| norma |
816/2022 |
2022-01-21 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA SRA. ELLEN VALENTE LOCALIZADO NA RUA CORREA NETO, 3133 - PAULO CORREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
817/2022 |
2022-01-21 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA SRA. MARIA LAURA CARDOSO COELHO, LOCALIZADO NA RUA CORRÊA NETO (RUA 8), N° 3151, BAIRRO PAULO CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
818/2022 |
2022-01-21 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA SRA. SAÚDE LIMA GONÇALVES, LOCALIZADO NA RUA CORREA NETO, 3153 - PAULO CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
819/2022 |
2022-01-21 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA SRA. FERNANDA BATALHA IANNUZZI, LOCALIZADO NA RUA NAKAUTH, S/N° - SANTA CLARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
820/2022 |
2022-01-21 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA SRA. ORIANE DE SOUZA BATALHA, LOCALIZADO NA RUA NAKAUTH, S/N° - SANTA CLARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
821/2022 |
2022-01-21 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA SRA. ORIANE DE SOUZA BATALHA, LOCALIZADO NA RUA NAKAUTH, S/N° - SANTA CLARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
822/2022 |
2022-01-21 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
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2022-01-21 |
Sessão Extraordinária |
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| materia |
2/2021 |
2021-12-29 |
Projeto de Lei Complementar |
"ALTERA O QUADRO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO CONSTANTE DO ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 016/2014-PGMP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| materia |
39/2021 |
2021-12-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ART. 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
40/2021 |
2021-12-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
41/2021 |
2021-12-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº 697/2018/PGMP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
42/2021 |
2021-12-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 580/2013-PGMP QUE DISPÕE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| norma |
35/2021 |
2021-12-29 |
Lei Complementar |
ALTERA O QUADRO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO CONSTANTE DO ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR N° 016/2014-PGMP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
802/2021 |
2021-12-29 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE PARINTINS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. |
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| norma |
803/2021 |
2021-12-29 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI N°697/2018/PGMP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
804/2021 |
2021-12-29 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 580/2013-PGMP QUE DISPÕE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
805/2021 |
2021-12-29 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ART. 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
806/2021 |
2021-12-29 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
807/2021 |
2021-12-29 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DE PSICÓLOGO PARA ATUAR JUNTO ÀS FAMÍLIAS, CORPO DOCENTE, DISCENTE, DIREÇÃO E EQUIPE TÉCNICA, NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
9 |
2021-12-29 |
Sessão Extraordinária |
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| norma |
801/2021 |
2021-12-17 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO DE ARTISTAS LOCAIS EM SHOWS, MUSICAIS E OU EVENTOS CULTURAIS EM GERAL, PATROCINADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
63 |
2021-12-14 |
Sessão Ordinária |
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| sessao |
62 |
2021-12-13 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
799/2021 |
2021-12-09 |
Lei Ordinária |
QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI N° 373/2006 - QUE AUTORIZA O SERVIÇO DE TRANPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
800/2021 |
2021-12-09 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS, DO PARLAMENTO JOVEM MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| sessao |
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2021-12-09 |
Sessão Especial |
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| materia |
43/2021 |
2021-12-07 |
Moção de Pesar |
Requeiro nos temos do arTigo 70 do Regimento interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR a família do Senhor Leandro
Gomes Azevedo mais conhecido como mocotó, pelo seu falecimento na madrugada de segunda-feira 06 de dezembro. |
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| materia |
74/2021 |
2021-12-07 |
Moção de Aplausos |
MOÇÃO DE APALUSOS E PARBENIZAÇÕES AO PARINTINENSE AUGUSTO BERNARDO SAMPAIO CECÍLIO, PIONEIRO NO TEMA DA EDUCAÇÃO FISCAL NO AMAZONAS E COORDENADOR DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO FISCAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEFAZ-AM) E DA CAMPANHA NOTA FISCAL AMAZONENSE. |
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| materia |
427/2021 |
2021-12-07 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do regimento interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal através da Secretaria Municipal de educação o pagamento do abono salarial dos profissionais da educação básica do município e dá outras providências. |
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| materia |
579/2021 |
2021-12-07 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria
Municipal de Saúde para que faça busca ativa de pessoas não vacinadas com 1ª e 2ª dose e para que realize vacinação contra a COVID-19 nas escolas municipais e estaduais de Parintins em caráter de urgência] |
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| materia |
580/2021 |
2021-12-07 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento interno desta Casa Legislativa indicação à Empresa Amazonas Energia -Agência Parintins para que
envie uma equipe técnica para solucionar o problema de falta de energia na Comunidade da Brasília |
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| sessao |
61 |
