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Parintins (AM)

IBGE code1303403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parintins.am.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10294 / 1368 / 764
Documents (with text) 12720 (12715)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 1 1948 · Norma: 11 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 29 1956 · Norma: 2 1957 · Norma: 28 1959 · Norma: 13 1963 · Norma: 1 1966 · Norma: 16 1968 · Norma: 1 1975 · Norma: 6 1977 · Norma: 27 1978 · Norma: 11 1979 · Norma: 18 1980 · Norma: 12 1981 · Norma: 11 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 19 1984 · Norma: 1 1985 · Norma: 18 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 22 1988 · Norma: 10 1989 · Norma: 5 1990 · Norma: 6 1991 · Norma: 6 1992 · Norma: 15 1993 · Norma: 26 1994 · Norma: 12 1995 · Norma: 13 1996 · Norma: 27 1997 · Norma: 5 1998 · Norma: 9 1999 · Norma: 26 2000 · Norma: 31 2001 · Norma: 32 2002 · Norma: 20 2003 · Norma: 18 2004 · Norma: 12 2005 · Norma: 33 2006 · Norma: 23 2007 · Norma: 27 2008 · Norma: 27 2009 · Norma: 23 2010 · Norma: 37 2011 · Norma: 22 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 47 2014 · Norma: 18 2015 · Norma: 43 2016 · Norma: 22 2017 · Matéria: 481 2017 · Norma: 31 2017 · Sessão: 69 2018 · Matéria: 427 2018 · Norma: 31 2018 · Sessão: 90 2019 · Matéria: 592 2019 · Norma: 42 2019 · Sessão: 20 2020 · Matéria: 638 2020 · Norma: 30 2020 · Sessão: 72 2021 · Matéria: 1,175 2021 · Norma: 29 2021 · Sessão: 89 2022 · Matéria: 1,100 2022 · Norma: 64 2022 · Sessão: 85 2023 · Matéria: 1,376 2023 · Norma: 35 2023 · Sessão: 94 2024 · Matéria: 1,677 2024 · Norma: 106 2024 · Sessão: 97 2025 · Matéria: 1,903 2025 · Norma: 67 2025 · Sessão: 106 2026 · Matéria: 925 2026 · Norma: 31 2026 · Sessão: 42 1947 1959 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12426)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 575/2021 2021-12-06 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de TRÂNSITOS E TRANSPORTE DE PARINTINS (EMTT), para que PROVIDENCIE QUEBRA-MOLAS/LOMBADAS NA ESTRADA DO MACURANY, NOS TRECHOS DO POSTO DE GASOLINA MCD E DO POSTO DE SAÚDE TIA LEÓ e dá outras providências. 1 extracted
materia 576/2021 2021-12-06 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento interno desta Casa Legislativa a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins para que na casa da Cultura seja revitalizada e implantada uma Praça de alimentação e dá outras providências. 1 extracted
materia 577/2021 2021-12-06 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) para que faça a TROCA DA FIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DOM PEDRO II E A REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS NO QUADRO DA COMUNIDADE SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, RIO TRACAJÁ e dá outras providências. 1 extracted
materia 578/2021 2021-12-06 Indicação Indico nos temos do artigo 69 do Regimento interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, junto ao Serviço de Abastecimento de Água e Esgoto que realize a construção de um poço artesiano no bairro Pascal Alágio 1 extracted
sessao 60 2021-12-06 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 403/2021 2021-11-30 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do regimento interno deste poder legislativo municipal no sentido de solicitar à prefeitura municipal de Parintins, através da secretaria de obras, que faça o asfaltamento das ruas principais da sede da Vila Amazônia. 1 extracted
materia 404/2021 2021-11-30 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do regimento interno deste poder legislativo municipal no sentido de solicitar à prefeitura municipal de Parintins, através da secretaria de obras, que conclua as obras da escola municipal de São José da costa do arco, região de várzea da zona rural de Parintins. 1 extracted
materia 405/2021 2021-11-30 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do regimento interno deste poder legislativo municipal no sentido de solicitar da prefeitura municipal de Parintins, através da secretaria municipal de saúde, que disponibilize 0 exame de tipagem sanguínea para estudantes das escolas municipais e que esses testes sejam feitos na própria escola. 1 extracted
materia 406/2021 2021-11-30 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos I SEMOSB melhorias na Escola Municipal São José na Comunidade do ltaboraí de Baixo. 1 extracted
materia 407/2021 2021-11-30 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Educação -SEMED e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos - SEMOSB para melhorias na Escola da Comunidade Menino Deus no Paraná de Parintins do Meio. 1 extracted
materia 408/2021 2021-11-30 Requerimento Requeiro nos termos do Artigo 72 do Regimento interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Executivo, DISPONIBILIDADE DE UMA AMBULANCHA PROVISÓRIA PARA ATENDER O DISTRITO DO CABURI e dá outras providências. 1 extracted
materia 409/2021 2021-11-30 Requerimento Requeiro nos termos do Artigo 72 do Regimento interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a REFORMA DO PREDIO E D0 REFEITORIO DA ESCOLA MUNICIPAL "SÃO SEBASTIÃO DO CABURI". 1 extracted
