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Parauapebas (PA)

IBGE code1505536
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parauapebas.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11431 / 4735 / 569
Documents (with text) 16702 (16700)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1989 · Norma: 37 1990 · Norma: 36 1991 · Norma: 170 1992 · Norma: 586 1993 · Norma: 41 1994 · Norma: 72 1995 · Norma: 38 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 37 1997 · Norma: 68 1998 · Norma: 41 1999 · Norma: 35 2000 · Norma: 18 2001 · Norma: 15 2002 · Norma: 33 2003 · Norma: 12 2004 · Norma: 21 2005 · Norma: 28 2006 · Norma: 27 2007 · Norma: 34 2008 · Norma: 18 2009 · Norma: 26 2010 · Norma: 50 2011 · Norma: 52 2012 · Norma: 59 2013 · Matéria: 11 2013 · Norma: 42 2014 · Matéria: 4 2014 · Norma: 51 2015 · Matéria: 19 2015 · Norma: 63 2016 · Matéria: 211 2016 · Norma: 75 2016 · Sessão: 33 2017 · Matéria: 671 2017 · Norma: 1,038 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 805 2018 · Norma: 520 2018 · Sessão: 56 2019 · Matéria: 951 2019 · Norma: 132 2019 · Sessão: 65 2020 · Matéria: 926 2020 · Norma: 149 2020 · Sessão: 65 2021 · Matéria: 1,368 2021 · Norma: 189 2021 · Sessão: 52 2022 · Matéria: 1,170 2022 · Norma: 228 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 1,312 2023 · Norma: 263 2023 · Sessão: 59 2024 · Matéria: 944 2024 · Norma: 200 2024 · Sessão: 51 2025 · Matéria: 2,049 2025 · Norma: 160 2025 · Sessão: 64 2026 · Matéria: 989 2026 · Norma: 70 2026 · Sessão: 19 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (16735)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 139/2024 2024-12-02 Emenda EMENDA MODIFICATIVA Nº 139/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 140/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CLUBE DESPORTIVO BEIRA RIO – 22.935.852/0001-03 1 extracted
materia 140/2024 2024-12-02 Emenda EMENDA MODIFICATIVA Nº 140/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 140/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE PARAUAPEBAS – SIPRODUZ – 22.937.932/0001-06 1 extracted
materia 141/2024 2024-12-02 Emenda EMENDA MODIFICATIVA Nº 141/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 140/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - INSTITUTO INOVAR 1 extracted
materia 142/2024 2024-12-02 Emenda EMENDA MODIFICATIVA Nº 142/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 140/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CLUBE IMIGRANTES INDEPENDENTES – CNPJ 83.212.910/0001-65 1 extracted
materia 145/2024 2024-12-02 Projeto de Lei CONCEDE O TÍTULO DE ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL AO CENTRO SOCIAL, AGROECOLÓGICO E DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL VALENTIM SERRA. 1 extracted
materia 166/2024 2024-12-02 Projeto de Lei ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL “CRIANÇA ESPERANÇA”, PARA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL “FILOMENA R. R. FONSECA”. 1 extracted
materia 334/2024 2024-12-02 Indicação INDICA AO PREFEITO DE PARAUAPEBAS, DARCI LERMEN, QUE ESTUDE RENOVAR O CONTRATO TEMPORÁRIO DOS SERVIDORES QUE INGRESSARAM POR PSS. 1 extracted
materia 336/2024 2024-12-02 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA AFINS, INCLUA NO PLANEJAMENTO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE PATINS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 337/2024 2024-12-02 Indicação INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA PERDOAR A DÍVIDA DAS PESSOAS QUE FIZERAM EMPRÉSTIMOS NO BANCO DO POVO, NO PERÍODO DA PANDEMIA DA COVID-19. 1 extracted
materia 338/2024 2024-12-02 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA ESTRATÉGICO PARA DIVERSIFICAÇÃO DA ECONOMIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE PARAUAPEBAS, COM FOCO NA EXPLORAÇÃO SUSTENTÁVEL DA BIODIVERSIDADE, POTENCIAL MINERAL, E NO FORTALECIMENTO DO ECOTURISMO, ETNOTURISMO E TURISMO DE AVENTURA. 1 extracted
materia 339/2024 2024-12-02 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REESTRUTURAÇÃO DO ÓRGÃO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, INSTITUINDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS, COM A CRIAÇÃO DE UM COMITÊ INTERSETORIAL DE PLANEJAMENTO MUNICIPAL PARA PROMOVER UMA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MAIS INTEGRADA, EFICIENTE E TRANSPARENTE. 1 extracted
