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Boa Vista (RR)

IBGE code1400100
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.boavista.rr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 98337 / 5640 / 2662
Documents (with text) 106711 (106572)

Records per year

0 12,500 25,000 37,500 50,000 1973 · Matéria: 15 1973 · Norma: 15 1974 · Matéria: 30 1974 · Norma: 32 1975 · Matéria: 20 1975 · Norma: 21 1976 · Matéria: 25 1976 · Norma: 26 1977 · Matéria: 18 1977 · Norma: 19 1978 · Matéria: 13 1978 · Norma: 13 1979 · Matéria: 28 1979 · Norma: 29 1980 · Matéria: 35 1980 · Norma: 35 1981 · Matéria: 20 1981 · Norma: 17 1982 · Matéria: 24 1982 · Norma: 27 1983 · Matéria: 25 1983 · Norma: 24 1984 · Matéria: 30 1984 · Norma: 31 1985 · Matéria: 32 1985 · Norma: 31 1986 · Matéria: 22 1986 · Norma: 23 1987 · Matéria: 27 1987 · Norma: 28 1988 · Matéria: 24 1988 · Norma: 24 1989 · Matéria: 45 1989 · Norma: 42 1990 · Matéria: 30 1990 · Norma: 34 1990 · Sessão: 55 1991 · Matéria: 24 1991 · Norma: 21 1991 · Sessão: 43 1992 · Matéria: 38 1992 · Norma: 44 1992 · Sessão: 21 1993 · Matéria: 62 1993 · Norma: 45 1993 · Sessão: 45 1994 · Matéria: 25 1994 · Norma: 36 1994 · Sessão: 35 1995 · Matéria: 47 1995 · Norma: 39 1995 · Sessão: 94 1996 · Matéria: 22 1996 · Norma: 33 1996 · Sessão: 88 1997 · Matéria: 47 1997 · Norma: 44 1997 · Sessão: 58 1998 · Matéria: 30 1998 · Norma: 32 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 49 1999 · Norma: 47 1999 · Sessão: 81 2000 · Matéria: 47 2000 · Norma: 55 2000 · Sessão: 89 2001 · Matéria: 78 2001 · Norma: 67 2001 · Sessão: 82 2002 · Matéria: 64 2002 · Norma: 65 2002 · Sessão: 73 2003 · Matéria: 82 2003 · Norma: 84 2003 · Sessão: 86 2004 · Matéria: 100 2004 · Norma: 111 2004 · Sessão: 89 2005 · Matéria: 128 2005 · Norma: 103 2005 · Sessão: 67 2006 · Matéria: 132 2006 · Norma: 158 2007 · Matéria: 116 2007 · Norma: 103 2007 · Sessão: 13 2008 · Matéria: 103 2008 · Norma: 117 2008 · Sessão: 49 2009 · Matéria: 136 2009 · Norma: 135 2009 · Sessão: 85 2010 · Matéria: 143 2010 · Norma: 115 2010 · Sessão: 89 2011 · Matéria: 188 2011 · Norma: 161 2011 · Sessão: 95 2012 · Matéria: 128 2012 · Norma: 154 2012 · Sessão: 102 2013 · Matéria: 384 2013 · Norma: 95 2013 · Sessão: 101 2014 · Matéria: 234 2014 · Norma: 58 2014 · Sessão: 102 2015 · Matéria: 2,264 2015 · Norma: 124 2015 · Sessão: 123 2016 · Matéria: 2,609 2016 · Norma: 129 2016 · Sessão: 87 2017 · Matéria: 3,666 2017 · Norma: 140 2017 · Sessão: 118 2018 · Matéria: 3,366 2018 · Norma: 252 2018 · Sessão: 112 2019 · Matéria: 4,452 2019 · Norma: 278 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 2,485 2020 · Norma: 86 2020 · Sessão: 12 2021 · Matéria: 8,786 2021 · Norma: 180 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 6,079 2022 · Norma: 263 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 11,929 2023 · Norma: 356 2023 · Sessão: 88 2024 · Matéria: 11,403 2024 · Norma: 430 2024 · Sessão: 77 2025 · Matéria: 26,517 2025 · Norma: 655 2025 · Sessão: 97 2026 · Matéria: 11,905 2026 · Norma: 348 2026 · Sessão: 34 1973 1978 1983 1988 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (106639)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 10379/2026 2026-05-18 Indicação QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA SERVIÇO DE LIMPEZA RUA UIRAPURU, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO BENTO. 1 extracted
materia 10380/2026 2026-05-18 Indicação QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE BUEIRO NA TRAVESSA HOMERO CARNEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO BENTO. 1 extracted
materia 10381/2026 2026-05-18 Indicação “SOLICITA À PREFEITURA DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE CALÇAMENTO NA RUA GÁVEA, LOCALIZADA NO BAIRRO JÓQUEI CLUBE.” 1 extracted
materia 10382/2026 2026-05-18 Indicação QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TAPA-BURACOS NA RUA UIRAPURU, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO BENTO. 1 extracted
