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Santarém (PA)

IBGE code1506807
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santarem.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 36061 / 6065 / 605
Documents (with text) 42318 (42317)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1948 · Norma: 26 1949 · Norma: 27 1950 · Norma: 30 1951 · Matéria: 3 1951 · Norma: 37 1952 · Matéria: 2 1952 · Norma: 11 1953 · Matéria: 2 1953 · Norma: 27 1954 · Norma: 14 1955 · Matéria: 4 1955 · Norma: 26 1956 · Norma: 15 1957 · Norma: 35 1958 · Matéria: 1 1958 · Norma: 29 1959 · Matéria: 7 1959 · Norma: 28 1960 · Norma: 29 1961 · Norma: 1 1962 · Norma: 1 1963 · Matéria: 8 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 28 1966 · Norma: 43 1967 · Matéria: 3 1967 · Norma: 15 1968 · Norma: 2 1971 · Matéria: 1 1971 · Norma: 47 1972 · Norma: 29 1973 · Matéria: 1 1973 · Norma: 17 1974 · Matéria: 2 1974 · Norma: 39 1975 · Matéria: 2 1975 · Norma: 34 1976 · Norma: 18 1977 · Norma: 21 1978 · Norma: 26 1979 · Matéria: 1 1979 · Norma: 28 1980 · Norma: 20 1981 · Matéria: 1 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 23 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 28 1984 · Norma: 19 1985 · Matéria: 2 1985 · Norma: 40 1986 · Matéria: 1 1986 · Norma: 41 1987 · Matéria: 2 1987 · Norma: 33 1988 · Matéria: 4 1988 · Norma: 62 1989 · Matéria: 6 1989 · Norma: 16 1990 · Matéria: 4 1990 · Norma: 35 1991 · Matéria: 10 1991 · Norma: 36 1992 · Matéria: 3 1992 · Norma: 49 1993 · Matéria: 6 1993 · Norma: 65 1994 · Matéria: 3 1994 · Norma: 63 1995 · Matéria: 7 1995 · Norma: 65 1996 · Matéria: 8 1996 · Norma: 88 1997 · Matéria: 12 1997 · Norma: 61 1998 · Matéria: 3 1998 · Norma: 80 1999 · Matéria: 5 1999 · Norma: 49 2000 · Matéria: 7 2000 · Norma: 58 2001 · Matéria: 12 2001 · Norma: 87 2002 · Matéria: 6 2002 · Norma: 102 2003 · Matéria: 9 2003 · Norma: 151 2004 · Matéria: 8 2004 · Norma: 102 2005 · Matéria: 16 2005 · Norma: 89 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 65 2007 · Matéria: 12 2007 · Norma: 56 2008 · Matéria: 9 2008 · Norma: 74 2009 · Matéria: 13 2009 · Norma: 48 2010 · Matéria: 9 2010 · Norma: 80 2011 · Matéria: 11 2011 · Norma: 59 2012 · Matéria: 4 2012 · Norma: 78 2013 · Matéria: 24 2013 · Norma: 120 2014 · Matéria: 6 2014 · Norma: 78 2015 · Matéria: 1,598 2015 · Norma: 122 2016 · Matéria: 1,111 2016 · Norma: 110 2017 · Matéria: 2,131 2017 · Norma: 138 2018 · Matéria: 1,856 2018 · Norma: 103 2019 · Matéria: 3,127 2019 · Norma: 414 2019 · Sessão: 1 2020 · Matéria: 2,003 2020 · Norma: 301 2020 · Sessão: 15 2021 · Matéria: 4,032 2021 · Norma: 365 2021 · Sessão: 124 2022 · Matéria: 3,843 2022 · Norma: 467 2022 · Sessão: 116 2023 · Matéria: 4,299 2023 · Norma: 227 2023 · Sessão: 123 2024 · Matéria: 4,119 2024 · Norma: 360 2024 · Sessão: 111 2025 · Matéria: 5,761 2025 · Norma: 507 2025 · Sessão: 86 2026 · Matéria: 1,913 2026 · Norma: 70 2026 · Sessão: 29 1948 1955 1962 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (42731)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 4943/2025 2025-11-18 Projeto de Lei Ordinária Institui, no Município de Santarém, o Dia Municipal do Rio Tapajós, destinado à promoção de ações de conscientização e valorização do patrimônio natural, e dá outras providências. AUTORIA: BIGA 1 extracted
materia 4944/2025 2025-11-18 Projeto de Lei Ordinária Visa instituir, no Município de Santarém, o Programa Municipal de Incentivo ao Protagonismo Juvenil, destinado ao apoio a coletivos, grêmios e iniciativas estudantis com impacto social, e dá outras providências. AUTORIA: BIGA 1 extracted
materia 4945/2025 2025-11-18 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMENDA LUÍS GAMA. AUTORIA: BIGA 1 extracted
materia 4946/2025 2025-11-18 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO D "CAMINHADA PELA CONSCIENTIZAÇÃO MUNDIAL DO AUTISMO", A SER REALIZADA ANUALMENTE NO DIA 2 DE ABRIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AUTORIA: ALAERCIO CARDOSO) 1 extracted
