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Santa Izabel do Pará (PA)

IBGE code1506500
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santaizabeldopara.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2035 / 0 / 11
Documents (with text) 2009 (1510)

Records per year

0 125 250 375 500 2009 · Matéria: 13 2010 · Matéria: 120 2013 · Matéria: 247 2014 · Matéria: 95 2015 · Matéria: 111 2016 · Matéria: 58 2017 · Matéria: 284 2018 · Matéria: 205 2019 · Matéria: 245 2020 · Matéria: 261 2021 · Matéria: 167 2021 · Sessão: 9 2022 · Matéria: 229 2022 · Sessão: 2 2009 2010 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022
Matéria Norma Sessão

Records (2046)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 29/2015 2015-08-07 Requerimentos Solicito a seguintes providências no sentido de informar a previsão para a realização dos serviços de recuperação da PÁ- 414 ( RAMAL DO TACAJÓS ), conforme a visita recente do secretario e Equipe técnica, na referida localidade. 1 pending_ocr
materia 58/2015 2015-08-07 Requerimentos Solicitando os serviços de asfalto Tubulação e meio- fio, nas travessas Anunciadas Santana e Rosa Cruz, no Bairro Jardim Miraí, neste município. 1 pending_ocr
materia 56/2015 2015-08-06 Requerimentos Que seja realizada uma sessão Solene Alusiva ao 101 da Assembleia de Deus, em nosso Município, na 1º quinzena de Novembro de 2015. 1 extracted
materia 118/2015 2015-08-06 Requerimentos Solicito que seja realizado os serviços de terraplanagem, no ramal que dá acesso a vila do Cupuaçu, neste município. 1 extracted
materia 4/2015 2015-08-04 Requerimentos Que seja realizados os serviços de terraplenagem, drenagem e iluminação publica, no Largo São Francisco, perímetro pela travessa Santa Izabel, no Bairro do Juazeiro, neste município. 1 extracted
materia 142/2015 2015-08-04 Requerimentos Solicito que sejam realizado os serviços de terraplanagem, e abertura de valas na RUA JOÃO BRITO DE NASCIMENTO E ALAMEDA BRILON neste Município. 1 extracted
materia 49/2015 2015-06-15 Requerimentos concede o Título de Honra ao Mérito ao senhor Evandro Brito de Souza, pelos serviços prestados de Agricultor na comunidade de Areia Branca. 1 pending_ocr
materia 28/2015 2015-06-12 Requerimentos Apresentação protejo de Lei nº 02/2015 Que domina a quadra coberta da comunidade de Tacajós de Clóvis Craveiro CORUMBÁ é das outras providências. 1 pending_ocr
materia 74/2015 2015-06-12 Requerimentos Apresentando o projeto de Lei Nº 02/2015: Que revoga Parcialmente a Lei Municipal de nº 127/97 de 13 de Outubro 1997 que domina as vias publicas do Bairro Novo Horizonte em nossa Cidade. 1 extracted
materia 73/2015 2015-06-11 Requerimentos Concede o Título de Cidadão Izabelense ao Sra. MAJOR JOSIMAR LEÃO QUEIROS 1 pending_ocr
materia 70/2015 2015-06-09 Requerimentos Conceder o Título de Honra ao Mérito de ao SR. Fabrício Freitas Nunes. 1 extracted
materia 72/2015 2015-06-09 Requerimentos Concede o Título de Honra ao Mérito ao Sra. FABRÍCIO FREITAS NUNES. 1 extracted
materia 25/2015 2015-06-03 Requerimentos Concede o Título de cidadão Izabelense, ao senhor. JEAN CARVALHO CORRÊA. 1 extracted
materia 27/2015 2015-06-03 Requerimentos Concede o Título de Honra ao mérito, ao Tacajós futebol clube. 1 pending_ocr
materia 47/2015 2015-06-03 Requerimentos Concede o TÍTULO de Honra ao Mérito ao Sr. ANTONIO DUARTE DA SILVA. 1 extracted
materia 53/2015 2015-06-03 Requerimentos TÍTULO DE CIDADÃO IZABELENSE ao Sr. MIGUEL NAZARENO DANTAS DE BRITO. 1 extracted
materia 54/2015 2015-06-03 Requerimentos TÍTULO DE CIDADÃO IZABELENSE ao Sr. Carlos Antonio Martins Andrade. 1 pending_ocr
materia 98/2015 2015-06-03 Requerimentos propõe que seja outorgado o título de Honra ao Mérito, ao SR.PR. CLEIVERSON DE OLIVEIRA RODRIGUES. 1 extracted
