| norma |
22758/2025 |
2025-10-31 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRA DO SEU DOMÍNIO, NESTA CIDADE, A EDUARDO RAIOL DOS SANTOS. AUTORIA.: PREFEITURA DE SANTARÉM. PROC ADM 1495/2020- SEHAB |
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| norma |
22759/2025 |
2025-10-31 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRA DE SEU DOMÍNIO A RAIMUNDO DA SILVA DE MIRANDA. AUTORIA.: PREFEITURA DE SANTARÉM. PROC ADM 1152/2020 - SEHAB |
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| norma |
22760/2025 |
2025-10-31 |
Lei |
DÁ NOVA REDAÇÃO COM VISTAS A CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL, EM DISPOSITIVO DE LEI MUNICIPAL 19.705 DE 08 DE MAIO DE 2015. CLAUDENIRA MOTA FERREIRA. PROC ADM 1089/2013-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL |
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| norma |
22761/2025 |
2025-10-31 |
Lei |
DÁ NOVA REDAÇÃO COM VISTAS A CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL EM DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL 21.805 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022. JORGE AUGUSTO MOITA CUNHA. PROC ADM 1576/2020-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM. |
1 |
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| norma |
22762/2025 |
2025-10-31 |
Lei |
DÁ NOVA REDAÇÃO, COM VISTAS À CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL, EM DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 22.239, DE 19 DE JUNHO DE 2024. AUTORIA.: PREFEITURA DE SANTARÉM. PROC. ADMINISTRATIVO 1581/2019 - SEHAB. |
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| norma |
22763/2025 |
2025-10-31 |
Lei |
DÁ NOVA REDAÇÃO COM VISTAS A CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL, EM DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 21.732, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022. LUCINEI LIMA RODRIGUES. PROC ADM 2015/20-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM. |
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| norma |
22764/2025 |
2025-10-31 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRA DE SEU DOMÍNIO, NESTA CIDADE, A EVERTON PATRICK DOS SANTOS LIMA. PROC ADM 0088/2020-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTAREM |
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| norma |
22765/2025 |
2025-10-31 |
Lei |
DÁ NOVA REDAÇÃO, COM VISTAS À CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL, EM DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 21.851 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022. EDNA MARIA RIBEIRO DE LIMA. PROC ADM 1626/2020-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM. |
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| norma |
22766/2025 |
2025-10-31 |
Lei |
DÁ NOVA REDAÇÃO, COM VISTAS À CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL, EM DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 22.366 DE 06 DE JANEIRO DE 2025. AFONSO GOMES ARANTES FILHO E MARCELA CRISTINA BATISTA DOS SANTOS ARANTES. PROC ADM 0465/2022-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL. |
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| norma |
22767/2025 |
2025-10-31 |
Lei |
DÁ NOVA REDAÇÃO, COM VISTAS À CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL, EM DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 22.495, DE 10 DE ABRIL DE 2025. FATIANA DA MOTA PEREIRA. PROC ADM 398/2021-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM. |
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| materia |
23/2025 |
2025-10-30 |
Ata de Sessão Especial |
ATA SESSÃO ESPECIAL EM COMEMORAÇÃO AOS 508 ANOS DA REFORMA PROTESTANTE |
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| materia |
64/2025 |
2025-10-28 |
Pauta de Sessões |
PAUTA Nº 064/2025 DE TRABALHOS APRESENTADOS PELAS SENHORAS E SENHORES VEREADORES A SEREM DISCUTIDOS E VOTADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DE: 28/10/2025 |
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| materia |
225/2025 |
2025-10-28 |
Ata de Sessão |
ATA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA DO DIA 28/10/2025. PARA DISCUSSÃO E APROVAÇÃO. |
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| materia |
281/2025 |
2025-10-28 |
Moção |
MANIFESTAÇÃO DE APLAUSSOS AS PROFESSORAS DOUTORAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ - UFOPA REELEITAS PARA CARGO DE REITORA E VICE-REITORA
AUTORIA: VEREADOR ALBERTO PORTELA |
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| materia |
282/2025 |
2025-10-28 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS A PÓLIO PLUS REPRESENTADA PELO ROTARY VLUB SANTARÉM ENCONTRO DAS ÁGUAS
AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO |
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| materia |
283/2025 |
2025-10-28 |
Moção |
MOÇAÕ DE APLAUSOS EM RECONHECIMENTO AO TRABALHO INCANSÁVEL E Á DEDICAÇÃO DE DR. BRUNO MOURA
AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO |
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| materia |
1040/2025 |
2025-10-28 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJAM ADOTADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS QUANTO À SITUAÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS LOCALIZADOS EM ÁREA OBJETO DE PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO AINDA NÃO CONSOLIDADO, BAIRRO BELA VISTA DO JUÁ ONDE, SEGUNDO RELATOS, FORAM REALIZADAS AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO PELA POLÍCIA CIVIL E OUTROS ÓRGÃOS.
