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Parintins (AM)

IBGE code1303403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parintins.am.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10294 / 1368 / 764
Documents (with text) 12720 (12715)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 1 1948 · Norma: 11 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 29 1956 · Norma: 2 1957 · Norma: 28 1959 · Norma: 13 1963 · Norma: 1 1966 · Norma: 16 1968 · Norma: 1 1975 · Norma: 6 1977 · Norma: 27 1978 · Norma: 11 1979 · Norma: 18 1980 · Norma: 12 1981 · Norma: 11 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 19 1984 · Norma: 1 1985 · Norma: 18 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 22 1988 · Norma: 10 1989 · Norma: 5 1990 · Norma: 6 1991 · Norma: 6 1992 · Norma: 15 1993 · Norma: 26 1994 · Norma: 12 1995 · Norma: 13 1996 · Norma: 27 1997 · Norma: 5 1998 · Norma: 9 1999 · Norma: 26 2000 · Norma: 31 2001 · Norma: 32 2002 · Norma: 20 2003 · Norma: 18 2004 · Norma: 12 2005 · Norma: 33 2006 · Norma: 23 2007 · Norma: 27 2008 · Norma: 27 2009 · Norma: 23 2010 · Norma: 37 2011 · Norma: 22 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 47 2014 · Norma: 18 2015 · Norma: 43 2016 · Norma: 22 2017 · Matéria: 481 2017 · Norma: 31 2017 · Sessão: 69 2018 · Matéria: 427 2018 · Norma: 31 2018 · Sessão: 90 2019 · Matéria: 592 2019 · Norma: 42 2019 · Sessão: 20 2020 · Matéria: 638 2020 · Norma: 30 2020 · Sessão: 72 2021 · Matéria: 1,175 2021 · Norma: 29 2021 · Sessão: 89 2022 · Matéria: 1,100 2022 · Norma: 64 2022 · Sessão: 85 2023 · Matéria: 1,376 2023 · Norma: 35 2023 · Sessão: 94 2024 · Matéria: 1,677 2024 · Norma: 106 2024 · Sessão: 97 2025 · Matéria: 1,903 2025 · Norma: 67 2025 · Sessão: 106 2026 · Matéria: 925 2026 · Norma: 31 2026 · Sessão: 42 1947 1959 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12426)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 508/2021 2021-11-08 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) Setor de Iluminação Pública, manutenção das luminárias instalação de novos pontos e substituição de poste de madeira por de concreto para comunidade Sagrado Coração de Jesus - Região do Tracajá - e dá outras providência. 1 extracted
materia 509/2021 2021-11-08 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), atendimentos da UBS Fluvial Lígia Loyola para a comunidade Sagrado Coração de Jesus - Região do Tracajá - e dá outras providências. 1 extracted
materia 510/2021 2021-11-08 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), construção de castelo em alvenaria, disponibilização de uma caixa d'água de 10 mil litros, assim como realize a expansão da rede hidráulica para a comunidade Sagrado Coração de Jesus - Região do Tracajá - e dá outras providências. 1 extracted
materia 511/2021 2021-11-08 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), construção de nova escola para a comunidade Sagrado Coração de Jesus - Região do Tracajá - e dá outras providências. 1 extracted
materia 512/2021 2021-11-08 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Excelentíssimo senhor Wilson Miranda Lima, Governador do Estado do Amazonas objetivando aquisição de recursos destinados à construção do prédio do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas -IDAM, na Agrovila do Caburi e dá outras providências. 1 extracted
materia 513/2021 2021-11-08 Indicação Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa a realização de Sessão Especial em homenagem às Pastorinhas de Parintins no dia 24 de novembro. O objetivo é celebrar está tradição cultural parintinense, bem como festejar os 21 anos de fundação da Associação Cultural das Pastorinhas de Parintins (ACPP). 1 extracted
materia 514/2021 2021-11-08 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Prefeito de Parintins, Sr. Frank Luiz da Cunha Garcia através da Secretária de Meio Ambiente que faça o plantio de uma Nova Mangueira no lugar da que foi retirada, na Frente do Clube Mangueirão. 1 extracted
materia 515/2021 2021-11-08 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Prefeito de Parintins, Sr. Frank Luiz da Cunha Garcia através da Secretária de Obras que envie seus funcionários para verificar e fazer melhorias no encostamento de uma parte da calçada da Orla da União por conta de uma cratera que surgiu, na frente da Nova Feira do mesmo bairro. 1 extracted
materia 516/2021 2021-11-08 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Prefeito de Parintins, Sr. Frank Luiz da Cunha Garcia que faça a Perfuração de um Poço Artesiano no Estádio Tupy Cantanhede. 1 extracted
materia 517/2021 2021-11-08 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Prefeito de Parintins, Sr. Frank Luiz da Cunha Garcia através do Setor de Iluminação Pública da Cidade que faça a Instalação das mesmas na Rua Haiti lado esquerdo do Bairro Pascoal Alággio. 1 extracted