materia 4947/2025 2025-11-18 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM A “IGREJA PENTECOSTAL RAIZ DE DAVI”. AUTORIA: JÚNIOR TAPAJÓS 1 extracted
materia 4948/2025 2025-11-18 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTABELECE AS ATRIBUIÇÕES DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL 1 extracted
sessao 71 2025-11-18 Sessão Ordinária — 3 extracted
materia 69/2025 2025-11-17 Pauta de Sessões PAUTA Nº 069/2025 DE TRABALHOS APRESENTADOS PELAS SENHORAS E SENHORES VEREADORES A SEREM DISCUTIDOS E VOTADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DE: 17/11/2025 1 extracted
materia 230/2025 2025-11-17 Ata de Sessão ATA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA DO DIA 17/11/2025. 1 extracted
materia 293/2025 2025-11-17 Moção MOÇÃO, PRESTAR OS MAIS SINCEROS APLAUSOS AO GRUPO GAZIN DESANTARÉM PELA NOBRE E LOUVÁVEL INICIATIVA DE PROMOVER A LIMPEZA DA PRAIA DA ORLA DA CIDADE. (AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO). 1 extracted
materia 1048/2025 2025-11-17 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ELABORAÇÃO DE UM PLANO ESTRATÉGICO DE CRIAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE VAGAS ESCOLARES NAS ESCOLAS SITUADAS NO ENTORNO DOS NOVOS RESIDENCIAIS DO PROGRAMA “MINHA CASA, MINHA VIDA”, COM O OBJETIVO DE ATENDER A DEMANDA GERADA PELO AUMENTO POPULACIONAL NESSAS ÁREAS. (AUTORIA: VEREADOR DAVID PAIVA). 1 extracted
materia 1049/2025 2025-11-17 Indicação INDICA À SEMURB A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROTOCOLO RIGOROSO DE SELEÇÃO PARA OS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA “MINHA CASA, MINHA VIDA”, NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR DAVID PAIVA). 1 extracted
materia 1050/2025 2025-11-17 Indicação INDICA À SEMMA E SMT A INTENSIFICAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO E ADOÇÃO DE MEDIDAS MAIS RIGOROSAS EM RELAÇÃO À PRESENÇA DE ANIMAIS SOLTOS EM VIAS PÚBLICAS, COM O OBJETIVO DE GARANTIR A SEGURANÇA DA POPULAÇÃO E O BEM ESTAR DOS PRÓPRIOS ANIMAIS. (AUTORIA: VEREADOR DAVID PAIVA). 1 extracted
materia 1052/2025 2025-11-17 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UMA PROGRAMAÇÃO ESPECIAL DE LIMPEZA URBANA E INSTALAÇÃO DE ILHAS DE HIDRATAÇÃO PARA SUPORTE AO CÍRIO DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, EM SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR DAVID PAIVA). 1 extracted
materia 1053/2025 2025-11-17 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROTOCOLO OFICIAL DE ATENDIMENTO A DENÚNCIAS E ACOLHIMENTO DE VÍTIMAS DE ASSÉDIO SEXUAL E MORAL NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR PÚBLICAS E PRIVADAS, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR DAVID PAIVA). 1 extracted
materia 1065/2025 2025-11-17 Indicação INDICA À SEMINFRA A CAPINA, ROÇAGEM E LIMPEZA DO PASSEIO PÚBLICO LOCALIZADO NA AV. SERINGUEIRA, ENTRE TV. ROUXINOL E AV. SÉRGIO HENN, BAIRRO FLORESTA. (AUTORIA: VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA). 1 extracted
materia 1068/2025 2025-11-17 Indicação INDICA À SEMSA A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA TIPO A, PICK-UP 4X4 DE SIMPLES REMOÇÃO, DESTINADA A ATENDER AS DEMANDAS DA UBS DA COMUNIDADE DE JACAMIM, E DAS COMUNIDADES ADJACENTES. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). 1 extracted
materia 1072/2025 2025-11-17 Indicação INDICA À EQUATORIAL ENERGIA A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE FORNECIMENTO DE ENERGIA SOLAR NA COMUNIDADE DA REGIÃO DO TUCUMÃ, NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADORA ELITA BELTRÃO). 1 extracted
materia 1073/2025 2025-11-17 Indicação INDICA À SEMAP A RECUPERAÇÃO DO RAMAL DE PONTA DE PEDRAS. (AUTORIA: VEREADOR ANDREO RASERA). 1 extracted
materia 1074/2025 2025-11-17 Indicação INDICA À SEMAP A IMPLANTAÇÃO DE MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO E REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NO BAIRRO VIGIA. (AUTORIA: VEREADOR ANDREO RASERA). 1 extracted
