| materia |
9/2026 |
2026-05-14 |
Projeto de Lei do Executivo |
O RECONHECIMENTO DO "BOA VISTA JUNINA" COMO MANIFESTAÇÃO DA CULTURA POPULAR E PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNCÍPIO DE BOA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
65/2026 |
2026-05-14 |
Mensagem de Veto |
VETA TOTALMENTE O AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 289/2025, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR DEYVID CARNEIRO, QUE DISPÕE SOBRE: INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA, A “CAMPANHA FAMÍLIA CIDADÔ, DESTINADA À PROMOÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE FORTALECIMENTO FAMILIAR, EDUCAÇÃO CIDADà E PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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68/2026 |
2026-05-14 |
Mensagem de Veto |
VETA TOTALMENTE O AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 311/2025, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE REZENDE, QUE DISPÕE SOBRE: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO AO VÍCIO EM JOGOS DE AZAR VIRTUAIS E SIMILARES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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149/2026 |
2026-05-14 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DA INCLUSÃO E DO COMBATE À RECUSA DISCRIMINATÓRIA DE MATRÍCULA DE ALUNOS COM DEFICIÊNCIA NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
322/2026 |
2026-05-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O DIPLOMA E A MEDALHA DE HONRA AO
MÉRITO PROFISSIONAL DA ENFERMAGEM À
SENHORA MARIA ANTÔNIA LEITE GOMES, EM
RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS
PRESTADOS NA ÁREA DA SAÚDE E ENFERMAGEM NO
ESTADO DE RORAIMA E NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA |
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323/2026 |
2026-05-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
INSTITUI A COMENDA “KALU BRASIL – SABORES DA
NOSSA TERRA” NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO
DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA, ESTADO DE RORAIMA,
DESTINADA A HOMENAGEAR PROFISSIONAIS DA
GASTRONOMIA E TODOS AQUELES QUE SE DEDICAM
À ARTE CULINÁRIA. |
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324/2026 |
2026-05-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO RIO
BRANCO AO SENHOR FRANCIVALDO ALMEIDA
PEREIRA ALMEIDA, EM VIRTUDE DE SEUS
RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SAÚDE
PÚBLICA, EM ESPECIAL À ODONTOLOGIA E À SAÚDE
BUCAL, NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E NO ESTADO
DE RORAIMA. |
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| materia |
325/2026 |
2026-05-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO RIO
BRANCO À SENHORA MALLYN LEITE, EM
RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS
PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E AO
ESTADO DE RORAIMA, ESPECIALMENTE NA ÁREA DE
CERIMONIAL, PROTOCOLO E ORGANIZAÇÃO DE
EVENTOS. |
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| materia |
9886/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
“QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE
RESPECTIVO, PROCEDA COM A LIMPEZA (PODA DE ÁRVORES), NA RUA ANA NERY, NO
BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA, BOA VISTA/RR.” |
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9887/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
"QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE RESPECTIVO, PROCEDA COM A LIMPEZA (PODA DE ÁRVORES E CAPINA), NA RUA MINERVINHA FRANCO DE CAMPOS, NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA, BOA VISTA/RR.” |
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| materia |
9888/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
“QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE RESPECTIVO, PROCEDA COM A LIMPEZA (PODA DE ÁRVORES E CAPINA), NA TRAVESSA MIRANDINHA, NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA, BOA VISTA/RR.” |
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| materia |
9889/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
“QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE RESPECTIVO, PROCEDA COM A LIMPEZA (PODA DE ÁRVORES E CAPINA), NA RUA CASIMIRO DE ABREU, NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA, BOA VISTA/RR". |
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| materia |
9890/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
“QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE
RESPECTIVO, PROCEDA COM A CONSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTO E PLUVIAL, CONSTRUÇÃO
DE CALÇAMENTO, NA RUA ARTHUR VIGÍLIO, NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA, BOA
VISTA/RR.” |
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| materia |
9891/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
“QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE
RESPECTIVO, PROCEDA COM A LIMPEZA (CAPINA), NA RUA LUCIANO RIBEIRO CAMPOS, NO
BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA, BOA VISTA/RR.” |
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| materia |
9892/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
“QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE
RESPECTIVO, PROCEDA COM A CONSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTO E PLUVIAL, INSTALAÇÃO
DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (HORIZONTAL E VERTICAL E LIMPEZA (CAPINA), NA RUA
PERIMETRAL NORTE, NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA, BOA VISTA/RR.” |
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| materia |
9893/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
“QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE
RESPECTIVO, PROCEDA COM A CONSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTO E PLUVIAL, LIMPEZA
(CAPINA), CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO E INSTALAÇÂO DE SINALIZAÇÂO DE TRÂNSITO
(HORIZONTAL E VERTICAL), NA RUA DOM AQUINO, NO BAIRRO NOSSA SENHORA
APARECIDA, BOA VISTA/RR.” |
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| materia |
9894/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
“QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA SERVIÇO DE TAPA BURACO , NA RUA CC 23 , LAURA MOREIRA”. |
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| materia |
9895/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
“QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA SERVIÇO DE TAPA BURACO , NA RUA AMÉRICA SARMENTO , TANCREDO NEVES”. |
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| materia |
9896/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
“QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA SERVIÇO DE TAPA BURACO ,LIMPEZA , COMPLEMENTO DE ASFALTO, NA RUA CC 25 , LAURA MOREIRA”. |
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| materia |
9897/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
“QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA SERVIÇO DE TAPA BURACO , NA RUA DOS TRABALHADORES , SENADOR HÉLIO CAMPOS”. |
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| materia |
9898/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
“QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA SERVIÇO DE TAPA BURACO , NA RUA HC 13 , SENADOR HÉLIO CAMPOS”. |
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| materia |
9899/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
“QUE A PREFEITURA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS – SMAG, PROMOVA A IMPLEMENTAÇÃO DE UM PLANO PERMANENTE DE CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DESTINADO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BOA VISTA-RR, ESPECIALMENTE AOS SERVIDORES DO QUADRO GERAL E À CATEGORIA DOS VIGILANTES MUNICIPAIS.” |
