| materia |
6/2022 |
2022-02-21 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Executivo através da Secretaria de Obras e Secretaria de Educação a Construção da Escola Nossa Senhora de Aparecida do Panauarú. |
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6/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) para que seja construído um Castelo de Água na Comunidade Vila Nogueira - região do Caburi - e dá outras providências. |
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7/2022 |
2022-02-21 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos e Secretaria Municipal de Educação, solicitar a reforma da escola da comunidade Colônia Brasil Rossy, situada nas regiões da gleba do Zé Açú, na zona rural do município de Parintins. |
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8/2022 |
2022-02-21 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP para que realize a troca da caixa de água da comunidade São Paulo do Zé Açu, e da outras providências. |
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9/2022 |
2022-02-21 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP para que realize a construção de um castelo na comunidade da Boa Esperança no Zé Açu e da outras providências. |
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10/2022 |
2022-02-21 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP para que realize a limpeza e faça serviço de terraplanagem e asfaltamento nas ruas (travessas) do bairro Pascoal Alággio e dá outras providências. |
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11/2022 |
2022-02-21 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Mesa Diretora para que a Audiência Pública da CPI da Energia seja realizada no auditório da escola Ceti Deputado Gláucio Gonçalves e dá outras providências. |
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12/2022 |
2022-02-21 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Mesa Diretora a realização de Sessão da Câmara Itinerante na Vila Amazônia e dá outras providências. |
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13/2022 |
2022-02-21 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Mesa Diretora Audiência Pública da CPI da Energia da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas no município de Parintins, para ouvir a população parintinense sobre o fornecimento de energia fornecida pela concessionária de energia e dá outras providências. |
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14/2022 |
2022-02-21 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Mesa Diretora para que a Audiência Pública da CPI da Energia da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas no município de Parintins seja realizada no dia de Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Parintins, dia 07 de Março de 2022 as 09 horas da manhã e dá outras providências. |
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| materia |
15/2022 |
2022-02-21 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 20, parágrafo 4º, inciso VII, bem como o artigo 136 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar LICENÇA MATRIMÔNIO. |
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| materia |
16/2022 |
2022-02-21 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do Artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, Construção de um castelo d'água em alvenaria na comunidade "São Tomé" do Caburi. |
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| materia |
17/2022 |
2022-02-21 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a construção de uma nova escola formada por duas salas de aula na comunidade São Tomé do Caburi. |
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18/2022 |
2022-02-21 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Governo do Estado do Amazonas por meio do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-AM) a implantação do projeto "Motociclista Legal" do programa Detran Cidadão no município de Parintins. |
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| materia |
19/2022 |
2022-02-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 780/2020-PGMP E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
2 |
2022-02-21 |
Sessão Ordinária |
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| sessao |
3 |
2022-02-21 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| sessao |
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2022-02-15 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
16/2022 |
2022-02-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ART. 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 822/2022-PGMP QUE TRATA SOBRE A AUTORIZAÇÃO MUNICIPAL PARA CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
17/2022 |
2022-02-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A DOAÇÃO, COM ENCARGO, DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL À DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
18/2022 |
2022-02-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 764/2020-PGMP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
823/2022 |
2022-02-11 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ART. 2°, DA LEI MUNICIPAL N° 822/2022-PGMP QUE TRATA SOBRE A AUTORIZAÇÃO MUNICIPAL PARA CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
824/2022 |
2022-02-11 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A DOAÇÃO, COM ENCARGO, DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL À DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
