| norma |
2546/2026 |
2026-05-06 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO E O TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE AO SENHOR 2º TENENTE QOMPM RICARDO BRITO CORRÊA, POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO PRESTADO AO ESTADO DE RORAIMA E AO MUNICÍPIO DE BOA VISTA. |
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| sessao |
20 |
2026-05-06 |
Sessão Ordinária do 1º Período |
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| materia |
62/2026 |
2026-05-05 |
Mensagem de Veto |
VETA TOTALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 364/2025, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 - DE AUTORIA DA VEREADORA CAROL DANTAS, QUE DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA PARKLETS BOA VISTA E A DISCIPLINAR A INSTALAÇÃO, A MANUTENÇÃO E A REMOÇÃO DE PARKLETS NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA. |
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| materia |
69/2026 |
2026-05-05 |
Requerimento |
REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE DECRETO N.º 264/2026. |
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| materia |
70/2026 |
2026-05-05 |
Requerimento |
REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AOS PROJETOS ELENCADOS NO CORPO DO REQUERIMENTO. |
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| materia |
71/2026 |
2026-05-05 |
Requerimento |
REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 266/2026. |
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| materia |
138/2026 |
2026-05-05 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O LÚPUS E DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE O LÚPUS ERITEMATOSO SISTÊMICO (LES) E O LÚPUS ERITEMATOSO DISCÓIDE (LED), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA – RR. |
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| materia |
139/2026 |
2026-05-05 |
Projeto de Lei do Legislativo |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO COLABORATIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS”. (CÓDIGO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA) |
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| materia |
274/2026 |
2026-05-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO E MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO A SRA. GERLAINE LOIOLA MOTA POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO AO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR. |
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| materia |
275/2026 |
2026-05-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO E MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO A SRA. CYNTHYA SANTOS CARMO PERES POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO AO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR. |
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| materia |
276/2026 |
2026-05-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO E MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO A SRA. ANGELA ASSONI DE SOUZA POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO AO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR. |
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| materia |
277/2026 |
2026-05-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO E MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO PROFISSIONAL DA ENFERMAGEM A SRA. BRUNA CAROLINE BRIGLIA SIQUEIRA, EM RECONHECIMENTO AO DIA NACIONAL DO ENFERMEIRO |
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| materia |
278/2026 |
2026-05-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO E MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO PROFISSIONAL DA ENFERMAGEM A SRA. SHEILA BATISTA DOS SANTOS, EM RECONHECIMENTO AO DIA NACIONAL DO ENFERMEIRO. |
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| materia |
279/2026 |
2026-05-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TITULO E MEDALHA DE
HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO, À
PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM
EDNA CRISTINA GOMES ROCHA
PELOS RELEVANTES SERVIÇOS
PRESTADOS À PROMOÇÃO DA SAÚDE,
AO CUIDADO HUMANO E À
ASSISTÊNCIA INTEGRAL À
POPULAÇÃO. |
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| materia |
280/2026 |
2026-05-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O DIPLOMA HONRA AO MÉRITO
PROFISSIONAL “ASSISTENTE SOCIAL DESTAQUE”, AOS PROFISSIONAIS DO SERVIÇO SOCIAL QUE MENCIONAM PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA CIDADE DE BOA VISTA. |
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| materia |
281/2026 |
2026-05-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O DIPLOMA HONRA AO MÉRITO PROFISSIONAL “ASSISTENTE SOCIAL DESTAQUE”, A SENHORA MARIA LIMA, EM RECONHECIMENTO AO SEU TRABALHO NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
282/2026 |
2026-05-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O DIPLOMA HONRA AO MÉRITO PROFISSIONAL “ASSISTENTE SOCIAL DESTAQUE”, A SENHORA LAURA GONÇALVES FERREIRA, EM RECONHECIMENTO AO SEU TRABALHO NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
283/2026 |
2026-05-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO E MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO PROFISSIONAL DA ENFERMAGEM AO SR. LUCIVALDO OLIVEIRA BARROSO, EM RECONHECIMENTO AO DIA NACIONAL DO ENFERMEIRO. |
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| materia |
284/2026 |
2026-05-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O DIPLOMA E MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO PROFISSIONAL DA ENFERMAGEM À ENFERMEIRA ROBERTA PEREZ DE SALES POR SUA RELEVANTE ATUAÇÃO NA ÁREA DA SAÚDE EM BOA VISTA-RR. |
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| materia |
285/2026 |
2026-05-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO MÉRITO PROFISSIONAL MÉDICO AO SENHOR CÉLIO RODRIGUES WANDERLEY, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE BOA VISTA. |
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| materia |
8788/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
SOLICITA À PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE SOLICITA-SE O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA JANDYRA LAGO PRÓXIMO AO NÚMERO 619, NO BAIRRO BURITIS. |
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| materia |
8789/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
SOLICITA À PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE SOLICITA-SE O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA JOÃO PADEIRO FRENTE AO NÚMERO 1391, NO BAIRRO BURITIS. |
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| materia |
8790/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
À PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITA A EXECUÇÃO DE SEVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE MEIO-FIO, SARJETAS E CALÇADAS EM TODA EXTENSÃO DA RUA PROFESSOR MACEDO, NO BAIRRO BURITIS. |
