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Parintins (AM)

IBGE code1303403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parintins.am.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10294 / 1368 / 764
Documents (with text) 12720 (12715)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 1 1948 · Norma: 11 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 29 1956 · Norma: 2 1957 · Norma: 28 1959 · Norma: 13 1963 · Norma: 1 1966 · Norma: 16 1968 · Norma: 1 1975 · Norma: 6 1977 · Norma: 27 1978 · Norma: 11 1979 · Norma: 18 1980 · Norma: 12 1981 · Norma: 11 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 19 1984 · Norma: 1 1985 · Norma: 18 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 22 1988 · Norma: 10 1989 · Norma: 5 1990 · Norma: 6 1991 · Norma: 6 1992 · Norma: 15 1993 · Norma: 26 1994 · Norma: 12 1995 · Norma: 13 1996 · Norma: 27 1997 · Norma: 5 1998 · Norma: 9 1999 · Norma: 26 2000 · Norma: 31 2001 · Norma: 32 2002 · Norma: 20 2003 · Norma: 18 2004 · Norma: 12 2005 · Norma: 33 2006 · Norma: 23 2007 · Norma: 27 2008 · Norma: 27 2009 · Norma: 23 2010 · Norma: 37 2011 · Norma: 22 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 47 2014 · Norma: 18 2015 · Norma: 43 2016 · Norma: 22 2017 · Matéria: 481 2017 · Norma: 31 2017 · Sessão: 69 2018 · Matéria: 427 2018 · Norma: 31 2018 · Sessão: 90 2019 · Matéria: 592 2019 · Norma: 42 2019 · Sessão: 20 2020 · Matéria: 638 2020 · Norma: 30 2020 · Sessão: 72 2021 · Matéria: 1,175 2021 · Norma: 29 2021 · Sessão: 89 2022 · Matéria: 1,100 2022 · Norma: 64 2022 · Sessão: 85 2023 · Matéria: 1,376 2023 · Norma: 35 2023 · Sessão: 94 2024 · Matéria: 1,677 2024 · Norma: 106 2024 · Sessão: 97 2025 · Matéria: 1,903 2025 · Norma: 67 2025 · Sessão: 106 2026 · Matéria: 925 2026 · Norma: 31 2026 · Sessão: 42 1947 1959 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12426)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 384/2021 2021-11-16 Requerimento Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), informações quanto à execução de abertura de uma Estrada Vicinal para o Núcleo do Barro até à comunidade Santa Rita da Valéria. 1 extracted
materia 385/2021 2021-11-16 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SEMPA), a aquisição de um caminhão para melhorar o escoamento da produção da comunidade São Sebastião do Quebrão - Gleba da Vila Amazônia e dá outras providências. 1 extracted
materia 386/2021 2021-11-16 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Executivo através da Secretaria de Obras que faça a ampliação da limpeza do Ramal da Comunidade do Macurany. 1 extracted
materia 387/2021 2021-11-16 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Executivo que faça a aquisição de 01 (uma) Caixa D’água de 5.000 litros para a Comunidade de São Sebastião - Núcleo Brasil, no Mato Grosso. 1 extracted
materia 388/2021 2021-11-16 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto ( SAAE) para que faça a perfuração de um poço artesiano na Comunidade Novo Israel do Arauá, Rio Mamurú- e dá outras providências. 1 extracted
materia 529/2021 2021-11-16 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de encaminhar INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transportes (EMTT), solicitar a instalação de placas de sinalização para nomenclaturas das ruas, travessas e becos nos bairros que estão sem a devida identificação na cidade de Parintins, e dá outras providências. 1 extracted
materia 530/2021 2021-11-16 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de encaminhar INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP)/Coordenação de Limpeza Pública para que realizem as instalações de lixeiras públicas, nos bairros Residencial Vila Cristina e Residencial Parintins, localizados na comunidade do Macurany e dá outras providências. 1 extracted
materia 531/2021 2021-11-16 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMOSP para fazer a TERRAPLANAGEM DA ESTRADA SÃO MIGUEL DA COMUNIDADE DO PARANANEMA, e dá outras providências. 1 extracted
materia 532/2021 2021-11-16 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos- SEMOSP e Secretaria Municipal de Educação - SEMED para a ampliação de mais duas salas de aula na Escola da Comunidade Ponta Alta no Rio Mamurú. 1 extracted
materia 533/2021 2021-11-16 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), para que possa realizar melhorias na Casa dos Professores da comunidade Sagrado Coração de Jesus - região do Tracajá - e dá outras providências. 1 extracted
materia 534/2021 2021-11-16 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), para a construção de uma escola de madeira com uma sala de aula para o Núcleo Paraíso do Barro, da comunidade Espírito Santo - região da Valéria - e dá outras providências. 1 extracted
