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Santarém (PA)

IBGE code1506807
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santarem.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 36061 / 6065 / 605
Documents (with text) 42318 (42317)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1948 · Norma: 26 1949 · Norma: 27 1950 · Norma: 30 1951 · Matéria: 3 1951 · Norma: 37 1952 · Matéria: 2 1952 · Norma: 11 1953 · Matéria: 2 1953 · Norma: 27 1954 · Norma: 14 1955 · Matéria: 4 1955 · Norma: 26 1956 · Norma: 15 1957 · Norma: 35 1958 · Matéria: 1 1958 · Norma: 29 1959 · Matéria: 7 1959 · Norma: 28 1960 · Norma: 29 1961 · Norma: 1 1962 · Norma: 1 1963 · Matéria: 8 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 28 1966 · Norma: 43 1967 · Matéria: 3 1967 · Norma: 15 1968 · Norma: 2 1971 · Matéria: 1 1971 · Norma: 47 1972 · Norma: 29 1973 · Matéria: 1 1973 · Norma: 17 1974 · Matéria: 2 1974 · Norma: 39 1975 · Matéria: 2 1975 · Norma: 34 1976 · Norma: 18 1977 · Norma: 21 1978 · Norma: 26 1979 · Matéria: 1 1979 · Norma: 28 1980 · Norma: 20 1981 · Matéria: 1 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 23 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 28 1984 · Norma: 19 1985 · Matéria: 2 1985 · Norma: 40 1986 · Matéria: 1 1986 · Norma: 41 1987 · Matéria: 2 1987 · Norma: 33 1988 · Matéria: 4 1988 · Norma: 62 1989 · Matéria: 6 1989 · Norma: 16 1990 · Matéria: 4 1990 · Norma: 35 1991 · Matéria: 10 1991 · Norma: 36 1992 · Matéria: 3 1992 · Norma: 49 1993 · Matéria: 6 1993 · Norma: 65 1994 · Matéria: 3 1994 · Norma: 63 1995 · Matéria: 7 1995 · Norma: 65 1996 · Matéria: 8 1996 · Norma: 88 1997 · Matéria: 12 1997 · Norma: 61 1998 · Matéria: 3 1998 · Norma: 80 1999 · Matéria: 5 1999 · Norma: 49 2000 · Matéria: 7 2000 · Norma: 58 2001 · Matéria: 12 2001 · Norma: 87 2002 · Matéria: 6 2002 · Norma: 102 2003 · Matéria: 9 2003 · Norma: 151 2004 · Matéria: 8 2004 · Norma: 102 2005 · Matéria: 16 2005 · Norma: 89 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 65 2007 · Matéria: 12 2007 · Norma: 56 2008 · Matéria: 9 2008 · Norma: 74 2009 · Matéria: 13 2009 · Norma: 48 2010 · Matéria: 9 2010 · Norma: 80 2011 · Matéria: 11 2011 · Norma: 59 2012 · Matéria: 4 2012 · Norma: 78 2013 · Matéria: 24 2013 · Norma: 120 2014 · Matéria: 6 2014 · Norma: 78 2015 · Matéria: 1,598 2015 · Norma: 122 2016 · Matéria: 1,111 2016 · Norma: 110 2017 · Matéria: 2,131 2017 · Norma: 138 2018 · Matéria: 1,856 2018 · Norma: 103 2019 · Matéria: 3,127 2019 · Norma: 414 2019 · Sessão: 1 2020 · Matéria: 2,003 2020 · Norma: 301 2020 · Sessão: 15 2021 · Matéria: 4,032 2021 · Norma: 365 2021 · Sessão: 124 2022 · Matéria: 3,843 2022 · Norma: 467 2022 · Sessão: 116 2023 · Matéria: 4,299 2023 · Norma: 227 2023 · Sessão: 123 2024 · Matéria: 4,119 2024 · Norma: 360 2024 · Sessão: 111 2025 · Matéria: 5,761 2025 · Norma: 507 2025 · Sessão: 86 2026 · Matéria: 1,913 2026 · Norma: 70 2026 · Sessão: 29 1948 1955 1962 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (42731)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 3048/2025 2025-11-17 Requerimento REQUER À SEMAP SERVIÇOS DE LIMPEZA, RECUPERAÇÃO, TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO E INFRAESTRUTURA NOS RAMAIS, E ASFALTAMENTO DO RAMAL PRINCIPAL MIGUEL ALMEIDA, DA COMUNIDADE PEREMA, REGIÃO PLANALTO. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). 1 extracted
