| materia |
4742/2025 |
2025-11-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI EM SANTARÉM, A OBRIGATORIEDADE DE PERCENTUAL MÍNIMO E HORÁRIO VARIADO DAS SESSÕES LEGENDADAS NOS CINEMAS DA CIDADE, CONFERINDO ACESSIBILIDADE AOS SURDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE |
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4743/2025 |
2025-11-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, O “SETEMBRO CARAMELO”, MÊS DEDICADO À CONSCIENTIZAÇÃO, INCENTIVO À ADOÇÃO RESPONSÁVEL E À CASTRAÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA VEREADOR BIGA KALAHARE |
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4744/2025 |
2025-11-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO CONTRA ATROPELAMENTO DE ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA VEREADOR BIGA KALAHARE |
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| materia |
4745/2025 |
2025-11-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE VISITAS DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO A SEUS TUTORES INTERNADOS EM HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, DESDE QUE ATENDIDOS REQUISITOS SANITÁRIOS E PROTOCOLOS DE SEGURANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE |
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| materia |
4746/2025 |
2025-11-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE PLANO DEMITIGAÇÃO E COMPENSAÇÃO AMBIENTAL (PIMICA) PARA OBRAS E ATIVIDADES PÚBLICAS REALIZADAS PELO MUNICÍPIO DE SANTARÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: VEREADORA ELITA BELTÃO |
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| materia |
4748/2025 |
2025-11-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE MEMORIAL EM HOMENAGEM ÀS VÍTIMAS DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM
AUTORIA: VEREADORA ELITA BELTRÃO |
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4749/2025 |
2025-11-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO PARA PESSOAS QUE REALIZAM TRATAMENTO DE QUIMIOTERAPIA, RADIOTERAPIA, HEMODIÁLISE OU UTILIZEM BOLSA DE COLOSTOMIA NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA VEREADORA ELITA BELTÃO |
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| materia |
4750/2025 |
2025-11-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, A SEMANA MUNICIPAL DA INTEGRIDADE E COMBATE À CORRUPÇÃO, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA SEMANA DO DIA 09 DE DEZEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: VEREADORA ELITA BELTRÃO |
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| materia |
4751/2025 |
2025-11-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO E A ADEQUAÇÃO DE ESPAÇOS EXCLUSIVOS PARA O CUIDADO INFANTIL EM LOCAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: VEREADORA ELITA BELTRÃO |
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| materia |
4752/2025 |
2025-11-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE “CIDADÃO SANTARENO” AO ILMO. SR. BRUNO HENRIQUE GOMES DE ARAÚJO.
AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA |
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| materia |
4753/2025 |
2025-11-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE “CIDADÃO SANTARENO” AO ILMO. SR.PASTOR AUGUSTO ARAÚJO.
AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA |
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| sessao |
68 |
2025-11-10 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
6/2025 |
2025-11-07 |
Ata de Sessão Solene |
ATA SESSÃO SOLENE DA COMENTA MÉRITO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO |
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| materia |
66/2025 |
2025-11-04 |
Pauta de Sessões |
PAUTA Nº 066/2025 DE TRABALHOS APRESENTADOS PELAS SENHORAS E SENHORES VEREADORES A SEREM DISCUTIDOS E VOTADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DE: 04/11/2025 |
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| materia |
174/2025 |
2025-11-04 |
Pedido de Informações |
REQUERER INFORMAÇÕES DETALHADAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NA PESSOA DO SR. SECRETARIO EVERALDO MARTINS SOBRE A FILA DE ESPERA PARA EXAMES DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE.
AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO |
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| materia |
227/2025 |
2025-11-04 |
Ata de Sessão |
ATA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA DO DIA 04/11/2025. PARA DISCUSSÃO E APROVAÇÃO. |
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| materia |
244/2025 |
2025-11-04 |
Projeto de Lei de Terras |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A JANDERSON FIGUEIRA DOS SANTOS.
Projeto nº 167/2024 - 1DOC/SEHAB.
AUTORIA: PREFEITURA |
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| materia |
245/2025 |
2025-11-04 |
Projeto de Lei de Terras |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A ELIMAIARA
MIRANDA DE ALENCAR.
Processo Administrativo nº 0016/2025 — SEHAB.
