br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Parintins (AM)

IBGE code1303403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parintins.am.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10294 / 1368 / 764
Documents (with text) 12720 (12715)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 1 1948 · Norma: 11 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 29 1956 · Norma: 2 1957 · Norma: 28 1959 · Norma: 13 1963 · Norma: 1 1966 · Norma: 16 1968 · Norma: 1 1975 · Norma: 6 1977 · Norma: 27 1978 · Norma: 11 1979 · Norma: 18 1980 · Norma: 12 1981 · Norma: 11 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 19 1984 · Norma: 1 1985 · Norma: 18 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 22 1988 · Norma: 10 1989 · Norma: 5 1990 · Norma: 6 1991 · Norma: 6 1992 · Norma: 15 1993 · Norma: 26 1994 · Norma: 12 1995 · Norma: 13 1996 · Norma: 27 1997 · Norma: 5 1998 · Norma: 9 1999 · Norma: 26 2000 · Norma: 31 2001 · Norma: 32 2002 · Norma: 20 2003 · Norma: 18 2004 · Norma: 12 2005 · Norma: 33 2006 · Norma: 23 2007 · Norma: 27 2008 · Norma: 27 2009 · Norma: 23 2010 · Norma: 37 2011 · Norma: 22 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 47 2014 · Norma: 18 2015 · Norma: 43 2016 · Norma: 22 2017 · Matéria: 481 2017 · Norma: 31 2017 · Sessão: 69 2018 · Matéria: 427 2018 · Norma: 31 2018 · Sessão: 90 2019 · Matéria: 592 2019 · Norma: 42 2019 · Sessão: 20 2020 · Matéria: 638 2020 · Norma: 30 2020 · Sessão: 72 2021 · Matéria: 1,175 2021 · Norma: 29 2021 · Sessão: 89 2022 · Matéria: 1,100 2022 · Norma: 64 2022 · Sessão: 85 2023 · Matéria: 1,376 2023 · Norma: 35 2023 · Sessão: 94 2024 · Matéria: 1,677 2024 · Norma: 106 2024 · Sessão: 97 2025 · Matéria: 1,903 2025 · Norma: 67 2025 · Sessão: 106 2026 · Matéria: 925 2026 · Norma: 31 2026 · Sessão: 42 1947 1959 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12426)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 816/2022 2022-01-21 Lei Ordinária AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA SRA. ELLEN VALENTE LOCALIZADO NA RUA CORREA NETO, 3133 - PAULO CORREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 817/2022 2022-01-21 Lei Ordinária AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA SRA. MARIA LAURA CARDOSO COELHO, LOCALIZADO NA RUA CORRÊA NETO (RUA 8), N° 3151, BAIRRO PAULO CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 818/2022 2022-01-21 Lei Ordinária AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA SRA. SAÚDE LIMA GONÇALVES, LOCALIZADO NA RUA CORREA NETO, 3153 - PAULO CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 819/2022 2022-01-21 Lei Ordinária AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA SRA. FERNANDA BATALHA IANNUZZI, LOCALIZADO NA RUA NAKAUTH, S/N° - SANTA CLARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 820/2022 2022-01-21 Lei Ordinária AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA SRA. ORIANE DE SOUZA BATALHA, LOCALIZADO NA RUA NAKAUTH, S/N° - SANTA CLARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 821/2022 2022-01-21 Lei Ordinária AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA SRA. ORIANE DE SOUZA BATALHA, LOCALIZADO NA RUA NAKAUTH, S/N° - SANTA CLARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 822/2022 2022-01-21 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 1 2022-01-21 Sessão Extraordinária — 1 extracted
materia 2/2021 2021-12-29 Projeto de Lei Complementar "ALTERA O QUADRO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO CONSTANTE DO ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 016/2014-PGMP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 0 no document
materia 39/2021 2021-12-29 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ART. 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 40/2021 2021-12-29 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 41/2021 2021-12-29 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI Nº 697/2018/PGMP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 42/2021 2021-12-29 Projeto de Lei Ordinária "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 580/2013-PGMP QUE DISPÕE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 35/2021 2021-12-29 Lei Complementar ALTERA O QUADRO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO CONSTANTE DO ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR N° 016/2014-PGMP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 802/2021 2021-12-29 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE PARINTINS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. 1 extracted