sessao 55 2021-11-16 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 792/2021 2021-11-11 Lei Ordinária AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA SRA. MARIA DE FÁTIMA TEIXEIRA DE LIMA, LOCALIZADO NA RUA ARMANDO PRADO, 3355 - SÃO BENEDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 793/2021 2021-11-11 Lei Ordinária AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA DIOCESE DE PARINTINS, LOCALIZADO NA ESTRADA DO MACURANY, S/N - COMUNIDADE DO MACURANY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 794/2021 2021-11-11 Lei Ordinária AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA DIOCESE DE PARINTINS, LOCALIZADO NA RUA SANTA TEREZINHA, S/N - ITAÚNA II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 795/2021 2021-11-11 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2022 A 2025. 1 extracted
norma 796/2021 2021-11-11 Lei Ordinária QUE DÁ NOME CHICÃO GARCIA À FEIRA DO ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 69/2021 2021-11-09 Moção de Aplausos Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÕES à Igreja Assembleia de Deus pelo aniversário de 73 Anos em Parintins. 1 extracted
materia 364/2021 2021-11-09 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins através da SEMOSP que realize a manutenção da iluminação pública e a limpeza da rua 6 do bairro União, e dá outras providências. 1 extracted
materia 365/2021 2021-11-09 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE FAÇA A REVITALIZAÇÃO DAS PRAÇAS PÚBLICAS DE PARINTINS. 1 extracted
materia 366/2021 2021-11-09 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins que através do Setor de Iluminação Pública que possa fazer a instalação de 07 postes com fiação e lâmpadas para a comunidade Nossa senhora Aparecida - Cajual - Rio Uaicurapá e da outras providências. 1 extracted
materia 367/2021 2021-11-09 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins que através do Setor de Iluminação Pública que possa fazer a troca da fiação da Comunidade São Raimundo do Gregoste - Rio Uaicurapá e da outras providências. 1 extracted
materia 368/2021 2021-11-09 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal INFORMAÇÕES ACERCA DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO QUE CONSIDEROU VENCEDORA A EMPRESA FC PONTES MAIA e dá outras providências. 1 extracted
materia 520/2021 2021-11-09 Indicação Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) na Comunidade Rural São Tomé - Rio Uaicurapá. Com isso, nosso objetivo é garantir serviços mais próximos à casa dos cidadãos, na comunidade, com boa estrutura para receber bem e de forma acolhedora os pacientes. 1 extracted
materia 521/2021 2021-11-09 Indicação Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que a empresa Amazonas Energia inclua a Comunidade Rural Simeão Socorro - Rio Mamuru, no cronograma de distribuição de energia elétrica referente ao Programa Luz Para Todos. Encaminho também a presente propositura ao Ministério de Minas e Energia do Governo Federal, por meio do Programa de Eletrificação Rural. 1 extracted
materia 522/2021 2021-11-09 Indicação Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, junto a SEMED e à SEDUC e SEMOSP que construam pontos de ônibus para os alunos que utilizam o transporte escolar das redes municipal e estadual, com assentos e a cobertura adequada e a de identificação, e dá outras providências. 1 extracted
materia 523/2021 2021-11-09 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Governo do Estado do Amazonas através da Secretaria de Estado e Infraestrutura- SEINFRA, solicitando que sejam tomadas as providências necessárias objetivando a construção do muro de arrimo para conter a erosão na encosta causada pela cheia e vazante do rio amazonas e urbanização da praia do brilho do banzeiro no Distrito do Caburi, e dá outras providências. 1 extracted
materia 524/2021 2021-11-09 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Silas Câmara - Deputado Federal - SOLICITANDO junto ao Governo Federal, AQUISIÇÃO DE RECURSOS PARA CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NA COMUNIDADE SANTA TEREZINHA NA REGIÃO DO CABURI e dá outras providências. 1 extracted
materia 525/2021 2021-11-09 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Prefeito de Parintins, Sr. Frank Luiz da Cunha Garcia através da Secretária de Obras que faça a limpeza e aterro das ruas do Bairro Tonzinho Saunier, assim como possa tomar providencias em relação a lixeiras viciadas que formam diariamente no mesmo bairro. 1 extracted