materia 518/2021 2021-11-08 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins para viabilizar e disponibilizar CURSOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE CUIDADORES DE CRIANÇAS, CUIDADORES DE IDOSOS E CUIDADORES DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA e dá outras providências. 1 extracted
materia 519/2021 2021-11-08 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos para reforma da escada Gláucio Gonçalves na Comunidade Ponta Alta no Rio Mamurú e troca de luminárias em caráter de urgência. 1 extracted
norma 791/2021 2021-11-08 Lei Ordinária REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 435/2008- PGMP, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM BEM PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PARINTINS AO MINISTÉRIO DA MARINHA PARA USO DA CAPITANIA DOS PORTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 53 2021-11-08 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 4 2021-10-27 Sessão Especial — 1 extracted
materia 42/2021 2021-10-26 Moção de Pesar Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR a família do Senhor ÉLCIO RODRIGUES MARTINS pelo seu falecimento. 1 extracted
materia 350/2021 2021-10-26 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Executivo através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos que faça o recapeamento da Rua Getúlio Vargas no trecho entre as Ruas Jonatas Pedrosas e Gomes de Castro. 1 extracted
materia 351/2021 2021-10-26 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Executivo através da Secretaria de Meio Ambiente que faça a retirada total da Mangueira que fica na frente do Clube Mangueirão com urgência. 1 extracted
materia 352/2021 2021-10-26 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos a Limpeza das Ruas João Neto - Rua 10 do Bairro da União e o Final da Rua Ayrton Senna do Bairro Paulo Corrêa bem como providencie o término da rua Ayrton Senna, pois não foi concluída e demais providências. 1 extracted
materia 353/2021 2021-10-26 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP informações e agilidades na obra que está sendo construída na "Baixa do São José" e sobre o asfaltamento da via, e dá outras providências. 1 extracted
materia 502/2021 2021-10-26 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos para que realize a desobstrução do Bueiro da rua 06, quadra 19 do residencial Vila Cristina e posteriormente faça a recuperação daquela via pública, e dá outras providências. 1 extracted
materia 503/2021 2021-10-26 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte - EMTT para que faça a revitalização e Ampliação da sinalização das ruas de Parintins e dá outras providências. 1 extracted
materia 504/2021 2021-10-26 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Governo do Estado do Amazonas por meio Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN para que faça a revitalização e ampliação da sinalização das ruas de Parintins e dá outras providências. 1 extracted
materia 505/2021 2021-10-26 Indicação Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos que construa pontos de mototaxistas e faça a demarcação, a cobertura e a faixa de identificação nos principais lugares da cidade que ficam diariamente, e dá outras providências. 1 extracted
materia 506/2021 2021-10-26 Indicação Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao gabinete da deputada estadual Alessandra Campêlo (MDB) a destinação de recursos de emenda parlamentar para subsidiar as atividades do Projeto Bairro Ativo, desenvolvido pela Associação dos Moradores do Bairro Itaúna II, em Parintins (AM). Ressalto, dessa forma, a relevância das ações sociais realizadas pela organização, que muito contribui na vida dos comunitários desta área da cidade. 1 extracted
sessao 52 2021-10-26 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 32/2021 2021-10-25 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA DIOCESE DE PARINTINS, LOCALIZADO NA ESTRADA DO MACURANY, SIN - COMUNIDADE DO MACURANY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 33/2021 2021-10-25 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA DIOCESE DE PARINTINS, LOCALIZADO NA RUA SANTA TEREZINHA, SIN - ITAÚNA II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 34/2021 2021-10-25 Projeto de Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA E COMBATE À CORRUPÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 347/2021 2021-10-25 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Executivo através da Secretaria de Educação e Secretaria de Obras que faça a reforma da Escola da Comunidade de Vila Manaus. 1 extracted
materia 348/2021 2021-10-25 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins através da SEMOSP junto a Secretaria de Pecuária, Agricultura e Abastecimento, na pessoa do Coordenador de Feiras e Mercados José Augusto das Neves Leal, que faça a manutenção da cobertura das tendas que os vendedores da Feira de produtos rurais, localizada na rua Boulevard 14 de Maio, e dá outras providências. 1 extracted