materia 3049/2025 2025-11-17 Requerimento REQUER À SEMAP SERVIÇOS DE LIMPEZA, RECUPERAÇÃO, TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO DAS RUAS DA COMUNIDADE BOA ESPERANÇA, SANTARÉM/CURUÁ-UNA. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). 1 extracted
materia 3050/2025 2025-11-17 Requerimento REQUER À SEMURB A IMPLANTAÇÃO DE 10 LUMINÁRIAS COMPLETAS NA SERRA DO SAUBAL, BAIRRO VIRGIA. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). 1 extracted
materia 3051/2025 2025-11-17 Requerimento REQUER À SMT UMA AVALIAÇÃO TÉCNICA COM RELAÇÃO A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NO CRUZAMENTO DAS RUAS CORONEL JOAQUIM BRAGA, INÁCIO CORRÊA E GALDINO VELOSO, CENTRO. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). 1 extracted
materia 3052/2025 2025-11-17 Requerimento REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE LIMPEZA, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA HUMAITÁ, BAIRRO INTERVENTORIA. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA). 1 extracted
materia 3053/2025 2025-11-17 Requerimento REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE LIMPEZA DA REDE DE DRENAGEM DA RUA HUMAITÁ, PERÍMETRO DA AV. FREI VICENTE E AV. HAROLDO VELOSO, BAIRRO INTERVENTORIA. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA). 1 extracted
materia 3054/2025 2025-11-17 Requerimento REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE LIMPEZA, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA AV. BRASIL, BAIRRO ALVORADA. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA). 1 extracted
materia 3055/2025 2025-11-17 Requerimento REQUER À SEMURB A IMPLANTAÇÃO DE LUMINÁRIAS NA RUA DA MOCINHA, PA 370, COMUNIDADE URUMANDUBA. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA). 1 extracted
materia 3056/2025 2025-11-17 Requerimento REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE ROÇAGEM, LIMPEZA, CONSTRUÇÃO DE CALÇADA DE PASSEIO, TERRAPLANAGEM, DRENAGEM E COMPACTAÇÃO ASFÁLTICA DA AV. 31 DE MARÇO, ENTRE AV. DOM FREDERICO COSTA E RUA NAÇÕES UNIDAS, BAIRRO SÃO JOSÉ OPERÁRIO. (AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO). 1 extracted
materia 3057/2025 2025-11-17 Requerimento REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE LIMPEZA E TAPA-BURACO NA RUA URUARÁ, ENTRE GONÇALVES DIAS E FELIPE CAMARÃO, BAIRRO URUARÁ. (AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO). 1 extracted
materia 3059/2025 2025-11-17 Requerimento REQUER À SEMAP SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM COM ABERTURA, PATROLAGEM, EMPIÇARRAMENTO E COMPACTAÇÃO DO RAMAL DO BEIRADÃO, LOCALIZADO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO ÀS COMUNIDADES DE PERÉ SALVAÇÃO E SÃO PEDRO DO URUARI, REGIÃO DO LAGO GRANDE. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). 1 extracted
materia 3060/2025 2025-11-17 Requerimento REQUER À SEMAP SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM COM ABERTURA, PATROLAGEM, EMPIÇARRAMENTO E COMPACTAÇÃO DAS RUAS: ESPERANÇA, ENÉIAS BATISTA, NOSSO AMIGO E ALFREDO CERDEIRA, E TRAVESSAS BACURI E ALESSANDRA FERREIRA BRÁS, COMUNIDADE DE BOA FÉ NO MÉDIO LAGO, REGIÃO DO LAGO GRANDE. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). 1 extracted
materia 3061/2025 2025-11-17 Requerimento REQUER À SEMURB SERVIÇOS DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS NA AV. MAICÁ, ENTRE A RUA SANTANA E TV. HORIZONTE, BAIRRO SANTANA. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). 1 extracted
