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Boa Vista (RR)

IBGE code1400100
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.boavista.rr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 98337 / 5640 / 2662
Documents (with text) 106711 (106572)

Records per year

0 12,500 25,000 37,500 50,000 1973 · Matéria: 15 1973 · Norma: 15 1974 · Matéria: 30 1974 · Norma: 32 1975 · Matéria: 20 1975 · Norma: 21 1976 · Matéria: 25 1976 · Norma: 26 1977 · Matéria: 18 1977 · Norma: 19 1978 · Matéria: 13 1978 · Norma: 13 1979 · Matéria: 28 1979 · Norma: 29 1980 · Matéria: 35 1980 · Norma: 35 1981 · Matéria: 20 1981 · Norma: 17 1982 · Matéria: 24 1982 · Norma: 27 1983 · Matéria: 25 1983 · Norma: 24 1984 · Matéria: 30 1984 · Norma: 31 1985 · Matéria: 32 1985 · Norma: 31 1986 · Matéria: 22 1986 · Norma: 23 1987 · Matéria: 27 1987 · Norma: 28 1988 · Matéria: 24 1988 · Norma: 24 1989 · Matéria: 45 1989 · Norma: 42 1990 · Matéria: 30 1990 · Norma: 34 1990 · Sessão: 55 1991 · Matéria: 24 1991 · Norma: 21 1991 · Sessão: 43 1992 · Matéria: 38 1992 · Norma: 44 1992 · Sessão: 21 1993 · Matéria: 62 1993 · Norma: 45 1993 · Sessão: 45 1994 · Matéria: 25 1994 · Norma: 36 1994 · Sessão: 35 1995 · Matéria: 47 1995 · Norma: 39 1995 · Sessão: 94 1996 · Matéria: 22 1996 · Norma: 33 1996 · Sessão: 88 1997 · Matéria: 47 1997 · Norma: 44 1997 · Sessão: 58 1998 · Matéria: 30 1998 · Norma: 32 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 49 1999 · Norma: 47 1999 · Sessão: 81 2000 · Matéria: 47 2000 · Norma: 55 2000 · Sessão: 89 2001 · Matéria: 78 2001 · Norma: 67 2001 · Sessão: 82 2002 · Matéria: 64 2002 · Norma: 65 2002 · Sessão: 73 2003 · Matéria: 82 2003 · Norma: 84 2003 · Sessão: 86 2004 · Matéria: 100 2004 · Norma: 111 2004 · Sessão: 89 2005 · Matéria: 128 2005 · Norma: 103 2005 · Sessão: 67 2006 · Matéria: 132 2006 · Norma: 158 2007 · Matéria: 116 2007 · Norma: 103 2007 · Sessão: 13 2008 · Matéria: 103 2008 · Norma: 117 2008 · Sessão: 49 2009 · Matéria: 136 2009 · Norma: 135 2009 · Sessão: 85 2010 · Matéria: 143 2010 · Norma: 115 2010 · Sessão: 89 2011 · Matéria: 188 2011 · Norma: 161 2011 · Sessão: 95 2012 · Matéria: 128 2012 · Norma: 154 2012 · Sessão: 102 2013 · Matéria: 384 2013 · Norma: 95 2013 · Sessão: 101 2014 · Matéria: 234 2014 · Norma: 58 2014 · Sessão: 102 2015 · Matéria: 2,264 2015 · Norma: 124 2015 · Sessão: 123 2016 · Matéria: 2,609 2016 · Norma: 129 2016 · Sessão: 87 2017 · Matéria: 3,666 2017 · Norma: 140 2017 · Sessão: 118 2018 · Matéria: 3,366 2018 · Norma: 252 2018 · Sessão: 112 2019 · Matéria: 4,452 2019 · Norma: 278 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 2,485 2020 · Norma: 86 2020 · Sessão: 12 2021 · Matéria: 8,786 2021 · Norma: 180 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 6,079 2022 · Norma: 263 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 11,929 2023 · Norma: 356 2023 · Sessão: 88 2024 · Matéria: 11,403 2024 · Norma: 430 2024 · Sessão: 77 2025 · Matéria: 26,517 2025 · Norma: 655 2025 · Sessão: 97 2026 · Matéria: 11,905 2026 · Norma: 348 2026 · Sessão: 34 1973 1978 1983 1988 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (106639)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2546/2026 2026-05-06 Decreto Legislativo CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO E O TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE AO SENHOR 2º TENENTE QOMPM RICARDO BRITO CORRÊA, POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO PRESTADO AO ESTADO DE RORAIMA E AO MUNICÍPIO DE BOA VISTA. 1 extracted