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| materia |
8791/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
INDICAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA/RR, QUE DETERMINE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE O REPARO DE ESGOTO A CÉU ABERTO NA TRAVESSA QUITAUAU, BAIRRO CALUNGA. |
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| materia |
8792/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
“QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA SERVIÇO DE TAPA BURACO, NA RUA VER. MANOEL JOAQUIM MARTINS, PINTOLÂNDIA”. |
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| materia |
8793/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
“QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, AO LONGO DE TODA A RUA ADEMÁRIO SANTOS, NO BAIRRO CAIMBÉ”. |
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| materia |
8794/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
’QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFALTICO, AO LONGO TODA RUA TELEGRAFISTA ROCHA, NO BAIRRO CIDADE SATÉLITE”. |
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| materia |
8795/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
’QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA, AO LONGO TODA A RUA ÁGUAS MARINHAS, NO BAIRRO JÓQUEI CLUBE”. |
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| materia |
8796/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
“QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA O SERVIÇO DE LIMPEZA, AO LONGO DE TODA A RUA ADONIAS RABELO DE ARAÚJO, NO BAIRRO CAMBARÁ”. |
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| materia |
8797/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
“QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA O SERVIÇO DE DRENAGEM, AO LONGO DE TODA A RUA ADONIAS RABELO DE ARAÚJO, NO BAIRRO CAMBARÁ”. |
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| materia |
8798/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
“QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, AO LONGO DE TODA A RUA ADONIAS RABELO DE ARAÚJO, NO BAIRRO CAMBARÁ”. |
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| materia |
8799/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
’QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFALTICO, AO LONGO TODA RUA R-24, NO BAIRRO CIDADE SATÉLITE”. |
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| materia |
8800/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
“QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA, A CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO, AO LONGO DE TODA A RUA ADONIAS RABELO DE ARAÚJO, NO BAIRRO CAMBARÁ”. |
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| materia |
8801/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
’QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA O SERVIÇO DE LMPEZA, AO LONGO TODA RUA R-24, NO BAIRRO CIDADE SATÉLITE”. |
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| materia |
8802/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
’QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA, AO LONGO TODA RUA R-24, NO BAIRRO CIDADE SATÉLITE”. |
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8803/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
“QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA O SERVIÇO DE LIMPEZA, AO LONGO DE TODA A RUA ADEMÁRIO SANTOS, NO BAIRRO CAIMBÉ”. |
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| materia |
8804/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
‘’QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA O SERVIÇO DE LIMPEZA, AO LONGO TODA A RUA ÁGUAS MARINHAS, NO BAIRRO JÓQUEI CLUBE”. |
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| materia |
8805/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
’QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA O SERVIÇO DE LIMPEZA, AO LONGO TODA RUA TELEGRAFISTA ROCHA, NO BAIRRO CIDADE SATÉLITE”. |
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| materia |
8806/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
‘’QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO, AO LONGO TODA A RUA ÁGUAS MARINHAS, NO BAIRRO JÓQUEI CLUBE”. |
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| materia |
8807/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
‘’QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, AO LONGO TODA A RUA DAIAMNTE, NO BAIRRO JÓQUEI CLUBE”. |
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| materia |
8808/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
‘’QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, AO LONGO TODA A RUA ÁGUAS MARINHAS, NO BAIRRO JÓQUEI CLUBE”. |
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| materia |
8809/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
’QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA, AO LONGO TODA RUA TELEGRAFISTA ROCHA, NO BAIRRO CIDADE SATÉLITE”. |
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8810/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
‘’QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA O SERVIÇO DE DRENAGEM, AO LONGO TODA A RUA OSCAR MARTINS DOS SANTOS, NO BAIRRO CAMBARÁ”. |
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| materia |
8811/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
‘’QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA O SERVIÇO DE LIMPEZA, AO LONGO TODA A RUA OSCAR MARTINS DOS SANTOS, NO BAIRRO CAMBARÁ”. |
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| materia |
8812/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
‘’QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, AO LONGO TODA A RUA OSCAR MARTINS DOS SANTOS, NO BAIRRO CAMBARÁ”. |
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| materia |
8813/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
‘’QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, AO LONGO TODA A RUA RAIMUNDA MENDES DE ALMEIDA, NO BAIRRO CAMBARÁ”. |
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| materia |
8814/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
‘’QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA, AO LONGO TODA A RUA SAFIRA, NO BAIRRO OLÍMPICO”. |
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| materia |
8815/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
‘’QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO, AO LONGO TODA A RUA SAFIRA, NO BAIRRO OLÍMPICO”. |
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| materia |
8816/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
’QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA, AO LONGO TODA RUA TELEGRAFISTA ROCHA, NO BAIRRO CIDADE SATÉLITE”. |
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| materia |
8817/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
‘’QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, AO LONGO TODA A RUA SAFIRA, NO BAIRRO OLÍMPICO”. |
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