 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Governo do Estado, através da Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM), que apresente informações curriculares e contratuais dos profissionais que atuam na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) em Parintins, e dá outras providências. 1 extracted
materia 52/2022 2022-03-22 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE FAÇA UMA COBERTURA NO PONTO DE ÔNIBUS PARA OS ALUNOS DO RESIDENCIAL VILA CRISTINA. 1 extracted
materia 53/2022 2022-03-22 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Mesa Diretora a realização de Sessão da Câmara Itinerante na Agrovila do Mocambo e dá outras providências. 1 extracted
materia 54/2022 2022-03-22 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Mesa Diretora a realização de Sessão da Câmara Itinerante no Bom Socorro do Zé Açú e dá outras providências. 1 extracted
materia 55/2022 2022-03-22 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Mesa Diretora a realização de Sessão da Câmara Itinerante no Santo Antônio do Tracajá e dá outras providências. 1 extracted
materia 56/2022 2022-03-22 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72, bem como o artigo 75, inciso IX e artigos 128 e 129 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Presidência desta Casa Legislativa PARA FAÇA A CONVOCAÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO PARA PRESTAR DEVIDOS ESCLARECIMENTOS e dá outras providências. 1 extracted
materia 112/2022 2022-03-22 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins melhorias na estrutura da Escola Municipal Professor José Saúde e aquisição de bomba d'água para a comunidade Ilha das Guaribas. 1 extracted
materia 113/2022 2022-03-22 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA a automatização dos aparelhos de Hematologia e Bioquímica da Policlínica Padre Vitório. 1 extracted
materia 114/2022 2022-03-22 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), construção da Escola Municipal São Pedro, da comunidade Marajó - região do Rio Uaicurapá - e dá outras providências. 1 extracted
materia 115/2022 2022-03-22 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), imediata construção da Escola Municipal Mary Fran Azedo Dray, localizada na comunidade Bete Semes - região da Valéria - e dá outras providências. 1 extracted
materia 116/2022 2022-03-22 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Prefeito de Parintins, Sr. Frank Luiz da Cunha Garcia que faça a Reforma da Escola de São Sebastião do Juruá no Rio Uaicurapá. 1 extracted
materia 117/2022 2022-03-22 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Indicação à Empresa Municipal de Trânsito e Transporte de Parintins (EMTT), que faça a construção de duas (02) lombadas/quebra-molas, em frente à Escola Santa Luzia do Macurany e dá outras providências. 1 extracted
materia 118/2022 2022-03-22 Indicação Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP, a manutenção e emplacamento do endereçamento das vias públicas de Parintins e dá outras providências. 1 extracted
materia 119/2022 2022-03-22 Indicação Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP para que realize a limpeza, consequentemente asfaltamento da rua Penetração do Bairro União e dá outras providências. 1 extracted
materia 120/2022 2022-03-22 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa para solicitar á prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Assistência Social Trabalho e Habitação- (SEMASTH), e Pronto de Atendimento ao Cidadão- (PAC) ação social objetivando emissão e regularização de documentos de RG, CPF e Certidão de nascimento na Agrovila do Caburi. 1 extracted
materia 121/2022 2022-03-22 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Setor de Limpeza Pública) para que faca a limpeza das ruas do Distrito Industrial de Parintins e dá outras providências. 1 extracted
materia 122/2022 2022-03-22 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos para que a operação Tapa Buracos e ou o Recapeamento Asfáltico atenda todas as ruas do Bairro da União e dá outras providências. 1 extracted
materia 123/2022 2022-03-22 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transportes - EMTT, para que realize pintura de Faixas de Pedestres em frente a todas as Escolas, UBS e órgãos públicos existentes na cidade de Parintins, e dá outras providências. 1 extracted
materia 124/2022 2022-03-22 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos ( Semosp) a Construção de uma Quadra Poliesportiva na Comunidade Mato Grosso e na Comunidade Nossa Senhora das Lagrimas - Ponta Alta e dá outras providências. 1 extracted
materia 125/2022 2022-03-22 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Presidência desta Casa para solicitar AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR SOBRE O RESIDENCIAL PARINTINS COM O INTUITO DE RESOLVER A PROBLEMÁTICA e dá outras providências. 1 extracted
sessao 8 2022-03-22 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 1/2022 2022-03-21 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÂNIA PARINTINENSE AO SENHOR MARCELO RAMOS RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4/2022 2022-03-21 Moção de Aplausos Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa MOÇÃO DE APLAUSOS ao Soldado PM Samuel Sanches Cardoso, lotado no 11º Batalhão de Polícia Militar de Parintins, pelo ato de bravura realizado no dia 14 de dezembro de 2021. 1 extracted
