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Santarém (PA)

IBGE code1506807
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santarem.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 36061 / 6065 / 605
Documents (with text) 42318 (42317)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1948 · Norma: 26 1949 · Norma: 27 1950 · Norma: 30 1951 · Matéria: 3 1951 · Norma: 37 1952 · Matéria: 2 1952 · Norma: 11 1953 · Matéria: 2 1953 · Norma: 27 1954 · Norma: 14 1955 · Matéria: 4 1955 · Norma: 26 1956 · Norma: 15 1957 · Norma: 35 1958 · Matéria: 1 1958 · Norma: 29 1959 · Matéria: 7 1959 · Norma: 28 1960 · Norma: 29 1961 · Norma: 1 1962 · Norma: 1 1963 · Matéria: 8 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 28 1966 · Norma: 43 1967 · Matéria: 3 1967 · Norma: 15 1968 · Norma: 2 1971 · Matéria: 1 1971 · Norma: 47 1972 · Norma: 29 1973 · Matéria: 1 1973 · Norma: 17 1974 · Matéria: 2 1974 · Norma: 39 1975 · Matéria: 2 1975 · Norma: 34 1976 · Norma: 18 1977 · Norma: 21 1978 · Norma: 26 1979 · Matéria: 1 1979 · Norma: 28 1980 · Norma: 20 1981 · Matéria: 1 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 23 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 28 1984 · Norma: 19 1985 · Matéria: 2 1985 · Norma: 40 1986 · Matéria: 1 1986 · Norma: 41 1987 · Matéria: 2 1987 · Norma: 33 1988 · Matéria: 4 1988 · Norma: 62 1989 · Matéria: 6 1989 · Norma: 16 1990 · Matéria: 4 1990 · Norma: 35 1991 · Matéria: 10 1991 · Norma: 36 1992 · Matéria: 3 1992 · Norma: 49 1993 · Matéria: 6 1993 · Norma: 65 1994 · Matéria: 3 1994 · Norma: 63 1995 · Matéria: 7 1995 · Norma: 65 1996 · Matéria: 8 1996 · Norma: 88 1997 · Matéria: 12 1997 · Norma: 61 1998 · Matéria: 3 1998 · Norma: 80 1999 · Matéria: 5 1999 · Norma: 49 2000 · Matéria: 7 2000 · Norma: 58 2001 · Matéria: 12 2001 · Norma: 87 2002 · Matéria: 6 2002 · Norma: 102 2003 · Matéria: 9 2003 · Norma: 151 2004 · Matéria: 8 2004 · Norma: 102 2005 · Matéria: 16 2005 · Norma: 89 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 65 2007 · Matéria: 12 2007 · Norma: 56 2008 · Matéria: 9 2008 · Norma: 74 2009 · Matéria: 13 2009 · Norma: 48 2010 · Matéria: 9 2010 · Norma: 80 2011 · Matéria: 11 2011 · Norma: 59 2012 · Matéria: 4 2012 · Norma: 78 2013 · Matéria: 24 2013 · Norma: 120 2014 · Matéria: 6 2014 · Norma: 78 2015 · Matéria: 1,598 2015 · Norma: 122 2016 · Matéria: 1,111 2016 · Norma: 110 2017 · Matéria: 2,131 2017 · Norma: 138 2018 · Matéria: 1,856 2018 · Norma: 103 2019 · Matéria: 3,127 2019 · Norma: 414 2019 · Sessão: 1 2020 · Matéria: 2,003 2020 · Norma: 301 2020 · Sessão: 15 2021 · Matéria: 4,032 2021 · Norma: 365 2021 · Sessão: 124 2022 · Matéria: 3,843 2022 · Norma: 467 2022 · Sessão: 116 2023 · Matéria: 4,299 2023 · Norma: 227 2023 · Sessão: 123 2024 · Matéria: 4,119 2024 · Norma: 360 2024 · Sessão: 111 2025 · Matéria: 5,761 2025 · Norma: 507 2025 · Sessão: 86 2026 · Matéria: 1,913 2026 · Norma: 70 2026 · Sessão: 29 1948 1955 1962 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (42731)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1037/2025 2025-11-03 Indicação INDICA À SEMTUR QUE INSIRA A COMUNIDADE DE IGARAPÉ-AÇÚ NO CALENDÁRIO TURÍSTICO DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE). 1 extracted
materia 1038/2025 2025-11-03 Indicação INDICA À SEMED QUE DESTINE UMA ROTA DO TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ALUNOS QUE RESIDEM NA COMUNIDADE DE IGARAPÉ-AÇÚ. (AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE). 1 extracted
materia 1039/2025 2025-11-03 Indicação INDICA À SEMMA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS COM O INTUITO DE PREVENIR POSSÍVEIS IMPACTOS AMBIENTAIS E ECONÔMICOS GERADOS PELO FENÔMENO DAS TERRAS CAÍDAS E TRÁFEGO DE EMBARCAÇÕES DE GRANDE PORTE, NA COMUNIDADE IGARAPÉ-AÇÚ. (AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE). 1 extracted
