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Parintins (AM)

IBGE code1303403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parintins.am.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10294 / 1368 / 764
Documents (with text) 12720 (12715)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 1 1948 · Norma: 11 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 29 1956 · Norma: 2 1957 · Norma: 28 1959 · Norma: 13 1963 · Norma: 1 1966 · Norma: 16 1968 · Norma: 1 1975 · Norma: 6 1977 · Norma: 27 1978 · Norma: 11 1979 · Norma: 18 1980 · Norma: 12 1981 · Norma: 11 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 19 1984 · Norma: 1 1985 · Norma: 18 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 22 1988 · Norma: 10 1989 · Norma: 5 1990 · Norma: 6 1991 · Norma: 6 1992 · Norma: 15 1993 · Norma: 26 1994 · Norma: 12 1995 · Norma: 13 1996 · Norma: 27 1997 · Norma: 5 1998 · Norma: 9 1999 · Norma: 26 2000 · Norma: 31 2001 · Norma: 32 2002 · Norma: 20 2003 · Norma: 18 2004 · Norma: 12 2005 · Norma: 33 2006 · Norma: 23 2007 · Norma: 27 2008 · Norma: 27 2009 · Norma: 23 2010 · Norma: 37 2011 · Norma: 22 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 47 2014 · Norma: 18 2015 · Norma: 43 2016 · Norma: 22 2017 · Matéria: 481 2017 · Norma: 31 2017 · Sessão: 69 2018 · Matéria: 427 2018 · Norma: 31 2018 · Sessão: 90 2019 · Matéria: 592 2019 · Norma: 42 2019 · Sessão: 20 2020 · Matéria: 638 2020 · Norma: 30 2020 · Sessão: 72 2021 · Matéria: 1,175 2021 · Norma: 29 2021 · Sessão: 89 2022 · Matéria: 1,100 2022 · Norma: 64 2022 · Sessão: 85 2023 · Matéria: 1,376 2023 · Norma: 35 2023 · Sessão: 94 2024 · Matéria: 1,677 2024 · Norma: 106 2024 · Sessão: 97 2025 · Matéria: 1,903 2025 · Norma: 67 2025 · Sessão: 106 2026 · Matéria: 925 2026 · Norma: 31 2026 · Sessão: 42 1947 1959 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12426)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 98/2022 2022-03-21 Indicação Requeiro nos termos do Artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar do Poder Executivo, instalação de 06 luminárias e manutenção em um (01) ponto de luz de Led e sete (7) pontos de iluminação a vapor de mercúrio na comunidade de São Francisco do Palhal, no Distrito do Caburi. 1 extracted
materia 99/2022 2022-03-21 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal ao Deputado Federal Silas Câmara (Republicanos) a destinação de recursos de Emenda Parlamentar para construção de uma Quadra Poliesportiva na comunidade Sagrado Coração de Jesus - Região do Rio Tracajá - e dá outras providências. 1 extracted
materia 100/2022 2022-03-21 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), para que possa realizar melhorias na Casa dos Professores da comunidade Sagrado Coração de Jesus - região do Tracajá - e dá outras providências. 1 extracted
materia 101/2022 2022-03-21 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), para conclusão da construção de castelo de água em concreto na comunidade Nossa Senhora de Fátima (conhecida como Fluminense) - região do Tracajá - e dá outras providências. 1 extracted
materia 102/2022 2022-03-21 Indicação Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, para que realize a manutenção, limpeza e conserto da tampa do bueiro da travessa São Benedito esquina com a Rua Carvalho Leal - Bairro São Benedito e dá outras providências. 1 extracted
materia 103/2022 2022-03-21 Indicação Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP, a manutenção da UBS Ilarina Reis - Distrito Mocambo do Arari e dá outras providências. 1 extracted
materia 104/2022 2022-03-21 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de encaminhar INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a construção do castelo d'água para a comunidade Vista Alegre, região do Zé Açú. 1 extracted
materia 105/2022 2022-03-21 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parintins - SAAE e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), que realize a construção de um novo poço artesiano na Comunidade Varre-Vento. 1 extracted
materia 106/2022 2022-03-21 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao PROCON - Amazonas, a fiscalização e notificação das empresas aéreas que atuam no município de Parintins, pelos preços abusivos das passagens no período do Festival Folclórico. 1 extracted
materia 107/2022 2022-03-21 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Presidência desta Casa Legislativa Sessão Itinerante no distrito da Vila Amazônia e dá outras providências. 1 extracted
