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Parintins (AM)

IBGE code1303403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parintins.am.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10294 / 1368 / 764
Documents (with text) 12720 (12715)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 1 1948 · Norma: 11 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 29 1956 · Norma: 2 1957 · Norma: 28 1959 · Norma: 13 1963 · Norma: 1 1966 · Norma: 16 1968 · Norma: 1 1975 · Norma: 6 1977 · Norma: 27 1978 · Norma: 11 1979 · Norma: 18 1980 · Norma: 12 1981 · Norma: 11 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 19 1984 · Norma: 1 1985 · Norma: 18 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 22 1988 · Norma: 10 1989 · Norma: 5 1990 · Norma: 6 1991 · Norma: 6 1992 · Norma: 15 1993 · Norma: 26 1994 · Norma: 12 1995 · Norma: 13 1996 · Norma: 27 1997 · Norma: 5 1998 · Norma: 9 1999 · Norma: 26 2000 · Norma: 31 2001 · Norma: 32 2002 · Norma: 20 2003 · Norma: 18 2004 · Norma: 12 2005 · Norma: 33 2006 · Norma: 23 2007 · Norma: 27 2008 · Norma: 27 2009 · Norma: 23 2010 · Norma: 37 2011 · Norma: 22 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 47 2014 · Norma: 18 2015 · Norma: 43 2016 · Norma: 22 2017 · Matéria: 481 2017 · Norma: 31 2017 · Sessão: 69 2018 · Matéria: 427 2018 · Norma: 31 2018 · Sessão: 90 2019 · Matéria: 592 2019 · Norma: 42 2019 · Sessão: 20 2020 · Matéria: 638 2020 · Norma: 30 2020 · Sessão: 72 2021 · Matéria: 1,175 2021 · Norma: 29 2021 · Sessão: 89 2022 · Matéria: 1,100 2022 · Norma: 64 2022 · Sessão: 85 2023 · Matéria: 1,376 2023 · Norma: 35 2023 · Sessão: 94 2024 · Matéria: 1,677 2024 · Norma: 106 2024 · Sessão: 97 2025 · Matéria: 1,903 2025 · Norma: 67 2025 · Sessão: 106 2026 · Matéria: 925 2026 · Norma: 31 2026 · Sessão: 42 1947 1959 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12426)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 489/2021 2021-10-18 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal De Parintins, para aquisição de um Motor de Luz para a Comunidade Filadélfia no Rio Uaicurapá. 1 extracted
materia 490/2021 2021-10-18 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Secretaria Municipal de Educação para Construção de uma Quadra Coberta na Escola da Comunidade de São João Batista do Jacú no Rio Uaicurapá. 1 extracted
materia 491/2021 2021-10-18 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), para acompanhamento odontológico durante a gravidez e dá outras providências. 1 extracted
materia 492/2021 2021-10-18 Indicação Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Empresa Municipal de Trânsito e Transporte e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos que realizem a sinalização (PARE) nas vias, mais precisamente nas esquinas das ruas da Vila Amazônia, e dá outras providências. 1 extracted
materia 493/2021 2021-10-18 Indicação Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Empresa Municipal de Trânsito e Transporte - EMTT, que realize ação de prevenção de acidentes e conscientização destinada à população da Vila Amazônia, e dá outras providências. 1 extracted
materia 494/2021 2021-10-18 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, a INDICAÇÃO ao Senhor Governador do Amazonas, Wilson Lima, a manutenção do plano de saúde aos professores aposentados do estado e dá outras providências. 1 extracted
materia 495/2021 2021-10-18 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a secretaria Municipal de Assistência social Trabalho e Habitação-SEMASTH para REALIZAR PROGRAMAÇÃO EM ALUSÃO AO OUTUBRO ROSA NA COMUNIDADE DO TRACAJÁ E OUTRAS ONDE SE FAÇA POSSÍVEL A REALIZAÇÃO DESSES EVENTOS e dá outras providências. 1 extracted
materia 496/2021 2021-10-18 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos SEMOSP para a criação de um contato via linha telefônica, para atender as demandas de iluminação pública. 1 extracted
sessao 50 2021-10-18 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 6 2021-10-07 Audiência Pública — 1 extracted