materia 349/2021 2021-10-25 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP para que realize a manutenção da iluminação pública e limpeza das ruas do bairro Pascoal Alággio, e dá outras providências. 1 extracted
materia 497/2021 2021-10-25 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS ATRAVÉS DO SISTEMA AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOSTO (SAAE), A AQUISIÇÃO DE UMA BOMBA SUBMERSA DE 2CV BIFASE PARA A COMUNIDADE BETEL, REGIÃO DA VALÉRIA e dá outras providências. 1 extracted
materia 498/2021 2021-10-25 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS ATRAVÉS DO SISTEMA AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOSTO (SAAE), QUE FAÇA A CONCLUSÃO DO MICROSSISTEMA DE ÁGUA, NA COMUNIDADE BETEL, REGIÃO DA VALÉRIA e dá outras providências. 1 extracted
materia 499/2021 2021-10-25 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos para melhorias no Porto da Caçapava e Porto da Rampa do Mercado Municipal em caráter de urgência. 1 extracted
materia 500/2021 2021-10-25 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a reforma e ampliação do Mercado Municipal João Pereira com construção de boxes bem como reforma e ampliação do Abatedouro da Agrovila do Caburi e dá outras providências. 1 extracted
materia 501/2021 2021-10-25 Indicação Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao gabinete da deputada estadual licenciada Alessandra Campêlo (MDB) a destinação de recursos de emenda parlamentar para colaborar com o financiamento do projeto de instalação da Maternidade do município de Parintins (AM). Especializada no atendimento de mães e recém-nascidos, a unidade precisa estar estruturada para prestar todos os tipos de serviços, especialmente no que se refere à Unidades de Tratamento Intensivo Neonatal (UTIN). Justifico a urgência do assunto tendo em vista o momento de pandemia causado pelo novo coronavírus. 1 extracted
sessao 51 2021-10-25 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 4 2021-10-19 Sessão Solene ou Comemorativa — 1 extracted
materia 31/2021 2021-10-18 Projeto de Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INAUGURAÇÃO E ENTREGA DE OBRAS PÚBLICAS INCOMPLETAS OU QUE, EMBORA CONCLUÍDAS, NÃO ESTEJAM EM CONDIÇÕES DE ATENDER Á POPULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 63/2021 2021-10-18 Moção de Aplausos Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) pelo trabalho desempenhado e, principalmente, em alusão a este 04 de outubro, data em que é celebrado seu dia. 1 extracted
materia 64/2021 2021-10-18 Moção de Aplausos Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES aos senhores: Sônia Catia Cardoso e seo Leomar Lima pelo grande trabalho social realizado com as crianças do mini Caprichoso e pelo cuidado e orientações ambientais na lagoa Azul do Bairro ltaúna II . 1 extracted
materia 342/2021 2021-10-18 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos a instalação de Lâmpadas de Led na Comunidade São João Batista no rio Uaicurapá. 1 extracted
materia 343/2021 2021-10-18 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Executivo através da Secretaria de Educação e Secretaria de Obras que faça a conclusão da reforma da Escola Tsukasa Uyetsuka, na Vila Amazônia. 1 extracted
materia 344/2021 2021-10-18 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP para que possa realizar a operação tapa buraco na rua Euler Vieira situada na Vila Amazônia, e dá outras providências. 1 extracted
materia 345/2021 2021-10-18 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP e SAAE, para que possam realizar manutenção no cemitério São João Batista da Vila Amazônia com instalação de água e 500 metros de extensão de rede elétrica, e dá outras providências. 1 extracted
materia 346/2021 2021-10-18 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido solicitar a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parintins e Comissão de Ética e do Decoro Parlamentar para análise e instauração do processo administrativo disciplinar do funcionário Carlos Roberto Almeida da Silva, lotado nesta casa legislativa e dá outras providências. 1 extracted
materia 486/2021 2021-10-18 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal De Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos para vistoria e melhorias da Escola na Comunidade Nova Canãa no Rio Uaicurapá. 1 extracted
materia 487/2021 2021-10-18 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal De Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos para melhorias nas instalações elétricas e no abastecimento de água na Escola da Comunidade Filadélfia no Rio Uaicurapá. 1 extracted
materia 488/2021 2021-10-18 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Governo do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA, bem como à Prefeitura Municipal de Parintins, parceria para abertura de estrada na Comunidade Filadélfia interligando com a Comunidade Nova Canãa e outras localidades. 1 extracted