| materia |
139/2024 |
2024-12-02 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 139/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 140/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE
PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CLUBE DESPORTIVO BEIRA RIO – 22.935.852/0001-03 |
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| materia |
140/2024 |
2024-12-02 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 140/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 140/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE
PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE PARAUAPEBAS – SIPRODUZ – 22.937.932/0001-06 |
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| materia |
141/2024 |
2024-12-02 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 141/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 140/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE
PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - INSTITUTO INOVAR |
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| materia |
142/2024 |
2024-12-02 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 142/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 140/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE
PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CLUBE IMIGRANTES INDEPENDENTES – CNPJ 83.212.910/0001-65 |
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| materia |
145/2024 |
2024-12-02 |
Projeto de Lei |
CONCEDE O TÍTULO DE ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL AO CENTRO SOCIAL, AGROECOLÓGICO E DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL VALENTIM SERRA. |
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| materia |
166/2024 |
2024-12-02 |
Projeto de Lei |
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL “CRIANÇA ESPERANÇA”, PARA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL “FILOMENA R. R. FONSECA”. |
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| materia |
334/2024 |
2024-12-02 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO DE PARAUAPEBAS, DARCI LERMEN, QUE ESTUDE RENOVAR O CONTRATO TEMPORÁRIO DOS SERVIDORES QUE INGRESSARAM POR PSS. |
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| materia |
336/2024 |
2024-12-02 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA AFINS, INCLUA NO PLANEJAMENTO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE PATINS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
337/2024 |
2024-12-02 |
Indicação |
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA PERDOAR A DÍVIDA DAS PESSOAS QUE FIZERAM EMPRÉSTIMOS NO BANCO DO POVO, NO PERÍODO DA PANDEMIA DA COVID-19. |
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| materia |
338/2024 |
2024-12-02 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA ESTRATÉGICO PARA DIVERSIFICAÇÃO DA ECONOMIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE PARAUAPEBAS, COM FOCO NA EXPLORAÇÃO SUSTENTÁVEL DA BIODIVERSIDADE, POTENCIAL MINERAL, E NO FORTALECIMENTO DO ECOTURISMO, ETNOTURISMO E TURISMO DE AVENTURA. |
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| materia |
339/2024 |
2024-12-02 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REESTRUTURAÇÃO DO ÓRGÃO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, INSTITUINDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS, COM A CRIAÇÃO DE UM COMITÊ INTERSETORIAL DE PLANEJAMENTO MUNICIPAL PARA PROMOVER UMA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MAIS INTEGRADA, EFICIENTE E TRANSPARENTE. |
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| norma |
5526/2024 |
2024-11-29 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N. 4.823/2019, QUE INSTITUI O O AUXÍLIO-UNIFORME AOS AGENTES DE POLÍCIA LEGISLATIVA E GUARDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5527/2024 |
2024-11-29 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.420, DE 21 DE MARÇO DE 2024, QUE DISCIPLINA O TELETRABALHO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5528/2024 |
2024-11-29 |
Lei Ordinária |
ALTERA AS LEIS Nº 4.317, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2006, 4.360 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2007 E DÁ DENOMINAÇÃO ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS DE TEMPO INTEGRAL ELISALDO RIBEIRO E CARLOS HENRIQUE. |
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| norma |
5529/2024 |
2024-11-29 |
Lei Ordinária |
REVOGA O ART. 22-A, ACRESCIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.240/2023, À LEI MUNICIPAL nº 4.230/2002. |
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| norma |
6/2024 |
2024-11-27 |
Resolução |
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 008/2016, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS. |
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| norma |
39/2024 |
2024-11-27 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR MOSAR ANTÔNIO SOUZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. |
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| norma |
40/2024 |
2024-11-27 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO” AO ILMO. SR. GIOVANNI CORRÊA QUEIROZ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS |
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| norma |
41/2024 |
2024-11-27 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃ HONORÁRIA” À SRA. DAIANE NOGUEIRA DE SOUSA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. |
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| norma |
42/2024 |
2024-11-27 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO ILUSTRÍSSIMO SR. EDIMILSON DO NASCIMENTO SIVA, CONHECIDO COMO ‘MANCHINHA’, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. |
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| sessao |
36 |
2024-11-26 |
Ordinária |
— |
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| materia |
2/2024 |
2024-11-25 |
Substitutivo |
SUBSTITUTIVO Nº 02/2024 AO PROJETO DE LEI Nº COMPLEMENTAR Nº 003/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR ELIAS FERREIRA, QUE DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE RECURSOS ORIUNDOS DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS (CFEM), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5/2024 |
2024-11-25 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA O ARTIGO 147 DA LEI N° 4.231, DE 26 DE ABRIL DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
28/2024 |
2024-11-25 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 028/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 140/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CENTRO TERAPÊUTICO E CASA DE APOIO EMANUEL. |
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| materia |
66/2024 |
2024-11-25 |
Requerimento |
REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA QUE OFICIE AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PARAUAPEBAS (SAAEP), A RESPEITO DA QUALIDADE DA ÁGUA DISTRIBUÍDA NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. |