825/2022 |
2022-02-11 |
Lei Ordinária |
REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 764/2020-PGMP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
2 |
2022-02-11 |
Sessão Extraordinária |
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no document
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| materia |
1/2022 |
2022-01-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA SRA. MARIA SELMA COSTA, LOCALIZADO NA RUA ZENAIDE MIRANDA, 3196 – PAULO CORREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
1/2022 |
2022-01-21 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 580/2013 E A LEI COMPLEMENTAR Nº 016/2014-PGMP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2022 |
2022-01-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA SRA. JANE MARIA DA SILVA SOUZA, LOCALIZADO NA RUA ZENAIDE MIRANDA (RUA 7), Nº 3186, BAIRRO PAULO CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2022 |
2022-01-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA SR. GLAUCIONEI OLIVEIRA DOS SANTOS, LOCALIZADO NA RUA ZENAIDE MIRANDA, 3208 – PAULO CORREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2022 |
2022-01-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA SRA. LUCIMONE SANTOS LIMA, LOCALIZADO NA RUA ZENAIDE MIRANDA (RUA 7), Nº 3176, BAIRRO PAULO CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5/2022 |
2022-01-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA SRA. LAURENICE COELHO BENEVIDES, LOCALIZADO NA RUA CORREA NETO, 3143 – ITAUNA II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
6/2022 |
2022-01-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA SRA. JOVANA BATISTA AZEVEDO, LOCALIZADO NA RUA ZENAIDE MIRANDA (RUA 7), Nº 3166, BAIRRO PAULO CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
7/2022 |
2022-01-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO SRA. SORAIA LEAL DA SILVA LOCALIZADO NA RUA CORREA NETO, 3153 – PAULO CORREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
8/2022 |
2022-01-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA SRA. MARIANA RODRIGUES MOURÃO, LOCALIZADO NA RUA CORRÊA NETO (RUA 8), Nº 3125, BAIRRO PAULO CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
9/2022 |
2022-01-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA SRA. ELEN VALENTE LOCALIZADO NA RUA CORREA NETO, 3133 – PAULO CORREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
10/2022 |
2022-01-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA SRA. MARIA LAURA CARDOSO COELHO, LOCALIZADO NA RUA CORRÊA NETO (RUA 8), Nº 3151, BAIRRO PAULO CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
11/2022 |
2022-01-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA SRA. SAÙDE LIMA GONÇALVES LOCALIZADO NA RUA CORREA NETO, 3153 – PAULO CORREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
12/2022 |
2022-01-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA SRA. FERNANDA BATALHA IANNUZZI, LOCALIZADO NA RUA NAKAUTH, S/Nº – SANTA CLARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
13/2022 |
2022-01-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA SRA. ORIANE DE SOUZA BATALHA, LOCALIZADO NA RUA NAKAUTH, S/Nº – SANTA CLARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
14/2022 |
2022-01-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA SRA. ORIANE DE SOUZA BATALHA, LOCALIZADO NA RUA NAKAUTH, S/Nº – SANTA CLARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
15/2022 |
2022-01-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
36/2022 |
2022-01-21 |
Lei Complementar |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N°580/2013 E A LEI COMPLEMENTAR N° 016/2014-PGMP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
808/2022 |
2022-01-21 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA SRA. MARIA SELMA COSTA, LOCALIZADO NA RUA ZENAIDE MIRANDA, 3196 - PAULO CORREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
809/2022 |
2022-01-21 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA SRA. JANE MARIA DA SILVA SOUZA, LOCALIZADO NA RUA ZENAIDE MIRANDA (RUA 7), N°3186, BAIRRO PAULO CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
810/2022 |
2022-01-21 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO SR. GLAUCIONEI OLIVEIRA DOS SANTOS, LOCALIZADO NA RUA ZENAIDE MIRANDA, 3208 - PAULO CORREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
811/2022 |
2022-01-21 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA SRA. LUCIMONE SANTOS LIMA, LOCALIZADO NA RUA ZENAIDE MIRANDA (RUA 7), N°3176, BAIRRO PAULO CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
812/2022 |
2022-01-21 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA SRA. JOVANA BATISTA AZEVEDO, LOCALIZADO NA RUA ZENAIDE MIRANDA (RUA 7), N°3166, BAIRRO PAULO CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
813/2022 |
2022-01-21 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA SRA. LAURENICE COELHO BENEVIDES, LOCALIZADO NA RUA CORREA NETO, 3143 - ITAUNA II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
814/2022 |
2022-01-21 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA SRA. SORAIA LEAL DA SILVA LOCALIZADO NA RUA CORREA NETO, 3153 - PAULO CORREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
815/2022 |
2022-01-21 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA SRA. MARIANA RODRIGUES MOURÃO, LOCALIZADO NA RUA CORRÊA NETO (RUA 8), N°3125, BAIRRO PAULO CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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