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Parintins (AM)

IBGE code1303403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parintins.am.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10294 / 1368 / 764
Documents (with text) 12720 (12715)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 1 1948 · Norma: 11 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 29 1956 · Norma: 2 1957 · Norma: 28 1959 · Norma: 13 1963 · Norma: 1 1966 · Norma: 16 1968 · Norma: 1 1975 · Norma: 6 1977 · Norma: 27 1978 · Norma: 11 1979 · Norma: 18 1980 · Norma: 12 1981 · Norma: 11 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 19 1984 · Norma: 1 1985 · Norma: 18 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 22 1988 · Norma: 10 1989 · Norma: 5 1990 · Norma: 6 1991 · Norma: 6 1992 · Norma: 15 1993 · Norma: 26 1994 · Norma: 12 1995 · Norma: 13 1996 · Norma: 27 1997 · Norma: 5 1998 · Norma: 9 1999 · Norma: 26 2000 · Norma: 31 2001 · Norma: 32 2002 · Norma: 20 2003 · Norma: 18 2004 · Norma: 12 2005 · Norma: 33 2006 · Norma: 23 2007 · Norma: 27 2008 · Norma: 27 2009 · Norma: 23 2010 · Norma: 37 2011 · Norma: 22 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 47 2014 · Norma: 18 2015 · Norma: 43 2016 · Norma: 22 2017 · Matéria: 481 2017 · Norma: 31 2017 · Sessão: 69 2018 · Matéria: 427 2018 · Norma: 31 2018 · Sessão: 90 2019 · Matéria: 592 2019 · Norma: 42 2019 · Sessão: 20 2020 · Matéria: 638 2020 · Norma: 30 2020 · Sessão: 72 2021 · Matéria: 1,175 2021 · Norma: 29 2021 · Sessão: 89 2022 · Matéria: 1,100 2022 · Norma: 64 2022 · Sessão: 85 2023 · Matéria: 1,376 2023 · Norma: 35 2023 · Sessão: 94 2024 · Matéria: 1,677 2024 · Norma: 106 2024 · Sessão: 97 2025 · Matéria: 1,903 2025 · Norma: 67 2025 · Sessão: 106 2026 · Matéria: 925 2026 · Norma: 31 2026 · Sessão: 42 1947 1959 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12426)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 328/2021 2021-09-28 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins através do SAAE na pessoa do diretor Fermiliano Tavares que realize a instalação de distribuição de água para os moradores da rua Beira Rio no bairro União, e dá outras providências. 1 extracted
materia 329/2021 2021-09-28 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, por meio Diretor-Presidente, Valdenor Pontes Cardoso do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam) solicitar a visita técnica e extensão rural para a região do Zé Açu e dá outras providências. 1 extracted
materia 330/2021 2021-09-28 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal e da Secretaria Municipal de Saúde INFORMAÇÕES E O BALANCETE DAS DESPESAS REALIZADAS COM OS VALORES ENVIADOS PELO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA COMBATE AO COVID-19 em 2021, e dá outras providências. 1 extracted
materia 460/2021 2021-09-28 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins para implantação da Casa da Mulher Brasileira no município de Parintins. 1 extracted
materia 461/2021 2021-09-28 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Governo do Estado do Amazonas através do Instituto de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - IDAM para ampliação da assistência técnica e extensão rural do Plano Safra no município de Parintins. 1 extracted
materia 462/2021 2021-09-28 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Educação, na pessoa do Secretário Azamor Pessoa para construção de uma Escola na Comunidade São Francisco no rio Uaicurapá. 1 extracted
materia 463/2021 2021-09-28 Indicação Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins, por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte (EMTT), a sinalização de área escolar nas proximidades do Centro de Educação Tadashi Inomata. 1 extracted
materia 464/2021 2021-09-28 Indicação Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE/ Parintins), a implantação do programa Água no Jirau na Comunidade Rural São Gabriel do Peixe Marinho - região do Rio Uaicurapá. 1 extracted
materia 465/2021 2021-09-28 Indicação Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins a implantação de monitor para auxiliar na segurança de crianças que utilizam o transporte escolar que atende a demanda do Centro de Educação Tadashi lnomata. 1 extracted
materia 466/2021 2021-09-28 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Governo do Estado do Amazonas para a construção de 4 salas para o curso de Bacharel em Dança do Centro de Estudos Superiores de Parintins-CESP/UEA. 1 extracted
