| materia |
4943/2025 |
2025-11-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui, no Município de Santarém, o Dia Municipal do Rio Tapajós, destinado à promoção de ações de conscientização e valorização do patrimônio natural, e dá outras providências.
AUTORIA: BIGA |
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4944/2025 |
2025-11-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Visa instituir, no Município de Santarém, o Programa Municipal de Incentivo ao Protagonismo Juvenil, destinado ao apoio a
coletivos, grêmios e iniciativas estudantis com impacto social, e dá outras providências.
AUTORIA: BIGA |
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4945/2025 |
2025-11-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMENDA LUÍS GAMA.
AUTORIA: BIGA |
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4946/2025 |
2025-11-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO D "CAMINHADA PELA CONSCIENTIZAÇÃO MUNDIAL DO AUTISMO", A SER REALIZADA ANUALMENTE NO DIA 2 DE ABRIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(AUTORIA: ALAERCIO CARDOSO) |
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4947/2025 |
2025-11-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM A “IGREJA PENTECOSTAL RAIZ DE DAVI”.
AUTORIA: JÚNIOR TAPAJÓS |
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| materia |
4948/2025 |
2025-11-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTABELECE AS ATRIBUIÇÕES DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL |
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| sessao |
71 |
2025-11-18 |
Sessão Ordinária |
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3 |
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69/2025 |
2025-11-17 |
Pauta de Sessões |
PAUTA Nº 069/2025 DE TRABALHOS APRESENTADOS PELAS SENHORAS E SENHORES VEREADORES A SEREM DISCUTIDOS E VOTADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DE: 17/11/2025 |
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| materia |
230/2025 |
2025-11-17 |
Ata de Sessão |
ATA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA DO DIA 17/11/2025. |
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| materia |
293/2025 |
2025-11-17 |
Moção |
MOÇÃO, PRESTAR OS MAIS SINCEROS APLAUSOS AO GRUPO GAZIN DESANTARÉM PELA NOBRE E LOUVÁVEL INICIATIVA DE PROMOVER A LIMPEZA DA PRAIA DA ORLA DA CIDADE.
(AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO). |
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| materia |
1048/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ELABORAÇÃO DE UM PLANO ESTRATÉGICO DE CRIAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE VAGAS ESCOLARES NAS ESCOLAS SITUADAS NO ENTORNO DOS NOVOS RESIDENCIAIS DO PROGRAMA “MINHA CASA, MINHA VIDA”, COM O OBJETIVO DE ATENDER A DEMANDA GERADA PELO AUMENTO POPULACIONAL NESSAS ÁREAS. (AUTORIA: VEREADOR DAVID PAIVA). |
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| materia |
1049/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
INDICA À SEMURB A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROTOCOLO RIGOROSO DE SELEÇÃO PARA OS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA “MINHA CASA, MINHA VIDA”, NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR DAVID PAIVA). |
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| materia |
1050/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
INDICA À SEMMA E SMT A INTENSIFICAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO E ADOÇÃO DE MEDIDAS MAIS RIGOROSAS EM RELAÇÃO À PRESENÇA DE ANIMAIS SOLTOS EM VIAS PÚBLICAS, COM O OBJETIVO DE GARANTIR A SEGURANÇA DA POPULAÇÃO E O BEM ESTAR DOS PRÓPRIOS ANIMAIS. (AUTORIA: VEREADOR DAVID PAIVA). |
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| materia |
1052/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UMA PROGRAMAÇÃO ESPECIAL DE LIMPEZA URBANA E INSTALAÇÃO DE ILHAS DE HIDRATAÇÃO PARA SUPORTE AO CÍRIO DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, EM SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR DAVID PAIVA). |
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| materia |
1053/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROTOCOLO OFICIAL DE ATENDIMENTO A DENÚNCIAS E ACOLHIMENTO DE VÍTIMAS DE ASSÉDIO SEXUAL E MORAL NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR PÚBLICAS E PRIVADAS, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR DAVID PAIVA). |
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| materia |
1065/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
INDICA À SEMINFRA A CAPINA, ROÇAGEM E LIMPEZA DO PASSEIO PÚBLICO LOCALIZADO NA AV. SERINGUEIRA, ENTRE TV. ROUXINOL E AV. SÉRGIO HENN, BAIRRO FLORESTA. (AUTORIA: VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA). |
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| materia |
1068/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
INDICA À SEMSA A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA TIPO A, PICK-UP 4X4 DE SIMPLES REMOÇÃO, DESTINADA A ATENDER AS DEMANDAS DA UBS DA COMUNIDADE DE JACAMIM, E DAS COMUNIDADES ADJACENTES. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). |
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| materia |
1072/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