materia 10383/2026 2026-05-18 Indicação QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TAPA-BURACOS NA TRAVESSA DA LAGOA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO BENTO. 1 extracted
materia 10384/2026 2026-05-18 Indicação À PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITA-SE A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E RETIRADA DE RESÍDUIOS NA RUA MESTRE ALBANO, NO BAIRRO LIBERDADE. 1 extracted
materia 10385/2026 2026-05-18 Indicação SOLICITA À PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SUA SECRETARIA COMPETENTE, QUE REALIZE A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE BUEIRO LOCALIZADO NA AVENIDA ATAIDE TEIVE, PRÓXIMO AO NÚMERO 1993, NO BAIRRO LIBERDADE, VISANDO MELHORAR O ESCOAMENTO DAS ÁGUAS. 1 extracted
materia 10386/2026 2026-05-18 Indicação QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA SERVIÇOS DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS DA TRAVESSA SÃO JORGE, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO BENTO. 1 extracted
materia 10387/2026 2026-05-18 Indicação “SOLICITA À PREFEITURA DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE CALÇAMENTO NA RUA GRILO, LOCALIZADA NO BAIRRO JÓQUEI CLUBE.” 1 extracted
materia 10388/2026 2026-05-18 Indicação “QUE A PREFEITURA DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE OS SERVIÇOS DE IMPLEMENTAÇÃO DE MEIO-FIO NA RUA ÁGUIA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA.” 1 extracted
materia 10389/2026 2026-05-18 Indicação “SOLICITA À PREFEITURA DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE CALÇAMENTO NA RUA JOSÉ FRANCISCO, LOCALIZADA NO BAIRRO JÓQUEI CLUBE.” 1 extracted
materia 10390/2026 2026-05-18 Indicação “SOLICITA À PREFEITURA DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE CALÇAMENTO NA RUA MARIA RODRIGUES DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO ASA BRANCA.” 1 extracted
materia 10391/2026 2026-05-18 Indicação “SOLICITA À PREFEITURA DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE CALÇAMENTO NA RUA PEDRO PRAÇA, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMBARÁ.” 1 extracted
materia 10392/2026 2026-05-18 Indicação QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NA AVENIDA BRIGADEIRO EDUARDO GOMES, EM FRENTE AO PARQUE ANAUÁ.' 1 extracted
materia 10393/2026 2026-05-18 Indicação “QUE A PREFEITURA DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE OS SERVIÇOS DE IMPLEMENTAÇÃO DE MEIO-FIO NA AV. LEVINA ALVES DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO CAÇARI.” 1 extracted
materia 10394/2026 2026-05-18 Indicação “QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA O SERVIÇO INSTALAÇÃO DE SEMÁFARO NA AVENIDA LAURA PINHEIRO MAIA COM A RUA TERTULIANO CARDOSO RAMOS. 1 extracted
materia 10395/2026 2026-05-18 Indicação “QUE A PREFEITURA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE OS SERVIÇOS DE DRENAGEM NA RUA ARISTÓTELES CARNEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMBARÁ.” 1 extracted
materia 10396/2026 2026-05-18 Indicação “QUE A PREFEITURA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE OS SERVIÇOS DE DRENAGEM NA RUA MARIATE, LOCALIZADA NO BAIRRO JÓQUEI CLUBE.” 1 extracted
materia 10397/2026 2026-05-18 Indicação “QUE A PREFEITURA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE OS SERVIÇOS DE DRENAGEM NA RUA PEDRO PRAÇA, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMBARÁ.” 1 extracted
materia 10398/2026 2026-05-18 Indicação “SOLICITA À PREFEITURA DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE CALÇAMENTO NA RUA SARDINHA, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA TEREZA.” 1 extracted
materia 10399/2026 2026-05-18 Indicação À PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITA-SE A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO URGENTE DAS BOCAS DE LOBO/LOCAL DE DRENAGEM NA RUA HELENA BEZERRA DE MENEZES, NO BAIRRO LIBERDADE. 1 extracted
materia 10400/2026 2026-05-18 Indicação “SOLICITO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTE SERVIÇO DE TAPA BURACO, NA RUA DA TECNOLOGIA, NO BAIRRO LAURA MOREIRA”. 1 extracted