sessao 20 2026-05-06 Sessão Ordinária do 1º Período — 2 extracted
materia 62/2026 2026-05-05 Mensagem de Veto VETA TOTALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 364/2025, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 - DE AUTORIA DA VEREADORA CAROL DANTAS, QUE DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA PARKLETS BOA VISTA E A DISCIPLINAR A INSTALAÇÃO, A MANUTENÇÃO E A REMOÇÃO DE PARKLETS NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA. 1 extracted
materia 69/2026 2026-05-05 Requerimento REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE DECRETO N.º 264/2026. 1 extracted
materia 70/2026 2026-05-05 Requerimento REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AOS PROJETOS ELENCADOS NO CORPO DO REQUERIMENTO. 1 extracted
materia 71/2026 2026-05-05 Requerimento REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 266/2026. 1 extracted
materia 138/2026 2026-05-05 Projeto de Lei do Legislativo INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O LÚPUS E DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE O LÚPUS ERITEMATOSO SISTÊMICO (LES) E O LÚPUS ERITEMATOSO DISCÓIDE (LED), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA – RR. 1 extracted
materia 139/2026 2026-05-05 Projeto de Lei do Legislativo “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO COLABORATIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS”. (CÓDIGO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA) 1 extracted
materia 274/2026 2026-05-05 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO E MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO A SRA. GERLAINE LOIOLA MOTA POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO AO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR. 1 extracted
materia 275/2026 2026-05-05 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO E MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO A SRA. CYNTHYA SANTOS CARMO PERES POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO AO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR. 1 extracted
materia 276/2026 2026-05-05 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO E MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO A SRA. ANGELA ASSONI DE SOUZA POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO AO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR. 1 extracted
materia 277/2026 2026-05-05 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO E MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO PROFISSIONAL DA ENFERMAGEM A SRA. BRUNA CAROLINE BRIGLIA SIQUEIRA, EM RECONHECIMENTO AO DIA NACIONAL DO ENFERMEIRO 1 extracted
materia 278/2026 2026-05-05 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO E MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO PROFISSIONAL DA ENFERMAGEM A SRA. SHEILA BATISTA DOS SANTOS, EM RECONHECIMENTO AO DIA NACIONAL DO ENFERMEIRO. 1 extracted
materia 279/2026 2026-05-05 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TITULO E MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO, À PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM EDNA CRISTINA GOMES ROCHA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À PROMOÇÃO DA SAÚDE, AO CUIDADO HUMANO E À ASSISTÊNCIA INTEGRAL À POPULAÇÃO. 1 extracted
materia 280/2026 2026-05-05 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O DIPLOMA HONRA AO MÉRITO PROFISSIONAL “ASSISTENTE SOCIAL DESTAQUE”, AOS PROFISSIONAIS DO SERVIÇO SOCIAL QUE MENCIONAM PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA CIDADE DE BOA VISTA. 1 extracted