materia 467/2021 2021-09-28 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins junto a SEMOSP e SEMASTH que seja construído um abrigo de acolhimento provisório, e dá outras providências. 1 extracted
materia 468/2021 2021-09-28 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins junto a SEMOSP e SEMASTH que seja construído um alojamento para pessoas que estão fazendo tratamento médico a longo prazo em nossa cidade que vem de comunidades rurais, e dá outras providências. 1 extracted
materia 469/2021 2021-09-28 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), para que construa alojamentos novos para os professores da Comunidade Ilha das Guaribas e dá outras providências. 1 extracted
materia 470/2021 2021-09-28 Indicação Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins junto ao SAAE na pessoa do diretor Fermiliano Tavares que o pagamento da taxa de água de famílias com Pessoa Com Deficiência-PCD e pessoa com Transtorno do Espectro Autismo - TEA que têm baixa renda, e dá outras providências. 1 extracted
materia 471/2021 2021-09-28 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Empresa Amazonas Energia - Agência Parintins para que envie uma equipe técnica para solucionar o problema de falta e queda de energia na comunidade do Maranhão e dá outras providências. 1 extracted
materia 472/2021 2021-09-28 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de encaminhar INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins através do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP que seja construído o castelo da caixa d'água e que seja disponibilizado a caixa d'água e dá outras providências. 1 extracted
materia 473/2021 2021-09-28 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Setor de Iluminação Pública) para que efetuem a Troca dos Refletores queimados do campo dos carroceiros e dá outras providências. 1 extracted
materia 474/2021 2021-09-28 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA para que façam a reforma e ampliação do Posto de Saúde Cassiano Carmo da Comunidade do maranhão e dá outras providências. 1 extracted
materia 475/2021 2021-09-28 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Empresa Municipal de Trânsito e Transporte - EMTT e a Secretaria Municipal de Obras no que couber, para solicitar UM LEVANTAMENTO DAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO QUE NECESSITAM DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL e dá outras providências. 1 extracted
sessao 47 2021-09-28 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 40/2021 2021-09-27 Moção de Pesar Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Pesar pelo falecimento de Wilma de Freitas Ribeiro. 1 extracted
materia 60/2021 2021-09-27 Moção de Aplausos Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÃO ao Juliano Milton Kruger e Ilmara Monteverde Martins Ramos coordenadores do Polo da Universidade Aberta do Brasil (UAB) pelos sete anos de instalação e atuação no município de Parintins. 1 extracted
materia 316/2021 2021-09-27 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Mesa Diretora desta Casa Legislativa a realização de uma Sessão Comemorativa no dia 19 de outubro, com objetivo de homenagear os 90 anos de imigração Japonesa em Parintins. 1 extracted
materia 317/2021 2021-09-27 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A REFORMA NA ESTRUTURA DO PRÉDIO E MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO PEDRO DO PARAISO, RIO UAICURAPÁ. 1 extracted
materia 318/2021 2021-09-27 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA PARA A ESCOLA MUNICIPAL SÃO PEDRO DO PARAÍSO, RIO UAICURAPÁ. 1 extracted
materia 319/2021 2021-09-27 Requerimento Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) / Setor de Iluminação Pública, que estabeleçam um cronograma/calendário de recuperação das luminárias - manutenção (serviços de substituição) e instalação de luminárias, bem como outros componentes, nas zonas urbana e rural. 1 extracted
materia 320/2021 2021-09-27 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte para que providencie faixa de pedestre na frente da UBS Tia Léo. 1 extracted
materia 321/2021 2021-09-27 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Secretaria de Pecuária Agricultura e Abastecimento - SEMPA a aquisição de uma máquina roçadeira para a Comunidade Indígena Vila da Paz no rio Uaicurapá. 1 extracted
materia 450/2021 2021-09-27 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, QUE FAÇA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO BAIRRO PASCOAL ALÁGIO EM PARINTINS. 1 extracted