materia 410/2021 2021-11-30 Requerimento Requeiro nos termos do Artigo 72 do Regimento interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Executivo, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL "SÃO FRANCISCO" DA COMUNIDADE DO PALHAL. 1 extracted
materia 411/2021 2021-11-30 Requerimento Requeiro nos termos do Artigo 72 do Regimento interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, aquisição de UM TRICICLO MOTORIZADO DUCAR PARA O NÚCLEO TERRA PRETA, na Comunidade Nossa Senhora das Graças do Aduacá. 1 extracted
materia 412/2021 2021-11-30 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento interno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), no sentido de solicitar a reforma e ampliação da escola da comunidade Nossa Senhora Aparecida do Cajual -Rio Uaicurapá e dá outras providências 1 extracted
materia 413/2021 2021-11-30 Requerimento Requeiro nos temos do artigo 72 do Regimento interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins construção de castelo d'água e instalação do programa "água no jirau" na Colônia Dom Pedro da Agrovila do Caburi e dá outras providências. 1 extracted
materia 414/2021 2021-11-30 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos -SEMOSP para que realize a manutenção da rua Paraíba nas mediações entre o Comercial Pinheiro e o Expresso Brasileiro, e dá outras providências, 1 extracted
materia 415/2021 2021-11-30 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins através da SEMOSP que jogue "cascalho" e faça a instalação de iluminação no porto improvisado no final da rua Paraíba e dá outras Providências 1 extracted
materia 416/2021 2021-11-30 Requerimento Requeiro nos temos do artigo 72 do Regimento interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Governo do Estado do Amazonas e à Secretaria de Estado e lnfraestrutura do Amazonas - Seinfra a realização da pavimentação do Bairro Distrito industrial. 1 extracted
materia 417/2021 2021-11-30 Requerimento Requeiro nos temos do artigo 72 do Regimento interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Governo do Estado do Amazonas e à Secretaria de Estado e lnfraestrutura do Amazonas - Seinfra a realização da pavimentação do Bairro Jacareacanga. 1 extracted
materia 558/2021 2021-11-30 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento interno desta Casa Legislativa indicação ao Governo do Estado do Amazonas, através do Comandante Geral da Polícia Militar que reforce o Comando da Cidade de Parintins com os Policiais que se formaram recentemente. 1 extracted
materia 559/2021 2021-11-30 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Educação -SEMED e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos - SEMOSB para construção da Casa do Professor na Comunidade Nossa Senhora do Perpétuo Socorro no Paraná de Parintins de Baixo 1 extracted
materia 560/2021 2021-11-30 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento interno desta Casa Legislativa indicação Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Educação -SEMED e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos -SEMOSB para construção de uma nova Escola na Comunidade Nossa Senhora do Perpétuo Socorro no Paraná de Parintins de Baixo 1 extracted
materia 561/2021 2021-11-30 Indicação Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento interno desta Casa Legislativa que a Prefeitura Municipal de Parintins realize estudos e planejamentos para a realização ou não das festas de final de ano e Réveillon no município. 1 extracted
materia 562/2021 2021-11-30 Indicação Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento interno desta Casa Legislativa que a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp), avalie as atuais condições da Estrada do Núcleo São Miguel, no Parananema, e aplique medidas para melhorar o trânsito nesta região. 1 extracted
materia 563/2021 2021-11-30 Indicação Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp), melhorias da Rua Guajarina Prestes -Itaúna 2, próximo à drogaria Bem-Estar. 1 extracted
materia 564/2021 2021-11-30 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do regimento interno desta casa legislativa indicação à prefeitura municipal de Parintins através da coordenadoria d0 aeroporto Júlio Belém para que seja cobrada a carteira de vacinação dos passageiros, e dá outras providências. 1 extracted
materia 565/2021 2021-11-30 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do regimento interno desta Casa Legislativa indicação à empresa municipal de trânsito e transporte - EMTT para providenciar em caráter de urgência a sinalização do trecho da estrada do Macurany na divisa com 0 ramal do reis e na estrada d0 contorno, e rua paraíba no trecho da praça dos b0is, e dá outras providências. 1 extracted
materia 566/2021 2021-11-30 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do regimento interno desta casa legislativa indicação à secretaria municipal de obras - SEMOSP, para promover a melhoria e limpeza das ruas que dão acesso ao bairro Lady Laura, e dá outras providências 1 extracted
materia 567/2021 2021-11-30 Indicação Requeiro nos temos do artigo 69 do Regimento interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Governo do Estado do Amazonas e à Secretaria de Estado e lnfraestrutura do Amazonas - Seinfra para a realização da pavimentação do Bairro Tonzinho Saunier. 1 extracted