2021-12-07 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
38/2021 |
2021-12-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão de artistas locais em shows, musicais e ou eventos culturais em geral, patrocinados pela Prefeitura Municipal de Parintins e dá outras providencias. |
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| materia |
418/2021 |
2021-12-06 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar À PREFEITURA MUNICIPAL DE
PARINITNS QUE POSSIBILITE A MANUTENÇÃO E REPAROS NA TUBULAÇÃO HIDRÁULICA E NA ISTALAÇÃO ELÉTRICA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE
(UBS) llarina REIS, NO MOCAMBO DO ARARl |
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| materia |
419/2021 |
2021-12-06 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento lnterno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar À EMPRESA AMAZONAS ENERGIA QUE
FAÇA A MANUTENÇÃO E A EXPANSÃO DA REDE ELÉTRICA NA COMUNIDADE DE SANTO ANTONIO DO MOCAMBO D0 ARARl. |
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| materia |
420/2021 |
2021-12-06 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura de Parintins para que o Setor de iluminação Pública FAÇA O REPARO DA ILUMINAÇÃO E A INSTALAÇÃO DE NOVOS PONTOS DE LUMINÁRIAS NA COMUNIDADE DE SÃO TOMÉ DO MOCAMBO DO ARARI. |
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| materia |
421/2021 |
2021-12-06 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 69 do regimento interno desta casa Legislativa requerimento à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parintins para que seja feita audiência pública para discutir a situação dos 0cupantes do terreno do SAAE do bairro da união, e dá outras providências. |
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| materia |
422/2021 |
2021-12-06 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Senhor José Augusto Presidente do Conselho Municipal de Saúde, Dara que faça a apuração de possíveis irregularidades dentro do Conselho Municipal de Saúde. |
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| materia |
423/2021 |
2021-12-06 |
Requerimento |
Requeiro nos temos do artigo 72 do Regimento interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da DEFESA CIVIL DE PARINTINS O CRONOGRAMA DE AÇÕES E PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA OS LOCAIS QUE POSSIVELMENTE PODERÃO SER AFETADOS PELA ENCHENTE DOS RIOS
DO PRÓXIMO ANO e dá outras providencias. |
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| materia |
424/2021 |
2021-12-06 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins
através da SEMOSP que realize a limpeza e a manutenção da rua Penetração do bairro União |
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| materia |
425/2021 |
2021-12-06 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por
meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP para que realize a limpeza e que jogue aterro nas ruas (travessas) do Bairro Pascoal Alággio e dá outras providências. ` |
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| materia |
426/2021 |
2021-12-06 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins
através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP para que possa a limpeza das .ruas _do bairro Dejard Vieira |
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| materia |
568/2021 |
2021-12-06 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento interno desta Casa Legislativa indicação à PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS ATRAVÉS DO
SISTEMA AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOSTO (SAAE), QUE FAÇA A MANUTENÇÃO DA BOMBA D'ÁGUA DA COMUNIDADE DE SÃO PEDRO, DO
MOCAMBO DO ARARl e dá outras providências. |
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| materia |
569/2021 |
2021-12-06 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento interno desta Casa Legislativa indicação à PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS ATRAVÉS DO
SISTEMA AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOSTO (SAAE), A AQUISIÇÃO DE UMA BOMBA SUBMERSA DE 2CV BIFASE PARA A COMUNIDADE DE SANTO
ANTÔNIO, DO MOCAMBO DO ARARl e dá outras providências. |
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| materia |
570/2021 |
2021-12-06 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento interno desta Casa Legislativa indicação à PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS ATRAVÉS DO
SISTEMA AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOSTO (SAAE), A AQUISIÇÃO DE UMA BOMBA SUBMERSA DE 2CV BIFASE PARA A COMUNIDADE DE SANTO
ANTÔNIO, DO MOCAMBO DO ARARl e dá outras providências. |
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| materia |
571/2021 |
2021-12-06 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do regimento interno desta casa legislativa indicação à prefeitura municipal de Parintins através da coordenação de iluminção pública do Município para fazer a troca das luminárias dos postes que ficam à frente da Escola Estadual Dom Gino, e dá outras providências. |
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| materia |
572/2021 |
2021-12-06 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do regimento interno desta casa legislativa indicação à Prefeitura Municipal de Parintins através da secretária municipal de obras e serviços públicos - SEMOSP para fazer melhorias na estrada do reis e 0 recapeament0 da rua Pastor Lessa que interliga com a estrada tonzinho Saunier, e dá outras providências. |
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| materia |
573/2021 |
2021-12-06 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO Prefeitura Municipal de Parintins para que disponibilize
balsa para embarque e desembarque no Porto da Caçapava e no Porto da Rampa do Mercado Municipal em caráter de urgência. |
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| materia |
574/2021 |
2021-12-06 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento interno desta Casa Legislativa indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa
Municipal de Trânsito e Transportes -EMTT, para que realize pintura de Faixas de Pedestres em frente a todas as Escolas, UBS e órgãos públicos existentes na cidade de Parintins, e dá outras providências. |
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