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Boa Vista (RR)

IBGE code1400100
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.boavista.rr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 98337 / 5640 / 2662
Documents (with text) 106711 (106572)

Records per year

0 12,500 25,000 37,500 50,000 1973 · Matéria: 15 1973 · Norma: 15 1974 · Matéria: 30 1974 · Norma: 32 1975 · Matéria: 20 1975 · Norma: 21 1976 · Matéria: 25 1976 · Norma: 26 1977 · Matéria: 18 1977 · Norma: 19 1978 · Matéria: 13 1978 · Norma: 13 1979 · Matéria: 28 1979 · Norma: 29 1980 · Matéria: 35 1980 · Norma: 35 1981 · Matéria: 20 1981 · Norma: 17 1982 · Matéria: 24 1982 · Norma: 27 1983 · Matéria: 25 1983 · Norma: 24 1984 · Matéria: 30 1984 · Norma: 31 1985 · Matéria: 32 1985 · Norma: 31 1986 · Matéria: 22 1986 · Norma: 23 1987 · Matéria: 27 1987 · Norma: 28 1988 · Matéria: 24 1988 · Norma: 24 1989 · Matéria: 45 1989 · Norma: 42 1990 · Matéria: 30 1990 · Norma: 34 1990 · Sessão: 55 1991 · Matéria: 24 1991 · Norma: 21 1991 · Sessão: 43 1992 · Matéria: 38 1992 · Norma: 44 1992 · Sessão: 21 1993 · Matéria: 62 1993 · Norma: 45 1993 · Sessão: 45 1994 · Matéria: 25 1994 · Norma: 36 1994 · Sessão: 35 1995 · Matéria: 47 1995 · Norma: 39 1995 · Sessão: 94 1996 · Matéria: 22 1996 · Norma: 33 1996 · Sessão: 88 1997 · Matéria: 47 1997 · Norma: 44 1997 · Sessão: 58 1998 · Matéria: 30 1998 · Norma: 32 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 49 1999 · Norma: 47 1999 · Sessão: 81 2000 · Matéria: 47 2000 · Norma: 55 2000 · Sessão: 89 2001 · Matéria: 78 2001 · Norma: 67 2001 · Sessão: 82 2002 · Matéria: 64 2002 · Norma: 65 2002 · Sessão: 73 2003 · Matéria: 82 2003 · Norma: 84 2003 · Sessão: 86 2004 · Matéria: 100 2004 · Norma: 111 2004 · Sessão: 89 2005 · Matéria: 128 2005 · Norma: 103 2005 · Sessão: 67 2006 · Matéria: 132 2006 · Norma: 158 2007 · Matéria: 116 2007 · Norma: 103 2007 · Sessão: 13 2008 · Matéria: 103 2008 · Norma: 117 2008 · Sessão: 49 2009 · Matéria: 136 2009 · Norma: 135 2009 · Sessão: 85 2010 · Matéria: 143 2010 · Norma: 115 2010 · Sessão: 89 2011 · Matéria: 188 2011 · Norma: 161 2011 · Sessão: 95 2012 · Matéria: 128 2012 · Norma: 154 2012 · Sessão: 102 2013 · Matéria: 384 2013 · Norma: 95 2013 · Sessão: 101 2014 · Matéria: 234 2014 · Norma: 58 2014 · Sessão: 102 2015 · Matéria: 2,264 2015 · Norma: 124 2015 · Sessão: 123 2016 · Matéria: 2,609 2016 · Norma: 129 2016 · Sessão: 87 2017 · Matéria: 3,666 2017 · Norma: 140 2017 · Sessão: 118 2018 · Matéria: 3,366 2018 · Norma: 252 2018 · Sessão: 112 2019 · Matéria: 4,452 2019 · Norma: 278 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 2,485 2020 · Norma: 86 2020 · Sessão: 12 2021 · Matéria: 8,786 2021 · Norma: 180 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 6,079 2022 · Norma: 263 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 11,929 2023 · Norma: 356 2023 · Sessão: 88 2024 · Matéria: 11,403 2024 · Norma: 430 2024 · Sessão: 77 2025 · Matéria: 26,517 2025 · Norma: 655 2025 · Sessão: 97 2026 · Matéria: 11,905 2026 · Norma: 348 2026 · Sessão: 34 1973 1978 1983 1988 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (106639)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 6477/2026 2026-04-07 Indicação “QUE A PREFEITURA DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE OS SERVIÇOS DE IMPLEMENTAÇÃO DE MEIO-FIO NA RUA POLÔNIA, LOCALIZADA NO BAIRRO CAUAMÉ.” 1 extracted
materia 6478/2026 2026-04-07 Indicação “QUE A PREFEITURA DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE OS SERVIÇOS DE IMPLEMENTAÇÃO DE MEIO-FIO NA RUA XAVIER DE ANDRADE, LOCALIZADA NO BAIRRO MECEJANA.” 1 extracted
materia 6479/2026 2026-04-07 Indicação “QUE A PREFEITURA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTE OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AV OLAVO BRAISL, LOCALIZADA NO BAIRRO PARAVIANA.” 1 extracted
materia 6480/2026 2026-04-07 Indicação “QUE A PREFEITURA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTE OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA S-33, LOCALIZADA NO BAIRRO SENADOR HÉLIO CAMPOS.” 1 extracted
materia 6481/2026 2026-04-07 Indicação “QUE A PREFEITURA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTE OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA XAVIER DE ANDRADE, LOCALIZADA NO BAIRRO MECEJANA.” 1 extracted
materia 6482/2026 2026-04-07 Indicação “QUE A PREFEITURA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE OS SERVIÇOS DE DRENAGEM NA RUA RAIMUNDO ALVES DE SOUZA, LOCALIZADA NO BAIRRO SEN. HÉLIO CAMPOS.” 1 extracted
materia 6483/2026 2026-04-07 Indicação “SOLICITA À PREFEITURA DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO NA AV RUI BARAUNA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM CARANÃ.” 1 extracted