materia 1045/2025 2025-11-03 Indicação INDICA À SEMAP A CONSTRUÇÃO DO MICROSSISTEMA NA COMUNIDADE PERÉ SALVAÇÃO, REGIÃO DO LAGO GRANDE. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). 1 extracted
materia 1046/2025 2025-11-03 Indicação INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DR. EVERALDO MARTINS, A AMPLIAÇÃO DA UBS DA COMUNIDADE SÃO BRÁS, EIXO FORTE. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). 1 extracted
materia 1054/2025 2025-11-03 Indicação INDICA À SEMINFRA A TERRAPLANAGEM E COMPACTAÇÃO NA RUA VIOLETA, ENTRE A VERBENA E ONZE HORAS, BAIRRO JARDIM SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA). 1 extracted
materia 1055/2025 2025-11-03 Indicação INDICA À SEMINFRA A OPERAÇÃO TAPA-BURACO NO CRUZAMENTO DA AV. MAGALHÃES BARATA COM AV. PAULO MARANHÃO, RODAGEM. (AUTORIA: VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA). 1 extracted
materia 1057/2025 2025-11-03 Indicação INDICA À SEMAD QUE DETERMINE A ADMINISTRAÇÃO DISTRITAL DE ALTER-DO- CHÃO QUE REFORCE AS ATIVIDADES DE ORIENTAÇÃO, LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DAS PRAIAS. (AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE). 1 extracted
materia 1058/2025 2025-11-03 Indicação INDICA À SEMURB SERVIÇOS DE CAPINA, ROÇAGEM E LIMPEZA NA AV. BORGES LEAL, NA CONFLUÊNCIA COM A TV. SILVA JARDIM. (AUTORIA: VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA). 1 extracted
materia 1059/2025 2025-11-03 Indicação INDICA À SEMED A AMPLIAÇÃO E REFORMA DA ESCOLA SÃO RAIMUNDO, QUILOMBO SÃO RAIMUNDO, REGIÃO DO ITUQUI. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). 1 extracted
materia 1060/2025 2025-11-03 Indicação INDICA À SEMAP A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO QUILOMBO SÃO RAIMUNDO, REGIÃO DO ITUQUI. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). 1 extracted
materia 1061/2025 2025-11-03 Indicação INDICA À SEMED A CONSTRUÇÃO DE UMA CEMEI NA COMUNIDADE VILA SOCORRO, REGIÃO DO LAGO GRANDE. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). 1 extracted
materia 1062/2025 2025-11-03 Indicação INDICA À SEMSA A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO 24 HORAS PARA A UBS DA COMUNIDADE DISTRITO DE CURUAI, REGIÃO DO LAGO GRANDE. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). 1 extracted
materia 1063/2025 2025-11-03 Indicação INDICA À SEMSA A IMPLANTAÇÃO DOS EXAMES LABORATORIAIS PARA A UBS DA COMUNIDADE DISTRITO DE CURUAI, REGIÃO DO LAGO GRANDE. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). 1 extracted
materia 1064/2025 2025-11-03 Indicação INDICA À SEMAP A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE SANTA HELENA, REGIÃO DO LAGO GRANDE. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). 1 extracted
materia 2657/2025 2025-11-03 Requerimento REQUER À SEMAP A PODA DAS ÁRVORES DA AV. BARÃO DO RIO BRANCO, ENTRE AS AV. BORGES LEAL E MARECHAL RONDON, BAIRRO DE SANTA CLARA. (AUTORIA: VEREADOR MALAQUIAS MOTTIN). 1 extracted
materia 2731/2025 2025-11-03 Requerimento REQUER À SEMINFRA A RECUPERAÇÃO/REVITALIZAÇÃO DAS CALÇADAS DO CENTRO COMERCIAL DE SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR MALAQUIAS MOTTIN). 1 extracted
materia 2732/2025 2025-11-03 Requerimento REQUER À SEMINFRA A RECUPERAÇÃO, DRENAGEM, TERRAPLANAGEM, ATERRO, SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA NOVA OLINDA, ENTRE AS RUAS CRISTO REI E EDIVALDO LEITE, BAIRRO DO DIAMANTINO. (AUTORIA: VEREADOR MALAQUIAS MOTTIN). 1 extracted
materia 2819/2025 2025-11-03 Requerimento REQUER À SEMURB A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS EM 3 POSTES NA RUA CABO EFRAIM, LADO B, ENTRE A RUA SANTA MARIA E AV. MARCOS BEZERRA, BAIRRO BELA VISTA DO JUÁ. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). 1 extracted