materia 3062/2025 2025-11-17 Requerimento REQUER À SEMURB A FISCALIZAÇÃO E ADOÇÃO DE MEDIDAS CABÍVEIS QUANTO AO DESPEJO DE ÁGUA SERVIDA NA RUA TRANSMAICÁ, PERÍMETRO DA AV. BARÃO DE SÃO NICOLAU ATÉ A RUA CASTELO BRANCO, PRÓXIMO A UNIDADE DE SAÚDE, BAIRRO URUARÁ. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). 1 extracted
materia 3063/2025 2025-11-17 Requerimento REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE DRENAGEM COM LIMPEZA E RECUPERAÇÃO DA TAMPA QUE COBRE A GALERIA DE ESGOTO EXISTENTE NA AV. CUIABÁ (BR 163), ESQUINA COM A RUA PIO X, BAIRRO ESPERANÇA, EM FRENTE À LOJA DE PEÇAS PMZ (PEMAZA). (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). 1 extracted
materia 3064/2025 2025-11-17 Requerimento REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DE GALERIA LOCALIZADA NA RUA BERNARDO SAYÃO, NAS PROXIMIDADES DA AV. ALTAMIRA, BAIRRO SANTÍSSIMO. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). 1 extracted
materia 3065/2025 2025-11-17 Requerimento REQUER À SEMURB SERVIÇO DE LIMPEZA E RETIRADA DE LIXO E ENTULHO QUE ATUALMENTE TOMAM CONTA DA CALÇADA DE ACESSIBILIDADE NA RUA ANGÉLICA COM A TV. MARGARIDA, BAIRRO JARDIM SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL 1 extracted
materia 3066/2025 2025-11-17 Requerimento REQUER À SEMURB A FISCALIZAÇÃO E ADOÇÃO DE MEDIDAS CABÍVEIS QUANTO AO DESPEJO DE ÁGUA SERVIDA NA RUA BOM PASTOR, ENTRE A RUA NITERÓI E RUA DA PAZ, BAIRRO ÁREA VERDE. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). 1 extracted
materia 3067/2025 2025-11-17 Requerimento REQUER À SEMED A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA ATENDER ALUNOS, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ ARLINDO BETCEL, LOCALIZADA NA COMUNIDADE IPAUPIXUNA, REGIÃO DO PLANALTO. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA). 1 extracted
materia 3068/2025 2025-11-17 Requerimento REQUER À SMT A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE NA TV. RESISTÊNCIA, ESQUINA COM A AV. OLAVO BILAC, BAIRRO CONQUISTA. (AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO). 1 extracted
materia 3069/2025 2025-11-17 Requerimento REQUER À SEMAP A PODA DAS ÁRVORES QUE ESTÃO ENTRELAÇADAS NA FIAÇÃO ELÉTRICA EM UM TRECHO DO RAMAL NAS PROXIMIDADES DO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE DE SÃO FRANCISCO DO CARAPANARI, EIXO-FORTE. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). 1 extracted
materia 3070/2025 2025-11-17 Requerimento REQUER À SEMURB A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE DE SANTA LUZIA, REGIÃO DO LAGO GRANDE. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). 1 extracted
materia 3071/2025 2025-11-17 Requerimento REQUER À SEMURB A ABERTURA, EMPIÇARRAMENTO E COMPACTAÇÃO DO RAMAL DO PATAUAZAL I E II, COM INÍCIO NA COMUNIDADE DE SANTA LUZIA PA 157, TRANSLAGO E FINALIZAÇÃO NA COMUNIDADE DE PATAUAZAL, REGIÃO DO LAGO GRANDE. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). 1 extracted
materia 3072/2025 2025-11-17 Requerimento REQUER À SEMAP A ABERTURA E O EMPIÇARRAMENTO DO RAMAL QUE INTERLIGA A COMUNIDADE DE TABATINGA À COMUNIDADE DE INANÚ, REGIÃO DO LAGO GRANDE. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). 1 extracted
materia 3073/2025 2025-11-17 Requerimento REQUER À SEMAP A ABERTURA E O EMPIÇARRAMENTO DO RAMAL QUE DÁ ACESSO ÀS COMUNIDADES TABATINGA DE BAIXO E BOA ESPERANÇA, REGIÃO DO LAGO GRANDE. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). 1 extracted
materia 3074/2025 2025-11-17 Requerimento REQUER À SEMSA A MANUTENÇÃO COM URGÊNCIA NA REDE ELÉTRICA E MELHORIAS NA SEGURANÇA NA UBS DO BAIRRO LIVRAMENTO. (AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE). 1 extracted