materia 10401/2026 2026-05-18 Indicação À PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITA-SE A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE E A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA NA AVENIDA MÁRIO HOMEM DE MELO, EM FRENTE AO SUPERMERCADO NOVO TEMPO, NÚMERO 2165, NO BAIRRO MECEJANA 1 extracted
materia 10402/2026 2026-05-18 Indicação À PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITA-SE A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA DE LIXO, ENTULHO E CAPINAÇÃO DE VEGETAÇÃO NA TRAVESSA NICOLAU HOSTMAM, NO TRECHO COMPREENDIDO PRÓXIMO AOS NÚMEROS 122 E 184, NO BAIRRO MECEJANA. 1 extracted
materia 10403/2026 2026-05-18 Indicação À PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITA-SE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS, IMPLANTAÇÃO DE SARJETAS MEIO-FIO DA VIA DE ACESSO TIRIRICA, LOCALIZADA NO BAIRRO MECEJANA. 1 extracted
materia 10404/2026 2026-05-18 Indicação À PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITA-SE A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA DE LIXO, ENTULHO E CAPINAÇÃO DE VEGETAÇÃO NA TRAVESSA MARTINIANO RODRIGUES, PRÓXIMO AO NÚMERO 355, NO BAIRRO MECEJANA. 1 extracted
materia 10405/2026 2026-05-18 Indicação À PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITA-SE A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA TINOCO VALENTE, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS NÚMEROS 34 E 164, NO BAIRRO MECEJANA. 1 extracted
materia 10406/2026 2026-05-18 Indicação À PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITA-SE A CONSTRUÇÃO DE PONTE DE CONCRETO NA RUA TINOCO VALENTE, NÚMERO 08 , NO BAIRRO MECEJANA. 1 extracted
materia 10407/2026 2026-05-18 Indicação À PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITA-SE A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA DE LIXO, ENTULHO E CAPINAÇÃO DE VEGETAÇÃO NA RUA TINOCO VALENTE, PRÓXIMO AO NÚMERO 16, NO BAIRRO MECEJANA. 1 extracted
materia 10408/2026 2026-05-18 Indicação À PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITA-SE A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA SEVERINO MINEIRO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS NÚMEROS 12 E 134, NO BAIRRO MECEJANA. 1 extracted
materia 10409/2026 2026-05-18 Indicação À PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITA-SE A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA DE LIXO, ENTULHO E CAPINAÇÃO DE VEGETAÇÃO NA RUA ROTARY, PRÓXIMO AO NÚMERO 20, NO BAIRRO MECEJANA. 1 extracted
materia 10410/2026 2026-05-18 Indicação À PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITA-SE A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO DA CALÇADA NA AVENIDA MARIO HOMEM DE MELO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS NÚMEROS 779 E 803, NO BAIRRO MECEJANA. 1 extracted
materia 10411/2026 2026-05-18 Indicação SOLICITO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, ATRAVÉS DA SUA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTE O SERVIÇO DE LIMPEZA NA RUA IVONE PINHEIRO, BAIRRO TANCREDO NEVES. 1 extracted
materia 10412/2026 2026-05-18 Indicação SOLICITO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, ATRAVÉS DA SUA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTE O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NA RUA IVONE PINHEIRO, BAIRRO TANCREDO NEVES. 1 extracted
materia 10413/2026 2026-05-18 Indicação SOLICITO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, ATRAVÉS DA SUA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTE O SERVIÇO DE DRENAGEM NA RUA RUTH PINHEIRO, BAIRRO TANCREDO NEVES. 1 extracted
materia 10414/2026 2026-05-18 Indicação À PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITA-SE A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO DA CALÇADA NA AVENIDA ATAÍDE TEIVE, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS NÚMEROS 1102 E 1161, NO BAIRRO MECEJANA. 1 extracted
materia 10415/2026 2026-05-18 Indicação “SOLICITO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A MANUTENÇÃO NAS CENTRAIS DE AR CONDICIONADO E NOVA PORTA PARA O ABRIGO DE ÔNIBUS EM FRENTE AO SETRABES, NA AVENIDA MÁRIO HOMEM DE MELO, NO BAIRRO MECEJANA”. 1 extracted
