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Parintins (AM)

IBGE code1303403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parintins.am.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10294 / 1368 / 764
Documents (with text) 12720 (12715)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 1 1948 · Norma: 11 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 29 1956 · Norma: 2 1957 · Norma: 28 1959 · Norma: 13 1963 · Norma: 1 1966 · Norma: 16 1968 · Norma: 1 1975 · Norma: 6 1977 · Norma: 27 1978 · Norma: 11 1979 · Norma: 18 1980 · Norma: 12 1981 · Norma: 11 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 19 1984 · Norma: 1 1985 · Norma: 18 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 22 1988 · Norma: 10 1989 · Norma: 5 1990 · Norma: 6 1991 · Norma: 6 1992 · Norma: 15 1993 · Norma: 26 1994 · Norma: 12 1995 · Norma: 13 1996 · Norma: 27 1997 · Norma: 5 1998 · Norma: 9 1999 · Norma: 26 2000 · Norma: 31 2001 · Norma: 32 2002 · Norma: 20 2003 · Norma: 18 2004 · Norma: 12 2005 · Norma: 33 2006 · Norma: 23 2007 · Norma: 27 2008 · Norma: 27 2009 · Norma: 23 2010 · Norma: 37 2011 · Norma: 22 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 47 2014 · Norma: 18 2015 · Norma: 43 2016 · Norma: 22 2017 · Matéria: 481 2017 · Norma: 31 2017 · Sessão: 69 2018 · Matéria: 427 2018 · Norma: 31 2018 · Sessão: 90 2019 · Matéria: 592 2019 · Norma: 42 2019 · Sessão: 20 2020 · Matéria: 638 2020 · Norma: 30 2020 · Sessão: 72 2021 · Matéria: 1,175 2021 · Norma: 29 2021 · Sessão: 89 2022 · Matéria: 1,100 2022 · Norma: 64 2022 · Sessão: 85 2023 · Matéria: 1,376 2023 · Norma: 35 2023 · Sessão: 94 2024 · Matéria: 1,677 2024 · Norma: 106 2024 · Sessão: 97 2025 · Matéria: 1,903 2025 · Norma: 67 2025 · Sessão: 106 2026 · Matéria: 925 2026 · Norma: 31 2026 · Sessão: 42 1947 1959 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12426)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 548/2021 2021-11-23 Indicação Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp), o recapeamento da Rua s do Bairro União. De imediato, requeiro a capina com retirada de entulhos da via. A ação é uma alternativa até a efetivação do recapeamento neste trecho da cidade. 1 extracted
materia 549/2021 2021-11-23 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento interno deste Poder Legislativo INDICAÇÃO à prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Agricultura Pecuária e Abastecimento- SEMPA, construção de uma Casa de Vegetação na Escola Municipal Walkiria Viana Gonçalves na Agrovila do Caburi, e dá outras providências. 1 extracted
materia 550/2021 2021-11-23 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento interno desta Casa Legislativa indicação à PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS, PARA QUE FAÇA A REVISÃO DA TABELA DE CÁLCULO PARA APURAR O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (COSIP) EM PARINTINS, BEM COMO UTILIZAR UMA FORMA MAIS SIMPLIFICADA DE CÁLCULO. 1 extracted
materia 551/2021 2021-11-23 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento lnterno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO Prefeitura Municipal de Parintins através do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto- SAAE, no sentido de solicitar o Programa Agua no Jirau para a área do São Mateus na Comunidade Santa Luzia do Marauarú no Rio Uaicurapá. 1 extracted
materia 552/2021 2021-11-23 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento lnterno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) para que faça a INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE PONTA ALTA, RIO MAMURÚ e dá outras providências 1 extracted
materia 553/2021 2021-11-23 Indicação ASSUNTO: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento interno desta Casa Legislativa a INDICAÇÃO à Mesa Diretora desta Casa Legislativa para a realização de Sessão Solene no dia 09 de Dezembro em Homenagem ao Aniversário de 73 anos da igreja Assembleia de Deus e dá outras providências. 1 extracted
materia 554/2021 2021-11-23 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS- SEMOSP PARA FAZER A LIMPEZA DO RAMAL DO MARANHÃO, e dá outras providências 1 extracted
materia 555/2021 2021-11-23 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS- SEMOSP PARA FAZER A LIMPEZA DO RAMAL DO MARANHÃO, e dá outras providências 1 extracted
materia 556/2021 2021-11-23 Indicação Indicação para a Prefeitura Municipal de Parintins para elaboras um laudo técnico referente à segurança, para reabrir o porto de Parintins. 1 extracted
norma 34/2021 2021-11-23 Lei Complementar "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO §3º DO ART. 31 LEI COMPLEMENTAR Nº 010 DE 14 DE JUNHO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 0 no document
norma 73/2021 2021-11-23 Resolução INSTITUI A AVALIAÇÃO PERIÓDICA DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS, FIXA OS CRITÉRIOS A SEREM ANALISADOS E A PONTUÇÃO MÍNIMA DA AVALIAÇÃO, PARA FINS DE CONCESSÃO DE PROMOÇÃO E LICENÇA PRÊMIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 57 2021-11-23 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 72/2021 2021-11-22 Moção de Aplausos Requeiro nos temos do Art. 70 do Regimento interno desta Casa Legislativa MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÕES ao pecuarista lzandrey Azedo pelo prêmio de 1° lugar de "Melhor Doce de Leite" e pelo prêmio de 2° lugar do ``Melhor Queijo Coalho" na Feira do Produtor do Amazonas, realizado na Nilton Lins. 1 extracted