AUTORIA: PREFEITURA |
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| materia |
246/2025 |
2025-11-04 |
Projeto de Lei de Terras |
DÁ NOVA REDAÇÃO, COM VISTAS À CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL, EM DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 20.399,
DE 22 DE MAIO DE 2018.
Processo Administrativo de nº 0855/2015-SEHAB.
AUTORIA: PREFEITURA |
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| materia |
247/2025 |
2025-11-04 |
Projeto de Lei de Terras |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A VERENILDO NONATO ALVES DOS SANTOS E JANETE DAS GRAÇAS CASSOL MACIEL DOS SANTOS E REVOGA A LEI Nº 19.568,
DE 25 DE JUNHO DE 2014, QUE AUTORIZOU A ALIENAÇÃO SOB FORMA DE VENDA A VERENILDO NONATO ALVES DOS SANTOS.
Processo Administrativo nº 0028/2024 - SEHAB.
AUTORIA: PREFEITURA |
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| materia |
248/2025 |
2025-11-04 |
Projeto de Lei de Terras |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA A ROSA MARIA DOS SANTOS RODRIGUES E FREDSON JAIRO RODRIGUES E REVOGA LEI MUNICIPAL Nº 15.142 DE 19 DE JULHO DE 1994, QUE AUTORIZOU A CONCESSÃO DO TÍTULO DE AFORAMENTO.
Processo Administrativo nº 0038/2025 - SEHAB.
AUTORIA: PREFEITURA |
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| materia |
285/2025 |
2025-11-04 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS A DOUTORA. REGINA LOPES FERNANDES PELO DIA DO RADIOLOGISTA A SER COMEMORADO NO DIA 08 DE NOVEMBRO DE 2025 |
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| materia |
286/2025 |
2025-11-04 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO CHEF LUÍS ANJOS DO RESTAURANTE HADOUKEN EM HOMENAGEM AO DIA MUNDIAL DO SUSHI CELEBRADO NO DIA 1 DE NOVEMBRO
AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO |
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| materia |
287/2025 |
2025-11-04 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DOS QUATRO POLICIAIS MARCUS VINÍCIUS CARDOSO DE CARVALHO, RODRIGO VELLOSO CABRAL, CLEITON RAFIM GONÇALVES E HEBER CARVALHO DA FONSECA
AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA |
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| materia |
4728/2025 |
2025-11-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO PARA IDOSOS E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA:VEREADORA ELITA BELTRÃO |
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| materia |
4729/2025 |
2025-11-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE MUTIRÕES PARA A REALIZAÇÕES DE CIRURGIA ELETIVAS EM MULHERES VISANDO PRIORIZAR O ATENDIMENTO DE PACIENTES EM FILA DE ESPERA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM
AUTORIA: VEREADORA ELITA BETRÃO |
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| materia |
4730/2025 |
2025-11-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MECANISMOS DE ACESSIBILIDADE AUDIOVISUAL NOS SÍTIOS ELETRÔNICOS DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA GARANTIR QUE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL OU AUDITIVA TENHAM ACESSO IRRESTRITO ÀS INFORMAÇÕES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: VEREADORA ELITA BELTRÃO |
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| materia |
4731/2025 |
2025-11-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE MEDIDAS DE TRANSPARÊNCIA NA GESTÃO DA POLÍTICA URBANA NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, DETERMINANDO A CRIAÇÃO E PUBLICAÇÃO DE CADASTRO DE IMÓVEIS PÚBLICOS OU PRIVADOS EM SITUAÇÃO DE ABANDONO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: VEREADORA ELITA BELTRÃO |
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| materia |
4732/2025 |
2025-11-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE DESFIBRILADORES EXTERNOS AUTOMÁTICOS (DEA) EM LOCAIS PÚBLICOS DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: ENFº JOZIEL COLARES |
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| materia |
4733/2025 |
2025-11-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA SUSTENTÁVEL, COM A SUBSTITUIÇÃO GRADATIVA DAS LÂMPADAS COMUNS POR LUMINÁRIAS DE LED E ENERGIA SOLAR NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: VEREADOR ENF JOZIEL COLARES |
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| materia |
4734/2025 |
2025-11-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUÍ O PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE SANTARÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: VEREADOR ENF JOZIEL COLARES |
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| materia |
4735/2025 |
2025-11-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DIGITAL E INCLUSÃO TECNOLÓGICA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE SANTARÉM.
