| materia |
328/2021 |
2021-09-28 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins através do SAAE na pessoa do diretor Fermiliano Tavares que realize a instalação de distribuição de água para os moradores da rua Beira Rio no bairro União, e dá outras providências. |
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329/2021 |
2021-09-28 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, por meio Diretor-Presidente, Valdenor Pontes Cardoso do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam) solicitar a visita técnica e extensão rural para a região do Zé Açu e dá outras providências. |
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330/2021 |
2021-09-28 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal e da Secretaria Municipal de Saúde INFORMAÇÕES E O BALANCETE DAS DESPESAS REALIZADAS COM OS VALORES ENVIADOS PELO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA COMBATE AO COVID-19 em 2021, e dá outras providências. |
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460/2021 |
2021-09-28 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins para implantação da
Casa da Mulher Brasileira no município de Parintins. |
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461/2021 |
2021-09-28 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Governo do Estado do Amazonas através do Instituto de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - IDAM para ampliação da assistência técnica e extensão rural do Plano Safra no município de Parintins. |
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462/2021 |
2021-09-28 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Educação, na pessoa do Secretário Azamor Pessoa para construção de uma Escola na Comunidade São Francisco no rio Uaicurapá. |
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463/2021 |
2021-09-28 |
Indicação |
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins, por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte (EMTT), a sinalização de área escolar nas proximidades do Centro de Educação Tadashi Inomata. |
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464/2021 |
2021-09-28 |
Indicação |
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE/ Parintins), a implantação do programa Água no Jirau na Comunidade Rural São Gabriel do Peixe Marinho - região do Rio Uaicurapá. |
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465/2021 |
2021-09-28 |
Indicação |
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins a implantação de monitor para auxiliar na segurança de crianças que utilizam o transporte escolar que atende a demanda do Centro de Educação Tadashi lnomata. |
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466/2021 |
2021-09-28 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Governo do Estado do Amazonas para a construção de 4 salas para o curso de Bacharel em Dança do Centro de Estudos Superiores de Parintins-CESP/UEA. |
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467/2021 |
2021-09-28 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins junto a SEMOSP e SEMASTH que seja construído um abrigo de acolhimento provisório, e dá outras providências. |
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| materia |
468/2021 |
2021-09-28 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins junto a SEMOSP e
SEMASTH que seja construído um alojamento para pessoas que estão fazendo tratamento médico a longo prazo em nossa cidade que vem de comunidades rurais, e dá outras providências. |
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| materia |
469/2021 |
2021-09-28 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), para que construa alojamentos novos para os professores da Comunidade Ilha das Guaribas e dá outras providências. |
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470/2021 |
2021-09-28 |
Indicação |
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins junto ao SAAE na pessoa do diretor Fermiliano Tavares que o pagamento da taxa de água de famílias com Pessoa Com Deficiência-PCD e pessoa com Transtorno do Espectro Autismo - TEA que têm baixa renda, e dá outras providências. |
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471/2021 |
2021-09-28 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Empresa Amazonas Energia - Agência Parintins para que envie uma equipe técnica para solucionar o problema de falta e queda de energia na comunidade do Maranhão e dá outras providências. |
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| materia |
472/2021 |
2021-09-28 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de encaminhar INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins através do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP que seja construído o castelo da caixa d'água e que seja disponibilizado a caixa d'água e dá outras providências. |
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| materia |
473/2021 |
2021-09-28 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Setor de Iluminação Pública) para que efetuem a Troca dos Refletores queimados do campo dos carroceiros e dá outras providências. |
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| materia |
474/2021 |
2021-09-28 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria
Municipal de Obras e Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA para que façam a reforma e ampliação do Posto de Saúde Cassiano Carmo da Comunidade do maranhão e dá outras providências. |
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| materia |
475/2021 |
2021-09-28 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Empresa Municipal de Trânsito e Transporte - EMTT e a Secretaria Municipal de Obras no que couber, para solicitar UM LEVANTAMENTO DAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO QUE NECESSITAM DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL e dá outras providências. |
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| sessao |
47 |
2021-09-28 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
40/2021 |
2021-09-27 |
Moção de Pesar |
Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Pesar pelo falecimento de Wilma de Freitas Ribeiro. |
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| materia |
60/2021 |
2021-09-27 |
Moção de Aplausos |
Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÃO ao Juliano Milton Kruger e Ilmara Monteverde Martins Ramos coordenadores do Polo da Universidade Aberta do Brasil (UAB) pelos sete anos de instalação e atuação no município de Parintins. |
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| materia |
316/2021 |
2021-09-27 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Mesa Diretora desta Casa Legislativa a realização de uma Sessão Comemorativa no dia 19 de outubro, com objetivo de homenagear os 90 anos de imigração Japonesa em Parintins. |
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| materia |
317/2021 |
2021-09-27 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A REFORMA NA ESTRUTURA DO PRÉDIO E MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO PEDRO DO PARAISO, RIO UAICURAPÁ. |