INDICA À EQUATORIAL ENERGIA A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE FORNECIMENTO DE ENERGIA SOLAR NA COMUNIDADE DA REGIÃO DO TUCUMÃ, NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADORA ELITA BELTRÃO). |
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| materia |
1073/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
INDICA À SEMAP A RECUPERAÇÃO DO RAMAL DE PONTA DE PEDRAS. (AUTORIA: VEREADOR ANDREO RASERA). |
1 |
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| materia |
1074/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
INDICA À SEMAP A IMPLANTAÇÃO DE MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO E REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NO BAIRRO VIGIA. (AUTORIA: VEREADOR ANDREO RASERA). |
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| materia |
1075/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
INDICA À SEMURB SERVIÇOS DE LIMPEZA NAS LATERAIS DA AV. CUIABÁ, ENTRE AV. TANCREDO NEVES E TV. ALFREDO RIBEIRO, BAIRRO IPANEMA. (AUTORIA: VEREADOR ANDREO RASERA). |
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| materia |
1076/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
INDICA À SEMAP A IMPLANTAÇÃO DE MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO E REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NO BAIRRO VIGIA. (AUTORIA: VEREADOR ANDREO RASERA). |
1 |
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| materia |
1077/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
INDICA À SEMED A AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA ESCOLA ELINALDO BARBOSA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE CEDRO, ÀS MARGENS DA RODOVIA SANTARÉM CUIABÁ. (AUTORIA: VEREADOR ANDREO RASERA). |
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| materia |
1078/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
INDICA À SEMAP A CONSTRUÇÃO DO MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE PINDURI, REGIÃO DO RIO AMAZONAS. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). |
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| materia |
1079/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
INDICA À SEMAP A CONSTRUÇÃO DO MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE PRAINHA DO MARÓ, REGIÃO DO RIO ARAPIUNS. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). |
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| materia |
1080/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
INDICA À SEMAP A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PONTE NA COMUNIDADE PRAINHA DO ROSÁRIO, REGIÃO DO TAPAJÓS. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). |
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| materia |
1081/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
INDICA À SEMAP A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PONTE NA COMUNIDADE SERRARIA, REGIÃO DO TAPAJÓS. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA |
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| materia |
1082/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
INDICA À SEMAP A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE PAU DA LETRA, RESEX TAPAJÓS/ARAPIUNS. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). |
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| materia |
1083/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
– INDICA AO PREFEITO JOSÉ MARIA TAPAJÓS A INSTALAÇÃO DE SUPORTES OU BICICLETÁRIOS PARA ESTACIONAMENTO DE BICICLETAS NAS PRAÇAS, FEIRAS LIVRES E EM DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). |
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| materia |
1087/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
INDICA À SMT SERVIÇO DE PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE NA TV. ROUXINOL, ENTRE O BECO ACHUA E A RUA FLORESTA, EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL SÃO FRANCISCO DE ASSIS, BAIRRO SÃO FRANCISCO. (AUTORIA: VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA). |
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| materia |
1088/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
INDICA À SMT A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO DE ÔNIBUS NA AV. SÃO SEBASTIÃO, ESQUINA COM A TV. BARJONAS DE MIRANDA, TENDO COMO SUGESTÃO O PERÍMETRO EM FRENTE À CASA Nº 1719. (AUTORIA: VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA). |
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| materia |
1089/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, ATRAVÉS DA DIRETORIA REGIONAL DE ENSINO (DRE), A MANUTENÇÃO DOS BEBEDOUROS DAS ESCOLAS ESTADUAIS EM SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE). |
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| materia |
1090/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
INDICA À SEMMA QUE INTENSIFIQUE A FISCALIZAÇÃO E REAVALIE AS LICENÇAS CONCEDIDAS PARA EMPREENDIMENTOS PORTUÁRIOS. (AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE). |
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| materia |
1091/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
INDICA À EQUATORIAL ENERGIA A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NO RAMAL DO CAJUTUBA 1, LOCALIZADO NA COMUNIDADE CUCURUNÃ, COM INÍCIO NA RODOVIA DR. EVERALDO MARTINS E TÉRMINO NAS PROXIMIDADES DA IGREJA CATÓLICA NOSSA SENHORA DA GUIA. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). |
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| materia |