AUTORIA: ENF JOZIEL COLARES |
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| materia |
4736/2025 |
2025-11-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS PUBLICAS NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIA: ENF JOZIEL COLARES |
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| materia |
4737/2025 |
2025-11-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE “CIDADÃO SANTARENO” AO SR MALAQUIAS JOSÉ MOTTIN.
AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO |
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| sessao |
67 |
2025-11-04 |
Sessão Ordinária |
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3 |
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| materia |
65/2025 |
2025-11-03 |
Pauta de Sessões |
PAUTA Nº 065/2025 DE TRABALHOS APRESENTADOS PELAS SENHORAS E SENHORES VEREADORES A SEREM DISCUTIDOS E VOTADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DE: 03/11/2025 |
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| materia |
226/2025 |
2025-11-03 |
Ata de Sessão |
ATA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA DO DIA 03/11/2025. PARA DISCUSSÃO E APROVAÇÃO. |
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| materia |
284/2025 |
2025-11-03 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS EM CELEBRAÇÃO AO DIA DO CERIMONIALISTA, COMEMORADO EM 29 DE OUTUBRO.
(AUTORIA: VEREADOR ANDREO RASERA). |
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| materia |
973/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
INDICA À SEMSA A REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA COMUNIDADE VILA GORETE, REGIÃO DO ARAPIUNS. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). |
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| materia |
974/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
INDICA À SEMED A CONTRATAÇÃO DE UMA SERVIDORA PARA A FUNÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS PARA A ESCOLA MUNICIPAL VINTE DE JULHO, REGIÃO DA COMUNIDADE CORREIO DO TAPARÁ. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). |
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| materia |
987/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
INDICA À SEMAP A CONCLUSÃO DA OBRA DO TRAPICHE COMUNITÁRIO DO DISTRITO DE CURUAI, REGIÃO DO LAGO GRANDE. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). |
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| materia |
988/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
INDICA À SEMAP A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MERCADO COMUNITÁRIO DO DISTRITO DE CURUAI, LAGO GRANDE. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). |
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| materia |
989/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
INDICA À SEMAP A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE COM AS SEGUINTES DIMENSÕES: 98 M DE COMPRIMENTO E 3 METROS DE LARGURA, LOCALIZADA NO RETIRO PARAUÁ, INTERLIGANDO TODA A COMUNIDADE BAIXA E MÉDIA TAPAJÓS, COMO: PARICATUBA, SURUCUÁ, MANGAL, PARAUÁ CENTRO, ENSEADA DO AMORIM, CABECEIRA DO AMORIM, UQUENA, MAPIRI, LIMANTUBA, PAJURÁ E BRINCO DA MOÇA, REGIÃO DO RIO TAPAJÓS. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). |
1 |
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| materia |
999/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
INDICA À SEMAP A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE PAU D´ARCO, REGIÃO DO ITUQUI. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). |
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| materia |
1000/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
INDICA À SEMAP A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE JACARÉ, REGIÃO DO LAGO GRANDE. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). |
1 |
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| materia |
1001/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
INDICA À SMT A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO DE PASSAGEIROS NA PARADA DE ÔNIBUS NA AV. MOAÇARA COM AV. DIAMANTINO, BAIRRO DIAMANTINO. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). |
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| materia |
1004/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A LEI QUE INSTITUI A “POLÍTICA DE JUDICIALIZAÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SANTARÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE). |
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| materia |
1009/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
INDICA SEMED QUE AMPLIE O INVESTIMENTO NO ENSINO DA MÚSICA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL. (AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE). |
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| materia |
1026/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
INDICA À SMT A INSTALAÇÃO DE RADARES DE FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA NA AV. ELINALDO BARBOSA, ENTRE AV. TRANSMAICÁ E GONÇALVES DIAS, BAIRRO DE SANTANA.
(AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE). |
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| materia |
1027/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
INDICA À SEMMA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS DE IMPACTOS DE VIZINHANÇA E ANÁLISE DE RUÍDOS NA AV. ELINALDO BARBOSA, ENTRE RUA FELIPE CAMARÃO E AV. GONÇALVES DIAS, BAIRRO DE SANTANA.
(AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE). |
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