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| materia |
318/2021 |
2021-09-27 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA PARA A ESCOLA MUNICIPAL SÃO PEDRO DO PARAÍSO, RIO UAICURAPÁ. |
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| materia |
319/2021 |
2021-09-27 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) / Setor de Iluminação Pública, que estabeleçam um cronograma/calendário de recuperação das luminárias - manutenção (serviços de substituição) e instalação de luminárias, bem como outros componentes, nas zonas urbana e rural. |
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320/2021 |
2021-09-27 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte para que providencie faixa de pedestre na frente da UBS Tia Léo. |
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| materia |
321/2021 |
2021-09-27 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Secretaria de Pecuária Agricultura e Abastecimento - SEMPA a aquisição de uma máquina roçadeira para a Comunidade Indígena Vila da Paz no rio Uaicurapá. |
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| materia |
450/2021 |
2021-09-27 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, QUE FAÇA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO BAIRRO PASCOAL ALÁGIO EM PARINTINS. |
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| materia |
451/2021 |
2021-09-27 |
Indicação |
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins, por meio das Secretarias de Obras e Educação, a construção de um novo prédio para a Escola Municipal São Benedito - na Comunidade Núcleo do Simão, Rio Jacu. |
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| materia |
452/2021 |
2021-09-27 |
Indicação |
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), providencie a regulação do sistema de iluminação, com a instalação de novas luminárias, na Rua Irmã Cristine (Rua 9 do ltaúna 2), especialmente nas proximidades da 3ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP) de Parintins. |
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| materia |
453/2021 |
2021-09-27 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos ( Semosp) para que realize a troca das tábuas do assoalho da escola na Comunidade Ilha das Guaribas e aquisição de uma bomba d'água para atender a demanda do respectivo educandário. |
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| materia |
454/2021 |
2021-09-27 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal à INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins , por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp)/Setor de Iluminação Pública, melhorias, bem como drenagem, asfalto e instalação de luminárias com posteamento no Ramal São Miguel/ Comunidade Parananema e dá outras providências. |
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| materia |
455/2021 |
2021-09-27 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, a Secretaria Municipal de Cultura e a Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa solicitando a criação do PROJETO POLO ARTESANAL PARINTINENSE e dá outras providências. |
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456/2021 |
2021-09-27 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Educação, na pessoa do Secretário Azamor Pessoa para construção da Casa do Professor na Comunidade São Francisco no rio Uaicurapá. |
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| materia |
457/2021 |
2021-09-27 |
Indicação |
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins através da SEMED e SEMOSP a construção de uma escola de qualidade na aldeia Monte Carmelo, localizada nas margens do rio Uaicurapá, e dá outras providências. |
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| materia |
458/2021 |
2021-09-27 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - Setor de Iluminação Pública para que efetuem a troca das Luminárias do Quadro da comunidade do Fluminense (Rio Tracajá) e dá outras providências. |
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| materia |
459/2021 |
2021-09-27 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos para que faça melhorias na drenagem e que a operação de Recapeamento Asfáltico atenda a rua Itapiranga no bairro de Palmares e dá outras providências. |
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| sessao |
8 |
2021-09-27 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
46 |
2021-09-27 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
3 |
2021-09-23 |
Audiência Pública |
— |
1 |
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| sessao |
3 |
2021-09-22 |
Sessão Especial |
— |
1 |
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| materia |
39/2021 |
2021-09-21 |
Moção de Pesar |
Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Pesar pelo falecimento de Henrique Hatta Garcia. |
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| materia |
58/2021 |
2021-09-21 |
Moção de Aplausos |
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES aos FUNCIONÁRIOS DA EMPRESA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE PARINTINS (EMTT), EM ALUSÃO À SEMANA NACIONAL DO TRÂNSITO. |
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| materia |
59/2021 |
2021-09-21 |
Moção de Aplausos |
Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações as fisioterapeutas do Hospital Jofre Cohen que atuaram contra a Covid-19 durante a pandemia. |
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310/2021 |
2021-09-21 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E À CONTROLADORIA DO MUNICÍPIO, INFORMAÇÕES SOBRE O PLANO DE MOBILIDADE URBANA E ACESSIBILIDADE, SOLICITADO PELO GOVERNO FEDERAL. |
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| materia |
311/2021 |
2021-09-21 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Setor de iluminação Pública que faça a troca das luminárias da Estrada do Contorno que dá acesso ao aeroporto Júlio Belém e da outras providências. |
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| materia |
312/2021 |
2021-09-21 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos- Semosp, que disponibilize profissional para realizar a PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NAS AGROVILAS DO CABURI E MOCAMBO DO ARARI, e dá outras providências. |
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| materia |
313/2021 |
2021-09-21 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins através da SEMOSP, na pessoa do responsável pelo setor de iluminação Juscelino Carioca que realize a troca de 15 (quinze) luminárias da comunidade Nossa Senhora da Conceição -Vila Manaus, e dá outras providências. |
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| materia |
314/2021 |
2021-09-21 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins através do SAAE na pessoa do Diretor Fermiliano Tavares a construção de um poço artesiano na comunidade Nossa Senhora da Conceição -Vila Manaus, e dá outras providências. |
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