materia 6484/2026 2026-04-07 Indicação “SOLICITA À PREFEITURA DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO NA AV SABÁ CUNHA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM CARANÃ.” 1 extracted
materia 6485/2026 2026-04-07 Indicação “QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA, AO LONGO TODA RUA CC-8, NO BAIRRO LAURA MOREIRA”. 1 extracted
materia 6486/2026 2026-04-07 Indicação “SOLICITA À PREFEITURA DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO NA RUA LIBRA, LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE SATÉLITE.” 1 extracted
materia 6487/2026 2026-04-07 Indicação “QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA O SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA CC 20, BAIRRO LAURA MOREIRA.” 1 extracted
materia 6488/2026 2026-04-07 Indicação “SOLICITA À PREFEITURA DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO NA RUA CAUBI BRASIL DE MAGALHÃES, LOCALIZADA NO BAIRRO SENADOR HÉLIO CAMPOS.” 1 extracted
materia 6489/2026 2026-04-07 Indicação “QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA O SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ALICE CABRAL, BAIRRO PINTOLÂNDIA.” 1 extracted
materia 6490/2026 2026-04-07 Indicação “SOLICITA À PREFEITURA DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO NA RUA S-33, LOCALIZADA NO BAIRRO SENADOR HÉLIO CAMPOS.” 1 extracted
materia 6491/2026 2026-04-07 Indicação “QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA O SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MARIA ALICE DE JESUS LIRA, BAIRRO SENADOR HÉLIO CAMPOS.” 1 extracted
materia 6492/2026 2026-04-07 Indicação “QUE A PREFEITURA DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE OS SERVIÇOS DE PINTURA DE MEIO-FIO NA AV RUI BARAÚNA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM CARANÃ.” 1 extracted
materia 6493/2026 2026-04-07 Indicação “QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA O SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA CC 26, BAIRRO LAURA MOREIRA.” 1 extracted
materia 6494/2026 2026-04-07 Indicação “QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, AO LONGO TODA RUA CC-8, NO BAIRRO LAURA MOREIRA”. 1 extracted
materia 6495/2026 2026-04-07 Indicação “QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO, AO LONGO TODA RUA CC-8, NO BAIRRO LAURA MOREIRA”. 1 extracted
materia 6496/2026 2026-04-07 Indicação “QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA O SERVIÇO DE LIMPEZA, AO LONGO TODA RUA CC-8, NO BAIRRO LAURA MOREIRA”. 1 extracted
materia 6497/2026 2026-04-07 Indicação “QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA O SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MAJOR CILDON PINTO, BAIRRO LAURA MOREIRA.” 1 extracted
materia 6498/2026 2026-04-07 Indicação “QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA O SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ANTONIO RIBEIRO DE LIMA, BAIRRO ALVORADA.” 1 extracted
materia 6499/2026 2026-04-07 Indicação “QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA O SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA FRANCISCO ANACLETO DA SILVA, BAIRRO ALVORADA.” 1 extracted
materia 6500/2026 2026-04-07 Indicação “QUE A PREFEITURA DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE OS SERVIÇOS DE PINTURA DE MEIO-FIO NA AV SABÁ CUNHA, LOCALIZADA NO BAIRRO CARANÃ.” 1 extracted
materia 6501/2026 2026-04-07 Indicação “QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA O SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SEBASTIÃO ARI PAIVA, BAIRRO ALVORADA.” 1 extracted
materia 6502/2026 2026-04-07 Indicação “QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFALTICO, AO LONGO TODA RUA CC-8, NO BAIRRO LAURA MOREIRA”. 1 extracted
materia 6503/2026 2026-04-07 Indicação “SOLICITA À PREFEITURA DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO NA RUA VEGA, LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE SATÉLITE.” 1 extracted
materia 6504/2026 2026-04-07 Indicação “QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA O SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MILTON MADURO, BAIRRO ALVORADA.” 1 extracted
materia 6505/2026 2026-04-07 Indicação “QUE A PREFEITURA DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE OS SERVIÇOS DE PINTURA DE MEIO-FIO NA RUA LEÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE SATÉLITE.” 1 extracted
materia 6506/2026 2026-04-07 Indicação “QUE A PREFEITURA DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE OS SERVIÇOS DE PINTURA DE MEIO-FIO NA RUA S-31, LOCALIZADA NO BAIRRO SENADOR HÉLIO CAMPOS.” 1 extracted
materia 6507/2026 2026-04-07 Indicação “QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA O SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DOS CORRETORES DE IMOVEL, BAIRRO ALVORADA.” 1 extracted