norma 798/2021 2021-11-30 Lei Ordinária "FICA CRIADA A LEI QUE RECONHECE A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DE EXERCÍCIO FÍSICO, ORIENTADOS POR PROFISSIONAIS DA ÁREA EDUCAÇÃO FÍSICA DEVIDAMENTE HABILITADOS PELO SISTEMA CONFEF/CREF's, COMO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARINTINS, EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DESTINADOS A ESSA FINALIDADE, BEM COMO EM ESPAÇOS PÚBLICOS PERMITIDOS EM TEMPOS DE PANDEMIA E ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
sessao 59 2021-11-30 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 400/2021 2021-11-29 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins através da SEMOSP que realize a manutenção da iluminação na Av. Geny Bentes localizada no bairro ltaúna lI e dá outras providências. 1 extracted
materia 401/2021 2021-11-29 Requerimento Requeiro nos temos do artigo 72 do Regimento interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP para que realize o asfaltamento na rua 6 do bairro ltaúna 11, e dá outras providências 1 extracted
materia 402/2021 2021-11-29 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Mesa Diretora da Casa Legislativa LISTA DE FREQUÊNCIA DOS VEREADORES CONTENDO AS PRESENÇAS E AUSÊNCIAS POR QUAISQUER MOTIVOS NAS SESSÕES LEGISLATIVAS POR QUAISQUER MOTIVOS e dá outras providências. 1 extracted
materia 557/2021 2021-11-29 Indicação Requeiro nos temos do artigo 69 do Regimento interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Governo do Estado do Amazonas e à Direção do Bumbódromo para que permitam o uso das quadras da arena do Bumbódromo como espaço para práticas esportivas. Respeitosamente, como sugestão, ressalto a importância da adaptação no sistema de iluminação para não acionar as torres para essas práticas esportivas, devido ao alto consumo. 1 extracted
norma 797/2021 2021-11-29 Lei Ordinária FICA INSTITUÍDO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO "QUEBRANDO O SILÊNCIO" A SER COMEMORADO NO ÚLTIMO SÁBADO DO MÊS DE AGOSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 58 2021-11-29 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 5 2021-11-24 Sessão Especial — 1 extracted
materia 7/2021 2021-11-23 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA AO PATRIMÔNIO DO PODER EXECUTIVO DE BENS MÓVEIS POR OBSOLESCÊNCIA OU IMPRESTABILIDADE QUE RELACIONA, PERTENCENTES À CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 37/2021 2021-11-23 Projeto de Lei Ordinária Institui e inclui o Encontro Afro-Parintintin no Calendário Oficial de Eventos do município de Parintins e dá outras providências 1 extracted
materia 73/2021 2021-11-23 Moção de Aplausos Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar IVIOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES à NOVA DIRETORIA DA SUBSEÇÃO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (OAB) PARINTINS, ELEITA PARA 0 TRIÊNIO 2022 À 2024. 1 extracted
materia 394/2021 2021-11-23 Requerimento Requeiro nos termos do Artigo 72 do Regimento lnterno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, através do Serviço Autônomo de Água e Esgoto/SAAE, uma caixa d'água de 5.000 litros para a comunidade "São Marcos" Lago da Esperança na região do Distrito do Mocambo e dá outras providências. 1 extracted
materia 395/2021 2021-11-23 Requerimento Requeiro nos temos do artigo 72 do Regimento interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP para que a quadra poliesportivas seja liberada para atividades poliesportivas da juventude e que seja realizada a manutenção da iluminação e da estrutura do parquinho da praça do Suzana, e dá outras providências. 1 extracted
materia 396/2021 2021-11-23 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP para que possa fazer a manutenção da iluminação pública nas ruas do bairro ltaúna 2, e dá outras providências. 1 extracted
materia 397/2021 2021-11-23 Requerimento Requeiro nos temos do artigo 72 do Regimento interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins através da SEMOSP que faça a manutenção da iluminação pública e que seja realizado o asfaltamento da rua 15 do bairro Paulo Corrêa, e dá outras providências 1 extracted
materia 398/2021 2021-11-23 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos - SEMOSB informações sobre os critérios utilizados no cronograma de asfaltamento das ruas da cidade de Parintins. 1 extracted
materia 399/2021 2021-11-23 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento interno deste Poder Legislativo Municipal e do artigo 25, parágrafo 4º, da Lei Orgânica do Município de Parintins no sentido de solicitar da Secretaria de Saúde que envie para esta casa Legislativa INFORMAÇÕES ACERCA DA contratação Dos funcionários de serviços Gerais Lotados no HOSPITAL JOFRE COHEN, e dá outras providências 1 extracted
materia 546/2021 2021-11-23 Indicação Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por mejo.do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE/ Parintins), a implantação do programa Água no Jirau na Vila Siqueira, que faz parte da Comunidade Rural Divino Espírito Santo do Aduacá. 1 extracted
materia 547/2021 2021-11-23 Indicação Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins a disponibilização de transporte escolar para atender os estudantes que moram na Comunidade Rural Nossa Senhora Aparecida do Panauaru. 1 extracted