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| materia |
164/2024 |
2024-11-25 |
Projeto de Lei |
Institui o Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON), dispõe sobre o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (CMPDC) e sobre o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, e revoga a Lei Municipal nº 1.507, de 31 de outubro de 1994. |
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| materia |
330/2024 |
2024-11-25 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO DE PARAUAPEBAS, DARCI LERMEN, QUE TRANSMITA À CÂMARA INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DA AÇÃO QUE BUSCA REVERTER A QUEDA DA COTA-PARTE DO ICMS A PARTIR DE 2025. |
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| materia |
331/2024 |
2024-11-25 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO DE PARAUAPEBAS, DARCI LERMEN, QUE ESTUDE TOMAR PROVIDÊNCIAS PARA MELHORAR A QUALIDADE DA ÁGUA ENCANADA QUE É DISTRIBUÍDA À POPULAÇÃO. |
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| materia |
332/2024 |
2024-11-25 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REESTRUTURAÇÃO E O FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, INCLUINDO O FORTALECIMENTO DOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS E O IMPLEMENTO DE POLÍTICAS E AÇÕES ESTRUTURANTES NA ÁREA SOCIOAMBIENTAL. |
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| materia |
333/2024 |
2024-11-25 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE PARAUAPEBAS, COM A EXECUÇÃO EFETIVA DAS AÇÕES CORRELATAS, CONFORME AS DIRETRIZES DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PNRS), LEI FEDERAL N° 12.305/2010. |
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| norma |
5525/2024 |
2024-11-25 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A MEIA-ENTRADA AOS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO DE PARAUAPEBAS, NOS EVENTOS ARTÍSTICOS, ESPORTIVOS E CULTURAIS. |
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| sessao |
35 |
2024-11-19 |
Ordinária |
— |
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| materia |
3/2024 |
2024-11-18 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica |
ALTERA DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS |
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| materia |
7/2024 |
2024-11-18 |
Projeto de Resolução |
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 008/2016, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS |
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| materia |
25/2024 |
2024-11-18 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A SENHORA, ANA CLÁUDIA MOTA CALDAS VIEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE DO COLÉGIO ADVENTISTA DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
26/2024 |
2024-11-18 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AOS CONSELHEIROS TUTELARES DE PARAUAPEBAS PELO EXCEPCIONAL TRABALHO EM DEFESA DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
27/2024 |
2024-11-18 |
Veto |
VETA TOTALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 115/2024, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA A IMPLANTAÇÃO DE BEBEDOUROS DE ÁGUAS NOS PROJETOS DE CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS PÚBLICAS. |
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| materia |
46/2024 |
2024-11-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR MOSAR ANTÔNIO SOUZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. |
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| materia |
47/2024 |
2024-11-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO” AO ILMO. SR. GIOVANNI CORRÊA QUEIROZ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS |
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| materia |
48/2024 |
2024-11-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃ HONORÁRIA” À SRA. DAIANE NOGUEIRA DE SOUSA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. |
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| materia |
49/2024 |
2024-11-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO ILUSTRÍSSIMO SR. EDIMILSON DO NASCIMENTO SIVA, CONHECIDO COMO ‘MANCHINHA’, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. |
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| materia |
61/2024 |
2024-11-18 |
Requerimento |
REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA QUE SEJA OFICIADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE – SEMMA, A FIM DE OBTER ESCLARECIMENTOS SOBRE A 5ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE MEIO AMBIENTE. |
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| materia |
62/2024 |
2024-11-18 |
Requerimento |
REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA, QUE OFICIE A SECRETARIA MUNICIPAL DE MINERAÇÃO, ENERGIA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - SEMMECT PARA DAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA FIRMADO COM A AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM. |
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| materia |
65/2024 |
2024-11-18 |
Requerimento |
REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA, QUE SEJA OFICIADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO RURAL – SEMPROR, PARA ESCLARECIMENTOS ACERCA DA PRÁTICA DA MELIPONICULTURA NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. |
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| materia |
93/2024 |
2024-11-18 |
Projeto de Lei |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA APRAXIA DE FALA NA INFÂNCIA, NO CALENDÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
159/2024 |
2024-11-18 |
Projeto de Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA INSTITUTO SOCIAL PEDREIRO SOLIDÁRIO - ISPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
162/2024 |
2024-11-18 |
Projeto de Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.420, DE 21 DE MARÇO DE 2024, QUE DISCIPLINA O TELETRABALHO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
325/2024 |
2024-11-18 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE CELEBRE UM CONVÊNIO COM A EMPRESA VALE PARA A DUPLICAÇÃO DA RODOVIA PAULO FONTELES (NO PERÍMETRO ENTRE A ROTATÓRIA DO BAIRRO PALMARES SUL E A ESTAÇÃO FERROVIÁRIA); BEM COMO A REFORMA DAS ROTATÓRIAS; CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA E FAIXA E PEDESTRE NO TRECHO CITADO. |
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| materia |
327/2024 |
2024-11-18 |
Indicação |
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SOLICITAÇÃO DE SERVIÇO DE TAPABURACOS NA RUA ESPÍRITO SANTO, PRÓXIMO À ESCOLA ELISALDO RIBEIRO, COM PEDIDO DE URGÊNCIA. |
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| materia |
328/2024 |
2024-11-18 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA AFINS, QUE REALIZE MUTIRÃO DE LIMPEZA COM A DESOBSTRUÇÃO DE BUEIROS E OUTROS, EM TODAS AS VIAS DO BAIRRO RIO VERDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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