materia 389/2021 2021-11-22 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à PROCURADORIA GERAL DO Município, informar se há a REGULAMENTAÇÃO MUNICIPAL DO MROSC (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil) regulamentada pela Lei 13. 019/2014. 1 extracted
materia 390/2021 2021-11-22 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos -SEMOSB, o serviço de limpeza do final da rua 03 no Bairro da União em caráter de urgência. 1 extracted
materia 391/2021 2021-11-22 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos - SEMOSB, para substituição do Poste de iluminação de madeira para Poste de Concreto na rua Antônio César de Carvalho no Bairro de Santa Rita. 1 extracted
materia 392/2021 2021-11-22 Requerimento Requeiro nos temos do artigo 72 do Regimento interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Educação -SEMED para a aquisição de uma impressora para a Escola Municipal São Gabriel na Comunidade Peixe Marinho no Rio Uaicurapá. 1 extracted
materia 393/2021 2021-11-22 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos -SEMOSB que que faça a reforma e construção de ginásio coberto da Escola Municipal São José na Comunidade Terra Preta do Rio Mamurú. 1 extracted
materia 535/2021 2021-11-22 Indicação INDICAÇÃO ao Governo do Estado do Amazonas e Prefeitura Municipal de Parintins para a reforma geral do Centro Receptivo Fluvial Turístico (CRFT) na Serra da Valéria - comunidade São Paulo - e dá outras providências. 1 extracted
materia 536/2021 2021-11-22 Indicação Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento interno desta Casa Legislativa da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio das Secretarias de Obras e Educação, a construção de um novo prédio para a Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida -Comunidade do Cajual, Rio Uaicurapá. De imediato, solicito a destinação de uma caixa d'água de 1 mil litros de água para a atual escola e tintas para os reparos estruturais realizados pelos comunitários. 1 extracted
materia 537/2021 2021-11-22 Indicação Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a regulação do sistema de iluminação da Comunidade Rural Nossa Senhora Aparecida do Cajual - Rio Uaicurapá. A demanda é referente à instalação de luminárias e posteamento. 1 extracted
materia 538/2021 2021-11-22 Indicação Requeiro nos termos do Ari. 69 do Regimento interno desta Casa Legislativa que a empresa Amazonas Energia realize a expansão do Programa Luz Para Todos na Comunidade Rural Nossa Senhora Aparecida do Cajual - Rio Uaicurapá. Encaminho também a presente propositura ao Ministério de Minas e Energia do Governo Federal, por meio do Programa de Eletrificação Rural. 1 extracted
materia 539/2021 2021-11-22 Indicação Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE/ Parintins), a implantação do programa Água no Jirau na Comunidade Rural Nossa Senhora Aparecida do Cajual -Rio Uaicurapá. 1 extracted
materia 540/2021 2021-11-22 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de encaminhar indicação ao Departamento Nacional de lnfraestrutura de Transportes (DNIT), solicitando um laudo técnico para avaliar uma possível reabertura do Terminal Hidroviário de Parintins e dá outras providências. 1 extracted
materia 541/2021 2021-11-22 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento interno deste Poder Legislativo Municipal[, no sentido de encaminhar indicação a Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) Secretaria Municipal de Obras e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, a perfuração de um poço artesiano no final da Estrada Caburi em frente a Comunidade São Francisco do Palhal, no Distrito Caburi e dá outras providências. 1 extracted
materia 542/2021 2021-11-22 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento lnterno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de encaminhar INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), solicitar recapeamento asfáltico da Rua Rio Branco e da Avenida Amazonas (trecho do Bairro da Francesa desde a "Casa Rayssa" até o final da Avenida Amazonas), e dá outras providências. 1 extracted
materia 543/2021 2021-11-22 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS QUE SEJA CONCEDIDA AUTORIZAÇÃO PARA AS EMPRESAS COMPETENTES PROMOVEREM A INSTALAÇÃO REGULAR DE PONTOS DE ENERGIA ELÉTRICA E SISTEMA DE ABASTACIMENT0 DE ÁGUA PABA os Lanches QUE FORAM Removidos da praça Dos Bols ONDE SERÁ CONSTRUÍDO O ANFITEATR0 BEM COM0 SEJA DADO UM SUPORTE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO, e dá outras providências. 1 extracted
materia 544/2021 2021-11-22 Indicação Requeiro nos termos do artigo 72 do regimento interno deste poder legislativo municipal no sentido de solicitar da secretaria municipal de educação e da comissão instaurada para reformular o plano de carreiras, cargos e remuneração do magistério do município que seja enviado mensalmente para a casa legislativa relatório de suas atividade acerca do PCCR e dá outras providências. 1 extracted