(AUTORIA: VEREADOR URIAS PINGARILHO). |
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| materia |
2849/2025 |
2025-10-28 |
Requerimento |
REQUER À SEMAP UM GRUPO GERADOR DE ENERGIA PARA ATENDER A COMUNIDADE AMORIM, REGIÃO DO TAPAJÓS. (AUTORIA: VEREADOR JÚNIOR TAPAJÓS). |
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| materia |
2855/2025 |
2025-10-28 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM, ROÇAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA IRACEMA, ENTRE AV. TUPÃ E RODOVIA SANTARÉM-CUIABÁ, BAIRRO DA MATINHA (EM FRENTE A UBS DA FAMÍLIA DA MATINHA). (AUTORIA: VEREADORA BÁRBARA MATOS). |
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| materia |
2856/2025 |
2025-10-28 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM NA RUA NOVA OLINDA, ENTRE AV. CASTELO BRANCO E AUGUSTO MEIRA, BAIRRO INTERVENTORIA. (AUTORIA: VEREADORA BÁRBARA MATOS). |
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| materia |
2886/2025 |
2025-10-28 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE LIMPEZA E TERRAPLANAGEM NA RUA IMPERATRIZ, ENTRE A TV. 27 E A AV. CARANÃ, BAIRRO NOVA REPÚBLICA. (AUTORIA: VEREADORA BÁRBARA MATOS). |
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| materia |
2887/2025 |
2025-10-28 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO ASFÁLTICA NA AV. MARECHAL RONDON, ENTRE TV. SILVA JARDIM E SETE DE SETEMBRO, BAIRRO SANTA CLARA. (AUTORIA: VEREADORA BÁRBARA MATOS). |
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| materia |
2888/2025 |
2025-10-28 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO, DRENAGEM, TERRAPLANAGEM, ATERRO, SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA BARÃO DO GUAJARÁ, ENTRE AV. ELINALDO BARBOSA E RUA URUARÁ, BAIRRO SANTANA. (AUTORIA: VEREADOR URIAS PINGARILHO). |
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| materia |
2889/2025 |
2025-10-28 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO, DRENAGEM, TERRAPLANAGEM, ATERRO, SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SANTANA, ENTRE A RUA BARÃO DO GUAJARÁ E AV. GONÇALVES DIAS, BAIRRO SANTANA. (AUTORIA: VEREADOR URIAS PINGARILHO). |
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| materia |
2890/2025 |
2025-10-28 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO, DRENAGEM, TERRAPLANAGEM, ATERRO, SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA AMAPÁ, ENTRE A RUA BARÃO DO GUAJARÁ E AV. GONÇALVES DIAS, BAIRRO SANTANA. (AUTORIA: VEREADOR URIAS PINGARILHO). |
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| materia |
2901/2025 |
2025-10-28 |
Requerimento |
REQUER À SEMAP SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, DRENAGEM, APLICAÇÃO DE PIÇARRA E DEMAIS MELHORIAS NO RAMAL DO IRURAMA, VIA DE ACESSO À COMUNIDADE SÃO FRANCISCO, LOCALIZADA NA REGIÃO DO EIXO FORTE. (AUTORIA: VEREADOR URIAS PINGARILHO). |
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| materia |
2902/2025 |
2025-10-28 |
Requerimento |
REQUER À SMT A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA AUGUSTO MEIRA, ENTRE A RUA DA INDÚSTRIA E AV. DOM FREDERICO COSTA, BAIRRO LIVRAMENTO. (AUTORIA: VEREADOR JÚNIOR TAPAJÓS). |
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| materia |
2903/2025 |
2025-10-28 |
Requerimento |
REQUER À SEMED A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NA ESCOLA MUNICIPAL BOM JARDIM, COMUNIDADE BACABAL, REGIÃO DO LAGO GRANDE. (AUTORIA: VEREADOR JÚNIOR TAPAJÓS). |
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| materia |
2904/2025 |
2025-10-28 |
Requerimento |
REQUER À SEMURB A REVITALIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO CAMPO DE FUTEBOL MERECÃO, LOCALIZADO NA TV. E, ESQUINA COM TV. 14, BAIRRO NOVA REPÚBLICA. (AUTORIA: VEREADOR JÚNIOR TAPAJÓS). |
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| materia |
2905/2025 |
2025-10-28 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA A MANUTENÇÃO DA RUA PIÇARREIRA, ENTRE TOMÉ DE SOUZA E NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, BAIRRO SANTARENZINHO. (AUTORIA: VEREADOR JÚNIOR TAPAJÓS). |
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| materia |
2906/2025 |
2025-10-28 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA A MANUTENÇÃO DA RUA PIÇARREIRA, ENTRE TOMÉ DE SOUZA E NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, BAIRRO SANTARENZINHO. (AUTORIA: VEREADOR JÚNIOR TAPAJÓS). |
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| materia |
2930/2025 |
2025-10-28 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE LIMPEZA E TERRAPLANAGEM DA TV. DOS CABANOS, ENTRE AV. MUIRAQUITÃ E ALVORADA, BAIRRO DIAMANTINO. (AUTORIA: VEREADORA BÁRBARA MATOS). |
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| materia |
2931/2025 |
2025-10-28 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE LIMPEZA E TERRAPLANAGEM NA RUA PADRE BETTENDORF, ENTRE AV. MARAJOARA E MOAÇARA, BAIRRO DIAMANTINO. (AUTORIA: VEREADORA BÁRBARA MATOS). |
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| materia |
2932/2025 |
2025-10-28 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO ASFÁLTICA NA TV. SILVA JARDIM, ENTRE AV. RUI BARBOSA E TAPAJÓS, BAIRRO ALDEIA. (AUTORIA: VEREADORA BÁRBARA MATOS). |
1 |
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| materia |
2940/2025 |
2025-10-28 |
Requerimento |
REQUER À SEMAP A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA NOVA REPÚBLICA, AV. PRESIDENTE TANCREDO NEVES, ENTRE RUA E E TV. 29, BAIRRO NOVA REPÚBLICA. (AUTORIA: VEREADOR JÚNIOR TAPAJÓS). |
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| materia |
2941/2025 |
2025-10-28 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA O SERVIÇO DE LIMPEZA NA TV. NATAL, ESQUINA COM A AV. TUPAIULÂNDIA, BAIRRO AEROPORTO VELHO. (AUTORIA: VEREADOR JÚNIOR TAPAJÓS). |
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| materia |
4627/2025 |
2025-10-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE PRODUTOS FUMÍGENOS NAS IMEDIAÇÕES DE PARQUINHOS INFANTIS AO AR LIVRE NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: VEREADOR RENILSON VINTE. |
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| sessao |
65 |
2025-10-28 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
22737/2025 |
2025-10-24 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO CIPOAL EM SANTARÉM PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (VEREADOR ERASMO MAIA) |
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| materia |
21/2025 |
2025-10-22 |
Ata de Sessão Especial |
ATA SESSÃO ESPECIAL EM COMEMORAÇÃO AO MOVIMENTO OUTUBRO |
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| norma |
22675/2025 |
2025-10-22 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A ZILMA GADELHA TORRES. AUTORIA.: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM. PROCESSO ADM. 0282/2020 - SEHAB. |
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| materia |
63/2025 |
2025-10-21 |
Pauta de Sessões |
PAUTA Nº 063/2025 DE TRABALHOS APRESENTADOS PELAS SENHORAS E SENHORES VEREADORES A SEREM DISCUTIDOS E VOTADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DE: 21/10/2025 |
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| materia |
171/2025 |
2025-10-21 |
Pedido de Informações |
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS DIAS E HORÁRIOS DE COLETA DE LIXO REALIZADO NO BAIRRO SANTARENZINHO, NO SEGUINTE PERÍMETRO: AV. FERNANDO GUILHON; ALAMEDA LIBRA; AV. OLAVO BILA E RUA ANGELIM. AUTORIA: VEREADOR JOZIEL COLARES. |
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| materia |
172/2025 |
2025-10-21 |
Pedido de Informações |
REQUER INFORMAÇÕES DA SEHAB E CAIXA ECONÔMICA FEDERAL REFERENTE À OBRA DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (PAC 1), LOCALIZADO NO BAIRRO MAPIRI. AUTORIA: VEREADOR JOZIEL COLARES. |
1 |
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| materia |
173/2025 |
2025-10-21 |
Pedido de Informações |
REQUER INFORMAÇÕES DO PREFEITURA E SEMED SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA TAPAJÓS DIAGNÓSTICOS LTDA. AUTORIA: VEREADOR DAVID PAIVA |
1 |
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| materia |
224/2025 |
2025-10-21 |
Ata de Sessão |
ATA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA DO DIA 21/10/2025. |
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| materia |
243/2025 |
2025-10-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE VIA PÚBLICA. FICAM, PARA TODOS OS FINS DE DIREITO, DESAFETADOS DA CATEGORIA DE BEM PÚBLICO
DE USO COMUM, PASSANDO À CONDIÇÃO DE BEM IMÓVEL DOMINIAL DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO, OS TRECHOS DOS LOGRADOUROS DA PARCELA DA RUA VERA PAZ, ENTRE AS RUAS RAIMUNDO FONA E 28 DE JULHO; E PARCELA DA RUA RAIMUNDO FONA, ENTRE A RUA VERA
PAZ E RUA JUVENTUDE. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM. |
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| materia |
280/2025 |
2025-10-21 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS A EMPRESA PEDRA ROSA SAÚDE E ESTÉTICA LTDA, EM NOME DA SENHORA MARIA LUCIETE RABELO FREIRE, PELA BLITZ EDUCATIVA REALIZADA NA ORLA DA CIDADE SOBRE O OUTUBRO ROSA, REALIZADA NO ULTIMO DE 12 OUTUBRO DE 2025, CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE PREVENÇÃO E DIAGNÓSTICO PRECOCE DO CÂNCER DE MAMA NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. AUTORIA: VEREADOR MANO DADAI. |
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| materia |
962/2025 |
2025-10-21 |
Indicação |
INDICA AO GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DO COMANDO DE POLICIAMENTO REGIONAL (CPR I), SOB A RESPONSABILIDADE DO CORONEL RODRIGO ALEIXO MELO DOS SANTOS, A IMPLEMENTAÇÃO DE UM BOX OU BASE DA POLÍCIA MILITAR NO COMPLEXO DE ESPORTE E LAZER PARQUE DA CIDADE. (AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO). |
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| materia |
990/2025 |
2025-10-21 |
Indicação |
INDICA À SEMED A CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, COMUNIDADE CURI, REGIÃO DO RIO ARAPIUNS. (AUTORIA: VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA). |
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