norma 803/2021 2021-12-29 Lei Ordinária ALTERA A LEI N°697/2018/PGMP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 804/2021 2021-12-29 Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 580/2013-PGMP QUE DISPÕE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 805/2021 2021-12-29 Lei Ordinária INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ART. 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 806/2021 2021-12-29 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 807/2021 2021-12-29 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DE PSICÓLOGO PARA ATUAR JUNTO ÀS FAMÍLIAS, CORPO DOCENTE, DISCENTE, DIREÇÃO E EQUIPE TÉCNICA, NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 9 2021-12-29 Sessão Extraordinária — 1 extracted
norma 801/2021 2021-12-17 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO DE ARTISTAS LOCAIS EM SHOWS, MUSICAIS E OU EVENTOS CULTURAIS EM GERAL, PATROCINADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 63 2021-12-14 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 62 2021-12-13 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 799/2021 2021-12-09 Lei Ordinária QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI N° 373/2006 - QUE AUTORIZA O SERVIÇO DE TRANPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 800/2021 2021-12-09 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS, DO PARLAMENTO JOVEM MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
sessao 6 2021-12-09 Sessão Especial — 1 extracted
materia 43/2021 2021-12-07 Moção de Pesar Requeiro nos temos do arTigo 70 do Regimento interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR a família do Senhor Leandro Gomes Azevedo mais conhecido como mocotó, pelo seu falecimento na madrugada de segunda-feira 06 de dezembro. 1 extracted
materia 74/2021 2021-12-07 Moção de Aplausos MOÇÃO DE APALUSOS E PARBENIZAÇÕES AO PARINTINENSE AUGUSTO BERNARDO SAMPAIO CECÍLIO, PIONEIRO NO TEMA DA EDUCAÇÃO FISCAL NO AMAZONAS E COORDENADOR DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO FISCAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEFAZ-AM) E DA CAMPANHA NOTA FISCAL AMAZONENSE. 1 extracted
materia 427/2021 2021-12-07 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do regimento interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal através da Secretaria Municipal de educação o pagamento do abono salarial dos profissionais da educação básica do município e dá outras providências. 1 extracted
materia 579/2021 2021-12-07 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Saúde para que faça busca ativa de pessoas não vacinadas com 1ª e 2ª dose e para que realize vacinação contra a COVID-19 nas escolas municipais e estaduais de Parintins em caráter de urgência] 1 extracted
materia 580/2021 2021-12-07 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento interno desta Casa Legislativa indicação à Empresa Amazonas Energia -Agência Parintins para que envie uma equipe técnica para solucionar o problema de falta de energia na Comunidade da Brasília 1 extracted
sessao 61 2021-12-07 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 38/2021 2021-12-06 Projeto de Lei Ordinária "Dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão de artistas locais em shows, musicais e ou eventos culturais em geral, patrocinados pela Prefeitura Municipal de Parintins e dá outras providencias. 1 extracted
materia 418/2021 2021-12-06 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINITNS QUE POSSIBILITE A MANUTENÇÃO E REPAROS NA TUBULAÇÃO HIDRÁULICA E NA ISTALAÇÃO ELÉTRICA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) llarina REIS, NO MOCAMBO DO ARARl 1 extracted
materia 419/2021 2021-12-06 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento lnterno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar À EMPRESA AMAZONAS ENERGIA QUE FAÇA A MANUTENÇÃO E A EXPANSÃO DA REDE ELÉTRICA NA COMUNIDADE DE SANTO ANTONIO DO MOCAMBO D0 ARARl. 1 extracted