materia 100/2015 2015-06-03 Requerimentos Propõe que seja outorgado o título de Honra ao Mérito, ao SR. JOÃO BATISTA DOS SANTOS. 1 extracted
materia 139/2015 2015-06-03 Requerimentos Requer que seja outorgado o Título de Honra ao Mérito a Equipe Esportiva Super Esporte. 1 pending_ocr
materia 141/2015 2015-06-03 Requerimentos Requer que seja outorgado o Título de Honra ao Mérito a J.E. DA S. MELO REFRIGERAÇÃO-ME. 1 extracted
materia 171/2015 2015-06-03 Requerimentos Concede o Título de hora ao Mérito Sr. Antonio Ferreira de Araújo, pela Maneira idônia com que conduz seus trabalhos pelos relevantes serviços prestados de comerciantes. 1 pending_ocr
materia 173/2015 2015-06-03 Requerimentos Concede o Título de cidadão Izabelense ao Sr. Manoel Pontes Lins, pela maneira indônea com que conduz seus trabalhos e pelos relevantes serviços prestados de superintendentes Agrícola da empresa sococo. 1 extracted
materia 69/2015 2015-05-29 Requerimentos Apresentando o Projeto de Lei nº 01/2015 que domina o prédio da câmara municipal de Santa Izabel do Pará de '' PALÁCIO MUNICIPAL IDELTO DA SILVA CARDOSO 1 extracted
materia 114/2015 2015-05-29 Requerimentos Concede o Título de Cidadão Izabelense ao Deputado Estadual SR. JOSÉ RENATO OGAWA RODRIGUES 1 extracted
materia 116/2015 2015-05-29 Requerimentos Concede o Título de Honra ao Mérito ao Deputado Federal SR, LÚCIO DUTRA VALE. 1 extracted
materia 24/2015 2015-05-28 Requerimentos Solicitando ao ITERPA Reque em conjunto com a prefeitura Municipal a responsabilidade numa cooperação técnica, afim de regularizar os terrenos do Bairro Novo, neste município. 1 extracted
materia 97/2015 2015-05-22 Requerimentos Requer serviços de terraplanagem do Ramal ate o Distrito de Americano, neste Município. 1 pending_ocr
materia 136/2015 2015-05-22 Requerimentos Solicitando os completos serviços de terraplanagem no Ramal que da acesso a comunidade Compinense neste Município. 1 extracted
materia 18/2015 2015-05-10 Requerimentos Solicitando as seguintes providências : no sentido de assumir o Hospital e Maternidade Santa Izabel e transforme com adaptações em Hospital Público Regional de Media e alta complexidade. 1 extracted
materia 20/2015 2015-05-08 Requerimentos Solicitando os serviços de conclusão das obras de construção da Quadra Poliesportiva, da comunidade de Vila do Carmo, em nosso Município. 1 extracted
materia 22/2015 2015-05-08 Requerimentos Solicito ao Exmo. Sr. Secretário de segurança pública e defesa social,- SEGUP, JEANNOT JANSEN DA SILVA FILHO, Viabilize a instalação de um posto avançado de policiamento, na Vila do Carmo, para atender toda a região vizinha, que está completamente desguarnecida. Sendo também umas das rotas de tráfico de drogas do estado do pará. 1 extracted
materia 113/2015 2015-05-08 Requerimentos Que sejam realizado os serviços de pavimentação ás proximidades do ponto de Táxi 01/13- camisinha, localizado na AV. BARÃO DO RIO BRANCO, em frente a Praça da Bandeira, onde a área de calçamento encontra-se todas desgastadas. 1 extracted
materia 93/2015 2015-05-06 Requerimentos Solicitando a realização dos serviços de terraplanagem, no ramal Ferreira Pena, no Distrito de Americano. 1 pending_ocr
materia 168/2015 2015-04-30 Requerimentos Apresentando o projeto de Lei nº 01/2015 o poder executivo Municipal, dispõe sobre a proibição do uso do celular ou qualquer outro instrumento móvel a distâncias nas agências bancarias instalada no município de Santa Izabel do pará e das outras providências. 1 extracted