materia 108/2022 2022-03-21 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Presidência desta Casa solicitando Audiência Pública para discutir e resolver a problemática da Lixeira Pública Municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 109/2022 2022-03-21 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Indicação ao Governo do Estado do Amazonas, através da Secretaria de Saúde do Estado que faça a instalação de um Centro de Hemodiálise em Parintins. 1 extracted
materia 110/2022 2022-03-21 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação ao Governo do Estado do Amazonas e a Prefeitura Municipal de Parintins a construção de uma maternidade para o Município para atender a demanda diária de mulheres em gestação e puérperas que alcança um número significativo no hospital da cidade. 1 extracted
materia 111/2022 2022-03-21 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação à Prefeitura Municipal de Parintins para construção de uma creche na Agrovila São Sebastião do Caburi. 1 extracted
sessao 7 2022-03-21 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 25/2022 2022-03-15 Projeto de Lei Ordinária “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO HOSPITAL PADRE COLOMBO, NO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 40/2022 2022-03-15 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP informações acerca da Obra de Urbanização da Baixa do São José e da Construção do Mercado Municipal da Baixa do São José. 1 extracted
materia 41/2022 2022-03-15 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP Informações acerca do Asfaltamento e Recapeamento do Município de Parintins e dá outras providências. 1 extracted
materia 42/2022 2022-03-15 Requerimento Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços - SEMOSP a Programação de Construção, Reforma e quaisquer outros tipos de melhoria a serem realizadas nas Escolas Municipais neste ano de 2022 e dá outras providências. 1 extracted
materia 55/2022 2022-03-15 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e da Secretaria Municipal de Educação (Semed), a construção de uma cozinha no alojamento de professores anexo à Escola Municipal Marcelino Henrique, na comunidade Santa Rita da Valéria, bem como ampliação do abrigo dos docentes e dá outras providências. 1 extracted
materia 56/2022 2022-03-15 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins para construção de um Centro de Saúde para comunidade Santo Antônio - região do Tracajá - e dá outras providências. 1 extracted
materia 57/2022 2022-03-15 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio das Secretarias Municipais de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e de Saúde (Semsa) a construção de posto de saúde na comunidade Santa Rita da Valéria e dá outras providências. 1 extracted
materia 58/2022 2022-03-15 Indicação Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio das Secretarias de Obras e Educação, a construção de um novo prédio para a Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida - Comunidade do Cajual, Rio Uaicurapá. 1 extracted
materia 59/2022 2022-03-15 Indicação Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, através da SEMOSP e SEDEMA, que crie meios de combater e punir quem contribui para as muitas lixeiras viciadas em vias públicas de Parintins, e dá outras providências. 1 extracted
materia 60/2022 2022-03-15 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, Indicação ao Governo do Estado do Amazonas, na pessoa do Sr. Wilson Lima, que faça a construção do 11° Batalhão de Polícia da Cidade de Parintins com urgência. 1 extracted
materia 61/2022 2022-03-15 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Indicação ao Prefeito de Parintins, Sr. Frank Luiz da Cunha Garcia e ao Secretário de Educação do Município que faça a recuperação da rede elétrica da Escola da Comunidade do Núcleo São Pedro, Santo André na região do Marajó com urgência. 1 extracted
materia 62/2022 2022-03-15 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, melhorias do Estádio Tupy Cantanhede. 1 extracted
materia 63/2022 2022-03-15 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Educação, a Reforma da Escola Municipal São Benedito na Comunidade de São Benedito do Tracajá e vistoria no abastecimento de água. 1 extracted
materia 64/2022 2022-03-15 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins a construção de uma quadra poliesportiva para a Escola da Colônia Agrícola Toledo Piza. 1 extracted
materia 65/2022 2022-03-15 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, melhorias na estrada da Colônia Agrícola Toledo Piza. 1 extracted
materia 66/2022 2022-03-15 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins a troca de luminárias da Comunidade Sagrado Coração de Jesus no rio Tracajá. 1 extracted
