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2022-03-15 |
Sessão Ordinária |
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2/2022 |
2022-03-14 |
Moção de Pesar |
Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Pesar pelo falecimento de Jandimar Almada da Silva. |
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3/2022 |
2022-03-14 |
Moção de Aplausos |
Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, Moção de Aplausos e Parabenizações aos estudantes Larissa de Lima Paiva e Ronan Campos de Oliveira Júnior, da Escola Estadual “Senador João Bosco”, pela conquista das premiações de ouro e de prata no Resultado Final da Seletiva Estadual Unificada da Olimpíada Amazonense de Química - OAMQ 2021, Modalidade A. |
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3/2022 |
2022-03-14 |
Moção de Pesar |
Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Pesar pelo falecimento de Salum Dias Dácio. |
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4/2022 |
2022-03-14 |
Moção de Pesar |
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Gertrudes Nascimento Figueira. |
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24/2022 |
2022-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (Cosip) no Município de Parintins e dá outras providências”. |
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38/2022 |
2022-03-14 |
Indicação |
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicitar ações de infraestrutura e o reparo de bueiros no perímetro da Rua Chico Simões, esquina com a 24 de janeiro, no bairro Itaúna I. Os moradores estão prejudicados pelo alagamento na região em dias de chuva. |
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38/2022 |
2022-03-14 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal e da Secretaria Municipal de Saúde Informações acerca das reformas realizadas no Hospital Jofre Cohen e brevemente nas Unidades Básicas do Município de Parintins e dá outras providências. |
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39/2022 |
2022-03-14 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), topografia do bairro Pascoal Alággio e, posteriormente, asfaltamento de todas as ruas do bairro e dá outras providências. |
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39/2022 |
2022-03-14 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parintins - SAAE, informações sobre a aquisição de lancha aquática destinada para os atendimentos da Zona Rural de Parintins. |
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40/2022 |
2022-03-14 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Saúde, a Contratação em caráter de urgência de Médicos Cardiologistas para atuarem no município de Parintins. |
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41/2022 |
2022-03-14 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Saúde a Contratação em caráter de urgência de Médicos Otorrinolaringologista para atuarem no município de Parintins. |
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42/2022 |
2022-03-14 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte para que providencie a pintura da faixa de pedestre na frente da UBS Tia Léo. |
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43/2022 |
2022-03-14 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal por meio da Secretaria Municipal de Obras para solicitar a Construção de um novo Mercado Municipal Da Francesa "Mundico Barbosa". |
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| materia |
44/2022 |
2022-03-14 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal através da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Obras para solicitar a Construção de uma Casa de Acolhimento para Pessoas com Deficiência. |
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45/2022 |
2022-03-14 |
Indicação |
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP para que realize o serviço de drenagem urbana, no Beco José Luiz de Menezes - Centro e dá outras providências. |
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46/2022 |
2022-03-14 |
Indicação |
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar à empresa Amazonas Energia a expansão da rede de energia elétrica, do bairro Nova Conquista e dá outras providências. |
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47/2022 |
2022-03-14 |
Indicação |
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura de Parintins a contratação de no mínimo cinco funcionários para o PROCON Municipal e dá outras providências. |
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48/2022 |
2022-03-14 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação à Secretaria de Estado de Infraestrutura-SEINFRA para que seja realizada uma revisão geral da estrutura das arquibancadas do Bumbódromo e a construção de escada externa para entrada e saída de emergência. |
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49/2022 |
2022-03-14 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, indicação ao Governo do Estado do Amazonas e à Prefeitura Municipal de Parintins, para solicitar a disponibilização de cursos de turismo receptivo; inglês; garçom; guia turístico, entre outros ligados ao setor, para funcionários e autônomos que atuam no aeroporto, no mercado municipal, pousadas e aos demais lugares ligados ao turismo no município de Parintins. |
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50/2022 |
2022-03-14 |
Indicação |
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, através do Setor de Zoonoses da Coordenação de Vigilância em Saúde, na pessoa da Coordenadora Eleine Pires Soares, que faça o controle de cães soltos em via pública e que crie um meio de penalizar os tutores de cães causadores de acidentes na zona urbana de Parintins, e dá outras providências. |
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51/2022 |
2022-03-14 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parintins - SAAE, a implantação do Programa Água no Jirau, da Comunidade Varre-Vento. |
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52/2022 |
2022-03-14 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parintins - SAAE, manutenção e melhorias da bomba de água da Comunidade Varre-Vento. |
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53/2022 |
2022-03-14 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a realização da manutenção e reparo no Ramal do Reis, na Comunidade do Macurany. |
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54/2022 |
2022-03-14 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (CETAM), sede Parintins, a disponibilização de “Curso de Excelência no Atendimento ao Cliente”, para os funcionários e autônomos que atuam nos mercados municipais, feiras, e nas barracas destinadas a comercialização de produtos no 55° Festival Folclórico de Parintins. |