materia 545/2021 2021-11-22 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do regimento interno desta casa legislativa indicação a prefeitura municipal de Parintins através da secretaria municipal de saúde um plano para viabilizar a contratação do Profissional cardiologista, neurologista, neurocirurgião e nefrologista para complementar as unidades de terapia intensiva - UTI e assim melhor atender a população parintinense, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 56 2021-11-22 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 7 2021-11-17 Audiência Pública — 1 extracted
materia 1/2021 2021-11-16 Projeto de Lei Complementar "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO §3º DO ART. 31 LEI COMPLEMENTAR Nº 010 DE 14 DE JUNHO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 6/2021 2021-11-16 Projeto de Resolução INSTITUI A AVALIAÇÃO PERIÓDICA DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS, FIXA OS CRITÉRIOS A SEREM ANALISADOS E A PONTUÇÃO MÍNIMA DA AVALIAÇÃO, PARA FINS DE CONCESSÃO DE PROMOÇÃO E LICENÇA PRÊMIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 70/2021 2021-11-16 Moção de Aplausos Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÕES ao Colégio Batista de Parintins pela passagem de aniversário de 66 anos. 1 extracted
materia 71/2021 2021-11-16 Moção de Aplausos Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÕES ao Centro de Atenção Psicossocial Adolfo Lourido pela passagem do aniversário de 16 anos. 1 extracted
materia 369/2021 2021-11-16 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), e a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) para que seja incluída a construção de uma escola na Comunidade Novo Israel do Arauá, Rio Mamurú e dá outras providências. 1 extracted
materia 370/2021 2021-11-16 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) para que seja feito a manutenção da Caixa d'água e na rede de distribuição que chega até a escola, na Comunidade Manain, Rio Mamurú e dá outras providências. 1 extracted
materia 371/2021 2021-11-16 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, para que seja feito o conserto da bomba d’água, da geladeira e do ar-condicionado da Comunidade Santo Antônio do Arauá - Rio Mamurú - e dá outras providências. 1 extracted
materia 372/2021 2021-11-16 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), para que seja feita a reposição das lâmpadas no portal e nas proximidades da Estrada Odovaldo Novo, e dá outras providências. 1 extracted
materia 373/2021 2021-11-16 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da PREFEITURA MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DAS MEDIDAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS E EM QUAL FASE SE ENCONTRA A COMISSÃO FORMADA PARA A REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO e dá outras providências. 1 extracted
materia 374/2021 2021-11-16 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins através da SEMOSP que faça a manutenção da iluminação pública na rua Itapiranga, localizada no bairro Palmares, e dá outras providências. 1 extracted
materia 375/2021 2021-11-16 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins através da SEMOSP que faça a manutenção e instalação de luminárias nas ruas do bairro Itaúna 2, e dá outras providências. 1 extracted
materia 376/2021 2021-11-16 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP para que realize a limpeza das ruas e jogue cascalho nos buracos das ruas do loteamento Shangai, e dá outras providências. 1 extracted
materia 377/2021 2021-11-16 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP para que realize a manutenção da iluminação pública, a limpeza da rua e o asfalto no beco São José, situado no bairro São José, e dá outras providências. 1 extracted
materia 378/2021 2021-11-16 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins através do setor de iluminação da SEMOSP que faça a manutenção da iluminação pública na Estrada Odovaldo Novo, nas proximidades do IFAM, e dá outras providências. 1 extracted
materia 379/2021 2021-11-16 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins que que faça a reforma da Escola Municipal Tiradentes e Casa dos Professores na Comunidade Itaboraí do Meio. 1 extracted
materia 380/2021 2021-11-16 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins que disponibilize Caixa d’água e limpeza do forro da Escola Municipal Raimundo Pereira da Gama na comunidade Simeão Socorro no Rio Mamurú. 1 extracted
materia 381/2021 2021-11-16 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos para troca de luminárias e de um refletor na Comunidade Simeão Socorro no Rio Mamurú. 1 extracted
materia 382/2021 2021-11-16 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos para limpeza da Estrada Colônia Oliveira Machado na Comunidade Ponta Alta no Rio Mamurú. 1 extracted
materia 383/2021 2021-11-16 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins que faça a reposição da ligação de energia elétrica, que disponibilize máquina para plainar área da igreja e da Escola Municipal Gláucio Bentes Gonçalves na Comunidade do Paraná do Espirito Santo de Cima - São José. 1 extracted