materia 1075/2025 2025-11-17 Indicação INDICA À SEMURB SERVIÇOS DE LIMPEZA NAS LATERAIS DA AV. CUIABÁ, ENTRE AV. TANCREDO NEVES E TV. ALFREDO RIBEIRO, BAIRRO IPANEMA. (AUTORIA: VEREADOR ANDREO RASERA). 1 extracted
materia 1076/2025 2025-11-17 Indicação INDICA À SEMAP A IMPLANTAÇÃO DE MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO E REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NO BAIRRO VIGIA. (AUTORIA: VEREADOR ANDREO RASERA). 1 extracted
materia 1077/2025 2025-11-17 Indicação INDICA À SEMED A AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA ESCOLA ELINALDO BARBOSA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE CEDRO, ÀS MARGENS DA RODOVIA SANTARÉM CUIABÁ. (AUTORIA: VEREADOR ANDREO RASERA). 1 extracted
materia 1078/2025 2025-11-17 Indicação INDICA À SEMAP A CONSTRUÇÃO DO MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE PINDURI, REGIÃO DO RIO AMAZONAS. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). 1 extracted
materia 1079/2025 2025-11-17 Indicação INDICA À SEMAP A CONSTRUÇÃO DO MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE PRAINHA DO MARÓ, REGIÃO DO RIO ARAPIUNS. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). 1 extracted
materia 1080/2025 2025-11-17 Indicação INDICA À SEMAP A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PONTE NA COMUNIDADE PRAINHA DO ROSÁRIO, REGIÃO DO TAPAJÓS. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). 1 extracted
materia 1081/2025 2025-11-17 Indicação INDICA À SEMAP A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PONTE NA COMUNIDADE SERRARIA, REGIÃO DO TAPAJÓS. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA 1 extracted
materia 1082/2025 2025-11-17 Indicação INDICA À SEMAP A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE PAU DA LETRA, RESEX TAPAJÓS/ARAPIUNS. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). 1 extracted
materia 1083/2025 2025-11-17 Indicação – INDICA AO PREFEITO JOSÉ MARIA TAPAJÓS A INSTALAÇÃO DE SUPORTES OU BICICLETÁRIOS PARA ESTACIONAMENTO DE BICICLETAS NAS PRAÇAS, FEIRAS LIVRES E EM DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). 1 extracted
materia 1087/2025 2025-11-17 Indicação INDICA À SMT SERVIÇO DE PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE NA TV. ROUXINOL, ENTRE O BECO ACHUA E A RUA FLORESTA, EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL SÃO FRANCISCO DE ASSIS, BAIRRO SÃO FRANCISCO. (AUTORIA: VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA). 1 extracted
materia 1088/2025 2025-11-17 Indicação INDICA À SMT A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO DE ÔNIBUS NA AV. SÃO SEBASTIÃO, ESQUINA COM A TV. BARJONAS DE MIRANDA, TENDO COMO SUGESTÃO O PERÍMETRO EM FRENTE À CASA Nº 1719. (AUTORIA: VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA). 1 extracted
materia 1089/2025 2025-11-17 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, ATRAVÉS DA DIRETORIA REGIONAL DE ENSINO (DRE), A MANUTENÇÃO DOS BEBEDOUROS DAS ESCOLAS ESTADUAIS EM SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE). 1 extracted
materia 1090/2025 2025-11-17 Indicação INDICA À SEMMA QUE INTENSIFIQUE A FISCALIZAÇÃO E REAVALIE AS LICENÇAS CONCEDIDAS PARA EMPREENDIMENTOS PORTUÁRIOS. (AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE). 1 extracted
materia 1091/2025 2025-11-17 Indicação INDICA À EQUATORIAL ENERGIA A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NO RAMAL DO CAJUTUBA 1, LOCALIZADO NA COMUNIDADE CUCURUNÃ, COM INÍCIO NA RODOVIA DR. EVERALDO MARTINS E TÉRMINO NAS PROXIMIDADES DA IGREJA CATÓLICA NOSSA SENHORA DA GUIA. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). 1 extracted
materia 1092/2025 2025-11-17 Indicação INDICA À SEMED A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA PARA A ESCOLA SÃO JOSÉ, NA COMUNIDADE DE SÃO FRANCISCO DO CARAPANARI, REGIÃO DO EIXO FORTE. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). 1 extracted
materia 1095/2025 2025-11-17 Indicação INDICA À SMT A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA TRANSFORMAR EM MÃO ÚNICA A AV. ELINALDO BARBOSA, BAIRRO DE SANTANA. (AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE). 1 extracted
materia 1096/2025 2025-11-17 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – PROREFIS 2025 ATÉ O DIA 30 DE DEZEMBRO. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO). 1 extracted
materia 1097/2025 2025-11-17 Indicação INDICA À EQUATORIAL ENERGIA A ADEQUAÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA PARA BAIXA TENSÃO NO RAMAL DA MULATA, COMUNIDADE SÃO BRAZ, EIXO FORTE. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). 1 extracted
materia 1098/2025 2025-11-17 Indicação INDICA À SEMED A IMPLANTAÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL NA ESCOLA BOAVENTURA QUEIROZ, COMUNIDADE DE SÃO BRAZ, KM 07, EIXO FORTE. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). 1 extracted
materia 1101/2025 2025-11-17 Indicação INDICA À SEMED A REFORMA, AMPLIAÇÃO E PERFURAÇÃO DE UM POÇO NA ESCOLA MUNICIPAL SÃO FRANCISCO, COMUNIDADE PORTO NOVO. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). 1 extracted
materia 1102/2025 2025-11-17 Indicação INDICA À SEMINFRA SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO VIÁRIA NA TV. JADER BARBALHO, BAIRRO AMPARO, ENTRE A RUA ITUQUI E AV. MOAÇARA. (AUTORIA: VEREADOR RENILSON VINTE). 1 extracted
materia 1104/2025 2025-11-17 Indicação INDICA À SEMINFRA SERVIÇOS DE DRENAGEM E RECUPERAÇÃO VIÁRIA NA RUA DA INDÚSTRIA, ESQUINA COM A RUA AUGUSTO MEIRA, BAIRRO URUARÁ. (AUTORIA: VEREADOR RENILSON VINTE). 1 extracted
materia 1105/2025 2025-11-17 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO E ATUALIZAÇÃO PARA TODOS OS PROFISSIONAIS DO QUADRO DA SAÚDE, INCLUINDO TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E ENFERMEIROS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA). 1 extracted
materia 1108/2025 2025-11-17 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE ESTUDO TÉCNICO E JURÍDICO, COM APOIO DA COMISSÃO DE TRANSPORTE DA CÂMARA MUNICIPAL, VISANDO A REGULAMENTAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS AGENTES MUNICIPAIS DE TRÂNSITO. (AUTORIA: VEREADORA ELITA BELTRÃO). 1 extracted
materia 1111/2025 2025-11-17 Indicação INDICA À SEMAP A AMPLIAÇÃO DO MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA BASE PARA A INSTALAÇÃO DE UMA CAIXA D´ÁGUA COM CAPACIDADE DE 40 MIL LITROS PARA 180 FAMÍLIAS DA COMUNIDADE DE SÃO FRANCISCO DO CARAPANARI, REGIÃO DO EIXO FORTE. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). 1 extracted
materia 1112/2025 2025-11-17 Indicação INDICA À SEMED A REVITALIZAÇÃO DA ESCOLA SÃO RAIMUNDO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE TABATINGA, REGIÃO DO LAGO GRANDE, INCLUINDO A REPOSIÇÃO O FORRO E A CONSTRUÇÃO DO MURO DA UNIDADE ESCOLAR. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). 1 extracted
materia 1113/2025 2025-11-17 Indicação INDICA À SEMED A CONSTRUÇÃO DO MURO E SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO (RECUPERAÇÃO DO PISO, CALÇADA, REPARO DO FORRO DA SECRETARIA, SUBSTITUIÇÃO DO TELHADO, TROCA DE PORTAS E PINTURA COMPLETA) DA ESCOLA MUNICIPAL SANTA LUZIA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE SANTA LUZIA, REGIÃO DO LAGO GRANDE. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). 1 extracted
materia 1114/2025 2025-11-17 Indicação INDICA À SEMAP A IMPLANTAÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE DE TABATINGA, REGIÃO DO LAGO GRANDE. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). 1 extracted
materia 1116/2025 2025-11-17 Indicação INDICA À SEMSA A CONTRATAÇÃO DE UMA SERVENTE PARA A ESCOLA SANTA MARIA GORETE. (AUTORIA: VEREADORA ELITA BELTRÃO). 1 extracted
materia 1117/2025 2025-11-17 Indicação INDICA À SEMED A INSERÇÃO NO SISTEMA DE ENSINO DO MUNICÍPIO, A ORIENTAÇÃO VOCACIONAL, INCLUINDO AINDA O ACONSELHAMENTO VOCACIONAL. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). 1 extracted