materia 27/2021 2021-10-05 Projeto de Lei Ordinária "FICA CRIADA A LEI QUE DEFINE COMO INSALUBRES AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE- ACS'S E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS ACE'S E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 28/2021 2021-10-05 Projeto de Lei Ordinária QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO O PROGRAMA MUNICIPAL DE EMPREGABILIDADE PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL - PMEPPSVS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 29/2021 2021-10-05 Projeto de Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES DE TRANSPARÊNCIA, PUBLICAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS ÀS OBRAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 30/2021 2021-10-05 Projeto de Lei Ordinária "FICA CRIADA A LEI QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À ECONOMIA CRIATIVA NO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 41/2021 2021-10-05 Moção de Pesar Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, Moção de Pesar pelo falecimento de Ricardo Cordeiro Godinho, mais conhecido como Pimenta Serralheiro. 1 extracted
materia 334/2021 2021-10-05 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE FAÇA EM CARÁTER DE URGENCIA A RECUPERAÇÃO NO TRECHO DA ESTRADA QUE LIGA AS COMUNIDADES TOLEDO PIZA AO VISTA ALEGRE, REGIÃO DO TRACAJÁ. 1 extracted
materia 335/2021 2021-10-05 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins informações sobre a data de realização do Concurso Público em Parintins, e dá outras providências. 1 extracted
materia 336/2021 2021-10-05 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à empresa Amazonas Energia que realize a troca de !um poste de madeira por um poste de concreto na Estrada do Aninga, e dá outras providências. 1 extracted
materia 337/2021 2021-10-05 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP para que possa fazer a troca de duas lâmpadas na Estrada do Aninga, e dá outras providências. 1 extracted
materia 338/2021 2021-10-05 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins através da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte - EMTT para que realize pinturas de faixas de sinalização da esquina da Padre Victor com a rua Barreirinha no Bairro de Palmares e da outras providências. 1 extracted
materia 339/2021 2021-10-05 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Executivo através da Secretaria de Obras que faça a terraplanagem e asfaltamento da Rua 04 do Bairro da União. 1 extracted
materia 340/2021 2021-10-05 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins a construção do castelo d'água de concreto na Comunidade Independência da Vila Amazônia. 1 extracted
materia 341/2021 2021-10-05 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) para que faça a limpeza e raspagem das ruas do bairro Lady Laura. 1 extracted
materia 478/2021 2021-10-05 Indicação Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria de Obras, a implantação do serviço de drenagem urbana na rua Ayrton Sena no bairro Paulo Correa e é principal via de acesso para o Loteamento Teixeirão, e dá outras providências. 1 extracted
materia 479/2021 2021-10-05 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, a contratação de um Agente Comunitário de Saúde (ACS) para a Comunidade Aparecida do Miriti- Gleba da Vila Amazônia. 1 extracted
materia 480/2021 2021-10-05 Indicação Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins a instalação de mais pontos de distribuição de água na Ocupação Pascoal Alággio. A medida, de imediato, contribui para o cotidiano dos moradores que almejam a regularização da área para garantirem o direito a serviços públicos de qualidade. Solicito também que a presente propositura seja encaminhada ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE/ Parintins). 1 extracted
materia 481/2021 2021-10-05 Indicação Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que a empresa Amazonas Energia inclua a Comunidade Lago do Marajá no cronograma de distribuição de energia referente ao Programa Luz Para Todos. Encaminho também a presente propositura ao Ministério de Minas e Energia do Governo Federal, por meio do Programa de Eletrificação Rural. 1 extracted
materia 482/2021 2021-10-05 Indicação Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) de Parintins, esclarecimentos sobre denúncias referentes ao serviço prestado pela central de atendimento móvel de urgência na cidade. 1 extracted
materia 483/2021 2021-10-05 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação -SEMASTH para criação do Serviço de Atendimento Especializado a Criança e ao Adolescente, vítima e autor de ato infracional e suas Famílias. 1 extracted
materia 484/2021 2021-10-05 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de encaminhar INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) que realize a recuperação do trecho da Orla da União que sofreu desmoronamento e dá outras providências. 1 extracted