materia 10416/2026 2026-05-18 Indicação À PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITA-SE A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA DE LIXO, ENTULHO E CAPINAÇÃO DE VEGETAÇÃO NA RUA CAP. FELIPE STURM, PRÓXIMO AO NÚMERO 191, NO BAIRRO MECEJANA. 1 extracted
materia 10417/2026 2026-05-18 Indicação À PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITA-SE A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA ATAÍDE TEIVE, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 1001, NO BAIRRO MECEJANA. 1 extracted
materia 10418/2026 2026-05-18 Indicação À PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITA-SE A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA JOSÉ COELHO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS NÚMEROS 34 E 64, NO BAIRRO MECEJANA. 1 extracted
materia 10419/2026 2026-05-18 Indicação SOLICITA À PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SUA SECRETARIA COMPETENTE, A MANUTENÇÃO DA VIA PÚBLICA COM RECUPERAÇÃO DE PARALELEPÍPEDOS SOLTOS E OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA CRISTÓVÃO COELHO, OS NÚMEROS 591 E 1673, O BAIRRO MECEJANA. 1 extracted
materia 10420/2026 2026-05-18 Indicação À PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITA-SE A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA DE LIXO, ENTULHO E CAPINAÇÃO DE VEGETAÇÃO NA RUA JOSÉ COELHO, PRÓXIMO AO NÚMERO 204, NO BAIRRO MECEJANA. 1 extracted
materia 94/2026 2026-05-17 Requerimento PDL 317/2026 CONCEDE O DIPLOMA HONRA AO MÉRITO PROFISSIONAL “ASSITENTE SOCIAL DESTAQUE” às Senhoras: Missina Oliveira Sampaio; Verônica Cristina Lima Negreiros; Luiziane Teixeira Barbosa; Edenilsa Ventura de Oliveira; Lúcia Maria Guimarães dos Santos; Graciela Benacon Barrozo; Karla Herreira Muniz de Morais; Celiam Mendes de Morais Coimbra; Graciela Elisabete da Cruz Deckmann por seu inestimável trabalho e contribuição ao município de Boa Vista-RR. 1 extracted
materia 24/2026 2026-05-15 Emenda à Matéria Legislativa DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE DESCOBERTA E ENCAMINHAMENTO DE TALENTOS ESPORTIVOS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 150/2026 2026-05-15 Projeto de Lei do Legislativo INSTITUI DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DA FICHA DE ANAMNESE AMPLIADA DESTINADA AO ACOMPANHAMENTO DE ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BOA VISTA/RR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 326/2026 2026-05-15 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE: O MÉRITO E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE BOA VISTA A KARINE JUSSARA SÁ DA COSTA E JUCILENE BARBOSA DA COSTA , EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DE RORAIMA, BEM COMO À CIDADE DE BOA VISTA. 1 extracted
materia 327/2026 2026-05-15 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE HONRA DO MÉRITO RIO BRANCO EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA DA ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO. 1 extracted
materia 328/2026 2026-05-15 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO E MEDALHA DE HONRA DO MÉRITO RIO BRANCO AO SENHOR, NEOVÂNIO SOARES LIMA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA DA ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO. 1 extracted
materia 329/2026 2026-05-15 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Honra ao Mérito Rio Branco ao senhor Rogerlan Rodrigues Pinto em reconhecimento aos relevantes serviços prestados na área da Engenharia de Segurança do Trabalho. 1 extracted
materia 330/2026 2026-05-15 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO E A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO ENGENHEIRO PAULO MAGALHÃES DUARTE FILHO, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA DA ENGENHARIA DA SEGURANÇA DO TRABALHO NO ESTADO DE RORAIMA, COM REFLEXO NA QUALIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO E NO BEM-ESTAR DOS MUNÍCIPES DE NOSSA CAPITAL 1 extracted