materia 2820/2025 2025-11-03 Requerimento REQUER À SEMURB A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIA NO POSTE H1580 NA RODOVIA EVERALDO MARTINS, KM 4, COMUNIDADE CAMPO NOVO. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). 1 extracted
materia 2821/2025 2025-11-03 Requerimento REQUER À SEMINFRA A RECUPERAÇÃO, TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO, LIMPEZA E ASFALTAMENTO DA RUA SÃO JOÃO BATISTA, ENTRE AV. GONÇALVES DIAS E ANTÔNIO SIMÕES, BAIRRO URUARÁ. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). 1 extracted
materia 2833/2025 2025-11-03 Requerimento REQUER À SMT A IMPLANTAÇÃO DE ABRIGO DE ÔNIBUS NA RODOVIA BR 163 KM 05, COMUNIDADE DO BAIRRO CAMBUQUIRA. (AUTORIA: VEREADOR MALAQUIAS MOTTIN). 1 extracted
materia 2834/2025 2025-11-03 Requerimento REQUER À SEMURB A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS E IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE DO BAIRRO DE CAMBUQUIRA, ENTRE OS TRECHOS COMPREENDIDOS DA FÁBRICA DA COCA-COLA ATÉ O KM 05, BR 163, SANTARÉM-CUIABÁ. (AUTORIA: VEREADOR MALAQUIAS MOTTIN). 1 extracted
materia 2839/2025 2025-11-03 Requerimento REQUER À SMT A REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES NA RUA ANGELIM, ESQUINA COM AV. OLAVO BILAC, SANTARENZINHO. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). 1 extracted
materia 2840/2025 2025-11-03 Requerimento REQUER À SEMAP A LIMPEZA E PODA DAS ÁRVORES NO PERÍMETRO DA RUA ADRIANO PIMENTEL ATÉ INÁCIO CORRÊA, ORLA DE SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). 1 extracted
materia 2841/2025 2025-11-03 Requerimento REQUER À SEMURB A LIMPEZA EM TODA A EXTENSÃO DA ORLA DO PORTO DOS MILAGRES. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). 1 extracted
materia 2842/2025 2025-11-03 Requerimento REQUER À SEMURB A ILUMINAÇÃO PÚBLICA COMO LUMINÁRIAS E LÂMPADAS NOS POSTES DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO ESPÍRITO SANTO (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). 1 extracted
materia 2843/2025 2025-11-03 Requerimento REQUER À SEMINFRA A RECUPERAÇÃO, TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO, ASFALTAMENTO E LIMPEZA DA RUA RAIMUNDO XAVIER, ENTRE A RUA F E A PRIMEIRA RUA DO JUÁ, BAIRRO BELA VISTA DO JUÁ. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). 1 extracted
materia 2867/2025 2025-11-03 Requerimento REQUER À SEMURB A INCLUSÃO DA ROTA DA COLETA DE LIXO DA REGIÃO DO EIXO FORTE. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). 1 extracted
materia 2868/2025 2025-11-03 Requerimento REQUER À SEMINFRA A RECUPERAÇÃO, TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO, LIMPEZA E ASFALTAMENTO DA AV. ALVORADA, ENTRE AV. DIAMANTINO E TURIANO MEIRA, BAIRRO DIAMANTINO. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). 1 extracted
materia 2869/2025 2025-11-03 Requerimento REQUER À SEMURB A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NA ENTRADA DA COMUNIDADE DO JATOBÁ, REGIÃO DO EIXO FORTE DIAMANTINO. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). 1 extracted
materia 2874/2025 2025-11-03 Requerimento REQUER À SEMINFRA A RECUPERAÇÃO, DRENAGEM, TERRAPLANAGEM, ATERRO, SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA BEM-TE-VI, ENTRE AS RUAS PIRELLI E 29 DE AGOSTO, BAIRRO ALVORADA. (AUTORIA: VEREADOR MALAQUIAS MOTTIN). 1 extracted
materia 2875/2025 2025-11-03 Requerimento REQUER À SEMINFRA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA GALERIA PLUVIAL DE ESGOTO NA RUA OSVALDO COELHO, BAIRRO MAPIRI. (AUTORIA: VEREADOR MALAQUIAS MOTTIN). 1 extracted
materia 2914/2025 2025-11-03 Requerimento REQUER À SEMUURB A MANUTENÇÃO E AJUSTE DE POSIÇÕES DOS REFLETORES DO CAMPO DE FUTEBOL SIMÃO DAMÁSIO, NA COMUNIDADE QUILOMBOLA MURUMURU. (AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE). 1 extracted
materia 2955/2025 2025-11-03 Requerimento REQUER À SEMINFRA A LIMPEZA, MANUTENÇÃO, TERRAPLANAGEM E COMPACTAÇÃO DA ALAMEDA 9, BAIRRO JARDIM SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR MALAQUIAS MOTTIN). 1 extracted