materia 67/2022 2022-03-15 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos melhorias na estrada da Comunidade do Zé Açú. 1 extracted
materia 68/2022 2022-03-15 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins a construção de mais duas salas de aula, manutenção e limpeza dos ar condicionados da Escola da Colônia Agrícola Toledo Piza. 1 extracted
materia 69/2022 2022-03-15 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Indicação ao Prefeito de Parintins, Sr. Frank Luiz da Cunha Garcia através do Setor de Iluminação Pública que faça a troca das Luminárias do Quadro da Comunidade do Núcleo São Pedro, Santo André na região do Marajó. 1 extracted
materia 70/2022 2022-03-15 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação à Amazonas Energia para realizar a expansão da rede elétrica dos moradores do Bairro São Raimundo do Distrito do Mocambo do Arari. 1 extracted
materia 71/2022 2022-03-15 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços-SEMOSP para realizar o recapeamento total do Circuito Escorpião que fica atrás do Ginásio Elias Assayag, para fazer uma pista de atletismo com raias de treinamento dos atletas que praticam atletismo. 1 extracted
materia 72/2022 2022-03-15 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação à Prefeitura Municipal de Parintins a ampliação da escola da Comunidade do Gregoste e a reforma da escola da Comunidade do Remigio situadas na região do Uaicurapá. 1 extracted
materia 73/2022 2022-03-15 Indicação Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP para que realize a limpeza, drenagem, terraplanagem e asfaltamento das Ruas 9 e 10 do Bairro União e dá outras providências. 1 extracted
materia 74/2022 2022-03-15 Indicação Indico nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Educação junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos que eleve o nível do piso da área do pátio da Escola Municipal “Lila Maia”, e dá outras providências. 1 extracted
materia 75/2022 2022-03-15 Indicação Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP, a limpeza da Travessa Lindolfo Monte Verde, bairro São Benedito e dá outras providências. 1 extracted
materia 76/2022 2022-03-15 Indicação Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP para que realize a limpeza e drenagem dos bueiros da rua Gonçalves Maia, bairro Paulo Corrêa e dá outras providências. 1 extracted
materia 77/2022 2022-03-15 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa para solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos- Semosp, construção do muro de contenção da Praia do Brilho do Banzeiro no Distrito do Caburi. 1 extracted
materia 78/2022 2022-03-15 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa para solicitar ao Governo do Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado e Infraestrutura do Amazonas - Seinfra, recapeamento asfáltico nas ruas das Agrovilas do Mocambo do Arari e Distrito do Caburi no município de Parintins. 1 extracted
materia 79/2022 2022-03-15 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de encaminhar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), para que seja feito a reposição das Luminárias no Portal da Estrada Eduardo Braga e nas proximidades do Park Kimurinha - e dá outras providências. 1 extracted
materia 80/2022 2022-03-15 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de encaminhar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), para que seja feito a reposição das Luminárias na estrada Dário Silva- Estrada do Aninga - e dá outras providências. 1 extracted
materia 81/2022 2022-03-15 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de encaminhar solicitar ao Senhor Governador do Amazonas, Wilson Lima, a criação de crédito, em condições facilitadas, junto à Agência de Fomento do Amazonas (Afeam), voltado para o setor de hotelaria na cidade de Parintins. 1 extracted
materia 82/2022 2022-03-15 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (CETAM), sede Parintins, curso de marcenaria de móveis. 1 extracted
materia 83/2022 2022-03-15 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a realização da manutenção e reparo na estrada Toledo Pizza, região do Zé Açu. 1 extracted
materia 84/2022 2022-03-15 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a realização da manutenção e reparo na Rua Tucumã, Bairro Tonzinho Saunier. 1 extracted
materia 85/2022 2022-03-15 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, a instalação de barra fixa nas academias ao ar livre, visando à preparação dos parintinenses para a realização do Teste de Aptidão Física (TAF), no Concurso Público para a Polícia Militar do Amazonas. 1 extracted