materia 3086/2025 2025-11-17 Requerimento REQUER À SMT A INSTALAÇÃO DE UM REDUTO DE VELOCIDADE – FAIXA ELEVADA NA RUA ANGELIM, ENTRE A TV. 13 DE MAIO E BOA VISTA, EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL UNIÃO LIBERTADOR, BAIRRO SANTARENZINHO. (AUTORIA: VEREADOR URIAS PINGARILHO). 1 extracted
materia 3087/2025 2025-11-17 Requerimento REQUER À SEMINFRA A RECONSTRUÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DAS TAMPAS DAS GALERIAS LOCALIZADAS NO CRUZAMENTO DA RUA DA INDÚSTRIA COM A RUA SILVA SANTOS, BAIRRO URUARÁ. (AUTORIA: VEREADOR URIAS PINGARILHO). 1 extracted
materia 3088/2025 2025-11-17 Requerimento REQUER À SEMINFRA A RECUPERAÇÃO, DRENAGEM, TERRAPLANAGEM, ATERRO, SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SÃO PEDRO GONÇALVES DIAS, BAIRRO URUARÁ. (AUTORIA: VEREADOR URIAS PINGARILHO). 1 extracted
materia 3089/2025 2025-11-17 Requerimento REQUER À SEMURB A REFORMA E MANUTENÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA AV. JAPU, BAIRRO SALVAÇÃO, EM FRENTE À ESCOLA MARIA DAS GRAÇAS. (AUTORIA: VEREADOR URIAS PINGARILHO). 1 extracted
materia 3097/2025 2025-11-17 Requerimento REQUER À SEMURB A LIMPEZA URBANA COM RETIRADA DE ENTULHOS, LIXO ACUMULADO E DESOBSTRUÇÃO DE VIAS NAS RUAS 2, 3 E 4, TV. ROUXINOL E RUA D, BAIRRO NOVA REPÚBLICA BEM COMO NA TV. UNIÃO, BAIRRO SÃO FRANCISCO. (AUTORIA: VEREADOR URIAS PINGARILHO)., 1 extracted
materia 3098/2025 2025-11-17 Requerimento REQUER À SEMINFRA A RECUPERAÇÃO, DRENAGEM, TERRAPLANAGEM, ATERRO, SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICAS NAS RUAS 2, 3 E 4, TV. ROUXINOL E RUA D, BAIRRO NOVA REPÚBLICA, BEM COMO NA TV. UNIÃO, BAIRRO SÃO FRANCISCO. (AUTORIA: VEREADOR URIAS PINGARILHO). 1 extracted
materia 3099/2025 2025-11-17 Requerimento REQUER À SEMAP A IMPLANTAÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA ALDEIA INDÍGENA SANTÍSSIMA TRINDADE. (AUTORIA: VEREADORA ELITA BELTRÃO). 1 extracted
materia 3100/2025 2025-11-17 Requerimento REQUER À SEMAP A INSTALAÇÃO DE UMA NOVA CAIXA D´ÁGUA DE 40 MIL LITROS NA COMUNIDADE VILA GORETE. (AUTORIA: VEREADORA ELITA BELTRÃO). 1 extracted
materia 3103/2025 2025-11-17 Requerimento REQUER À SEMINFRA A RECUPERAÇÃO, TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO, LIMPEZA E ASFALTAMENTO DA RUA CASTELO BRANCO, ENTRE RUA DA INDÚSTRIA E AV. GONÇALVES DIAS, BAIRRO URUARÁ (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). 1 extracted
materia 3104/2025 2025-11-17 Requerimento REQUER À SEMAP A MANUTENÇÃO DO TRAPICHE DA COMUNIDADE DE CARARIACÁ, REGIÃO DO ARAPIXUNA. (AUTORIA: VEREADOR JÚNIOR TAPAJÓS). 1 extracted
materia 3106/2025 2025-11-17 Requerimento REQUER À SMT A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA TV. ASSIS DE VASCONCELOS, EM FRENTE À UBS DE FÁTIMA, QUE ATENDE OS MORADORES DOS BAIRROS ALDEIA, LAGUINHO E FÁTIMA. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). 1 extracted
materia 3107/2025 2025-11-17 Requerimento REQUER À SMT A REVITALIZAÇÃO DA PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES LOCALIZADA NA RUA SÃO CRISTÓVÃO, ESQUINA COM A RUA ANTENOR, EM FRENTE À UBS NO BAIRRO MAICÁ. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). 1 extracted
materia 3108/2025 2025-11-17 Requerimento REQUER À SEMAP SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM COM ABERTURA, PATROLAGEM, EMPIÇARRAMENTO E COMPACTAÇÃO DA RUA DOS PERIQUITOS, RUA PRINCIPAL E DAS TRAVESSAS EXISTENTES NA COMUNIDADE DE CRUZADOR, LOCALIZADA NA REGIÃO DO LAGO GRANDE. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). 1 extracted