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| materia |
9900/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
“SOLICITO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A MELHORIA NA REDE DE DRENAGEM,
NA RUA GAVIÃO, NO BAIRRO JÓQUEI CLUBE”. |
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| materia |
9901/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
“SOLICITO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE ESTUDO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA
ÁREA DE LAZER (PRAÇA, PARQUE LINEAR), NA RUA 13 DE SETEMBRO, NA DIVISA DO BAIRRO CINTURÃO VERDE COM O BAIRRO PRICUMÔ. |
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| materia |
9902/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
“SOLICITO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A MELHORIA NA REDE DE DRENAGEM,
NA RUA GALILÉIA, NO BAIRRO JÓQUEI CLUBE”. |
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| materia |
9903/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
“SOLICITO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A MELHORIA NA REDE DE DRENAGEM,
NA RUA PRÊMIO, NO BAIRRO JÓQUEI CLUBE”. |
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| materia |
9904/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
“SOLICITO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTE SERVIÇOS DE TAPA BURACO E
MELHORIA NA REDE DE DRENAGEM, NA RUA GALILÉIA, NO BAIRRO JÓQUEI CLUBE”. |
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| materia |
9905/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
‘‘QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA O SERVIÇO DE DRENAGEM, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA BERNABÉ ANTÔNIO DE LIMA, NO BAIRRO ALVORADA’’. |
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| materia |
9906/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
‘‘QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA BERNABÉ ANTÔNIO DE LIMA, NO BAIRRO ALVORADA’’. |
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| materia |
9907/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
‘‘QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA BERNABÉ ANTÔNIO DE LIMA, NO BAIRRO ALVORADA’’. |
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| materia |
9908/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
‘‘QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA, EM TODA A EXTENSÃO DA TRAVESSA C-46, NO BAIRRO ALVORADA’’. |
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| materia |
9909/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
‘‘QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA O SERVIÇO DE LIMPEZA, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA BERNABÉ ANTÔNIO DE LIMA, NO BAIRRO ALVORADA’’. |
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| materia |
9910/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
‘‘QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA BERNABÉ ANTÔNIO DE LIMA, NO BAIRRO ALVORADA’’. |
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| materia |
9911/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
‘‘QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA O SERVIÇO DE DRENAGEM, EM TODA A EXTENSÃO DA TRAVESSA C-46, NO BAIRRO ALVORADA’’. |
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| materia |
9912/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
‘‘QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO, EM TODA A EXTENSÃO DA TRAVESSA C-46, NO BAIRRO ALVORADA’’. |
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| materia |
9913/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
‘‘QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA O SERVIÇO DE DRENAGEM, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA MILTON MADURO, NO BAIRRO ALVORADA’’. |
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| materia |
9914/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
‘‘QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, EM TODA A EXTENSÃO DA TRAVESSA C-46, NO BAIRRO ALVORADA’’. |
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| materia |
9915/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
‘‘QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO AFÁLTICO, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA CEZAR NOGUEIRA JUNIOR, NO BAIRRO PINTOLÂNDIA’’. |
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| materia |
9916/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
‘‘QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA CEZAR NOGUEIRA JUNIOR, NO BAIRRO PINTOLÂNDIA’’. |
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| materia |
9917/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
‘‘QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA CEZAR NOGUEIRA JUNIOR, NO BAIRRO PINTOLÂNDIA’’. |
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| materia |
9918/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
‘‘QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA O SERVIÇO DE LIMPEZA, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA MILTON MADURO, NO BAIRRO ALVORADA’’. |
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| materia |
9919/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
‘‘QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA MILTON MADURO, NO BAIRRO ALVORADA’’. |
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9920/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
‘‘QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA MILTON MADURO, NO BAIRRO ALVORADA’’. |
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| materia |
9921/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
‘‘QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA MILTON MADURO, NO BAIRRO ALVORADA’’. |
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| materia |
9922/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
‘‘QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA TRAVESSA FRANCISCO SALES VIEIRA, NO BAIRRO SANTA LUZIA’’. |
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| materia |
9923/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
“QUE A PREFEITURA DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTE OS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E
REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NA RUA ARISTÓTELES CARNEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMBARÁ.” |
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| materia |
9924/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
“QUE A PREFEITURA DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTE OS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E
REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NA RUA ACARÁ-AÇU, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA TEREZA.” |
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| materia |
9925/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
‘‘QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA O SERVIÇO DE DRENAGEM, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA TRAVESSA FRANCISCO SALES VIEIRA, NO BAIRRO SANTA LUZIA’’. |
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| materia |
9926/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
‘‘QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA O SERVIÇO DE LIMPEZA, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA TRAVESSA FRANCISCO SALES VIEIRA, NO BAIRRO SANTA LUZIA’’. |
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| materia |
9927/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
‘‘QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA TRAVESSA FRANCISCO SALES VIEIRA, NO BAIRRO SANTA LUZIA’’. |
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