materia 5/2022 2022-03-21 Moção de Pesar Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Moção de Pesar a família do Senhor ANTÔNIO JOSÉ MARINHO FARIAS pelo seu falecimento. 1 extracted
materia 6/2022 2022-03-21 Moção de Pesar Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, Moção de Pesar pelo falecimento da líder da Comunidade do Parananema no município de Parintins, Maria Alcivaete da Silva de Oliveira. 1 extracted
materia 26/2022 2022-03-21 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA SRA. IZALINA DA SILVA AZEDO, LOCALIZADO NA RIJA JOAO MEIRELES, S/N° - SANTA CLARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 27/2022 2022-03-21 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A AUTARQUIA MUNICIPAL SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE A ALIENAR BEM IMÓVEL NA FORMA DO ART. 34, INCISO IX DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 43/2022 2022-03-21 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, informações sobre a obra do cais do porto de Parintins e sobre o prazo de conclusão da obra, e dá outras providências. 1 extracted
materia 44/2022 2022-03-21 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria de Obras, que faça manutenção e reparos na estrutura do Posto de Saúde Cassiano Carmo, na Comunidade do Maranhão, Região do Uaicurapá, e dá outras providências. 1 extracted
materia 45/2022 2022-03-21 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria de Saúde, que reestabeleça a cadeira de odontologia do Posto de Saúde Cassiano Carmo, na Comunidade do Maranhão, Região do Uaicurapá, e dá outras providências. 1 extracted
materia 46/2022 2022-03-21 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde, que apresente informações curriculares e contratuais dos profissionais que atuam na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) em Parintins, e dá outras providências. 1 extracted
materia 47/2022 2022-03-21 Requerimento Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Secretaria do Estado de Educação de Qualidade de Ensino (SEDUC), solicito em caráter de urgência, informação quanto ao não funcionamento das transmissões das aulas no centro de mídias para o Ensino Tecnológico na Escola Municipal São José de Boa Esperança - Comunidade do Zé Açú. 1 extracted
materia 48/2022 2022-03-21 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP Informações acerca da Lixeira Pública do Município de Parintins e dá outras providências. 1 extracted
materia 49/2022 2022-03-21 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Presidência desta Casa Legislativa Informações relacionadas a paralização da Obra do Muro de Arrimo da Orla de Parintins e dá outras providências. 1 extracted
materia 86/2022 2022-03-21 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins a reforma da Escola Municipal Alberto Kimura Filho e atendimento do transporte escolar no turno vespertino na Comunidade São Sebastião do Saracura. 1 extracted
materia 87/2022 2022-03-21 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins a construção da casa do professor na Comunidade São Sebastião do Saracura. 1 extracted
materia 88/2022 2022-03-21 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins melhorias na Escola Municipal Maria Valdithe Tavares Teixeira na Comunidade São Lázaro - Vila Nova. 1 extracted
materia 89/2022 2022-03-21 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins a construção da casa dos professores e que disponibilize gerador de energia para a Comunidade Nossa Senhora de Nazaré de Nova Olinda do Borralho. 1 extracted
materia 90/2022 2022-03-21 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Saúde que disponibilize uma ambulancha para a comunidade Sagrada Família no Remanso. 1 extracted
materia 91/2022 2022-03-21 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins a contratação de uma agente comunitário de saúde para atender as comunidades Nossa Senhora de Nazaré do Arquinho e Nossa Senhora da Saúde. 1 extracted
materia 92/2022 2022-03-21 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA para que realize a reforma do Banco de Sangue Amilcar Monte Rey e dá outras providências. 1 extracted
materia 93/2022 2022-03-21 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos ( Semosp), a construção de uma nova Escola na Comunidade Santa Maria do Parintinzinho e que o prédio atual seja disponibilizado para servir como Casa dos Professores e dá outras providências. 1 extracted
materia 94/2022 2022-03-21 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Águas e Esgoto (SAAE) e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), construção de castelo em alvenaria, para caixa de água de 10 mil litros, para a Comunidade Santa Maria do Parintinzinho - e dá outras providências. 1 extracted
materia 95/2022 2022-03-21 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de encaminhar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), para que seja construída uma escadaria na parte da frente da Comunidade do Parintinszinho e dá outras providências. 1 extracted
materia 96/2022 2022-03-21 Indicação Requeiro nos termos do Artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços públicos (SEMOSP), construção de um castelo d'água em alvenaria na comunidade São Francisco do Palhal, Distrito do Caburi. 1 extracted
materia 97/2022 2022-03-21 Indicação Requeiro nos termos do Artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar ao Executivo, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços públicos, (SEMOSP) reforma e ampliação da Escola Municipal "São Francisco" na comunidade do Palhal, Distrito do Caburi. 1 extracted