materia 281/2026 2026-05-05 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O DIPLOMA HONRA AO MÉRITO PROFISSIONAL “ASSISTENTE SOCIAL DESTAQUE”, A SENHORA MARIA LIMA, EM RECONHECIMENTO AO SEU TRABALHO NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 282/2026 2026-05-05 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O DIPLOMA HONRA AO MÉRITO PROFISSIONAL “ASSISTENTE SOCIAL DESTAQUE”, A SENHORA LAURA GONÇALVES FERREIRA, EM RECONHECIMENTO AO SEU TRABALHO NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 283/2026 2026-05-05 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO E MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO PROFISSIONAL DA ENFERMAGEM AO SR. LUCIVALDO OLIVEIRA BARROSO, EM RECONHECIMENTO AO DIA NACIONAL DO ENFERMEIRO. 1 extracted
materia 284/2026 2026-05-05 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O DIPLOMA E MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO PROFISSIONAL DA ENFERMAGEM À ENFERMEIRA ROBERTA PEREZ DE SALES POR SUA RELEVANTE ATUAÇÃO NA ÁREA DA SAÚDE EM BOA VISTA-RR. 1 extracted
materia 285/2026 2026-05-05 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO MÉRITO PROFISSIONAL MÉDICO AO SENHOR CÉLIO RODRIGUES WANDERLEY, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE BOA VISTA. 1 extracted
materia 8788/2026 2026-05-05 Indicação SOLICITA À PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE SOLICITA-SE O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA JANDYRA LAGO PRÓXIMO AO NÚMERO 619, NO BAIRRO BURITIS. 1 extracted
materia 8789/2026 2026-05-05 Indicação SOLICITA À PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE SOLICITA-SE O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA JOÃO PADEIRO FRENTE AO NÚMERO 1391, NO BAIRRO BURITIS. 1 extracted
materia 8790/2026 2026-05-05 Indicação À PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITA A EXECUÇÃO DE SEVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE MEIO-FIO, SARJETAS E CALÇADAS EM TODA EXTENSÃO DA RUA PROFESSOR MACEDO, NO BAIRRO BURITIS. 1 extracted
materia 8791/2026 2026-05-05 Indicação INDICAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA/RR, QUE DETERMINE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE O REPARO DE ESGOTO A CÉU ABERTO NA TRAVESSA QUITAUAU, BAIRRO CALUNGA. 1 extracted
materia 8792/2026 2026-05-05 Indicação “QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA SERVIÇO DE TAPA BURACO, NA RUA VER. MANOEL JOAQUIM MARTINS, PINTOLÂNDIA”. 1 extracted
materia 8793/2026 2026-05-05 Indicação “QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, AO LONGO DE TODA A RUA ADEMÁRIO SANTOS, NO BAIRRO CAIMBÉ”. 1 extracted
materia 8794/2026 2026-05-05 Indicação ’QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFALTICO, AO LONGO TODA RUA TELEGRAFISTA ROCHA, NO BAIRRO CIDADE SATÉLITE”. 1 extracted
materia 8795/2026 2026-05-05 Indicação ’QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA, AO LONGO TODA A RUA ÁGUAS MARINHAS, NO BAIRRO JÓQUEI CLUBE”. 1 extracted
materia 8796/2026 2026-05-05 Indicação “QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA O SERVIÇO DE LIMPEZA, AO LONGO DE TODA A RUA ADONIAS RABELO DE ARAÚJO, NO BAIRRO CAMBARÁ”. 1 extracted
materia 8797/2026 2026-05-05 Indicação “QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA O SERVIÇO DE DRENAGEM, AO LONGO DE TODA A RUA ADONIAS RABELO DE ARAÚJO, NO BAIRRO CAMBARÁ”. 1 extracted