materia 2956/2025 2025-11-03 Requerimento REQUER À SMT A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO REDUTORA DE VELOCIDADE E SINALIZAÇÃO VERTICAL NA RUA 13 DE MAIO, ENTRE AS RUAS CHICO MENDES E EVERALDO MARTINS, BAIRRO VITÓRIA RÉGIA. (AUTORIA: VEREADOR MALAQUIAS MOTTIN). 1 extracted
materia 2957/2025 2025-11-03 Requerimento REQUER À SEMURB A RETIRADA DE LIXO E INSTALAÇÃO DE LIXEIRA TIPO CONTÊINER NA RODOVIA PA 370, CURUÁ-UNA, ESQUINA DA AV. MUIRAQUITÃ. (AUTORIA: VEREADOR MALAQUIAS MOTTIN). 1 extracted
materia 2958/2025 2025-11-03 Requerimento REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUÇÃO DA LEI Nº 20.548, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA “PARADA SEGURA PARA MULHERES” NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE). 1 extracted
materia 2971/2025 2025-11-03 Requerimento REQUER À SEMAP A AMPLIAÇÃO DO MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE SÃO BRÁS, REGIÃO DO EIXO FORTE. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). 1 extracted
materia 2972/2025 2025-11-03 Requerimento REQUER À SEMURB A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NO RAMAL DA MULATA, COMUNIDADE SÃO BRÁS, REGIÃO DO EIXO FORTE. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). 1 extracted
materia 2973/2025 2025-11-03 Requerimento REQUER À SEMURB A INCLUSÃO DA COLETA DE LIXO NA ROTA DO RAMAL PARAÍSO, ATÉ A SAÍDA DO RAMAL DA MULATA, COMUNIDADE SÃO BRÁS, REGIÃO DO EIXO FORTE. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). 1 extracted
materia 2974/2025 2025-11-03 Requerimento REQUER À SEMURB INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NO TRECHO ENTRE A PA 457, RODOVIA EVERALDO DE SOUSA MARTINS, ATÉ A PENITENCIÁRIA SILVIO HALL DE MOURA (PRESÍDIO DE CUCURUNÃ), REGIÃO DO EIXO FORTE. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). 1 extracted
materia 2975/2025 2025-11-03 Requerimento REQUER À SEMAP A AMPLIAÇÃO DO MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE PEREMA, REGIÃO PLANALTO. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). 1 extracted
materia 2976/2025 2025-11-03 Requerimento REQUER À SEMURB INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NA PRAÇA JÚLIA PASSARINHO, BAIRRO PRAINHA. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). 1 extracted
materia 2979/2025 2025-11-03 Requerimento REQUER À SMT A IMPLANTAÇÃO E/OU REVITALIZAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NAS 4 ROTATÓRIAS LOCALIZADAS NA RODOVIA FERNANDO GUILHON. (AUTORIA: VEREADOR MALAQUIAS MOTTIN). 1 extracted
materia 2980/2025 2025-11-03 Requerimento REQUER À SEMINFRA A REALIZAÇÃO DA PASSAGEM DE MÁQUINA PATROL NA VIA PÚBLICA RUA C, BAIRRO BELA VISTA, PERTENCENTE A GRANDE ÁREA DA NOVA REPÚBLICA. (AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO). 1 extracted
materia 2981/2025 2025-11-03 Requerimento REQUER À SEMURB SERVIÇOS DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DOS BUEIROS EM TODA A EXTENSÃO DA AV. CARDEAL, BAIRRO SALVAÇÃO. (AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO). 1 extracted
materia 2982/2025 2025-11-03 Requerimento REQUER À SMT A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (FAIXA ELEVADA) NA AV. BORGES LEAL, ENTRE A RUA ITAPUÃ E ANTÔNIO BASTOS, BAIRRO CARANAZAL. (AUTORIA: VEREADOR URIAS PINGARILHO). 1 extracted
materia 2983/2025 2025-11-03 Requerimento REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CRISTO REI, BAIRRO NOVA REPÚBLICA, ENTRE TV. 29 E TV. OLAVO BILAC. (AUTORIA: VEREADOR ALAÉRCIO CARDOSO). 1 extracted
materia 2984/2025 2025-11-03 Requerimento À REQUER SEMINFRA SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 15 DE MARÇO, BAIRRO NOVA REPÚBLICA, ENTRE TV. OLAVO BILAC E SANTA ROSA. (AUTORIA: VEREADOR ALAÉRCIO CARDOSO). 1 extracted