materia 451/2021 2021-09-27 Indicação Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins, por meio das Secretarias de Obras e Educação, a construção de um novo prédio para a Escola Municipal São Benedito - na Comunidade Núcleo do Simão, Rio Jacu. 1 extracted
materia 452/2021 2021-09-27 Indicação Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), providencie a regulação do sistema de iluminação, com a instalação de novas luminárias, na Rua Irmã Cristine (Rua 9 do ltaúna 2), especialmente nas proximidades da 3ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP) de Parintins. 1 extracted
materia 453/2021 2021-09-27 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos ( Semosp) para que realize a troca das tábuas do assoalho da escola na Comunidade Ilha das Guaribas e aquisição de uma bomba d'água para atender a demanda do respectivo educandário. 1 extracted
materia 454/2021 2021-09-27 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal à INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins , por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp)/Setor de Iluminação Pública, melhorias, bem como drenagem, asfalto e instalação de luminárias com posteamento no Ramal São Miguel/ Comunidade Parananema e dá outras providências. 1 extracted
materia 455/2021 2021-09-27 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, a Secretaria Municipal de Cultura e a Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa solicitando a criação do PROJETO POLO ARTESANAL PARINTINENSE e dá outras providências. 1 extracted
materia 456/2021 2021-09-27 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Educação, na pessoa do Secretário Azamor Pessoa para construção da Casa do Professor na Comunidade São Francisco no rio Uaicurapá. 1 extracted
materia 457/2021 2021-09-27 Indicação Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins através da SEMED e SEMOSP a construção de uma escola de qualidade na aldeia Monte Carmelo, localizada nas margens do rio Uaicurapá, e dá outras providências. 1 extracted
materia 458/2021 2021-09-27 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - Setor de Iluminação Pública para que efetuem a troca das Luminárias do Quadro da comunidade do Fluminense (Rio Tracajá) e dá outras providências. 1 extracted
materia 459/2021 2021-09-27 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos para que faça melhorias na drenagem e que a operação de Recapeamento Asfáltico atenda a rua Itapiranga no bairro de Palmares e dá outras providências. 1 extracted
sessao 8 2021-09-27 Sessão Extraordinária — 1 extracted
sessao 46 2021-09-27 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 3 2021-09-23 Audiência Pública — 1 extracted
sessao 3 2021-09-22 Sessão Especial — 1 extracted
materia 39/2021 2021-09-21 Moção de Pesar Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Pesar pelo falecimento de Henrique Hatta Garcia. 1 extracted
materia 58/2021 2021-09-21 Moção de Aplausos Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES aos FUNCIONÁRIOS DA EMPRESA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE PARINTINS (EMTT), EM ALUSÃO À SEMANA NACIONAL DO TRÂNSITO. 1 extracted
materia 59/2021 2021-09-21 Moção de Aplausos Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações as fisioterapeutas do Hospital Jofre Cohen que atuaram contra a Covid-19 durante a pandemia. 1 extracted
materia 310/2021 2021-09-21 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E À CONTROLADORIA DO MUNICÍPIO, INFORMAÇÕES SOBRE O PLANO DE MOBILIDADE URBANA E ACESSIBILIDADE, SOLICITADO PELO GOVERNO FEDERAL. 1 extracted
materia 311/2021 2021-09-21 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Setor de iluminação Pública que faça a troca das luminárias da Estrada do Contorno que dá acesso ao aeroporto Júlio Belém e da outras providências. 1 extracted
materia 312/2021 2021-09-21 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos- Semosp, que disponibilize profissional para realizar a PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NAS AGROVILAS DO CABURI E MOCAMBO DO ARARI, e dá outras providências. 1 extracted
materia 313/2021 2021-09-21 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins através da SEMOSP, na pessoa do responsável pelo setor de iluminação Juscelino Carioca que realize a troca de 15 (quinze) luminárias da comunidade Nossa Senhora da Conceição -Vila Manaus, e dá outras providências. 1 extracted
materia 314/2021 2021-09-21 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins através do SAAE na pessoa do Diretor Fermiliano Tavares a construção de um poço artesiano na comunidade Nossa Senhora da Conceição -Vila Manaus, e dá outras providências. 1 extracted