materia 3109/2025 2025-11-17 Requerimento REQUER À SMT A INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE - OLHO DE GATO - EM FRENTE AO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEMEI) NAZARÉ DO SOCORRO RAMOS RODRIGUES, NA RUA BOM SOSSEGO S/N, BAIRRO IPANEMA. (AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO). 1 extracted
materia 3110/2025 2025-11-17 Requerimento REQUER À SMT A INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE - OLHO DE GATO - EM FRENTE À ESCOLA ELOÍNA COLARES, NA RUA SÃO JOÃO BATISTA, BAIRRO IPANEMA. (AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO). 1 extracted
materia 3113/2025 2025-11-17 Requerimento REQUER À SEMURB SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA NA UBS DO BAIRRO JARDIM SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADORA ELITA BELTRÃO). 1 extracted
materia 3114/2025 2025-11-17 Requerimento REQUER À SEMINFRA A MANUTENÇÃO, TERRAPLANAGEM, DRENAGEM E COMPACTAÇÃO DA TV VITÓRIA RÉGIA, ENTRE RUA ANGELIM E HUMBERTO ALVES, BAIRRO SANTARENZINHO. (AUTORIA: VEREADORA ELITA BELTRÃO). 1 extracted
materia 3116/2025 2025-11-17 Requerimento REQUER À MESA DIRETORA QUE INSTITUA NA ESTRUTURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM, A COMISSÃO TEMPORÁRIA DE ESTUDOS PARA A ELABORAÇÃO DO ANTEPROJETO DE REFORMA TRIBUTÁRIA CONFORME A EC Nº 132/2023. (AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE). 1 extracted
materia 3145/2025 2025-11-17 Requerimento REQUER À SEMINFRA, OS SERVIÇOS URGENTES DE RECUPERAÇÃO, DRENAGEM, TERRAPLANAGEN, ATERRO, SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA (LEI Nº 20.876/2019), NA RUA SÃO PEDRO GONÇALVES DIAS - BAIRRO URUARÁ. AUTORIA: URIAS PINGARILHO 1 extracted
materia 4900/2025 2025-11-17 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, A SEMANA MUNICIPAL DA NEURODIVERSIDADE, DESTINADA À PROMOÇÃO DE AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE AUTISMO, TDAH E OUTRAS CONDIÇÕES COGNITIVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE 1 extracted
materia 4901/2025 2025-11-17 Projeto de Lei Ordinária VISA INSTITUIR, NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO TEATRO ESCOLAR, DESTINADO AO APOIO A GRUPOS TEATRAIS ESTUDANTIS E À REALIZAÇÃO DE OFICINAS EM ESCOLAS PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE 1 extracted
materia 4902/2025 2025-11-17 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, O DIA MUNICIPAL DA RECICLAGEM INCLUSIVA, DESTINADO À VALORIZAÇÃO DOS CATADORES E COOPERATIVAS DE RECICLAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE 1 extracted
materia 4903/2025 2025-11-17 Projeto de Lei Ordinária OBJETIVA INSTITUIR, NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, O PORTAL DA JUVENTUDE, PLATAFORMA PÚBLICA DIGITAL COM INFORMAÇÕES SOBRE DIREITOS, OPORTUNIDADES E POLÍTICAS VOLTADAS À JUVENTUDE SANTARENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE 1 extracted
materia 4904/2025 2025-11-17 Projeto de Lei Ordinária INSTITUIR NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM MEDIDAS PARA FORTALECER A CIDADANIA DIGITAL, PROMOVER O USO ÉTICO DA TECNOLOGIA E COMBATER OS RISCOS DA DESINFORMAÇÃO, CONTRIBUINDO PARA UMA SOCIEDADE MAIS CONSCIENTE, SEGURA E DEMOCRÁTICA. AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE 1 extracted