materia 8798/2026 2026-05-05 Indicação “QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, AO LONGO DE TODA A RUA ADONIAS RABELO DE ARAÚJO, NO BAIRRO CAMBARÁ”. 1 extracted
materia 8799/2026 2026-05-05 Indicação ’QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFALTICO, AO LONGO TODA RUA R-24, NO BAIRRO CIDADE SATÉLITE”. 1 extracted
materia 8800/2026 2026-05-05 Indicação “QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA, A CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO, AO LONGO DE TODA A RUA ADONIAS RABELO DE ARAÚJO, NO BAIRRO CAMBARÁ”. 1 extracted
materia 8801/2026 2026-05-05 Indicação ’QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA O SERVIÇO DE LMPEZA, AO LONGO TODA RUA R-24, NO BAIRRO CIDADE SATÉLITE”. 1 extracted
materia 8802/2026 2026-05-05 Indicação ’QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA, AO LONGO TODA RUA R-24, NO BAIRRO CIDADE SATÉLITE”. 1 extracted
materia 8803/2026 2026-05-05 Indicação “QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA O SERVIÇO DE LIMPEZA, AO LONGO DE TODA A RUA ADEMÁRIO SANTOS, NO BAIRRO CAIMBÉ”. 1 extracted
materia 8804/2026 2026-05-05 Indicação ‘’QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA O SERVIÇO DE LIMPEZA, AO LONGO TODA A RUA ÁGUAS MARINHAS, NO BAIRRO JÓQUEI CLUBE”. 1 extracted
materia 8805/2026 2026-05-05 Indicação ’QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA O SERVIÇO DE LIMPEZA, AO LONGO TODA RUA TELEGRAFISTA ROCHA, NO BAIRRO CIDADE SATÉLITE”. 1 extracted
materia 8806/2026 2026-05-05 Indicação ‘’QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO, AO LONGO TODA A RUA ÁGUAS MARINHAS, NO BAIRRO JÓQUEI CLUBE”. 1 extracted
materia 8807/2026 2026-05-05 Indicação ‘’QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, AO LONGO TODA A RUA DAIAMNTE, NO BAIRRO JÓQUEI CLUBE”. 1 extracted
materia 8808/2026 2026-05-05 Indicação ‘’QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, AO LONGO TODA A RUA ÁGUAS MARINHAS, NO BAIRRO JÓQUEI CLUBE”. 1 extracted
materia 8809/2026 2026-05-05 Indicação ’QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA, AO LONGO TODA RUA TELEGRAFISTA ROCHA, NO BAIRRO CIDADE SATÉLITE”. 1 extracted
materia 8810/2026 2026-05-05 Indicação ‘’QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA O SERVIÇO DE DRENAGEM, AO LONGO TODA A RUA OSCAR MARTINS DOS SANTOS, NO BAIRRO CAMBARÁ”. 1 extracted
materia 8811/2026 2026-05-05 Indicação ‘’QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA O SERVIÇO DE LIMPEZA, AO LONGO TODA A RUA OSCAR MARTINS DOS SANTOS, NO BAIRRO CAMBARÁ”. 1 extracted
materia 8812/2026 2026-05-05 Indicação ‘’QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, AO LONGO TODA A RUA OSCAR MARTINS DOS SANTOS, NO BAIRRO CAMBARÁ”. 1 extracted
materia 8813/2026 2026-05-05 Indicação ‘’QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, AO LONGO TODA A RUA RAIMUNDA MENDES DE ALMEIDA, NO BAIRRO CAMBARÁ”. 1 extracted
materia 8814/2026 2026-05-05 Indicação ‘’QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA, AO LONGO TODA A RUA SAFIRA, NO BAIRRO OLÍMPICO”. 1 extracted
materia 8815/2026 2026-05-05 Indicação ‘’QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO, AO LONGO TODA A RUA SAFIRA, NO BAIRRO OLÍMPICO”. 1 extracted
materia 8816/2026 2026-05-05 Indicação ’QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA, AO LONGO TODA RUA TELEGRAFISTA ROCHA, NO BAIRRO CIDADE SATÉLITE”. 1 extracted
materia 8817/2026 2026-05-05 Indicação ‘’QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, AO LONGO TODA A RUA SAFIRA, NO BAIRRO OLÍMPICO”. 1 extracted