norma 5526/2024 2024-11-29 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N. 4.823/2019, QUE INSTITUI O O AUXÍLIO-UNIFORME AOS AGENTES DE POLÍCIA LEGISLATIVA E GUARDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5527/2024 2024-11-29 Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.420, DE 21 DE MARÇO DE 2024, QUE DISCIPLINA O TELETRABALHO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5528/2024 2024-11-29 Lei Ordinária ALTERA AS LEIS Nº 4.317, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2006, 4.360 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2007 E DÁ DENOMINAÇÃO ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS DE TEMPO INTEGRAL ELISALDO RIBEIRO E CARLOS HENRIQUE. 1 extracted
norma 5529/2024 2024-11-29 Lei Ordinária REVOGA O ART. 22-A, ACRESCIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.240/2023, À LEI MUNICIPAL nº 4.230/2002. 1 extracted
norma 6/2024 2024-11-27 Resolução ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 008/2016, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS. 1 extracted
norma 39/2024 2024-11-27 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR MOSAR ANTÔNIO SOUZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. 1 extracted
norma 40/2024 2024-11-27 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO” AO ILMO. SR. GIOVANNI CORRÊA QUEIROZ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS 1 extracted
norma 41/2024 2024-11-27 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃ HONORÁRIA” À SRA. DAIANE NOGUEIRA DE SOUSA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. 1 extracted
norma 42/2024 2024-11-27 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO ILUSTRÍSSIMO SR. EDIMILSON DO NASCIMENTO SIVA, CONHECIDO COMO ‘MANCHINHA’, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. 1 extracted
sessao 36 2024-11-26 Ordinária — 1 extracted
materia 2/2024 2024-11-25 Substitutivo SUBSTITUTIVO Nº 02/2024 AO PROJETO DE LEI Nº COMPLEMENTAR Nº 003/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR ELIAS FERREIRA, QUE DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE RECURSOS ORIUNDOS DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS (CFEM), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 5/2024 2024-11-25 Projeto de Lei Complementar ALTERA O ARTIGO 147 DA LEI N° 4.231, DE 26 DE ABRIL DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 28/2024 2024-11-25 Emenda EMENDA MODIFICATIVA Nº 028/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 140/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CENTRO TERAPÊUTICO E CASA DE APOIO EMANUEL. 1 extracted
materia 66/2024 2024-11-25 Requerimento REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA QUE OFICIE AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PARAUAPEBAS (SAAEP), A RESPEITO DA QUALIDADE DA ÁGUA DISTRIBUÍDA NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. 1 extracted
materia 164/2024 2024-11-25 Projeto de Lei Institui o Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON), dispõe sobre o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (CMPDC) e sobre o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, e revoga a Lei Municipal nº 1.507, de 31 de outubro de 1994. 1 extracted
materia 330/2024 2024-11-25 Indicação INDICA AO PREFEITO DE PARAUAPEBAS, DARCI LERMEN, QUE TRANSMITA À CÂMARA INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DA AÇÃO QUE BUSCA REVERTER A QUEDA DA COTA-PARTE DO ICMS A PARTIR DE 2025. 1 extracted
materia 331/2024 2024-11-25 Indicação INDICA AO PREFEITO DE PARAUAPEBAS, DARCI LERMEN, QUE ESTUDE TOMAR PROVIDÊNCIAS PARA MELHORAR A QUALIDADE DA ÁGUA ENCANADA QUE É DISTRIBUÍDA À POPULAÇÃO. 1 extracted
materia 332/2024 2024-11-25 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REESTRUTURAÇÃO E O FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, INCLUINDO O FORTALECIMENTO DOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS E O IMPLEMENTO DE POLÍTICAS E AÇÕES ESTRUTURANTES NA ÁREA SOCIOAMBIENTAL. 1 extracted
materia 333/2024 2024-11-25 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE PARAUAPEBAS, COM A EXECUÇÃO EFETIVA DAS AÇÕES CORRELATAS, CONFORME AS DIRETRIZES DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PNRS), LEI FEDERAL N° 12.305/2010. 1 extracted