materia 420/2021 2021-12-06 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura de Parintins para que o Setor de iluminação Pública FAÇA O REPARO DA ILUMINAÇÃO E A INSTALAÇÃO DE NOVOS PONTOS DE LUMINÁRIAS NA COMUNIDADE DE SÃO TOMÉ DO MOCAMBO DO ARARI. 1 extracted
materia 421/2021 2021-12-06 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 69 do regimento interno desta casa Legislativa requerimento à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parintins para que seja feita audiência pública para discutir a situação dos 0cupantes do terreno do SAAE do bairro da união, e dá outras providências. 1 extracted
materia 422/2021 2021-12-06 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Senhor José Augusto Presidente do Conselho Municipal de Saúde, Dara que faça a apuração de possíveis irregularidades dentro do Conselho Municipal de Saúde. 1 extracted
materia 423/2021 2021-12-06 Requerimento Requeiro nos temos do artigo 72 do Regimento interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da DEFESA CIVIL DE PARINTINS O CRONOGRAMA DE AÇÕES E PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA OS LOCAIS QUE POSSIVELMENTE PODERÃO SER AFETADOS PELA ENCHENTE DOS RIOS DO PRÓXIMO ANO e dá outras providencias. 1 extracted
materia 424/2021 2021-12-06 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins através da SEMOSP que realize a limpeza e a manutenção da rua Penetração do bairro União 1 extracted
materia 425/2021 2021-12-06 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP para que realize a limpeza e que jogue aterro nas ruas (travessas) do Bairro Pascoal Alággio e dá outras providências. ` 1 extracted
materia 426/2021 2021-12-06 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP para que possa a limpeza das .ruas _do bairro Dejard Vieira 1 extracted
materia 568/2021 2021-12-06 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento interno desta Casa Legislativa indicação à PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS ATRAVÉS DO SISTEMA AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOSTO (SAAE), QUE FAÇA A MANUTENÇÃO DA BOMBA D'ÁGUA DA COMUNIDADE DE SÃO PEDRO, DO MOCAMBO DO ARARl e dá outras providências. 1 extracted
materia 569/2021 2021-12-06 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento interno desta Casa Legislativa indicação à PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS ATRAVÉS DO SISTEMA AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOSTO (SAAE), A AQUISIÇÃO DE UMA BOMBA SUBMERSA DE 2CV BIFASE PARA A COMUNIDADE DE SANTO ANTÔNIO, DO MOCAMBO DO ARARl e dá outras providências. 1 extracted
materia 570/2021 2021-12-06 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento interno desta Casa Legislativa indicação à PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS ATRAVÉS DO SISTEMA AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOSTO (SAAE), A AQUISIÇÃO DE UMA BOMBA SUBMERSA DE 2CV BIFASE PARA A COMUNIDADE DE SANTO ANTÔNIO, DO MOCAMBO DO ARARl e dá outras providências. 1 extracted
materia 571/2021 2021-12-06 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do regimento interno desta casa legislativa indicação à prefeitura municipal de Parintins através da coordenação de iluminção pública do Município para fazer a troca das luminárias dos postes que ficam à frente da Escola Estadual Dom Gino, e dá outras providências. 1 extracted
materia 572/2021 2021-12-06 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do regimento interno desta casa legislativa indicação à Prefeitura Municipal de Parintins através da secretária municipal de obras e serviços públicos - SEMOSP para fazer melhorias na estrada do reis e 0 recapeament0 da rua Pastor Lessa que interliga com a estrada tonzinho Saunier, e dá outras providências. 1 extracted
materia 573/2021 2021-12-06 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO Prefeitura Municipal de Parintins para que disponibilize balsa para embarque e desembarque no Porto da Caçapava e no Porto da Rampa do Mercado Municipal em caráter de urgência. 1 extracted
materia 574/2021 2021-12-06 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento interno desta Casa Legislativa indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transportes -EMTT, para que realize pintura de Faixas de Pedestres em frente a todas as Escolas, UBS e órgãos públicos existentes na cidade de Parintins, e dá outras providências. 1 extracted