materia 6508/2026 2026-04-07 Indicação “QUE A PREFEITURA DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE OS SERVIÇOS DE PINTURA DE MEIO-FIO NA RUA SÍRIUS, LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE SATÉLITE.” 1 extracted
materia 6509/2026 2026-04-07 Indicação “QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA O SERVIÇO DE DRENAGEM, AO LONGO TODA RUA CC-8, NO BAIRRO LAURA MOREIRA”. 1 extracted
materia 6510/2026 2026-04-07 Indicação “QUE A PREFEITURA DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE OS SERVIÇOS DE PINTURA DE MEIO-FIO NA RUA CAPELLA, LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE SATÉLITE.” 1 extracted
materia 6511/2026 2026-04-07 Indicação “QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA O SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA Z 3, BAIRRO ALVORADA.” 1 extracted
materia 6512/2026 2026-04-07 Indicação “QUE A PREFEITURA DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE OS SERVIÇOS DE PINTURA DE MEIO-FIO NA RUA RAIMUNDO ALVES DE SOUZA, LOCALIZADA NO BAIRRO SENADOR HÉLIO CAMPOS.” 1 extracted
materia 6513/2026 2026-04-07 Indicação “QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA O SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA Z4, BAIRRO ALVORADA.” 1 extracted
materia 6514/2026 2026-04-07 Indicação “QUE A PREFEITURA DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE OS SERVIÇOS DE PINTURA DE MEIO-FIO NA RUA VEGA, LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE SATÉLITE.” 1 extracted
materia 6515/2026 2026-04-07 Indicação “QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA O SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JORGE DIAS CARNEIRO, BAIRRO ALVORADA.” 1 extracted
materia 6516/2026 2026-04-07 Indicação “QUE A PREFEITURA DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE OS SERVIÇOS DE PINTURA DE MEIO-FIO NA RUA WALDEMAR COELHO DE AGUIAR, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM CARANÃ.” 1 extracted
materia 6517/2026 2026-04-07 Indicação “SOLICITA À PREFEITURA DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUBSTITUIÇÃO DA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DA VIA, NA AV RIO DE JANEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO DOS ESTADOS.” 1 extracted
sessao 12 2026-04-07 Sessão Ordinária do 1º Período — 2 extracted
materia 1/2026 2026-04-01 Projeto de Lei Complementar ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 003, DE 02 DE JANEIRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 10/2026 2026-04-01 Emenda à Matéria Legislativa EMENDA AO PROJETO DE LEI N.º 007/2026 - DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. 1 extracted
materia 18/2026 2026-04-01 Mensagem de Veto VETA TOTALMENTE O PROJETO DE LEI N.º 81/2024, DE 14 DE MARÇO DE 2024- DE AUTORIA DO VEREADOR JULIO MEDEIROS, QUE DISPÕE SOBRE "INSTITUI NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA O "PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE PRIMEIROS SOCORROS AOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE EDUCAÇÃO, EM DECORRÊNCIA DE ACIDENTES OU QUALQUER INTERCORRÊNCIA OCORRIDOS DENTRO DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO". 1 extracted
materia 23/2026 2026-04-01 Mensagem de Veto VETA TOTALMENTE O PROJETO DE LEI N.º 229/2025, DE 20 DE AGOSTO DE 2025- DE AUTORIA DA VEREADORA JEU NUNES, QUE DISPÕE SOBRE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA, RORAIMA, A “SEMANA MUNICIPAL DO BRINCAR” COMO POLÍTICA DE ESTÍMULO ÀS BRINCADEIRAS NA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 29/2026 2026-04-01 Mensagem de Veto VETA TOTALMENTE O PROJETO DE LEI N.º 160/2025, DE 01 DE JULHO DE 2025- DE AUTORIA DO VEREADOR THIAGO FOGAÇA, QUE DISPÕE SOBRE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE APOSTAS ONLINE E JOGOS DE AZAR, NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR. 1 extracted
materia 30/2026 2026-04-01 Requerimento REQUER URGÊNCIA ESPECIAL AOS PROJETOS N.ºS 005, 006, 007 E 008/2026 - DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. 1 extracted
materia 6126/2026 2026-04-01 Indicação QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA UMA INTERVENÇÃO E DESENTUPIMENTO NA REDE DE DRENAGEM DA COZINHA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA GERTRUDES MOTA DE LIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM EQUATORIAL. 1 extracted
materia 6127/2026 2026-04-01 Indicação QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA A REFORMA DAS JANELAS DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA GERTRUDES MOTA DE LIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM EQUATORIAL. 1 extracted