materia 485/2021 2021-10-05 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de encaminhar INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) para trocar as lâmpadas dos postes da Orla da União. 1 extracted
sessao 49 2021-10-05 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 331/2021 2021-10-04 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O FECHAMENTO DO HOSPITAL PADRE COLOMBO E OS IMPACTOS DO FECHAMENTO PARA A POPULAÇÃO PARINTINENSE. 1 extracted
materia 332/2021 2021-10-04 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, informações sobre a ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR para o cumprimento do piso salarial dos AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE). SE A PARCELA ADICIONAL (PREVISTA NO PARÁGRAFO 4º DO ARTIGO 9º C DA LEI 11350/06) É UMA PARCELA A MAIS OU APENAS EQUIVALE AO 13° DOS REFERIDOS SERVIDORES. 1 extracted
materia 333/2021 2021-10-04 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar INFORMAÇÕES ACERCA DAS MEDIDAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS PELA PREFEITURA PARA MELHORAR OS ÍNDICES DE TRANSPARÊNCIA JUNTO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO e dá outras providências. 1 extracted
materia 476/2021 2021-10-04 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS, NO SENTIDO DE FORNECER DE FORMA PECUNIÁRIA UM ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), QUE TRABALHAM NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, PARA CUSTEAR A LOCOMOÇÃO NECESSÁRIA PARA EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PROFISSIONAL, CONFORME O ARTIGO 9º H DA LEI 11.350/2006. 1 extracted
materia 477/2021 2021-10-04 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Governo do Estado do Amazonas através da Fundação Amazonas de Alto Rendimento - FAAR para que faça a Revitalização dos Campos de Futebol de Parintins e dá outras providências. 1 extracted
norma 788/2021 2021-10-04 Lei Ordinária AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO SR. MARIOLINO PANTOJA PAES, LOCALIZADO NA ESTRADA PARINTINS/ANINGA - COMUNIDADE DO ANINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 789/2021 2021-10-04 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE PLANEJAMENTO ESPECÍFICO DE CONTEÚDO E DE ATIVIDADES QUE INCLUAM OS ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA NAS AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 790/2021 2021-10-04 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE NORMAS RELATIVAS A APREENSÃO, MANUTENÇÃO TEMPORÁRIA, REGISTRO E LIBERAÇÃO DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE APANHADOS NAS VIAS PÚBLICAS DA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 48 2021-10-04 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 5 2021-09-30 Audiência Pública — 1 extracted
sessao 4 2021-09-29 Audiência Pública — 1 extracted
materia 61/2021 2021-09-28 Moção de Aplausos Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES ao CORONEL JOSÉ FRANCISCO BONATES CORRÊA JÚNIOR PELA PROMOÇÃO E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARINTINS. 1 extracted
materia 62/2021 2021-09-28 Moção de Aplausos Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES à EQUIPE DE VISITADORAS SANITÁRIAS, AS SERVIDORAS: TEREZINHA BULCÃO, MARIA DO SOCORRO CRUZ, LUCY LIRA, CLAUDETE MELO, CLOTILDE VALENTE, FÁTIMA GARCIA CASTRO, TEREZINHA PEREIRA E ELBA LEILA MOURÃO. 1 extracted
materia 322/2021 2021-09-28 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Secretaria de Pecuária Agricultura e Abastecimento - SEMPA a aquisição de uma máquina roçadeira para a Comunidade Indígena São Francisco no rio Uaicurapá. 1 extracted
materia 323/2021 2021-09-28 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar do Serviço Autônomo de Água e Esgoto SAAE que faça a instalação de um Poço Artesiano na Comunidade Indígena Monte Betel. 1 extracted
materia 324/2021 2021-09-28 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE FAÇA MELHORIAS NO RAMAL LUIZ MACHADO, ESTRADA DO ANINGA. 1 extracted
materia 325/2021 2021-09-28 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE FAÇA MELHORIAS NA VIA QUE DÁ ACESSO AO PORTO DO CAJUEIRO, NA VILA AMAZÔNIA. 1 extracted
materia 326/2021 2021-09-28 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE FAÇA MELHORIAS NO PORTO SUPER VILA, NA VILA AMAZÔNIA. 1 extracted