materia 526/2021 2021-11-09 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Prefeito de Parintins, Sr. Frank Luiz da Cunha Garcia através do Setor de Iluminação Pública da Cidade que faça a substituição das luminárias do Bairro Tonzinho Saunier. 1 extracted
materia 527/2021 2021-11-09 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Prefeito de Parintins, Sr. Frank Luiz da Cunha Garcia através do Sistema Autônomo de Água e Esgoto - SAAE que faça a instalação da rede de água nas ruas do Bairro Tonzinho Saunier. 1 extracted
materia 528/2021 2021-11-09 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Diretoria da Amazonas Energia - Agência Parintins que faça a distribuição de Rede de Energia Elétrica Residencial com cabeamento e posteamento adequados no Bairro Tonzinho Saunier, assim como a poda de árvores próximas aos fios de alta tensão existentes no mesmo. 1 extracted
sessao 54 2021-11-09 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 10/2021 2021-11-08 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PARINTINENSE À SRA. SUELI APARECIDA DA SILVA CUNHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 35/2021 2021-11-08 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA SRA. MARIA DE FÁTIMA TEIXEIRA DE LIMA, LOCALIZADO NA RUA ARMANDO PRADO, 3355 - SÃO BENEDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 36/2021 2021-11-08 Projeto de Lei Ordinária Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de PARINTINS, para o exercício financeiro de 2022 1 extracted
materia 65/2021 2021-11-08 Moção de Aplausos Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES à LOJA MAÇÔNICA UNIÃO, PAZ E TRABALHO N°12, QUE COMEMOROU NO DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2021, 120 (CENTO E VINTE) ANOS DE FUNDAÇÃO. 1 extracted
materia 66/2021 2021-11-08 Moção de Aplausos Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações às Pastorinhas de Parintins. Nosso objetivo é reconhecer e incentivar a continuidade desta tradição que compõe a identidade cultural do povo parintinense. 1 extracted
materia 67/2021 2021-11-08 Moção de Aplausos Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÕES PARA A IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS (IEADAM) PELA AQUISIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA RÁDIO E TV BOAS NOVAS RBN 92.3 NO MUNICÍPIO DE PARINTINS. 1 extracted
materia 68/2021 2021-11-08 Moção de Aplausos Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES a LEONARDO PANTOJA, PELA CRIAÇÃO DO PODCAST CULTURAL PARA DAR MAIS VISIBILIDADE AOS ARTISTAS DE PARINTINS. 1 extracted
materia 355/2021 2021-11-08 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP para que realize a manutenção da iluminação pública e limpeza das ruas do bairro Lady Laura, e dá outras providências. 1 extracted
materia 356/2021 2021-11-08 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins através da SEMOSP que faça a instalação de iluminação na rua Alameda 3, localizada entre a lixeira e o Distrito industrial, e dá outras providências. 1 extracted
materia 357/2021 2021-11-08 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal que seja INSTAURADO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAR POSSÍVEIS DESVIOS DE FUNÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL e dá outras providências. 1 extracted
materia 358/2021 2021-11-08 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente para que seja realizada uma vistoria técnica no areal da comunidade Bom Socorro do Zé Açú e da outras providências. 1 extracted
materia 359/2021 2021-11-08 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins a reforma da antiga caixa d água de concreto da comunidade Ponta Alta no Rio Mamurú. 1 extracted
materia 360/2021 2021-11-08 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins o conserto do gerador de energia da Comunidade Moriá no Rio Mamurú. 1 extracted
materia 361/2021 2021-11-08 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Secretaria de Pecuária Agricultura e Abastecimento - SEMPA a aquisição de uma máquina roçadeira para a Comunidade Moriá no Rio Mamurú. 1 extracted
materia 362/2021 2021-11-08 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins reparos no telhado da Escola Municipal Professor Valdenor Gama na Comunidade Igarapé- Açú no Rio Mamurú. 1 extracted
materia 363/2021 2021-11-08 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins a troca do transformador de energia e aquisição de luminárias para a Comunidade Igarapé-Açú no Rio Mamurú. 1 extracted
materia 507/2021 2021-11-08 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), abertura de estrada para a comunidade Sagrado Coração de Jesus para interligação à comunidade Toledo Piza -ambas na Região do Tracajá e dá outras providências. 1 extracted