materia 166/2015 2015-04-24 Requerimentos Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. GILBERTO PESSOA, que realize nos moldes legais projeto de Lei, e encaminhado a esse poder legislativo - Câmara municipal de Santa Izabel do Pará, contendo sugestivas normas de regulamentação em todo o nosso Município do nível máximo do som permitido, de qualquer natureza sonora usados em via pública, e estabelecimento comerciais e de diversões pública, privada e essencialmente, em locais aberto ou fechado que não possuam supressão de ruídos em som. 1 pending_ocr
materia 133/2015 2015-04-17 Requerimentos Solicitando os completos serviços de terraplanagem, abertura de valas e asfaltamento na travessa MESTRE ROCHA, neste. 1 extracted
materia 135/2015 2015-04-17 Requerimentos Solicitando os completos serviços de terraplanagem, abertura de valas e asfaltamento na Rua Nobuya Suzuki( conj. Edilson Abreu II), Bairro do Triângulo, neste. 1 extracted
materia 164/2015 2015-04-17 Requerimentos Solicitando ao gestor Municipal Dr. GILBERTO PESSOA em parceria com as secretarias Municipais de administração e Saúde, aquisição de uma ambulância para atende as comunidades de são João da cabeceira, Apeteua e Trindade no Distrito de Americano, neste Município. 1 extracted
materia 45/2015 2015-04-10 Requerimentos Apresenta o Anteprojeto nº 03/15, 10/04/15, que domina José Nicolau Cecim, O Ginásio Esportes de Areia Branca, no Distrito de Americano. 1 extracted
materia 46/2015 2015-04-10 Requerimentos Apresenta o Anteprojeto nº 04/15, 10/04/15, que domina Rosa Pereira de Souza, Posto de Saúde da Areia no Distrito de Americano. 1 extracted
materia 66/2015 2015-04-10 Requerimentos Solicitando ao EXMO. Desembargador presidente Regional eleitoral, Raimundo Holanda Reis, afim de inseri e implantar no município de Santa Izabel do Pará, o sistema de biometria, afim de atender em toda a extensão o eleitor Izabelense. 1 pending_ocr
materia 163/2015 2015-04-08 Requerimentos Solicito que providenciem os serviços de cobertura da Quadra de Esportes Tranquedo Neves no Distrito de Americano, neste Município. 1 extracted
materia 64/2015 2015-04-01 Requerimentos Solicitando ao Deputado Federal Joaquim Passarinho, para que promova Emenda Parlamentar, destinando recursos para execução de serviços de pavimentação asfáltica em toda a extensão da estrada municipal que da acesso ao Distrito de Caraparú. 1 extracted
materia 111/2015 2015-04-01 Requerimentos Solicitando ao deputado Federal ARNALDO JORDY, Para que interceda junto ao Ministério da Educação, a necessária emenda Parlamentar, e destinando no orçamento valores suficiente para construção de uma Escola Municipal da comunidade de Conceição do Itá, em nosso Município de Santa Izabel do Pará. 1 pending_ocr
materia 162/2015 2015-03-27 Requerimentos Apresentando o Anterprojeto de Lei nº 02,15, que domina o GINÁSIO POLIESPORTIVO de RAIMUNDO BRAGA CHUCRE. 1 pending_ocr
materia 16/2015 2015-03-13 Requerimentos Solicitando os serviços de recuperação do ramal, que da acesso a localidade da 5º Nova Neste Município. 1 pending_ocr
materia 17/2015 2015-03-13 Requerimentos Solicitando ao Prefeito municipal, Dr. Gilberto Pessoa, em parceria com a secretaria municipal de obras e educação, sejam realizadas as seguintes providências: Solicitando os serviços de reforma da cozinha e pintura da vila do Tacajós, Localizada na zona rural de nosso Município. 1 extracted
materia 63/2015 2015-03-13 Requerimentos Que seja realizada os serviços de completa infraestrutura, contemplado com tubulações, galerias redes de esgotos, terraplanagem, pavimentação asfáltica e meio - fio, precisamente em toda as extensão da Rua Igarapé-Açu, no Bairro Santa Lúcia I, Nesse Município de Santa Izabel do Pará. 1 extracted
materia 92/2015 2015-03-13 Requerimentos Solicitando os serviços de recuperação asfáltica, em caráter de urgência, da Ruas José Maria Lopes, no Bairro Santa Lúcia I. 1 extracted