norma 5525/2024 2024-11-25 Lei Ordinária INSTITUI A MEIA-ENTRADA AOS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO DE PARAUAPEBAS, NOS EVENTOS ARTÍSTICOS, ESPORTIVOS E CULTURAIS. 1 extracted
sessao 35 2024-11-19 Ordinária — 1 extracted
materia 3/2024 2024-11-18 Projeto de Emenda à Lei Orgânica ALTERA DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS 1 extracted
materia 7/2024 2024-11-18 Projeto de Resolução ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 008/2016, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS 1 extracted
materia 25/2024 2024-11-18 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A SENHORA, ANA CLÁUDIA MOTA CALDAS VIEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE DO COLÉGIO ADVENTISTA DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 26/2024 2024-11-18 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AOS CONSELHEIROS TUTELARES DE PARAUAPEBAS PELO EXCEPCIONAL TRABALHO EM DEFESA DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 27/2024 2024-11-18 Veto VETA TOTALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 115/2024, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA A IMPLANTAÇÃO DE BEBEDOUROS DE ÁGUAS NOS PROJETOS DE CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS PÚBLICAS. 1 extracted
materia 46/2024 2024-11-18 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR MOSAR ANTÔNIO SOUZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. 1 extracted
materia 47/2024 2024-11-18 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO” AO ILMO. SR. GIOVANNI CORRÊA QUEIROZ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS 1 extracted
materia 48/2024 2024-11-18 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃ HONORÁRIA” À SRA. DAIANE NOGUEIRA DE SOUSA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. 1 extracted
materia 49/2024 2024-11-18 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO ILUSTRÍSSIMO SR. EDIMILSON DO NASCIMENTO SIVA, CONHECIDO COMO ‘MANCHINHA’, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. 1 extracted
materia 61/2024 2024-11-18 Requerimento REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA QUE SEJA OFICIADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE – SEMMA, A FIM DE OBTER ESCLARECIMENTOS SOBRE A 5ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE MEIO AMBIENTE. 1 extracted
materia 62/2024 2024-11-18 Requerimento REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA, QUE OFICIE A SECRETARIA MUNICIPAL DE MINERAÇÃO, ENERGIA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - SEMMECT PARA DAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA FIRMADO COM A AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM. 1 extracted
materia 65/2024 2024-11-18 Requerimento REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA, QUE SEJA OFICIADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO RURAL – SEMPROR, PARA ESCLARECIMENTOS ACERCA DA PRÁTICA DA MELIPONICULTURA NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. 1 extracted
materia 93/2024 2024-11-18 Projeto de Lei INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA APRAXIA DE FALA NA INFÂNCIA, NO CALENDÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 159/2024 2024-11-18 Projeto de Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA INSTITUTO SOCIAL PEDREIRO SOLIDÁRIO - ISPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 162/2024 2024-11-18 Projeto de Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.420, DE 21 DE MARÇO DE 2024, QUE DISCIPLINA O TELETRABALHO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 325/2024 2024-11-18 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE CELEBRE UM CONVÊNIO COM A EMPRESA VALE PARA A DUPLICAÇÃO DA RODOVIA PAULO FONTELES (NO PERÍMETRO ENTRE A ROTATÓRIA DO BAIRRO PALMARES SUL E A ESTAÇÃO FERROVIÁRIA); BEM COMO A REFORMA DAS ROTATÓRIAS; CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA E FAIXA E PEDESTRE NO TRECHO CITADO. 1 extracted
materia 327/2024 2024-11-18 Indicação INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SOLICITAÇÃO DE SERVIÇO DE TAPABURACOS NA RUA ESPÍRITO SANTO, PRÓXIMO À ESCOLA ELISALDO RIBEIRO, COM PEDIDO DE URGÊNCIA. 1 extracted
materia 328/2024 2024-11-18 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA AFINS, QUE REALIZE MUTIRÃO DE LIMPEZA COM A DESOBSTRUÇÃO DE BUEIROS E OUTROS, EM TODAS AS VIAS DO BAIRRO RIO VERDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted