| materia |
2985/2025 |
2025-11-03 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JADER BARBALHO, BAIRRO NOVA REPÚBLICA, ENTRE AV. CUIABÁ E RUA CHICO MENDES. (AUTORIA: VEREADOR ALAÉRCIO CARDOSO |
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| materia |
2986/2025 |
2025-11-03 |
Requerimento |
REQUER À SEMED A MANUTENÇÃO DOS BEBEDOUROS DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA AMÁLIA, BAIRRO MAPIRI. (AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE). |
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2987/2025 |
2025-11-03 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA A IMPLANTAÇÃO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA TV. BOM JARDIM, ENTRE RUA ANGELIM E ALAMEDA ÁGUA AZUL, BAIRRO SANTARENZINHO. (AUTORIA: VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA). |
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| materia |
2988/2025 |
2025-11-03 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE LIMPEZA DE CALÇADA DE PASSEIO E RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA LATERAL DA TV. TURIANO MEIRA, ENTRE AV. MOAÇARA E RUA EDIVALDO LEITA, BAIRRO SANTO ANDRÉ.
(AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA |
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| materia |
2989/2025 |
2025-11-03 |
Requerimento |
REQUER À SEMURB A FISCALIZAÇÃO E ADOÇÃO DE MEDIDAS CABÍVEIS QUANTO AO DESPEJO DE ÁGUA SERVIDA NA RUA CEDRO, BAIRRO SANTARENZINHO, PERÍMETRO DAS RUAS JACARANDÁ ATÉ A RUA ANGELIM. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). |
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| materia |
2990/2025 |
2025-11-03 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM NO CRUZAMENTO DA AV. TROPICAL COM A RUA PLANALTO, BAIRRO SANTANA. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). |
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| materia |
2991/2025 |
2025-11-03 |
Requerimento |
REQUER À SEMURB A FISCALIZAÇÃO E ADOÇÃO DE MEDIDAS CABÍVEIS QUANTO AO DESPEJO DE ÁGUA SERVIDA NA RUA NOVO HORIZONTE, BAIRRO URUARÁ, ENTRE 13 DE OUTUBRO E PAPAGAIO. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). |
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| materia |
2992/2025 |
2025-11-03 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO (GALPÃO) AO LADO DA FEIRA DO PEIXE, LOCALIZADA NA AV. TAPAJÓS, BAIRRO DE FÁTIMA, NAS PROXIMIDADES DO MERCADÃO 2000. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). |
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| materia |
2993/2025 |
2025-11-03 |
Requerimento |
REQUER À SMT A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE PRÓXIMO A FAIXA DE PEDESTRES LOCALIZADA NA AV. ANÍSIO CHAVES, BAIRRO AEROPORTO VELHO, EM FRENTE AO COLÉGIO CORUJINHA. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL) |
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| materia |
2994/2025 |
2025-11-03 |
Requerimento |
REQUER À SEMURB A FISCALIZAÇÃO E ADOÇÃO DE MEDIDAS CABÍVEIS QUANTO AO DESPEJO DE ÁGUA SERVIDA NA RUA SÃO PEDRO, BAIRRO URUARÁ, DA AV. GONÇALVES DIAS ATÉ A RUA DA INDÚSTRIA. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). |
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| materia |
2995/2025 |
2025-11-03 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM COM ABERTURA, PATROLAGEM, EMPIÇARRAMENTO, COMPACTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM MEIO-FIO, CALÇADAS E SISTEMA DE ESGOTAMENTO NA RUA JAPIIM, EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO ÁREA VERDE, COM INÍCIO NA RUA 21 DE ABRIL E TÉRMINO NA RUA ARAGUARINA (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). |
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| materia |
2996/2025 |
2025-11-03 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA ALAMEDA FINAL, BAIRRO MAPIRI, ENTRE A AV. PRESIDENTE VARGAS E AS MEDIAÇÕES DA RUA ACÁCIA PRATEADA (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). |
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| materia |
2997/2025 |
2025-11-03 |
Requerimento |
REQUER À SEMURB SERVIÇOS DE DESOBSTRUÇÃO, LIMPEZA E DRENAGEM NO CANTEIRO CENTRAL LOCALIZADO NA CALÇADA DA ORLA, AV. TAPAJÓS, BAIRRO DE FÁTIMA, EM FRENTE AO MERCADÃO 2000, PÍER 2, EMBARQUE E DESEMBARQUE. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). |
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| materia |
2998/2025 |
2025-11-03 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO, TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO, LIMPEZA E ASFALTAMENTO DO RAMAL FAZENDINHA DO MAICÁ, PERÍMETRO DA DOM FREDERICO ATÉ A RUA RENOVAÇÃO, BAIRRO MAICÁ. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). |
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| materia |
2999/2025 |
2025-11-03 |
Requerimento |
REQUER À SEMAP SERVIÇOS DE LIMPEZA, RECUPERAÇÃO, TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO E INFRAESTRUTURA DOS RAMAIS NAS COMUNIDADES IRURAMA, SÃO SEBASTIÃO, SANTA LUZIA, JATOBÁ, SÃO PEDRO, SÃO RAIMUNDO, LARANJAL, SANTA MARIA, PONTE ALTA E PONTA DE PEDRAS, REGIÃO DO EIXO FORTE. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). |
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| materia |
3000/2025 |
2025-11-03 |
Requerimento |
REQUER À SEMAP A AMPLIAÇÃO DA REDE DO MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE NOSSA SENHORA DE LURDES, REGIÃO DO ITUQUI. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). |
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| materia |
3001/2025 |
2025-11-03 |
Requerimento |
REQUER À SEMURB A SUBSTITUIÇÃO DAS ATUAIS LUMINÁRIAS DO CAMPO DE FUTEBOL ESPERANÇA FUTEBOL CLUBE POR LUMINÁRIAS DE LED, BAIRRO MAICÁ. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA). |
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| materia |
3002/2025 |
2025-11-03 |
Requerimento |
REQUER À SEMURB A SUBSTITUIÇÃO DAS ATUAIS LUMINÁRIAS DO CAMPO DE FUTEBOL DENOMINADO “ANTIGO MATADOURO” POR LUMINÁRIAS DE LED, BAIRRO URUARÁ. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA). |
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| materia |
3003/2025 |
2025-11-03 |
Requerimento |
REQUER À MESA DIRETORA A CRIAÇÃO DE COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA ACOMPANHAR P PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL “MINHA CASA, MINHA VIDA”. (AUTORIA: VEREADOR GERLANDE CASTRO). |
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| materia |
4629/2025 |
2025-11-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
OUTORGA O TÍTULO DE “COMENDA DO MÉRITO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO” AOS SENHORES E SENHORAS EM
HOMENAGEM.
AUTORIA: BÁRBARA MATOS |
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| materia |
4713/2025 |
2025-11-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE "HONRA AO MÉRITO IN MEMORIA," AO ENGENHEIRO FLORESTAL E PROFESSOR - EDIR SANTANA PEREIRA DE QUEIROZ FILHO.
AUTORIA: BIGA |
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| materia |
4714/2025 |
2025-11-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE “CIDADÃ SANTARENA IN MEMORIAM” A FOTÓGRAFA E EMPRESÁRIA DO RAMO HOTELEIRO NA VILA DE ALTER DO CHÃO, NO MUNÍCIPIO DE SANTARÉM- REGINA BARBOSA DOS SANTOS.
AUTORIA: BIGA |
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| materia |
4715/2025 |
2025-11-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMENDA BELAS ARTES DICA FRAZÃO.
AUTORIA: BIGA |
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| materia |
4716/2025 |
2025-11-03 |
Projeto de Lei Complementar |
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE AS ADMINISTRADORAS DE CARTÕES DE CRÉDITO, DÉBITO OU SIMILARES PRESTAREM
INFORMAÇÕES RELATIVAS ÀS OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES REALIZADAS POR CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM.
AUTORIA: BIGA |
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| materia |
4717/2025 |
2025-11-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
OBRIGA A INSERÇÃO DO SÍMBOLO INTERNACIONAL DE SURDEZ NAS PLACAS INDICATIVAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, BEM COMO EM PLACASDE SINALIZAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAIS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
AUTORIA: ELITA BELTRÃO |
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| materia |
4718/2025 |
2025-11-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A "ASSOCIAÇÃO DOS CONTADORES DO OESTE
DO PARÁ - VOX CONTÁBIL".
AUTORIA: ALAÉRCIO MAGALHÃES |
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| materia |
4719/2025 |
2025-11-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REPARO DE VALAS, BURACOS E OUTROS DANOS CAUSADOS EM VIAS PÚBLICAS POR EMPRESAS OU ENTIDADES QUE REALIZAREM OBRAS OU SERVIÇOS, ESTABELECENDO PRAZOS PARA RECOMPOSIÇÃO E PENALIDADES PELO DESCUMPRIMENTO.
AUTORIA: ELEITA BELTRÃO |
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| materia |
4720/2025 |
2025-11-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM O “INSTITUTO MURERU ECO
AMAZÔNIA - IMEA”.
AUTORIA: ALBERTO PORTELA |
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| materia |
4721/2025 |
2025-11-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DISPÕE” SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “CRECHE DOS IDOSOS” ESPAÇO ONDE OS USUÁRIOS PODERÃO CONTAR, DENTRE OUTROS, COM SERVIÇOS DE SAÚDE, NUTRIÇÃO, EDUCAÇÃO FÍSICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.
AUTORIA: MANO DADAI |
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| materia |
4722/2025 |
2025-11-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A LEI MUNICIPAL 22.062, DE 11 DE JANEIRO DE 2022, QUE INSTITUIU O MARCO REGULATÓRIO DO ORDENAMENTO E ATRACAÇÃO DAS EMBARCAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: ANDREO RASERA |
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| materia |
4723/2025 |
2025-11-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA “STARTUP ITINERANTE NA PRAÇA”, QUE INCENTIVA O EMPREENDEDORISMO, A INOVAÇÃO SOCIAL E TECNOLÓGICA NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: ANDREO RASERA |
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| norma |
2/2025 |
2025-11-03 |
Resolução |
ALTERA O INCISO VI DO ART. 29-A DA LEI MUNICIPAL Nº 20.961 DE 2020 QUE TRATA DA NOMENCLATURA DA 6ª COMISSÃO ALTERANDO-A PARA "DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, JUVENTUDE, ENFRENTAMENTO EPREVENÇÃO DO USO DE DROGAS E SEGURANÇA PÚBLICA".
AUTORIA: 6ª COMISSÃO PERMANENTE DA 20ª LEGISLATURA (2025-2028). |
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| sessao |
66 |
2025-11-03 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| norma |
22740/2025 |
2025-10-31 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRA DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A ELIZABETH SÁ DOS SANTOS, Processo Administrativo n° 0492/2018-SEHAB |
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| norma |
22741/2025 |
2025-10-31 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A DORA DOS SANTOS. PROCESSO ADMINISTRATIVO 0641/2020-SEHAB.
AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM. |
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| norma |
22742/2025 |
2025-10-31 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRA DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A ANITA SANTOS DA SILVA. PROCESSO ADMINISTRATIVO 0648/2020-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM. |
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| norma |
22743/2025 |
2025-10-31 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRA DE SEU DOMÍNIO, NESTA CIDADE, A MARIA DE ASSUNÇÃO RAMOS DOS SANTOS. PROCESSO ADMINISTRATIVO 0649/2020-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM. |
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| norma |
22744/2025 |
2025-10-31 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRA DE SEU DOMÍNIO, NESTA CIDADE, A ANA CLÁUDIA DE LEMOS SERRÃO. PROCESSO ADMIN.: 0642/2020- SEHAB. AUT.: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM - PARÁ. |
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| norma |
22745/2025 |
2025-10-31 |
Lei |
DÁ NOVA REDAÇÃO, COM VISTAS À CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL, EM DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 21.693, DE 07 DE OUTUBRO DE 2022. RAYANE MENDES FURTADO. PROCESSO ADMINISTRATIVO 0830/2020-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM. |
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| norma |
22746/2025 |
2025-10-31 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRA DE SEU DOMÍNIO, NESTA CIDADE, A SÔNIA SANTOS DA SILVA. PROCESSO ADMINISTRATIVO 0389/2019-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM. |
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| norma |
22747/2025 |
2025-10-31 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRA DE SEU DOMÍNIO, NESTA CIDADE, A SUZANO CORRÊA DOS SANTOS. PROCESSO ADMINISTRATIVO 0646/2020-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM. |
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| norma |
22748/2025 |
2025-10-31 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A MARIA DO SOCORRO COELHO PICANÇO. AUTORIA.: PREFEITURA DE SANTARÉM. PROC. ADM. 0057/2017 - SEHAB. |
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| norma |
22749/2025 |
2025-10-31 |
Lei |
DÁ NOVA REDAÇÃO, COM VISTA À CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL, EM DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 21.788, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022. MARIA MERES GOMES LIMA, PROC ADM 1533/20-SEHAB. |
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| norma |
22750/2025 |
2025-10-31 |
Lei |
DÁ NOVA REDAÇÃO , COM VISTAS À CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL, EM DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 21.808, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022. AUITORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM -PÁ. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1348/2020 - SEHAB. |
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| norma |
22752/2025 |
2025-10-31 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRA NESTA CIDADE A CLEICIANE CORRÊA SOUSA. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM -PÁ. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0836/2019-SEHAB. |
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| norma |
22753/2025 |
2025-10-31 |
Lei |
DÁ NOVA REDAÇÃO, COM VISTAS À CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL, EM DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 21.820, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022. HIDERALDO LUIZ ERRUAS VASCONCELOS E ANA CRISTIINA BEZERRA VASCONCELOS. AUTORIA.: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM. PROCESSO ADM.: 0581/2019 - SEHAB. |
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| norma |
22754/2025 |
2025-10-31 |
Lei |
DÁ NOVA REDAÇÃO, COM VISTAS À CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL, EM DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 21.733, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022. PROC ADM 1481/2020. RISOLANDE FERNANDES MELO. (AUTOR.: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM) |
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| norma |
22755/2025 |
2025-10-31 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRA DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A CENIRA BRITO DE ALMEIDA. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM -PÁ. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 534/2020-SEHAB |
1 |
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| norma |
22756/2025 |
2025-10-31 |
Lei |
DÁ NOVA REDAÇÃO, COM VISTA À CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL, EM DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 22.287 DE 18 DE JULHO DE 2024. ANTONIO JUNIO GAMA E PATRICIA FIGUEIRA GAMA. PROC ADM 1782/2021. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL. |
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| norma |
22757/2025 |
2025-10-31 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRA DE SEU DOMÍNIO, NESTA CIDADE, A KELLEN CRISTINA CARVALHO PEREIRA. AUTORIA.: PREFEITURA DE SANTARÉM. PROC. ADM. 1277/2020- SEHAB. |
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