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5 |
2022-03-14 |
Sessão Ordinária |
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2022-03-09 |
Sessão Solene ou Comemorativa |
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2/2022 |
2022-03-08 |
Moção de Aplausos |
Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa MOÇÃO DE APLAUSOS a professora Maria Lenilda Glória Ferreira pelos relevantes trabalhos prestados na Educação de Parintins, considerando sua trajetória pessoal, acadêmica e profissional. |
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22/2022 |
2022-03-08 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação- SEMASTH para REATIVAR o Conselho Municipal da Condição Feminina de Parintins. |
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22/2022 |
2022-03-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
"FICA CRIADA A LEI QUE INSTITUI COMO FERIADO MUNICIPAL O DIA 08 DE MARÇO, 'DIA INTERNACIONAL DA MULHER', NO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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23/2022 |
2022-03-08 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Saúde para REALIZAR uma jornada de cirurgia voltada para mulheres com diagnóstico de câncer do colo do útero e uma jornada de procedimentos do ambulatório de lesões para rastreamento do câncer de colo de útero. |
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23/2022 |
2022-03-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
"ASSEGURA TODAS AS INFORMAÇÕES E DIREITO DE ATENDIMENTO A PESSOA SURDA POR MEIO DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS, EM TODAS AS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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24/2022 |
2022-03-08 |
Indicação |
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Secretaria de Estado da Assistência Social (Seas-Am), a entrega de protetor menstrual higiênico gratuito para mulheres sem acesso que hoje é classificado como bem essencial por Lei no Amazonas. |
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25/2022 |
2022-03-08 |
Indicação |
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Poder Executivo Municipal, à criação da Secretaria da Mulher no município de Parintins. |
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26/2022 |
2022-03-08 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, que disponibilize um aplicativo de forma gratuita ,para que os cidadãos parintinenses possam solicitar serviços de manutenção de iluminação pública, e dá outras providências. |
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27/2022 |
2022-03-08 |
Indicação |
Requeiro nos termos do Artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parintins a realização de Sessão Itinerante na Agrovila de São Sebastião do Caburi. |
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28/2022 |
2022-03-08 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa para solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins através da Semosp e Semed construção de quadra coberta na Escola Municipal "Santa Terezinha" na Comunidade Santa Terezinha-Região do Caburi. |
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29/2022 |
2022-03-08 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de encaminhar INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parintins - SAAE, melhorias na Feira Chicão Garcia, localizada na Orla da União. |
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30/2022 |
2022-03-08 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Amazonas Energia S/A a implantação no município de Parintins da Lei n° 14.203/2021, a qual estabelece a obrigação de inscrição automática de famílias incluídas no Cadastro Único e no Benefício de Prestação Continuada (BPC), no benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica. |
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31/2022 |
2022-03-08 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de encaminhar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), para que realizem melhorias necessárias na Orla da Francesa e dá outras providências. |
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32/2022 |
2022-03-08 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de encaminhar a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte (EMTT), para que sejam providenciados "Dentes de Dragão" na confluência das ruas que se entre entrecruzam próximas da Ponte Amazonino Mendes, nos bairros Paulo Correa e União, e dá outras providências. |
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33/2022 |
2022-03-08 |
Indicação |
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, solicito a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP para que realize a reforma do Mercado Municipal Mundico Barbosa e dá outras providências. |
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34/2022 |
2022-03-08 |
Indicação |
Solicito nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP para que realize a limpeza e faça serviço de terraplanagem e asfaltamento da Travessa 01 do loteamento/bairro Jacareacanga e dá outras providências. |
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35/2022 |
2022-03-08 |
Indicação |
Solicito nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP para que realize uma reforma geral na Ponte da Laje em Vila Amazônia e dá outras providências. |
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| materia |
36/2022 |
2022-03-08 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde que disponibilize uma Unidade Básica de Saúde exclusiva para a Saúde da Mulher. |
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37/2022 |
2022-03-08 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins a implantação
da Casa da Mulher Brasileira no município de Parintins. |
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4 |
2022-03-08 |
Sessão Ordinária |
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| sessao |
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2022-03-07 |
Audiência Pública |
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828/2022 |
2022-03-01 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A AUTARQUIA MUNICIPAL SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE A ALIENAR BEM IMÓVEL NA FORMA DO ART. 34, INCISO IX DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
826/2022 |
2022-02-24 |
Lei Ordinária |
REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 780/2020-PGMP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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