1092/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
INDICA À SEMED A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA PARA A ESCOLA SÃO JOSÉ, NA COMUNIDADE DE SÃO FRANCISCO DO CARAPANARI, REGIÃO DO EIXO FORTE. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). |
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| materia |
1095/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
INDICA À SMT A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA TRANSFORMAR EM MÃO ÚNICA A AV. ELINALDO BARBOSA, BAIRRO DE SANTANA. (AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE). |
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| materia |
1096/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – PROREFIS 2025 ATÉ O DIA 30 DE DEZEMBRO. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO). |
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| materia |
1097/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
INDICA À EQUATORIAL ENERGIA A ADEQUAÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA PARA BAIXA TENSÃO NO RAMAL DA MULATA, COMUNIDADE SÃO BRAZ, EIXO FORTE. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). |
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| materia |
1098/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
INDICA À SEMED A IMPLANTAÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL NA ESCOLA BOAVENTURA QUEIROZ, COMUNIDADE DE SÃO BRAZ, KM 07, EIXO FORTE. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). |
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| materia |
1101/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
INDICA À SEMED A REFORMA, AMPLIAÇÃO E PERFURAÇÃO DE UM POÇO NA ESCOLA MUNICIPAL SÃO FRANCISCO, COMUNIDADE PORTO NOVO. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). |
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| materia |
1102/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
INDICA À SEMINFRA SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO VIÁRIA NA TV. JADER BARBALHO, BAIRRO AMPARO, ENTRE A RUA ITUQUI E AV. MOAÇARA. (AUTORIA: VEREADOR RENILSON VINTE). |
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| materia |
1104/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
INDICA À SEMINFRA SERVIÇOS DE DRENAGEM E RECUPERAÇÃO VIÁRIA NA RUA DA INDÚSTRIA, ESQUINA COM A RUA AUGUSTO MEIRA, BAIRRO URUARÁ. (AUTORIA: VEREADOR RENILSON VINTE). |
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| materia |
1105/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO E ATUALIZAÇÃO PARA TODOS OS PROFISSIONAIS DO QUADRO DA SAÚDE, INCLUINDO TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E ENFERMEIROS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA). |
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| materia |
1108/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE ESTUDO TÉCNICO E JURÍDICO, COM APOIO DA COMISSÃO DE TRANSPORTE DA CÂMARA MUNICIPAL, VISANDO A REGULAMENTAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS AGENTES MUNICIPAIS DE TRÂNSITO. (AUTORIA: VEREADORA ELITA BELTRÃO). |
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| materia |
1111/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
INDICA À SEMAP A AMPLIAÇÃO DO MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA BASE PARA A INSTALAÇÃO DE UMA CAIXA D´ÁGUA COM CAPACIDADE DE 40 MIL LITROS PARA 180 FAMÍLIAS DA COMUNIDADE DE SÃO FRANCISCO DO CARAPANARI, REGIÃO DO EIXO FORTE. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). |
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| materia |
1112/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
INDICA À SEMED A REVITALIZAÇÃO DA ESCOLA SÃO RAIMUNDO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE TABATINGA, REGIÃO DO LAGO GRANDE, INCLUINDO A REPOSIÇÃO O FORRO E A CONSTRUÇÃO DO MURO DA UNIDADE ESCOLAR. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). |
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| materia |
1113/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
INDICA À SEMED A CONSTRUÇÃO DO MURO E SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO (RECUPERAÇÃO DO PISO, CALÇADA, REPARO DO FORRO DA SECRETARIA, SUBSTITUIÇÃO DO TELHADO, TROCA DE PORTAS E PINTURA COMPLETA) DA ESCOLA MUNICIPAL SANTA LUZIA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE SANTA LUZIA, REGIÃO DO LAGO GRANDE. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). |
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| materia |
1114/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
INDICA À SEMAP A IMPLANTAÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE DE TABATINGA, REGIÃO DO LAGO GRANDE. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). |
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| materia |
1116/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
INDICA À SEMSA A CONTRATAÇÃO DE UMA SERVENTE PARA A ESCOLA SANTA MARIA GORETE. (AUTORIA: VEREADORA ELITA BELTRÃO). |
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| materia |
1117/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
INDICA À SEMED A INSERÇÃO NO SISTEMA DE ENSINO DO MUNICÍPIO, A ORIENTAÇÃO VOCACIONAL, INCLUINDO AINDA O ACONSELHAMENTO VOCACIONAL. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). |
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